Ministério do Meio Ambiente vai analisar participação no projeto da Lagoa Salgada
O Ministério do Meio Ambiente poderá contribuir, com a Prefeitura de Feira de Santana, na execução de um dos mais importantes projetos para o ecossistema da cidade: a recuperação da Lagoa Salgada. O prefeito José Ronaldo está fazendo gestões no sentido de buscar a participação do Governo Federal na execução da obra. Ao lado do seu vice, Colbert Martins Filho, o chefe da administração local esteve em audiência com representantes do Ministério em Brasília, na quinta-feira (27), tratando desse e de outros assuntos relacionados à área.
Na ausência do ministro, Ronaldo e Colbert foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério, Marcelo Cruz, e pelo secretário de Articulações Institucionais, Edson Duarte. Eles deixaram Brasília bastante otimistas em relação a um apoio significativo da União no projeto que visa resgatar um dos principais mananciais do Município.
“As autoridades com quem conversamos no Ministério do Meio Ambiente foram muito receptivas a proposta de recuperação da Lagoa Salgada. A participação do Governo Federal em um projeto de grande envergadura como este se tornar fundamental, um suporte necessário para o apoio financeiro à execução da obra”, disse o prefeito de Feira de Santana.
O secretário executivo Marcelo Cruz pediu as autoridades de Feira de Santana que encaminhem ao órgão uma cópia do projeto executivo referente a obra de recuperação da Lagoa Salgada, quando estiver pronto. De posse do documento, os técnicos do Ministério vão analisar as formas de participação do Governo Federal.
Recentemente, o prefeito feirense recebeu em seu gabinete, da Secretaria de Planejamento, uma proposta técnica preliminar da recuperação da Lagoa Salgada. Ronaldo ficou satisfeito com a apresentação e determinou, de imediato, que se dê início aos estudos para elaboração do projeto executivo.
Defesa Civil reconhece situação de emergência em cidades da Bahia
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência nos municípios de Correntina e Uauá, na Bahia. Decorrente do extenso período de seca e estiagem que atinge as regiões, a medida possibilita às Prefeituras acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Além disso, o reconhecimento federal também permite à população afetada a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje tem vigência de 180 dias.
Eleitores do Distrito de Barra Nova são convocados para recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Zona Eleitoral de Barra do Choça (ZE-139), convoca os eleitores do Distrito de Barra Nova para realizarem o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não realizar o recadastramento poderá ter o título cancelado.
Para evitar possíveis transtornos, é preciso que o eleitor da Escola Municipal Marlene do Carmo Oliveira Santana compareça ao Cartório Eleitoral de Barra do Choça, até o dia 23 de fevereiro. Documentos necessários: título eleitoral original; original e xerox do RG ( CTPS ou CNH); original e xerox do comprovante de residência atual em nome do eleitor. O atendimento é por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, de 12h as 17horas.
Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar o sistema de matrículas eletrônicas para o ano letivo de 2018, bem como a editar um ato dispondo sobre critérios preferenciais de matrícula eletrônica visando a disponibilização de escolas mais próximas dos alunos. Já para o ano de 2017, a secretaria irá elaborar um ato garantindo transporte para os alunos que só conseguiram matrícula em escolas distantes de casa.
O compromisso foi assinado pela secretária de Educação de Brumado, Ednéia Ataíde, e pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, levando em consideração a implantação das escolas em tempo integral no município, o que ocasionou, em 2017, uma maior procura pelas escolas que ainda não implementaram a mudança, resultando na falta de vagas para alguns alunos. Diante da implantação das escolas em período integral, o compromisso prevê que seja disciplinado o procedimento administrativo e os critérios para avaliar pedidos de dispensa de turno.
