:: ‘Eleições 2020’

Fernando Gomes e Son Gomes – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (03), através do aplicativo de reuniões Zoom, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes anunciou que não será candidato a reeleição, e lançou a pré-candidatura do Secretário de Administração, Son Gomes (Republicanos). Na oportunidade, Fernando Gomes afirmou que o momento não é para falar de política, e que suas atenções estão voltadas para o combate ao novo Coronavírus. “Tomamos essa decisão e comunicamos a todos para respeitar os prazos da justiça eleitoral, mas o momento é para deixarmos a política de lado e estarmos todos unidos, combatendo coronavírus”, disse, acrescentando que “o que importa agora é salvar vidas e proteger o povo de Itabuna”.

O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens. No cenário baiano, a porcentagem é semelhante: 52% de eleitoras e apenas 13,6% de eleitas em 2018, dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

As estatísticas ganham ainda mais sentido com os dados de 2016, considerando que, naquele ano, foram realizadas Eleições Municipais, assim como acontecerá em 2020. No Brasil, 31,9% de candidatas eram mulheres e apenas 13,4% foram eleitas. Na Bahia, o número é parecido: naquele ano, foram 31,8% de candidaturas femininas e 12,3% de mulheres eleitas para as prefeituras e câmaras de vereadores.

As Eleições Municipais de 2020 podem alterar esse quadro. Com mudanças recentes na Lei Eleitoral (nº 9504/1997), a expectativa é que mais mulheres possam concorrer. :: LEIA MAIS »

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores. :: LEIA MAIS »

Vice-governador e presidente do partido Progressistas na Bahia, João Leão.

O vice-governador e presidente do partido Progressistas na Bahia, João Leão, informou que na cidade de Feira de Santana a sigla está fazendo uma composição e ela pode acontecer com o Partido dos Trabalhadores. De acordo com Leão, a ex-deputada Eliana Boaventura abriu mão da presidência do partido na cidade para trazer um grande empresário à sigla.

“Esse empresário é um grande amigo, dono de uma rede de supermercados no interior e presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia, Roque Eudes Souza dos Santos. Ele vem fazer com que o partido fique mais musculoso e mais forte em Feira de Santana”, disse durante uma live no Instagram do site Bahia.Ba nesta quinta-feira (14).

Ainda de acordo com Leão, o partido está conversando com o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), sobre a possibilidade de fazer uma composição entre os dois partidos.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que está se aproximando o prazo eleitoral que os prefeitos e vereadores não possam aparecer em atos públicos do município. Lulinha pediu que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) inaugure antes do mês de junho as obras que tem para serem inauguradas. Ele ainda fez um breve relato sobre as obras que estão prontas para serem inauguradas.

“Tem obras que não foram inauguradas ainda. Peço ao prefeito para acelerar para que ele e os vereadores possam inaugurar sem tumulto. Que ao menos haja um ato de inauguração para entregar a comunidade. Obras frutos de emendas federais, de recursos próprios e ainda não foram entregues a comunidade. Depois do dia 03 de junho nem os vereadores e nem o prefeito irão poderão participar dos atos públicos, pois a lei eleitoral não permite em atos públicos. Nós corremos atrás e reivindicamos”, disse.

Biometria

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB), concedeu entrevista ao site Política In Rosa onde ele falou sobre diversos assuntos.  Sobre o possível adiamento das eleições por conta da pandemia do coronavírus, José Carneiro foi enfático. “Se a pandemia permanecer, as eleições devem ser adiadas. Mas esse adiamento deve acontecer dentro do mandato que estamos exercendo”.

Redução de salários

Por conta do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde como única possibilidade para evitar a disseminação da COVID-19 alguns órgãos públicos não estão funcionando em sua capacidade total. Quanto à possibilidade de uma possível redução de salários para auxiliar no combate ao coronavírus, José Carneiro deu sua opinião. “Se nós abdicarmos de certo percentual dos nossos salários representa tão pouco que não vai absolutamente resolver problema algum. Se houvesse uma redução em todo país dos salários de servidores públicos e de agentes políticos, eu até acho que daria sim um valor considerável”, opinou.

Carneiro relatou que o Legislativo feirense conta com 21 vereadores e, se cada um abdicar de R$2 mil dos seus salários, vai dar mais de R$40 mil. “Você faz o quê com R$40 mil no combate ao coronavírus? É questão de política de jogar pra galera”, opinou. :: LEIA MAIS »

Os Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Serra do Ramalho foram orientados pelo Ministério Público estadual a coibirem a distribuição de bens, valores ou benefícios, neste ano eleitoral de 2020, que não estejam previstos em situação de calamidade pública, emergência e de continuidade de programa social em execução orçamentária pelo menos desde o ano de 2019. A recomendação foi encaminhada no último dia 25 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna. Entre os benefícios vedados, estão a doação de gêneros alimentícios e de materiais de construção, pagamento de passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos.

A promotora destaca que a concessão de benefícios, em cenários emergenciais, como é o caso da pandemia do novo coronavírus, deve atender a critérios objetivos e ser autorizada expressamente pela autoridade competente. A recomendação também foi encaminhada às Câmaras Municipais para que não sejam votados em plenário, neste ano, projetos de leis que permitam tal distribuição. Segundo a recomendação, as ações de socorro à população em situações de calamidade e emergência devem prever a quantidade de pessoas beneficiadas, renda familiar, condições pessoais ou familiares, entre outros critérios objetivos. :: LEIA MAIS »