O Sinpojud convoca seus filiados da capital e do interior para paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, 1° de junho, conforme decidido em Assembleia Geral da categoria, realizada no último dia 05 de maio.

A categoria reivindica a reposição inflacionária 2016 e 2017, o pagamento dos passivos e o pagamento da gratificação da Progressão por Merecimento.

Os servidores devem ficar concentrados e mobilizados durante todo o dia em frente aos fóruns. Em Salvador a mobilização será realizada em frente ao Fórum Ruy Barbosa, a partir das 9h.

Serviços essenciais deverão ser mantidos (Óbito, liminares de saúde, audiências de réu preso e outros de caráter urgentes).

Novas paralisações estão previstas para os dias 08 de junho e 07 julho, quando uma nova assembleia será realizada para avaliar o período do estado de greve.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o aporte de mais de R$70 milhões que o governo do Estado destinou para agricultura familiar, através do programa Garantia-Safra, que assegura renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura. A assinatura do termo de adesão foi realizada, na manhã desta quarta-feira (31), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), com a presença de 265 prefeitos, 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor e autoridades.

“Os saltos qualitativos e quantitativos no acolhimento e assistência às demandas da agricultura familiar nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa são extraordinários. Em 2006, apenas seis mil famílias eram assistidas pelo Seguro Safra Agrícola e agora saltamos para 345 mil agricultores baianos”, destacou Angelo Almeida. O deputado também parabenizou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pelas ações da pasta, a exemplo do programa Bahia Mais Forte.

Durante o evento, o governador Rui Costa adiantou que, até o mês de julho, 170 tratores agrícolas serão destinados aos municípios via emendas parlamentares, como forma de estimular e aumentar a produtividade da agricultura no interior da Bahia.

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), informou que as sessões itinerantes da Câmara serão retomadas ainda neste semestre. “A primeira sessão desta legislatura  será realizada no dia 14 de junho do ano corrente, no bairro Conceição, e  no dia 20, ocorrerá a do distrito da Matinha”, ressaltou.

Ele lembrou que a realização de sessões itinerantes foi uma das suas primeiras ações como presidente da Câmara Municipal, na 17ª legislatura, onde diversas localidades foram contempladas com a iniciativa.

O programa Câmara Itinerante, que já é lei municipal, tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a população de Feira de Santana. Segundo Ronny, é uma oportunidade de estudantes, presidentes de associações, representes e lideranças de bairros e distritos utilizarem a tribuna livre para externar os anseios de suas comunidades. A iniciativa leva a estrutura da Câmara  e os edis até os cidadãos das diferentes regiões do município, para que eles ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa.

O presidente do Legislativo feirense solicitou aos profissionais de imprensa e aos vereadores  que ofertassem sugestões que possam contribuir com a realização das sessões itinerantes.

Durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizada na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, que avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2017, o secretário da Fazenda (SEFAZ), Expedito Eloy, informou que a prefeitura Municipal de Feira de Santana está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal. Ele destacou também que mais uma vez as áreas da educação e a saúde foram priorizadas com investimentos significativos.

De acordo com o relatório apresentado pelo secretário, a receita tributária prevista para 2017 é de R$ 235.571.699,00, porém de janeiro a abril desse ano já atingiu R$ 89.894.225,32, tendo ainda um saldo de R$ 145.677.473,68 a realizar. Comparando com o mesmo período de 2016 é apresentada uma diferença de R$ 4.425.946,96.

Em relação ao total de receita intraorçamentária corrente, há uma previsão na LOA de 2017 é de R$ 70.657.387,00. De janeiro a abril deste ano já foram aplicados R$ 23.366.217,47. No mesmo período de 2016 há uma diferença de R$ 6.729.624,31.

Tratando sobre o recolhimento de taxas e tributos, o secretário Expedido Eloy afirmou que de janeiro a abril de 2017 foi arrecadado R$  37.894.618,13 do pagamento de IPTU, contra R$ 35.099.591,86 arrecadado no mesmo período do ano passado, um crescimento real de 3,73%. Segundo ele, o atraso na entrega dos carnes pelos Correios impediu o pagamento em dias de alguns contribuintes, o que levou a decisão de prorrogação do pagamento do IPTU.

