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Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição, cobrou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecie as contas do Executivo que estão aguardando apreciação desde 2016. Em resposta ao pleito do parlamentar, Nelson Leal revelou que o próprio chefe do Executivo, o governador Rui Costa, já teria feito o mesmo pedido em duas ocasiões. “Eu já tinha conversado com Vossa Excelência (Targino), com o líder governista Rosemberg. Nós vamos votar as quatro contas do governador Rui Costa até o final do ano. Há uma cobrança do próprio governador. Ele já me ligou por duas vezes, solicitando que votasse as contas. É necessário, de fato, que estas contas, que estão desde 2016, sejam apreciadas. Espero que, no mês de agosto, a gente já aprove a primeira e, em novembro, a última”, explicou.

O líder da oposição também agradeceu ao presidente do Legislativo a promulgação de projeto de sua autoria, agora Lei nº 14.107/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros nos semáforos para a segurança dos deficientes visuais.

Deputado estadual Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) indicou ao governador Rui Costa a instalação do Sistema de Câmeras de Reconhecimento Facial, no limite de sua competência administrativa de controle e fiscalização, nos terminais de transportes rodoviários, hidroviários e aeroviários de passageiros. A sugestão, encaminhada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inclui concessionários e delegatários, como Sistema Ferry Boat, Terminais Rodoviários, Aeroportos e Praças de Pedágio.

No documento, Prisco considera que o uso de instrumentos tecnológicos “tem sido importante ferramenta na acumulação de forças do combate à violência e na identificação de criminosos e foragidos do Poder Judiciário”. Neste sentido, aponta o deputado, o sistema de reconhecimento facial “é um software que compara imagens de câmeras de segurança captadas em tempo real com imagens de bancos de dados da polícia”. O legislador ensina ainda que, “quando duas imagens coincidem, um policial recebe uma mensagem do sistema para decidir se a pessoa será abordada ou não”.

Soldado Prisco está convencido de que o sistema, sendo instalado nos locais por ele indicados, “pode contribuir sensivelmente com o aumento da sensação de segurança pública, bem como efetivamente prender indivíduos foragidos da justiça”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, promulgou a Lei nº 14.107/2019, de autoria do deputado Targino Machado, Líder da Oposição na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado. A iniciativa garante mais segurança aos pedestres que possuem alguma deficiência visual ou mobilidade reduzida e os orientará na travessia das avenidas e ruas na Bahia. Com isso, todos os semáforos terão que alterar seus sinais sonoros nos últimos dez segundos antes de serem fechados.

“Em condições seguras, o trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos competentes. Essa importante Lei tem como objetivo garantir orientação e segurança para a travessia nas vias públicas de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida. É uma vitória de todos”, avaliou Targino.

No Brasil, existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual – são 582 mil pessoas cegas e seis milhões de pessoas com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente na Bahia, aproximadamente 400.000 pessoas tem alguma deficiência visual. “Estaremos atentos, agora, para que a Lei seja cumprida. Estamos fazendo justiça e dando condições iguais para todos os pedestres do Estado da Bahia. Com isso, evitaremos muitos acidentes nas vias baianas”.

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Salvador voltará a debater o projeto do Executivo que prevê uma isenção no ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresários de ônibus. Caso a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 27 milhões não seja aprovada pela Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) afirma que a passagem de ônibus poderá sofrer um reajuste de até 12 centavos. A isenção milionária concedida aos empresários não é consenso nem na própria base do prefeito. Já a oposição questiona o acordo feito pelo prefeito, com intermediação do Ministério Público através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sem antes ouvir a Câmara Municipal.

Crítica do projeto, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) exige contrapartidas para que a matéria seja aprovada. Aladilce já apresentou dois projetos de lei, como a gratuidade no ônibus para estudantes de escola pública e uma isenção na tarifa, pelo prazo de três meses, para quem estiver desempregado. “O prefeito não pode continuar chantageando a população, afirmando que se não der a isenção do ISS, a passagem irá subir. Não sou contra que se dê incentivos fiscais, mas qualquer benefício dado aos empresários de ônibus precisa ter contrapartidas diretas para a população”, afirmou Aladilce.