Ex-prefeito é denunciado à Justiça por crime de apropriação de bens ou rendas públicas
O ex-prefeito de Santa Brígida Francisco José de França foi denunciado à Justiça pela promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares pelo crime previsto no artigo 1º do Decreto-Lei n° 201/67, caracterizado pelo fato do gestor municipal apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. “O ex-prefeito realizou um esquema ilegal de superfaturamento das mercadorias adquiridas pela prefeitura de Santa Brígida, causando um prejuízo à época de mais de R$ 47 mil”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em abril de 2015, examinou as diversas irregularidades relacionadas à aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, e formulou representação criminal ao Ministério Público estadual, imputando responsabilidade ao ex-gestor.
Segundo a representação criminal formulada pelo TCM, Francisco José de França causou prejuízo ao erário, por manejar ilicitamente suas rendas, servindo-se de pagamento fraudulento, superfaturado, além de não realizar certames obrigatórios. Além disso, “o ex-gestor assumiu seu mandato em 2001 e teve todas as suas contas rejeitadas pelo TCM”, afirmou. A promotora de Justiça ressaltou que o ex-prefeito se valeu da atuação de outros criminosos para obter notas fiscais calçadas, que é uma fraude fiscal que visa o subfaturamento e a sonegação fiscal.. Caso a denúncia seja acatada pela Justiça, o ex-prefeito poderá ser punido de dois a 12 anos, com a pena de reclusão.
Zé Filé garante que é oposição ao prefeito José Ronaldo
O vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS) em entrevista ao site Política In Rosa, garantiu que continuaria como oposição ao prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Eu me elegi como oposição a José Ronaldo e seguirei o direcionamento para o qual fui eleito, ao lado do deputado Fernando Torres, hoje secretário do Estado que com certeza somará muito para o nosso município”, garantiu.
Ventilou-se nos meios de comunicação a possibilidade de Zé Filé ser um dos aliados do prefeito. Ele disse que estará ao lado da comunidade, defendendo o que é bom para ela. “Se o prefeito enviar para a Câmara algo que é bom para o povo votarei a favor. A diferença é que hoje eu tenho a liberdade de chegar para o prefeito e cobrar benefícios para a cidade. Se for aliado a ele não poderei fazer essas cobranças da real necessidade dos bairros”, disse. Se for para criticar no momento certo, Zé garantiu que fará.
“A Bahia sempre foi o berço da indústria de petróleo no país”, diz Benito Gama
O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama esteve reunido com ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho nesta sexta-feira (27), no Senai/Cimatec em Salvador-BA. O encontro político aconteceu durante o lançamento do Programa Nacional de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate). “É preciso destacar que a Bahia sempre foi o berço da indústria de petróleo no país. E, a relevância do Ministro Coelho Filho ter escolhido o nosso estado para lançar este programa. Vamos continuar trabalhando junto ao Governo Federal para garantir, cada vez mais, o desenvolvimento para o setor”, disse o parlamentar baiano.
Na oportunidade, o Ministro do MME, Coelho Filho recordou que o primeiro poço comercial de petróleo do Brasil foi em Candeias-BA. “´Por isso, posso afirmar que é com grande satisfação que lançamos o REATE, aqui, na Bahia. Estamos trabalhando para entregar uma nova realidade ao país, que é de crescer e se desenvolver, cada vez mais”, disse.
Marcos Lima tentará redução de recesso parlamentar
Seguindo os passos do agora ex-vereador Correia Zezito (PTB), o vereador Marcos Lima (PRP) colocará de novo em pauta a discussão sobre a redução do recesso parlamentar. A Câmara Municipal de Feira de Santana entre em recesso no dia 15 de dezembro de cada ano e ele segue até o dia 15 de fevereiro, quando as sessões ordinárias têm que voltar. No meio do ano a Câmara tem mais um de 30 dias. São ao todo três meses de recesso durante um ano.
Marcos considera o recesso como muito longo. Para ele, um recesso de um mês, de 02 de janeiro a 02 de fevereiro seria o necessário. A redução da parada o otimizaria os trabalhos legislativos em prol da comunidade. Resta saber se o vereador sairá vitorioso em seu intento. Mesmo com muita luta, Correia não conseguiu.