A diretoria do Sinpojud, representada pelo diretor Marcelo Ladeia, protocolou ofício no Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta segunda-feira (22), solicitando providências urgentes para o retorno do funcionamento do prédio dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (JEC) de Itabuna, que foi interditado pela Defesa Civil após a queda de parte do teto.

O teto do segundo andar desabou na última terça-feira (16), colocando a segurança dos servidores em risco. Técnicos da Defesa Civil de Itabuna visitaram o prédio na sexta-feira (19) e interditaram o local por tempo indeterminado, prejudicando a população que ficará sem acesso aos serviços da Justiça por falta de estrutura e segurança.

O TJBA publicou no Diário de Justiça Eletrônica desta segunda-feira (22) o Decreto Judiciário n°723, suspendendo o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna, no período de 22 a 26 de agosto, mesmo período determinado pela Defesa Civil.

O ofício n° 133/2016, que foi encaminhado à Presidência, a Secretaria de Administração e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, solicita que o TJBA providencie a reforma do prédio com urgência, para evitar que outras ocorrências de maior gravidade venham a acontecer. “Não podemos esperar que os acidentes aconteçam para que as providências sejam tomadas. É preciso precaver-se para que esses acidentes não ocorram. Esperamos que o TJ não faça apenas um paleativo e tome uma providência efetiva para garantir a segurança dos servidores e da população”, destaca o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.