:: ‘Notícias Política de Salvador’

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O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa criticou a Embasa no programa Papo Correria desta terça-feira (10). “Já disse isso mais de uma vez e espero que a diretoria da Embasa esteja ouvindo. A Embasa precisa, urgente, melhorar a sua comunicação com a sociedade”, reclamou.

Rui ressaltou que a comunicação não é propaganda. É a interlocução. É a resposta. “Uma empresa que fornece água, que tem rede de esgoto e, periodicamente, precisa interromper o serviço de água por horas para fazer a manutenção tem que se comunicar com o povo. Se não avisa ou não previne a população vai ficar muita gente sem água, sem saber o que está acontecendo e com muitas reclamações”, disse.

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Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10), a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2017 (Processo TCE/001125/2018). Por conta de irregularidades apontadas pela equipe de auditores e, seguindo os opinativos da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro substituto Jânio Abreu de Andrade propôs a imposição de ressalvas, além da emissão de recomendações e determinações. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se o aumento de 105,5% dos gastos com REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em relação ao exercício anterior, o acúmulo ilegal de cargos por servidores da ALBA, a celebração de termo aditivo com percentual acima do limite estabelecido em lei e transferências indevidas de recursos para a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), através de subvenções sociais.

Entre as determinações, duas contiveram prazo de 180 para serem atendidas: 1- o encaminhamento das cópias de todos os contratos celebrados com servidores temporários pelo REDA, celebrados no exercício 2015, ainda não remetidos ao TCE/BA, a fim de que possa ser exercido o juízo de legalidade, para fins de registro, sobre os respectivos atos de admissão de pessoal; 2- o encaminhamento dos documentos relativos aos controles de pontualidade, assiduidade e produtividade dos servidores da ALBA, indicados no anexo 01 do relatório de auditoria como possuidores de outro vínculo com entidades privadas, de modo a viabilizar o aprofundamento do exame acerca da licitude de tais acumulações pela área técnica do TCE/BA. Ainda cabe recurso da decisão.

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A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) visitou nesta sexta-feira (06) as dependências da Fundação Dr. Jesus, localizada no município de Candeias, próximo a Salvador. A instituição é tocada há 28 anos pelo deputado federal baiano Pastor Sargento Isidório (Avante) e atende atualmente cerca de 1.380 dependentes químicos.

“Muitas pessoas fazem chacota do deputado por suas declarações e comportamento polêmico, até mesmo por ele se auto intitular como ´doido´. Mas precisamos falar com seriedade sobre esse trabalho magnifico que desenvolve a Fundação Dr. Jesus. Primeiro, porque acredito que Jesus de fato é a salvação e a ´palavra’ é pregada na Instituição, e segundo porque iniciativas como essa fazem toda diferença para o tratamento de dependentes químicos, de pessoas que estão à margem da sociedade”, afirmou Talita.

A deputada estadual chamou atenção para o fato de que existem hoje nas ruas milhares de pessoas sofrendo da dependência do álcool e drogas, em condições sub-humanas, correndo risco de morte, ameaçando outras pessoas para sustentar o vício, sem assistência à saúde, passando fome e frio. “O que a Fundação Dr. Jesus faz, além de acolher essas pessoas para as quais viraram-se as costas, é transformar vidas. Por isso fiz questão de vir aqui hoje e me engajar para ajudar este projeto a crescer e beneficiar cada vez mais pessoas. Conclamo meus amigos deputados para que também apoiem a Fundação Dr. Jesus ou iniciativas como essa.

Diante das recentes divulgações na imprensa sobre uma suposta mudança de partido, Talita Oliveira tratou de esclarecer sua visita à Instituição presidida pelo presidente do Avante na Bahia. “Não estou buscando tratar de política partidária nesta visita. Estou tratando de políticas públicas, de garantias direitos constitucionais, da dignidade humana, de cidadania e respeito à vida. É nisso que estou engajada neste momento, de mudar a realidade de milhares de pessoas que sofrem com a dependência química e a falta de Deus no coração”, finalizou.

Deputado estadual Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.496/2019, que prevê a proibição de inauguração parcial ou incompleta de obra pública no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a entrega de equipamentos inacabados e sem profissionais o suficiente para executar as atividades inerentes tem sido uma constante em território baiano, reduzindo desta forma a eficiência na prestação de serviços à população e sobrecarregando os sucessores. “Há casos em que sequer a obra posteriormente é concluída, e os governantes deixam essa tarefa para gestões futuras”, afirmou Prisco.

A matéria considera obras como todas as construções, reformas, recuperações e ampliações custeadas pelo Poder Público, tais como unidades de atendimento à saúde, educação, lazer e entretenimento, estradas, entre outras que se destinem à população em geral. Ainda de acordo com o PL, a inauguração de obras inacabadas deve acarretar em responsabilização por improbidade administrativa. “A aprovação deste lei é fundamental para ampliar as ações de fiscalização da coisa pública, bem como o combate aos atos de improbidade no âmbito da administração pública, fortalecendo o processo de cidadania e amadurecimento político da sociedade baiana”, justificou.

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) esteve, na manhã desta quarta-feira (04), fazendo uma visita a Câmara Municipal de Feira de Santana. Em entrevista ao site Política In Rosa, Tom fez uma análise a possível candidatura de Dayane Pimentel (presidente do partido PSL) ou do marido dela, Alberto Pimentel, a Prefeitura. “Eu estou no PSL. Estou vendo algumas entrevistas de Alberto Pimentel onde se intitula como pré-candidato a prefeito. Nada contra da candidatura de A, B ou C no PSL, mas se eu entender que as pesquisas pontuam meu nome, é lógico que eu vou sair candidato. Não tenho dificuldade nenhuma de sair do PSL e entrar em outro partido”, afirmou.

Segundo Pastor Tom, se o povo entender e aclamar pelo seu nome, ele não tem nenhuma dúvida de sua candidatura. “E repito: se o PSL não me der legenda, não tem problema. Sairei com muita harmonia e irei pra outro que vai me dar. Não estou amarrado. Se o PSL vai me colocar candidato a prefeito não sei, só sei que estou nas mãos do povo”, completou.

Sobre a escolha do nome do PSL para a Prefeitura, Pastor Tom  diz que entende que esse processo é democrático e não tem dúvida que vai ter “a mão do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho”. “O que não podemos perder é a Prefeitura de Feira para o governador Rui Costa”, relatou.

Avaliação do governo de Colbert Filho

Pastor Tom ainda fez uma avaliação sobre o governo do atual prefeito, Colbert Filho (MDB). Por não ter o costume de “ficar em cima do muro”, Tom acredita que o Governo precisa melhorar. “Qualquer gestor precisa se relacionar, abrir um diálogo. Não se faz política sem conversar e sem se reunir. Tem alguns meses que estou pedindo uma audiência com o prefeito e não consigo. Como se faz política desse jeito? Como vai agregar dessa forma? Fica difícil. Precisa melhorar muito”, disparou.

Ainda segundo o deputado, algumas pessoas não têm coragem de falar a verdade e reclamam que “está com medo de perder o emprego”. “Só que na hora de decidir pode tomar uma bola nas costas. Continuo no grupo de José Ronaldo, mas para prefeito é aquele que for melhor nas pesquisas entre nós para ser o candidato”, finalizou.

Anderson Dias

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Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »

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Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas. “Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita. “Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.

Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. :: LEIA MAIS »