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:: ‘Sinpojud’

Sindicato oferece denúncia contra o PLANSERV no MP

Sindicato oferece denúncia contra o PLANSERV no MP

Sinpojud no MP

O presidente Zenildo Castro e o diretor de imprensa Jorge Cardoso, acompanhados da advogada dr.ª Elane Oliveira, enquanto representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), protocolaram denuncia junto ao Ministério Público em favor dos servidores do judiciário baiano, usuários do plano de saúde PLANSERV.

Diante das inúmeras restrições impostas pelo PLANSERV aos beneficiários usuários que buscam atendimento nas unidades de saúde credenciadas, e as constantes reclamações direcionadas à má gestão, que determina critérios que inviabilizam o atendimento do usuário, a Diretoria do SINPOJUD recorre ao MP para obter um justo tratamento e cumprimento da obrigação firmada entre os servidores e o plano de saúde PLANSERV.

Perante a gravidade dessa situação, o presidente reconhece que não há outro caminho a seguir para solucionar esse absurdo. “É inadmissível cercear e através de cotas limitarem o direito dos servidores que têm em seus contracheques o desconto efetivado na fonte destinado ao PLANSERV, mas quando se busca o efetivo atendimento junto à rede médica credenciada não obtém êxito e é negado a assistência médica devida”, critica Castro.

A denúncia está protocolada no Ministério Público sob número 3.9.66890/2018 com o intuito de restabelecer, através da justiça, a obrigatoriedade atribuída ao PLANSERV, de assistir com o conjunto de serviços de saúde no âmbito de promover a todos os servidores usuários do plano, a prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestada diretamente pelo Estado ou através de instituições credenciadas, conforme prevê a Lei nº 9.528/2005.

Sinpojud convoca servidores para paralisação nesta quinta-feira

O Sinpojud convoca seus filiados da capital e do interior para paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, 1° de junho, conforme decidido em Assembleia Geral da categoria, realizada no último dia 05 de maio.

A categoria reivindica a reposição inflacionária 2016 e 2017, o pagamento dos passivos e o pagamento da gratificação da Progressão por Merecimento.

Os servidores devem ficar concentrados e mobilizados durante todo o dia em frente aos fóruns. Em Salvador a mobilização será realizada em frente ao Fórum Ruy Barbosa, a partir das 9h.

Serviços essenciais deverão ser mantidos (Óbito, liminares de saúde, audiências de réu preso e outros de caráter urgentes).

Novas paralisações estão previstas para os dias 08 de junho e 07 julho, quando uma nova assembleia será realizada para avaliar o período do estado de greve.

Sinpojud recorrerá a negativa de liminar pela reposição linear

decisao-judicialO SINPOJUD, diante da negativa de concessão de liminar proferida pela Desembargadora Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos, Relatora do Mandado de Segurança sob número 0019954-61.2016.8.05.0000, informa a seus filiados que, após conhecer a decisão foi detectado que a fundamentação utilizada não condiz com o nosso pedido formulado, em sendo contraditório, a assessoria jurídica da entidade impetrará Recurso para Agravar tal decisão. Houve um entendimento fora do pedido formulado pelo SINPOJUD, que se define extra petita.

“Em momento algum em nossa inicial nos referimos a concessão de reajuste salarial, o mérito consiste na omissão concernente ao envio do Projeto de Lei que se trata o Direito da reposição Linear desde sua data base em 1º de janeiro, que será tratado na Assembleia Legislativa”, conclui o diretor de Impressa Jorge Cardoso.

Sinpojud consegue extenção da licença paternidade para servidores

licenca-paternidade-para-servidoresCumprindo mais uma reivindicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia- Sinpojud, o Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (19), Resolução que concede mais 15 dias de licença paternidade aos servidores do judiciário baiano.

A prorrogação de que trata a Resolução nº 16/2016 será concedida por 15 dias, além dos 05 (cinco) dias estabelecidos no § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aos magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem prejuízo da remuneração. Com a medida, servidores e magistrados passam a ter 20 dias de licença paternidade.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia ingressou com Requerimento Administrativo de número TJ-ADM-2016/19027, em abril do corrente ano, para obter a extensão da licença-paternidade de 20 dias para os servidores do Judiciário baiano. A extensão da licença já foi concedida para os empregados da iniciativa privada, pela Lei 13.257/2016.

