As obras do Hospital da Mulher Maria Luzia dos Santos Costa, no Largo de Roma, em Salvador, seguem em ritmo acelerado. Segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil, ele será inaugurado pelo governador Rui Costa no próximo dia 9.

A unidade prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. O Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milhões no hospital, entre obras e equipamentos.

As obras estruturantes para implantação do BRT em Feira de Santana vão ganhar mais impulso a partir de 2017, com frentes de serviço atuando simultaneamente em diversos canteiros. Os ajustes foram definidos pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 30, durante inspeção das intervenções, acompanhado por secretários municipais e técnicos da Prefeitura.

A inspeção teve início no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, local onde foi reinstalado e revitalizado o monumento à heroína Maria Quitéria. No entorno, um belo jardim com plantas adaptadas ao clima do semiárido, grama em placa e bancos de tubulação inox complementam o novo visual.

Visando garantir o cumprimento rigoroso dos prazos para conclusão das obras do BRT, inclusive da trincheira que está sendo implantada no cruzamento entre as avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra, o prefeito determinou a adoção de medidas. Nos próximos dias realiza mais uma reunião com secretários municipais e técnicos da construtora para definir ajustes.

Além da revitalização do paisagismo ao longo da avenida Getúlio Vargas, as obras estruturantes do BRT também englobam a implantação de estações de embarque ao longo desta avenida e da João Durval, duas trincheiras, sendo que uma já está implantada e outra com as obras avançando, moderno sistema de sinalização com semáforos inteligentes e sincronizados e diversas outras melhorias.

Durante a inspeção estiveram presentes os secretários de Planejamento, Carlos Brito; de Serviços Públicos, Ícaro Ivvin; de Comunicação Social, Valdomiro Silva; e de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes.

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) repassou nesta quinta-feira (29) R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal.

“Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.” De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal de Contas da União (TCU), decisão que proibia o repasse de R$ 4,4 bilhões aos municípios dos valores referentes a repatriação de recursos do exterior nesta sexta-feira (30).

O pagamento havia sido suspenso pelo próprio TCU, no dia 28 de dezembro, por decisão monocrática do ministro Raimundo Carreiro, que havia entendido que os valores deveriam ser depositados somente no dia 02 de janeiro.

No entanto, a Advocacia-Geral recorreu da decisão. A AGU explicou que todos os procedimentos relativos ao repasse observavam a legislação. Também foi destacado que a realização da operação no dia 30/12/16 garante que a União não seja cobrada por eventuais atrasos, além de também assegurar a manutenção prática da decisão do ministro Raimundo Carreiro, na medida em que os valores só poderão ser movimentados a partir do dia 02 de janeiro em razão do feriado bancário.

O ministro o concordou com os argumentos apresentados pela AGU e reconsiderou a decisão emitida no dia 28/12, restaurando a completa eficácia da Medida Provisória nº 753/2016, que estabelece o repasse.

A equipe do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Itabuna, coordenada pelo secretário Marcos Antônio Nascimento de Cerqueira, em processo de fiscalização e auditoria interna, iniciada há 90 dias, identificou irregularidade de pagamento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor total de R$ 58.091,60 até presente data, todos vinculados a contribuintes pessoas físicas.

Na ocasião foi iniciada sindicância interna nº 24.128/2016, tendo o Departamento de Tributos solicitado à empresa prestadora de serviços do aplicativo que informasse ao Departamento Fazendário a máquina e usuário que efetuou as referidas baixas dos DAMs no sistema tributário do município sem os respectivos recolhimentos.

No curso da sindicância, constatou-se a ocorrência de irregularidades na baixa de DAMs, sem o respectivo pagamento ao erário, fatos esses decorrentes de condutas criminosas praticadas. Assim, diante de tal fato criminoso, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira (foto), no exercício de seu dever legal autorizou que queixa fosse prestada a 2ª Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itabuna, como atesta o Boletim de Ocorrência nº 16-00843, no qual narrou todos os fatos delituosos detectados, bem como forneceu documentos e nomes dos envolvidos para que a autoridade competente possa instaurar inquérito para a punição dos responsáveis.

De outra sorte, ainda no regular exercício do seu poder-dever de zelo pelo erário municipal e evitando-se que o mesmo sofresse qualquer lesão irreparável, foram identificadas todas as baixas irregulares de DAMs, tendo o Departamento Municipal de Tributos notificado os contribuintes envolvidos para recolherem aos cofres públicos municipais os valores correspondentes, com incidência de juros e multas.

O vereador Justiniano França será nomeado secretário de Serviços Públicos, cargo que ocupou no atual governo e retornando para a próxima legislatura, dando vaga para o primeiro suplente Carlito do Peixe (DEM) retornar a Casa. O prefeito anunciou que Ícaro Ivvin, atual titular da Sesp, que é advogado, vai para a Procuradoria Geral do Município, como subprocurador.

Já na Secretaria de Habitação, o atual titular Sandro Ricardo Espírito Santo será substituído pelo vereador Eli Ribeiro (PRB). Com a entrada de Eli Ribeiro para a secretaria, Cintia Machado (PMB) retorna ao legislativo feirense.

Durante visita na manhã de ontem (29) ao município de Castro Alves, o governador anunciou a recuperação da estrada que liga Castro Alves à cidade de Sapeaçu. “Iremos abrir licitação nos primeiros meses de 2017, quando retornarei ao município para assinar a ordem de serviço. Portanto, além de comemorar o novo sistema de abastecimento de água, a população também vai comemorar, com igual alegria, a recuperação dessa estrada”, disse Rui Costa, que também entregou uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, durante visita a Castro Alves.

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou por unanimidade na última sessão do ano, nesta quarta-feira (28/12), o Projeto de Lei 23/16, de autoria do Executivo municipal, que estima  a receita e fixa a despesa do município de Jequié para o exercício financeiro de 2017, no valor de R$ 417.310.183,58. O orçamento fiscal referente aos poderes do município e seus fundos está estimado em R$ 324.124.878,28  e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos de administração municipal, este estimado em R$ 93.185.305,30. A receita orçamentária aprovada será arrecada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes da Lei, com os respectivos desdobramentos.