O recolhimento do ISSQN, de janeiro a abril de 2017, foi de R$ 35.817.469,51. No mesmo período de 2016, o recolhimento foi de R$ 36.534.154,35, um crescimento de 4,19%. Por sua vez o Imposto de Renda teve um crescimento de 6,67%, já que arrecadou de janeiro a abril de 2017 R$ 7.494.815,20 e no mesmo período em 2016 de R$  6.750.744,03.

Total despesas com pessoal despesas correntes, juros, encargos de  dívidas, investimentos e outros foi de R$ 276.162.356,80 de janeiro a abril de 2017 contra R$ 235,805,653,23, no mesmo período de 2016. Ainda segundo o secretário, o Município encerrou o primeiro quadrimestre de 2017 com a receita líquida corrente com pouco mais R$ 956 milhões. “Estamos equilibrados em relação a essa questão”, pontuou Eloy.

Dentre os questionamentos feitos ao secretário, está o da majoração do IPTU. Segundo o procurador da Casa, Magno Felzemburgh, vários empresários reclamaram do aumento do imposto sem aviso prévio. O procurador perguntou os motivos do reajuste e lembrou que não chegou à Casa nenhum projeto de lei, de autoria do Executivo, visando a majoração.

Em resposta, Expedito Eloy afirmou que quando o imóvel sofre melhorias consequentemente há a majoração do IPTU, porém os que não sofrem melhorias pagam o imposto apenas com o reajuste da inflação. “Mantemos uma equipe avaliando os imóveis. Nosso foco está nos imóveis do centro da cidade, pois muitos sofrem benefícios, mas os proprietários não comunicam à Prefeitura. Mas, tudo isso é resolvido e esclarecido quando há o diálogo, a conversa, porém há aqueles que não vão por esse caminho. É preciso entender que quando há benfeitorias no imóvel é preciso ter o reajuste do imposto”, explicou.

O vereador Marcos Lima (PRP) questionou ao secretário os valores pagos pelas indústrias a título de impostos municipais, a receita e despesa da Previdência Municipal e o ICMS inserido da conta de energia.

Em resposta, Eloy garantiu que as empresas investem com o pagamento de tributos para o Município e que caso o vereador queira maiores detalhes será apresentado. “Em relação à Previdência, eu prefiro não tocar neste assunto, visto que é muito delicado. Já em relação ao ICMS paga na conta de luz, o imposto é atribuído como a qualquer produto alcançado pelo imposto”, respondeu.

O vereador Zé Filé questionou ao secretário o valor total que o Município gasta com aluguéis de imóveis. O secretário respondeu que não tem esse montante, mas se for de interesse do vereador que poderá fazer o levantamento. “Mas, posso garantir que desde 2014 não há reajuste dos alugueis”, esclareceu.

A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, vereador Marcos Lima (PRP), do vice-presidente, vereador Zé Filé (PROS) e contou com a presença dos vereadores José Carneiro (PSDB), João Bililiu (PPS) e Gilmar Amorim (PSDC), além do procurador da Casa, Magno Felzemburgh.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reúnem-se em sessão plenária, a partir das 14h30 desta quinta-feira (1º.06), para o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. O relator do processo é o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio.

Ao longo da sessão, ele apresentará o relatório com os opinativos dos órgãos técnicos e pareceristas da Corte de Contas e, ao final, lerá a proposta de parecer prévio com a recomendação, pela aprovação ou desaprovação, que deverá ser encaminhada posteriormente para o julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Como é da norma regimental, a sessão é aberta e pode ser assistida por qualquer pessoa interessada.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, celebrado no último dia 26 de maio, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), irá realizar nesta quinta-feira (dia 1º), uma Ação de Rastreamento e Combate ao Glaucoma e Catarata, das 8h às 12h, no memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A doença é considerada a segunda maior causa de cegueira no mundo, deixando um milhão de brasileiros vítimas da cegueira, conforme dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

“O glaucoma é uma doença silenciosa que pode gerar a cegueira irreversível no indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, dentro de sete anos 125 milhões de pessoas no mundo apresentarão problemas de visão, 80 milhões delas com perspectivas de não mais enxergar. Ciente dessas informações estarei realizando amanhã uma ação para oferecer exames, informações direcionadas e estimular na população baiana a prevenção e o diagnóstico precoce”, explicou Arimateia.

