:: ‘Euclides da Cunha’

Foto: Divulgação/PMEC

O município de Euclides da Cunha terá uma base do Corpo de Bombeiros. A confirmação foi dada pelo prefeito Luciano Pinheiro logo após uma reunião nesta sexta-feira, 18 de agosto, com o Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Leste (CRBM LESTE).

Durante a reunião, foram acertados os detalhes para a cooperação do município e para o funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade. “Nós sabemos que Euclides da Cunha precisa acompanhar o desenvolvimento e o progresso, e precisamos trabalhar de forma preventiva, para evitar acidentes, para evitar que vidas sejam ceifadas”, informou o prefeito logo após firmar a parceria.

O Corpo de Bombeiros Militar executa intervenções operacionais de salvamento em acidentes ou em situações de risco, combate a incêndios e orientações à comunidade acerca dos perigos de incêndio, além da prestação de auxílios à comunidade e do atendimento pré-hospitalar. Atua também de forma pró ativa realizando vistorias técnicas exigidas em Lei. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha, promoveu ontem, dia 1º, uma reunião para discutir as supostas causas de mortes de abelhas na região. Na ocasião ficou decidida a criação de um Centro de Observatório Apícula para investigar as causas das mortes desses insetos relatadas por apicultores nos Municípios de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Adriano Nunes, que informou a instauração de um procedimento no MP para identificar a causa e os responsáveis pelas mortes das abelhas.

A criação do Centro de Observatório Apícula na região de Euclides da Cunha visa levantar informações acerca do número de apicultores e dos episódios de supostas mortes de abelhas proveniente do uso de agrotóxicos, bem como o registro das ocorrências perante à autoridade policial. Também ficou definido a elaboração de um plano de trabalho para buscar informações sobre aplicação de agrotóxicos próximo às áreas de criação de abelhas; mapear os locais de criação; mapear as fazendas próximas das áreas de criação de abelhas onde supostamente ocorreram pulverizações; e coletar possíveis provas para detecção de resíduos de agrotóxicos utilizados na região. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida pela Vara Criminal da comarca hoje, dia 24. A denúncia, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da ‘Operação Graft’, deflagrada pelo MP no início deste mês.

Segundo as investigações, o esquema era perpetrado por meio de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. O MP aponta que participavam das ações criminosas o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, José Alberto de Macedo Campos; os secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Hélio Fernando Cézar de Souza; e de Finanças, Anderson Oliveira Nascimento; o secretário-executivo da Secretaria de Obras, Sérgio Maurício de Mattos Fucs; o diretor de licitações e contratos do Município, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior; o assessor jurídico da Prefeitura, Aldenor Lázaro Lima de Andrade; o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão; os empresários Jânio Pedreira de Araújo, César Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; além de Sérgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcionário de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como responsável por operacionalizar a lavagem de dinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMEC

Um dos momentos mais aguardados pelos euclidenses aconteceu na tarde desta quarta-feira (25): o anúncio de construção de uma nova rodoviária em Euclides da Cunha.

Em visita ao local com o secretário de Obras, Ferrari César, o arquiteto e o encarregado de obras, o prefeito Luciano Pinheiro anunciou que pretende realizar a licitação da obra já no mês de julho, logo após a definição e aprovação do projeto.

“Infelizmente, essa é uma rodoviária muito antiga, muito arcaica, com diversos problemas estruturais, problema de drenagem, arquitetônicos, então decidimos, em parceria com o governador Rui Costa, demolir essa rodoviária e presentear a cidade de Euclides da Cunha com uma nova rodoviária”, disse o prefeito. (PMEC)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Euclides da Cunha, aos proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, uma série de medidas para combater a poluição sonora no município. O promotor de Justiça Samory Pereira Santos recomendou que o prefeito não conceda alvará sanitário, de funcionamento ou utilização de equipamento sonoro a estabelecimentos comerciais que estejam em desacordo com as leis sobre poluição sonora ou que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança.

A recomendação, expedida ontem, dia 25, orienta os donos de instrumentos sonoros a evitarem o uso dos aparelhos sem o devido isolamento ou tratamento acústico a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, e antes das 8h ou depois das 00h, em qualquer volume, independentemente do dia da semana, com exceção de áreas previamente autorizadas pelas autoridades competentes. Aos proprietários de estabelecimentos comerciais o MP recomendou que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências e adjacências, principalmente os chamados paredões. Orientou, inclusive, que acionam a polícia e não forneçam energia para os aparelhos nem a bateria dos automóveis. Cabe a eles ainda afixar informe sobre a proibição de reprodução de som que possa ser ouvido fora do veículo. :: LEIA MAIS »

A picape doa à GCM de Euclides da Cunha é o primeiro veículo próprio da corporação – Foto: Divulgação/MPT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fez na manhã desta segunda-feira (06/12) a doação de três veículos tipo picape para as Guardas Municipais de Euclides da Cunha, Cachoeira e Salvador.

Os automóveis faziam parte da frota própria do MPT e haviam sido substituídas por veículos novos. As picapes foram, então, oferecidas por meio de edital, para órgãos públicos interessados em assumir a propriedade dos automóveis e cuidar se sua manutenção. As três corporações poderão agora empregar as picapes no serviço de policiamento e nas ações de apoio realizadas pelas guardas civis municipais.

As picapes, da marca Ford, modelo Ranger, passam a ser das corporações. “Esperamos realmente que esses veículos possam ser úteis para o essencial serviço prestados pelas guardas municipais ao cidadão, tanto do ponto de vista de melhorar o patrulhamento, quando no de permitir melhor acesso a distritos e regiões distantes dos centros”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele fez a entrega dos veículos na manhã desta segunda-feira aos representantes das três corporações no pátio do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Para Marcus Balbino, comandante da GMC de Cachoeira, município localizado no recôncavo baiano, o veículo “vai nos levar para os distritos e a zona rural, para dar segurança e apoio à população que mais precisa. Até o momento, quase não conseguíamos chegar a esses locais por dispor de apenas um veículo de passeio, que mesmo assim é emprestado da área de saúde”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia.

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais).

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do uso de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, que acolhem e orientam as vítimas de violência doméstica.

O parlamentar justificou sua indicação nos altos índices de violência contra a mulher, publicados no Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, informou.

Ainda com base no Mapa da Violência do Ipea, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação”, referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo.

A relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 026/2020, notadamente da Ata de Registro de Preços, que culminou nos Contratos nº 213/2020 e nº 272/2020, dadas as três irregularidades constantes na licitação, que podem ter obstruído a participação de eventuais interessadas para seleção da proposta mais vantajosa, e do possível vício no julgamento da empresa vencedora.

A denúncia foi formulada pela promotora pública, Lissa Aguiar Andrade, da 4ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha – Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), que se insurgiu contra supostas irregularidades no pregão presencial para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 026/2020, estimado em R$3.568.009,15. A promotora apontou no processo a falta de publicação, na íntegra, do edital e anexos dos certames; não comprovação da qualificação econômico-financeira pela licitante vencedora – capital social mínimo de 1% do valor da proposta –, desatendendo exigência contida no edital; escolha da modalidade licitatória indevida – Pregão Presencial, no lugar de Eletrônico –, ofendendo a Recomendação nº 006/2020 do MPE e Instrução nº 001/2015 do TCM/Ba; e publicações do aviso e homologação no Diário Oficial do Município sem assinatura digital. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro Damasceno e Santos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17/05), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Euclides da Cunha contra o prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, por irregularidades na contratação de transporte escolar no exercício de 2017. De acordo com a denúncia, houve uma elevação injustificada nos gastos em comparação com os anos anteriores, e uma contratação ilegal, porque de forma terceirizada, de motoristas para a prestação se serviços ao município. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$10 mil.

Segundo a relatoria, o gestor afrontou os princípios da economicidade e razoabilidade, já que a contratação, no total R$4.873.000,00 representou um acréscimo desproporcional aos gastos realizados pela prefeitura em anos anteriores com esse mesmo tipo de serviço. Além disso, o município adquiriu mais de 40 ônibus próprios para a realização do transporte escolar, o que deveria reduzir tais despesas. Cabe recurso da decisão.

Inauguração da Defensoria Pública

Após 18 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reinstalou na última sexta-feira, 13, uma unidade da Instituição no município de Euclides da Cunha, aproximadamente 323 km distante de Salvador. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na Avenida Almerindo Rehem, nº541, Centro. “Estou muito feliz por estar reinstalando a Defensoria Pública da Bahia aqui. A base da Instituição é chegar mais próximo daqueles que mais precisam”, disse o o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Clériston Cavalcante ainda falou sobre a satisfação ao ver o trabalho entre os poderes e instituições sendo feito de forma harmônica e independente  com o objetivo de atender o cidadão da melhor forma possível. Euclides da Cunha é o primeiro município do território de identidade do Semiárido Nordeste II a ter a DPE/BA instalada. “É com muita alegria e, principalmente, gratidão, que estamos aqui nesta data simbólica, inaugurando mais uma casa de acesso à justiça, cidadania e efetividades de direitos, notadamente aqueles negados aos muitos severinos do sertão nordestino”, discursou a defensora pública Mônica Antonieta Magalhães, que atuará junto com o defensor público Agnus Boaventura na cidade.

De acordo com o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, a partir de agora a população vulnerável terá um local adequado para levar suas demandas. “É um ato que fica para a história da cidade. É dessa forma que teremos uma sociedade mais igualitária e mais justa”, acrescentou ele.

Representando a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o promotor Marcelo Cerqueira César, disse que o retorno dos serviços da Defensoria Pública em Euclides da Cunha é um fato que merece ser comemorado: “Isso contribuirá para o fortalecimento e aprimoramento do sistema de justiça local que passará a contar com um organismo estatal constitucionalmente vocacionado para a defesa dos mais necessitados”.