De acordo com a vereadora, cidades como São Paulo e Florianópolis, que deram isenção fiscal às empresas de ônibus, concederam passe-livre aos estudantes de escola pública. “Por que em Salvador tem que ser diferente? Por que só os empresários podem ter benefício, sem oferecer nenhuma contrapartida social para a população?”, questionou Aladilce.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação dos recursos da Casa.

Após a reunião com as duas lideranças, o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.

À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).

De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A cobrança de 30% a mais nos valores das passagens com hora marcada no sistema ferry-boat devem ser extintas na Bahia. É o que propõe o Projeto de Lei 23.419/2019 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Robinho (PP), por entender “que é injustificada essa cobrança, já que o contribuinte faz o pagamento antecipado pelo site da empresa responsável” pela operação do ferry-boat.

Robinho salienta que algumas empresas, quando cobram o pagamento antecipado, na maioria das situações concedem desconto. “No caso do sistema ferry-boat, gera acréscimo, causando dano para o consumidor que se encontra em uma situação de vulnerabilidade, uma vez que depende desse único sistema para fazer sua travessia”.

Conforme justifica o deputado, o projeto de lei tem por objetivo “coibir os atuais abusos verificados na cobrança desse pagamento antecipado por hora marcada, pois a empresa já recebe os créditos financeiros antecipadamente, constatando assim o beneficio desta compra”. E por pagar antecipadamente, conclui, “o contribuinte é favorecido com a hora marcada evitando fila na hora do embarque. Nada mais justo para quem adquire um serviço antes da prestação do mesmo”.

Cibele Carvalho e Cacá Leão – Foto: Reprodução

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Cacá Leão (PP) comentou, entre outros assuntos de política nacional e local, a atuação da articulação política da gestão do Governador Rui Costa, através da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN). O parlamentar baiano, que pertence à base do chefe do Executivo estadual, não poupou elogios à Cibele Carvalho, secretária da SERIN desde julho de 2018.

Para ele, antes de Cibele ‘não tinha articulação’. “A gente sempre fez críticas contra a articulação política do Governo e ao diálogo que o governo tinha com os parlamentares. Na verdade, não tinha. Hoje, com a secretária Cibele Carvalho, ela tem conseguido cumprir seu papel. Melhorou muito o diálogo. O governador acertadamente decidiu pela sua manutenção e ela tem conseguido com que os parlamentares, a classe política, prefeitos e vereadores se sintam abraçados pelo Governo”, declarou.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), autuou, na última quarta-feira (24), a concessionária Via Bahia por não realizar a manutenção periódica das tubulações que passam na região de domínio, no bairro de Valéria, e pela instalação de fiação elétrica aérea proibida por lei.

De acordo com a Sedur, a falta de comprometimento da concessionária tem trazido sérios problemas de alagamentos na Terracon, em Valéria. Essa situação traz risco a saúde, segurança e bem-estar dos moradores do local. “A Via Bahia está fechando os olhos para os problemas da BR 324 e infringindo a lei. Não vamos permitir que a população soteropolitana seja prejudicada por uma má administração da empresa”, afirma o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. Os autos de infração emitidos pela Sedur podem gerar multa. O valor será definido pela Comissão Julgadora de Autos.

Deputado estadual Samuel Júnior

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que suspende o pagamento de pedágio na hipótese de haver retardo no atendimento, desde que cause congestionamento acima de 100 metros ou cinco minutos. De acordo com a proposta, a concessionária de rodovia deverá identificar na via o limite máximo da fila de espera para pagamento de pedágio, através de uma faixa que identificará o limite de distância da cabine e em local visível, em ambos os lados. Além disso, deverá afixar uma da placa para orientação dos usuários, com os seguintes dizeres: “limite máximo de espera:100 metros ou 5 minutos”.

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo incluir cláusula nos contratos de concessão que preveja a obrigatoriedade de o concessionário suspender a cobrança de tarifa e de liberar a passagem de veículos, sem direito a ressarcimento. O descumprimento do estabelecido sujeita a concessionária infratora à penalidade de multa de dez salários-mínimos, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Zelar pelo bom atendimento ao cliente é obrigação de toda relação de consumo, quando se trata de serviço público”, observou Samuel Júnior, ao justificar a proposta. Para ele, esta relação deve ser mais atenta por conta do dinheiro público investido. “Em se tratando de serviço concedido, não se pode aplicar ao contribuinte dupla cobrança: pagamento e espera incontrolada”, acrescentou ele.