A mobilização, em parceria com o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), objetiva reunir até 12 profissionais da área de saúde com a finalidade de atender a comunidade baiana, além de gerar encaminhamentos e tratamentos para Centros de Referências.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou, na manhã desta quarta-feira, 31, a obra do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que vem sendo construído no bairro Gabriela, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte, equipamento orçado em R$ 2.780 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Com previsão para ser entregue à população no limiar do próximo ano, o CIE tem a sua concepção desenvolvida no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades.

O projeto de arquitetura e engenharia do CIE foi fornecido pelo Ministério do Esporte, e segue o mesmo padrão nas 27 unidades da federação. O projeto congrega, num mesmo espaço físico, atividades e práticas esportivas  voltadas ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

José Ronaldo esteve acompanhado dos secretários Ozeny Moraes (Gestão e Convênio), e José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), além de técnicos responsáveis pela obra.

Formar e promover o empreendedorismo entre jovens negros de Salvador com idade entre 14 e 30 anos é o principal objetivo do Afrotonizar. O projeto, financiado pelo Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), vai oferecer oficinas gratuitas de economia criativa, moda, cosméticos, gastronomia e audiovisual entre os dias 3 e 29 de Julho para as comunidades de Plataforma, Uruguai, Dois de Julho e Curuzu, na Liberdade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através deste link.

De acordo com a coordenadora do projeto, Naymare Azevedo, o objetivo é estimular o surgimento de espaços de representatividade para os jovens negros na capital baiana. “Vamos oferecer oficinas em diversos setores do empreendedorismo em regiões muito populosas e com uma grande parcela de população negra. A intenção é criar oportunidades para em setores da economia criativa e desenvolver neles a noção de como elaborar um projeto e desenvolver ideias que podem gerar lucro e algum tipo de valor”.

A estilista Loo Nascimento, que vai ministrar a oficina de estamparia, acredita que o projeto abre portas e cria novas possibilidades de renda para os jovens. “Nosso conceito não será simplesmente aprender a estampar o tecido, mas produzir uma identidade afro-brasileira. Vou apresentar tecidos africanos e brasileiros, propondo a produção de uma estampa para que os alunos possam produzir suas estampas dentro dessas referências. Queremos que eles enxerguem um novo meio de produzir com as próprias mãos algo muito maior do que eles esperavam antes”, afirma.

Para Mona Soares, esteticista responsável pela oficina de cosméticos, o projeto vai mostrar que é possível abrir um negócio com produtos de fácil acesso.“Os ingredientes utilizados nas oficinas são facilmente encontrados, muitas vezes vendidos nos próprios bairros onde os alunos vivem. Eu acho que eles vão poder amadurecer esse conhecimento rapidamente seja para vender esses produtos ou trabalhar em clinicas de estéticas e salões de beleza.”

O Afrotonizar ficará durante uma semana em cada bairro, de 3 a 8 de julho no Curuzu, de 10 a 15 de julho, no Espaço Cultural Alagados, de 17 a 22 de Julho, no Centro Cultural Plataforma e de 24 a 29 de Julho, no Centro Cultural ‘Que Ladeira é Essa?’, na Ladeira da Preguiça, no Dois de Julho. A iniciativa conta ainda com apoio da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do site Lista Negra e organizações dos territórios onde as oficinas serão realizadas, como o bloco afro Ilê Ayiê, o Centro Cultural ‘Que Ladeira é Essa?’ a Rede de Protagonistas de Itapagipe (Reprotai) e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS).