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Comenda 2 de Julho para o fundador do Bloco Camaleão

Em um dia de muitas emoções e grandes homenagens, um dos mais importantes protagonistas do mercado do entretenimento baiano, o empresário Geraldo Albuquerque da Silva Filho, mais conhecido como Tinho Albuquerque, recebeu a Comenda 2 de Julho, na tarde desta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Com a presença do cantor Bell Marques, a sessão solene de proposição do deputado estadual Marcell Moraes, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo empresário no processo de profissionalização do carnaval de Salvador. “Homem visionário e com o espírito inovador, me atrevo a dizer que Tinho é um dos grandes responsáveis pela organização da gestão do show business baiano e pela solidificação do nosso carnaval como marca reconhecida mundialmente”, declarou Moraes.

Durante a solenidade, o parlamentar também enalteceu outra paixão de Tinho: o amor pelos animais. “Fiquei extremamente emocionado quando soube da história de Elvis, um cachorro vira lata que Tinho adotou há dois anos atrás após o antigo tutor do animal desferir uma facada no pescoço do bicho e depois jogá-lo numa vala. E o envolvimento dele com a causa animal não para por aí. Junto com a AMO HORTO ele fundou o grupo de resgate AMO Animal que cuida hoje de aproximadamente 150 bichos em dois abrigos, um em Paripe e outro no Itaigara”, pontuou o deputado.

Novo fórum de Ilhéus ficará pronto em dezembro

A previsão do Tribunal de Justiça da Bahia é de que o novo fórum de Ilhéus – um investimento de 18 milhões de reais – fique pronto até dezembro deste ano. O anúncio foi feito hoje (4) à tarde, durante encontro do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o juiz Jorge Luiz Ferreira, titular da 3ª Vara de Justiça da comarca local. O magistrado representou o desembargador do TJB, Raimundo Sérgio Cafezeiro, na solenidade que formalizou a doação do terreno na zona sul da cidade. O novo fórum terá uma estrutura pré-moldada, sistema que agilizará a sua construção.

O prefeito Mário Alexandre destacou o papel importante da Câmara Municipal na aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que propunha a desafetação de uma área, ocorrido no final de março. A desafetação representa a manifestação de vontade do Poder Público transferindo-a do domínio público municipal para ser incorporado ao domínio do Estado. Foram favoráveis ao projeto, os vereadores Lukas Paiva, Tarciso Paixão, Jerberson Moraes, Ivo Evangelista, Ery Bar, Pastor Matos, Paulo Carqueija, Aldemir Almeida, Makrisi Sá, Paulo Meio Quilo, César Porto, Fabrício Nascimento e Abraão Santos. O vereador Tadeu Muniz foi o único dos presentes contrário à iniciativa.

Eixos de desenvolvimento – “A cidade precisa crescer, desafogar sua área central. Hoje nós trabalhamos a cidade dividida em alguns eixos. Considero as principais, a criação de projetos de habitação e desenvolvimento para a zona sul, o avanço da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ao norte; e na região entre Ilhéus e Itabuna, um corredor de projetos de educação e saúde”, destacou Mário Alexandre.

Cessão do prédio antigo – Na oportunidade, o prefeito disse ainda que, caso o Poder Judiciário não tenha interesse em continuar a ocupar o antigo fórum Epaminondas Berbert de Castro, a Prefeitura vai reivindicar a doação ou cessão do imóvel para abrigar serviços e projetos do poder executivo municipal. “Com isso vamos economizar, em média, 300 mil reais por mês somente com aluguéis de próprios de terceiros utilizados pela Prefeitura”, calcula. Ao falar ao telefone com o desembargador Cafezeiro, o prefeito agendou um encontro para falar sobre o seu pedido.

Modernidade – A construção do novo fórum de Ilhéus atende a uma reivindicação antiga de juízes, promotores, advogados e população em geral. Construído há quase 50 anos, a estrutura do prédio não melhorou ao longo dos anos, enquanto que a população cresceu significativamente. Hoje o fórum abriga 14 Varas e três juizados, de acordo com o juiz Jorge Luiz. “Queremos agradecer a todos elo empenho em dar a Ilhéus um equipamento muito mais moderno. Foram todos muitos sensíveis ao pleito”, destacou o magistrado.

Na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), se emocionou ao falar da sua situação política atual. Ronaldo provavelmente deixará a Prefeitura de Feira de Santana para concorrer a algum cargo nas próximas eleições. “Estou muito reflexivo. Deus sabe os momentos que tenho passado nestes últimos tempos. São noites e noites, dias e dias, ocupando diariamente a mente e refletindo muito sobre decisões que deverei tomar nas próximas horas”, disse o prefeito emocionado.

O prefeito disse que realmente não sabe o que acontecerá nas próximas horas. “Quando digo à imprensa que não sei o que acontecerá é porque não sei mesmo. Tenho vivido muito da estrada Feira – Salvador, indo e vindo, e trabalhado até de madrugada para não deixar nada atrasado na Prefeitura”, afirmou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/04), julgou ilegal a contratação, sem concurso público, de mais de cinco mil servidores pela prefeitura de Dias D’Ávila, na gestão de Jussara Nascimento, entre os anos de 2013 e 2016. As irregularidades foram constatadas em auditoria realizada por técnico do TCM e o conselheiro Fernando Vita, relator processo, decidiu – com o voto dos demais conselheiros – multar a gestora em R$25 mil e encaminhar o processo ao Ministério Público do Estado, para conhecimento das conclusões e determinações adotadas pela Corte de Contas e eventual instauração de processo criminal.

