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Enoc Souza Silva – Foto: Reprodução

Mais de 7 mil eleitores elegeram Enoc Souza Silva (Patriota) e Renivaldo Vidal (MDB), respectivamente, para prefeito e vice-prefeito do município de Camamu. A escolha ocorreu durante a realização da eleição suplementar, realizada neste domingo (1º/9) na região, cerca de 17 mil eleitores compareceram às urnas.

A diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 13 de setembro no Forúm Eleitoral da cidade. Já a posse, para cumprimento de mandato até dezembro de 2020, ocorrerá, na mesma data, na Câmara Municipal.

Durante a realização do pleito, nenhuma urna eletrônica precisou ser substituída. Ao todo, 92 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 21 de contingência. :: LEIA MAIS »

Foto: Douglas Gomes

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei  7931/2017, de autoria do deputado federal Márcio Marinho, Republicanos/BA, que  pretende definir como opcional o pagamento de couvert artístico, feito pelos clientes, em bares e restaurantes. De acordo com o texto, bares e restaurantes disponibilizam aos seus clientes músicas ou outro tipo de atividade artística de entretenimento e, na maioria dos casos, cobram o chamado “couvert artístico”.  “Essa cobrança acaba desagradando alguns consumidores, que se veem obrigados a pagarem por um serviço que não solicitaram ou sequer aprovaram”, ressalta o parlamentar.

Marinho defende que o consumidor deve ter o poder de escolha. “Muitos estabelecimentos impõem o pagamento. Julgamos que isso deve ser sugerido e não imposto, como é atualmente”, afirma. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O ex-secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Mascote, Esmeraldo de Andrade Costa, foi acusado pelo Ministério Público estadual de cometer ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública, ajuizada hoje, dia 29, pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o ex-secretário autorizou intervenções em local com vegetação nativa de Mata Atlântica, sem ter a devida competência e legitimidade legais. Na ação, foi solicitado à Justiça que Esmerado Costa seja condenado nas sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/1992, entre elas a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa.

De acordo com o MP, a autorização provocou desmatamento indevido de 25,7 hectares (aproximadamente 25 campos de futebol) de floresta atlântica, em estágios iniciais e médio de regeneração, conforme relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de maio de 2015. De acordo com a ação, a autorização foi emitida por Esmeraldo Costa em dezembro 2014, permitindo empreendimento de roçagem de pasto na Fazenda Devaneio, zona rural do município de Mascote. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas. “Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita. “Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.

Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

A agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (30), começa às 9h, em Feira de Santana, onde assina uma ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade; inaugura a pista de atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação; entrega 94 viaturas para a Polícia Militar – beneficiando 68 municípios no entorno –; e atende à imprensa em coletiva, na Avenida Transnordestina, BR 116 Norte, KM 03, Conjunto Feira VI. A partir das 10h, o governador segue para uma solenidade na Lagoa da Caiçara, em Serra Preta, onde vai inaugurar o sistema de abastecimento de água, entregue pelo Governo do Estado; além de participar da entrega da primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário da Rua Travessa Roberto Santos, no distrito do Bravo.

Neste evento, Rui Costa entrega também sete viaturas militares que serão usadas em Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Serra Preta e Tanquinho, e cinco barreiros comunitários nas localidades de Barrinha-Pintado, Jacu, Pé de Serra, Roma e Canto da Jurema. Celebra ainda outras ações realizadas pelo Governo do Estado em prol da comunidade local, como a implantação de sinalização vertical no município e o cadastro ambiental rural.

O governador aproveita ainda a ocasião para autorizar o convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, através do edital Qualificação de Agroindústrias e as ordens de serviço para a prefeitura conduzir a segunda etapa da pavimentação da Travessa Simão Bispo Distrito do Ponto de Serra Preta e da Rua Cipriano Soares; e a segunda etapa da construção do esgotamento sanitário na Lagoa da Caiçara.

Nau Santana e Abílio Santana – Foto: Divulgação

O secretário de Relações Interinstitucionais, Nau Santana, esteve durante essa semana em Brasília empenhado a visitar alguns deputados no intuito de captar emendas que possibilitem a implantação de novos projetos na cidade de Feira de Santana.

Nau Santana usou o bom relacionamento que tem junto a alguns deputados e conseguiu uma ótima novidade para a cidade de Feira de Santana. Após encontro com o deputado Federal Abílio Santana (PR-BA), partido qual o secretário é vice-presidente Municipal na cidade, foi anunciado através do próprio Abílio Santana, uma emenda no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) que será usada na área da saúde e no Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), programa este que foi criado no ano de 2007 com o objetivo de promover o transporte especial para pessoas com total dificuldade de mobilidade nos transportes públicos convencionais do município. O projeto é comandado pelo secretário Saulo Figueiredo.

Lembrando que o deputado federal Abílio Santana logo ao assumir o mandato já teria anunciado uma emenda de R$ 1.000,000, 00 (Hum milhão de reais) para serem usados na infraestrutura no município de Feira de Santana. De acordo com Nau Santana, o deputado informou que estará fazendo sempre que necessário esta condução do relacionamento do Governo Municipal com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. “Enquanto aqui estiver como secretário, tratarei com muito afinco e farei jus a pasta a qual assumir”, afirmou Nau Santana.

Foto: Divulgação

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, que acontecem em outubro de 2020, os bastidores da política do município de Paulo Afonso, começam a se movimentar.

O vereador Jean Roubert (PTB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à TV Câmara o rompimento com o grupo político que faz oposição a Prefeitura e declarou apoio ao grupo do prefeito Luiz de Deus (PSD). O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira, 26, numa conversa pessoal com o líder da oposição José Carlos Coelho.
Jean foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2016, com 2.520 votos, o que corresponde a 4, 43 % dos votos válidos. Em sua decisão o parlamentar alegou nova fase de seu mandato e diz que chega para fortalecer o trabalho já feito pelo grupo do prefeito Luiz de Deus em favor da população. “O prefeito Luiz de Deus, possui um trabalho historicamente grande pelo município e esta aliança vem fortalecer esse trabalho e a luta por melhorias para o nosso povo. Creio que a minha chegada deixa o grupo mais forte e mais preparado para as eleições de 2020”, declara. :: LEIA MAIS »

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.