Segundo o juiz diretor do Fórum, Paulo Ramalho, a chegada da Defensoria Pública da Bahia no município trará grandes benefícios à população euclidense que é formada por um pouco mais de 60 mil habitantes.

O atual prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, reclamou que a ex-prefeita da cidade, Fátima Nunes, em postagem feita no seu perfil no Facebook, o surpreendeu com o seu texto intitulado “Esclarecendo sobre os precatórios”, onde tenta culpar a sua administração pelo não pagamento de professores utilizando os Precatórios.

Segundo Luciano, a ex-prefeita diz que o projeto não foi enviado para a Câmara de Vereadores porque o dinheiro havia sido bloqueado. “Se ela quisesse de fato liberar os valores para pagar aos professores poderia encaminhar o projeto à Câmara mesmo com os valores bloqueados. Ao ser liberados esses valores, os professores os receberiam. A verdade é que a ex-prefeita não enviou o projeto para a Câmara de Vereadores porque sabia que legalmente os precatórios não poderiam ser destinados ao pagamento dos professores”, criticou.

Luciano diz ainda que Fátima deixou R$14 milhões bloqueados. Desse valor, R$ 10 milhões seria para pagar a um escritório de advocacia R$ 10 milhões, restando de fato em caixa R$4 milhões. “Foi esse, o valor que a senhora ex-prefeita deixou em caixa, devidamente liberados; R$4 milhões e não R$30 milhões como alardeia”, completou.

Veja o texto original do facebook da ex-prefeita.

ESCLARECENDO OS PRECATÓRIOS

Em junho do ano passado, consegui com o Banco do Brasil uma linha de crédito para antecipar o pagamento de 50% dos precatórios para os professores. Na época, dependia apenas da aprovação de uma lei na câmara dos vereadores. Enviei o projeto, que foi rejeitado pelos vereadores ligados ao atual prefeito, e assim ficamos sem condições jurídicas de pagar os precatórios aos professores.

Após a liberação do recurso, em dezembro do ano passado, quando um projeto já estava pronto para ser novamente enviado para Câmara, fui surpreendida com um bloqueio judicial promovido pelo então prefeito, que em sua alegação argumentou que os “recursos de precatórios NÃO poderiam ser utilizados para pagar os PROFESSORES”. Assim, mais uma vez, não pude realizar o pagamento.

Deixei a prefeitura com quase trinta milhões em conta, e o gestor insiste em dizer que tem apenas quatorze milhões. Prefeito solicite o desbloqueio dos honorários advocatícios, que com os rendimentos da aplicação, seguramente hoje já passam dos trinta milhões de reais, recurso este que pode ser 100% pago aos professores, já que 40% do valor dos precatórios foram gastos com outras despesas.

Basta apenas que o prefeito envie um projeto de lei para a Câmara, e peça para o seu grupo votar favorável, visto que os vereadores do nosso grupo já se posicionou em favorável, desde o ano passado, e assim, pague os professores o que é deles por direito.

O prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, explicou por que os garis da cidade ainda não receberam o pagamento do mês de janeiro. “Essa informação é um esclarecimento à população euclidense e aos valorosos garis que garantem a limpeza da nossa cidade”, afirmou.

De acordo com ele, desde os primeiros dias do mês de fevereiro que Prefeitura solicita da Concelta, empresa remanescente da administração anterior, os documentos necessários para que se possa efetuar o pagamento dos serviços prestados. Os documentos são a nota fiscal e o Certificado de Quitação dos Impostos Federais, documentos obrigatórios por lei para que o pagamento possa ser realizado. “A nota fiscal foi entregue nos últimos dias, entretanto, até o momento, não recebemos o certificado de quitação dos Impostos, sem o qual, infelizmente, não temos como fazer o pagamento”, completou.

O prefeito concluiu solicitando à Concelta a entrega do documento faltante para a efetuação do pagamento aos trabalhadores.

O atual prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), acusou, através de suas redes sociais, a ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), de ter cancelado R$3.848.700 em convênios que seriam destinados para pavimentações de vias públicas da cidade. O cancelamento, de acordo com Luciano, aconteceu no dia 12 de dezembro do ano passado e foi pela própria ex-prefeita que para isso dirigiu-se à superintendência da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana.

“Essa é a face oculta da administração Fátima Nunes. Em breve, o povo de Euclides da Cunha tomará conhecimento de várias atitudes desse gênero, demonstrando a má fé e o descaso com os interesses do município”, prometeu.

Segundo o prefeito Luciano Pinheiro, esses esclarecimentos e outros que serão prestados nos próximos dias, visam, única e exclusivamente restabelecer a verdade sobre a situação em que encontrou a administração municipal. “Mesmo assim  tranquilizamos a todos, porquê estamos preparados para conduzir os destinos dessa terra como prometemos à população”, completou.