A auditoria constatou que, durante o período analisado, foram identificadas irregularidades na contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado, de nada menos que 5.362 servidores, bem como não ficou demonstrada a existência de situação emergencial e de excepcional interesse público a justificar as contratações temporárias. Desta forma, pelo volume de contratações efetivadas, a relatoria entende que as admissões foram realizadas de forma desvirtuosas, vez que foi adotado como se fosse a regra de contratação de servidores perante à administração. E, apesar da gestora ter indicado a realização de concurso público para provimento de cargos da educação municipal, no exercício financeiro de 2015, não houve nenhuma nomeação, de modo que tal argumento não é capaz de demonstrar a existência de qualquer medida adotada para reduzir o número de contratações temporárias.

A equipe técnica do TCM também constatou que as informações relativas à admissão e contratação de pessoal não foram submetidas a apreciação da Corte de Contas e que a gestora não promoveu a publicação das contratações de pessoal realizadas na imprensa oficial. Além disso, foi constatada a acumulação indevida de cargos por Marcelino de Almeida e Fabiano Ribeiro dos Santos, secretário municipal de educação e de saúde, respectivamente, vez que o cargo é de dedicação exclusiva. O primeiro ocupou simultaneamente os cargos de secretário de educação em Dias D’Ávila e professor no Município de Camaçari. Já o segundo, exerceu o cargo de secretário de saúde em Dias D’Ávila e enfermeiro em Salinas das Margaridas. Ambos foram remunerados pelos dois cargos.

Em relação à existência de funcionária “fantasma”, a equipe técnica concluiu pela irregularidade do pagamento de remuneração à servidora Araci dos Santos Reis, tendo em vista que restou demonstrado que ela sequer frequentava o local de trabalho. Também foi considerada irregular a contratação da Cidade Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde, vez que a cooperativa foi contratada para exercer atividades finalísticas da prefeitura, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ficou configurado que o serviço prestado tratava-se de mera intermediação de mão de obra, já que a contratação da cooperativa não estava vinculada a nenhum programa de saúde específico. Cabe recurso da decisão.

Vereador José Carneiro (PSDB)

A empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda. conseguiu uma liminar que suspendeu a licitação realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana que escolheu uma nova empresa para a realização do concurso público. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que a Casa recorreria da decisão judicial através da Procuradoria da Casa e prometeu que enquanto ele for presidente a empresa MSM não realizará o concurso público. “Essa empresa é de caráter duvidoso. É público que eles têm diversas ações por fraudarem concursos. É só colocar o nome da empresa no Google que todos verão”, afirmou.

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em Brasília

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, está em Brasília. O prefeito considera a viagem como muito produtiva. Ele esteve na Câmara dos Deputados com o assessor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Maurício de Carvalho e com o deputado federal José Rocha. “Vários pleitos nosso estão se confirmando. Está garantida a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo 2) na entrada do Loteamento Edson Costa Leão no valor de R$ 743 mil e mais R$ 156 mim para equipamentos fruto de emenda do deputado federal Jutahy Magalhães. Teremos ainda R$ 900 mil para custeio da saúde que foram assegurados por José Rocha, 1 milhão de reais para sistema de água no Distrito de Crussai conquistados pelo deputado Luciano Simões, R$ 370 mil para requalificação da saída do Morro cedidos pelo deputado federal Benito Gama. A luta continua pela creche da Rua da Corrida e nossos técnicos e servidores já estão dando andamento nos pra que essas obras saiam do papel o quanto antes”, afirmou.

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Sem Partido) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após críticas do prefeito ACM Neto (DEM) em relação aos investimentos do Governo do Estado na saúde de Salvador. “Com mais de 3 milhões de habitantes, a capital baiana não tem uma maternidade própria e o Hospital Municipal, que foi uma promessa de campanha de 2012, chega com seis anos de atraso. A atenção básica de Salvador é péssima e só não está pior porque o governador Rui Costa tem feito o papel de prefeito também”, disse o deputado, enumerando as ações do Governo.

“O governador entende as dificuldades dos soteropolitanos e investiu no HGE 2, no Hospital da Mulher e na ampliação de outras unidades. Portanto, antes de criticar o trabalho do governador, o prefeito deveria tentar melhorar a cobertura do Programa da Saúde da Família, que coloca Salvador como a segunda pior entre as capitais do país”, completou.

Deputado Targino Machado (PPS)

Riachão de Jacuípe precisa de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), “que ofereça tratamento quimio e radioterápico para atender pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde e de convênios dos municípios que compõem a região da Bacia do Jacuípe e municípios adjacentes”. É o que o deputado Targino Machado (PPS) pede ao governador Rui Costa. O parlamentar justifica dizendo que “a indicação tem como objetivo ampliar o acesso à assistência oncológica pelo SUS aos pacientes que necessitem de tratamento quimio e radioterápico. Implantar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão de Jacuípe, será de grande relevância para os pacientes do município e região”, argumenta.

Para ele, “é fundamental que se garanta aos cidadãos um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça, é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando à população mais carente”. A construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, portanto, “além de melhorar a qualidade de vida da população, também fornecerá melhores condições para o tratamento adequado dos pacientes”. Por fim, Machado lembra que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.