“Depois de um exaustivo dia de trabalho, o cidadão ainda se vê obrigado a ficar minutos excessivos em longas filas, esperando às vezes, centenas de metros para poder passar na cabine e pagar a sua tarifa de pedágio, uma vez que as concessionárias não se preocupam com o bem-estar do contribuinte”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, é incrementar a arrecadação de créditos inadimplidos, tributários e não tributários, “visando a necessária estruturação dos setores ligados à cobrança da dívida ativa para o exercício das suas atribuições institucionais”. Os créditos inadimplidos são resultados da recuperação de recursos de contratos que foram quebrados.

De acordo com a proposição vão constituir as receitas do Fecriba os recursos decorrentes da recuperação de créditos tributários e não tributários definitivamente constituídos, ainda que não inscritos na dívida ativa, independentemente da existência de parcelamento em vigor. Também farão parte do fundo os recursos decorrentes da venda a mercado dos ativos financeiros resultantes de securitização – que é o ato de tornar uma dívida qualquer com determinado credor em dívida com compradores de títulos no mesmo valor.

O Fecriba terá contabilidade própria, sendo seus recursos alocados em três contas específicas: a chamada Conta de Recuperação, destinada aos recursos oriundos da recuperação dos créditos; a Conta de Resultado, destinada às receitas decorrentes da venda a mercado dos ativos financeiros; e a Conta Residual, destinada aos demais recursos do fundo, bem como àqueles que lhes forem transferidos da Conta de Recuperação. As movimentações das contas, suas transações, assim como a gestão dos recursos do Fecriba estão sujeitas à prestação de contas pelo seu gestor.

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a proibição de blitz por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar a corporação da qual são integrantes. De acordo com o pedetista, a proposta tem como objetivo evitar arbitrariedade e abuso de poder por parte da autoridade policial, bem como impedir os agentes estatais de realizarem abordagens por livre e espontânea vontade, fora dos parâmetros operacionais.

O parlamentar destacou ainda que a proposta não fomenta a impunidade ou facilita a circulação de veículos. “Ao contrário. O intuito da proposição é delinear os parâmetros de segurança e transparência das abordagens aos automóveis nas vias baianas”, justificou.

Conforme destacou o legislador, a vigência da norma deve proporcionar maior segurança para os policiais, assim como para toda a população. “O cidadão deve ter o direito de saber por quem está sendo abordado, o que lhe permitirá maior segurança, clareza e individualização dos atos. Por outro lado, os policiais também terão maior segurança com a efetivação da medida, sobretudo em um período em que o governo federal tem facilitado o armamento do indivíduo”, concluiu.

Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Nelson Leal – Foto: Divulgação

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), informou que está preocupado com as crescentes dificuldades vividas pelo parque industrial brasileiro que pode chegar ao ponto de falência, pois o problema, além de grave, é contínuo e atinge especialmente aos estados da região Nordeste, num cenário em que a Bahia, infelizmente, não está de fora. O diagnóstico do presidente da Assembleia sobre os danos causados à economia brasileira pela longa recessão foi acrescido pelo risco de falência da Construtora OAS veiculada pela Folha de São Paulo é mais uma indicação de que acendeu o sinal vermelho para o grave problema do acelerado ritmo da desindustrialização no Brasil. “O problema da falência do parque industrial brasileiro é grave e vem sendo sinalizado há quase 15 anos”, frisou. Para ele, a notícia sobre a OAS é emblemática e exige uma atenção absoluta das autoridades. Não dá mais para a equipe econômica do Governo Federal fechar os olhos a isso”, reclamou.

O chefe do Legislativo da Bahia chama a atenção para o declínio do setor e a situação de queda livre de sua participação em relação ao PIB brasileiro nos últimos anos, conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). “A produção industrial recuou 0,2% no primeiro bimestre desse ano, em relação a 2018. E respondeu por apenas 11,3% de toda a atividade econômica do país, sendo a pior performance em mais de 70 anos. Essa participação já foi de 30% na década de 80. A OAS, conforme o jornal, chegou a ter 127 mil trabalhadores diretos e indiretos em 2014, e atualmente tem 19 mil”, advertiu. :: LEIA MAIS »