Tendo um entendimento da importância do acolhimento desse direito, a diretoria do Sinpojud, pensando nos seus filiados, pleiteou junto ao TJBA estender esse direito para os pais do judiciário baiano.

Para o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro é justo que os servidores do judiciário também obtenham a licença de 20 dias e comemora: “ Essa é mais uma das conquistas que aos poucos vamos galgando. Os servidores encontram amparo constitucional no art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, que é uma garantia do direito social, sendo dever do Estado promover não apenas aos empregados da iniciativa privada, como também para os seus próprios servidores”.

Diretoria solicita medidas urgentes para prédio dos Juizados de Itabuna

prédio dos Juizados de ItabunaA diretoria do Sinpojud, representada pelo diretor Marcelo Ladeia, protocolou ofício no Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta segunda-feira (22), solicitando providências urgentes para o retorno do funcionamento do prédio dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (JEC) de Itabuna, que foi interditado pela Defesa Civil após a queda de parte do teto.

O teto do segundo andar desabou na última terça-feira (16), colocando a segurança dos servidores em risco. Técnicos da Defesa Civil de Itabuna visitaram o prédio na sexta-feira (19) e interditaram o local por tempo indeterminado, prejudicando a população que ficará sem acesso aos serviços da Justiça por falta de estrutura e segurança.

O TJBA publicou no Diário de Justiça Eletrônica desta segunda-feira (22) o Decreto Judiciário n°723, suspendendo o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna, no período de 22 a 26 de agosto, mesmo período determinado pela Defesa Civil.

O ofício n° 133/2016, que foi encaminhado à Presidência, a Secretaria de Administração e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, solicita que o TJBA providencie a reforma do prédio com urgência, para evitar que outras ocorrências de maior gravidade venham a acontecer. “Não podemos esperar que os acidentes aconteçam para que as providências sejam tomadas. É preciso precaver-se para que esses acidentes não ocorram. Esperamos que o TJ não faça apenas um paleativo e tome uma providência efetiva para garantir a segurança dos servidores e da população”, destaca o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.

Sinpojud convoca administradores de fóruns para reunião

A Diretoria Executiva do Sinpojud convoca os servidores administradores de fóruns para participarem de uma reunião na próxima sexta-feira (13), às 9h, no auditório da nova sede da entidade.

A reunião tem o objetivo de debater com os servidores as propostas a serem feitas para o texto da nova LOJ, visto que o prazo para envio de sugestões do Sinpojud ao Tribunal de Justiça da Bahia encerra no próximo dia 25 de maio.

As inscrições devem ser realizadas através do email secretaria@sinpojud.org.br, informando nome completo, comarca, e telefone. Mais informações através dos telefones (71) 2109-3016/3006.

Ilhéus e Itabuna recebem Ciclo de Palestras promovido por Sinpojud e Corregedoria

28_04_ciclopalestrasilheus(1)Os servidores das comarcas de Ilhéus e Itabuna participaram na noite desta quinta-feira (28) do Ciclo de Palestras, promovido pelo Sinpojud, com apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, da AMAB e do Sintaj.

O Ciclo de Palestras, que tem o objetivo de promover a aproximação entre servidores, magistrados e o Tribunal de Justiça, contou com a presença da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a corregedora das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do Corregedor Geral do TJ, Osvaldo Bonfim, além de representantes da OAB, do Ministério Público e da prefeitura de Ilhéus.

O evento contou com as palestras sobre sobre “A Justiça restaurativa como nova forma de fazer Justiça”, “Insersexo: o desafio da construção da identidade de gênero”, “A magistratura. Além de tudo, um sacerdócio”, ministradas pelos desembargadores, Joanice Maria Guimarães, Gardênia Pereira Duarte e Luís Pedreira, respectivamente.

Nova diretoria lança edição moderna do Jornal Tribuna Livre

sA diretoria de Imprensa do Sinpojud acaba de lançar a nova edição do jornal Tribuna Livre. Com um novo layout e projeto gráfico moderno, o jornal trará diversas novidades em suas próximas edições, com colunistas renomados e espaços destinados aos servidores.



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