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Cadastro Ambiental Rural

Com o objetivo de potencializar ainda mais as entregas dos certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) aos agricultores familiares da Bahia, com propriedade ou posse de imóvel rural com até quatro módulos fiscais, foi realizada uma reunião, nesta quarta-feira (25), por meio de uma videoconferência intersetorial de governo, para alinhar uma agenda integrada de ações. O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), contou com a participação do secretário da pasta, Geraldo Reis, e do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. “O nosso esforço para a elaboração desse plano de trabalho, que envolve diversas secretarias de Estado, tem o propósito de viabilizar a entrega descentralizada dos certificados nos municípios, para beneficiar rapidamente os agricultores familiares que finalizaram seus cadastros do CAR/Cefir”, destacou Reis. De acordo com o secretário, com a determinação dos parceiros e uma estratégia de divulgação, mobilização e articulação, o objetivo é avançar nessas ações de políticas públicas na área ambiental, dando maior tranquilidade aos agricultores familiares, em relação às suas propriedades rurais.

Para o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, “o cadastro ambiental rural tem um significado importante para os agricultores familiares, pois garante a eles o acesso a crédito rural em entidades públicas financeiras. Mas o certificado CAR/Cefir também tem outra preocupação tão importante, que é a regularização ambiental. Por isso, temos que ter como governo uma preocupação de orientar e ajudar o agricultores a cuidarem ainda melhor do meio ambiente e de suas propriedades”, enfatiza Rodrigues.

Participaram da videoconferência a chefe de gabinete da Sema, Iara Icó; o assessor da Diretoria Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Aldo Carvalho; e as equipes da Superintendência de Assistência Técnica Extensão Rural (BahiaTer), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e agentes de desenvolvimento territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), nas Unidades Regionais do Inema de Seabra, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Juazeiro, Itabuna, Santa Maria da Vitória e Senhor do Bonfim.

Jequié

Depois de quase 10 anos de espera, por parte da população, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, conseguiu assinar um importante convênio social, com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, dia 25. O convênio, cujo valor é de R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), será investido, integralmente, nos programas assistenciais, única e exclusivamente, dos residenciais ‘Minha Casa Minha Vida’ que, em Jequié, são 17. No momento da assinatura, foram entregues, pela Caixa Econômica Federal e pela Unidade Executora Local (UEL), os projetos de desenvolvimento sociais de todos os empreendimentos habitacionais, do município, que já estavam atrasados há muito tempo. Também foram entregues todos os trâmites de referência para a licitação desses projetos sociais.

“Nós já estamos autorizados e vamos dar início ao processo licitatório. São seis lotes, tudo orientado pela Caixa Econômica Federal. Nós vamos ter, seguramente, seis empresas realizando ações sociais, dentro dos residenciais. Vamos estar lá, promovendo cursos, educação ambiental, em parceria, inclusive, com a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié (COOPERJ). Nós vamos estar desenvolvendo oficinas de música, teatro, arte, tudo dentro das unidades habitacionais. Este recurso está na Prefeitura desde 2009, sem conseguir ser assinado pelas gestões passadas. Portanto, estamos falando de nove anos, praticamente, perdidos e, hoje, a gente pôde, graças a Deus, assinar este convênio com a Caixa e quem mais vai poder comemorar é a população que mais precisa. Essas pessoas terão, pela primeira vez, esse braço do poder público municipal, podendo estar atuando, verdadeiramente, para ajudar na mudança e na qualidade de vida dessas pessoas.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

A próxima meta da Prefeitura de Ilhéus é renegociar, nos próximos dias, um débito estimado em 200 milhões de reais com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), herdada da gestão anterior. O governo municipal tem pressa para encontrar um acordo com a empresa. É que somente após esta negociação que será possível firmar um novo convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para execução de serviço de recapeamento asfáltico das ruas de Ilhéus.

Para ter acesso a novos recursos e assinar convênios com o Governo da Bahia, não pode haver pendências financeiras entre o município e o estado. Quando assumiu a gestão, em 2017, o prefeito Mário Alexandre encontrou diversas pendências. Renegociadas, algumas já estão sendo, inclusive, pagas de forma parcelada. A inadimplência com a Embasa é hoje o único impedimento para os benefícios e os recursos chegarem.

Aditivo

Durante o encontro mantido com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Demir Barbosa, em Salvador, Mário Alexandre – acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa – também garantiu um aditivo para obras complementares no alto Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, onde está em execução o Programa Viver Melhor. São 60 casas populares. “Com este aditivo vamos realizar obras no entorno do projeto, garantindo melhor acessibilidade aos moradores da região”, assegurou.

Cuidar em Casa

A partir desta quinta-feira (26), tem início na Bahia o serviço de internação domiciliar 24 horas pelo SUS. Denominado “Cuidar em Casa”, o atendimento é garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que credenciou até o momento nove empresas para prestar o serviço. Cerca de 350 pacientes serão atendidos em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Nas próximas semanas será expandido para Alagoinhas, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Itapetinga, Poções, Itacaré, Itambé, São Félix do Coribe e Luís Eduardo Magalhães. “Este é um serviço inovador e a previsão é que em até seis meses todas as 28 regiões de saúde estejam operacionais”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar. A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica. A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de centenas de pacientes, hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos, com a consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação.

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, bem como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão garantido um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo a continuidade da assistência. Para ter acesso ao programa, os pacientes deverão estar internados em unidades hospitalares da rede estadual, sem perspectiva de alta em 30 dias. A família, por sua vez, deverá preencher alguns critérios sociais, incluindo condições da habitação e disponibilidade de acompanhantes.

Foto: Divulgação

O Mais Futuro, maior programa estadual de assistência estudantil, chega ao segundo ano com investimento total de R$ 15,2 milhões. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, a iniciativa busca garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesc e Uesb). Até o momento, o programa atendeu 8.303 estudantes, que recebem bolsas de auxílio permanência (de R$ 300 ou R$ 600) ou vagas de estágio, percebendo R$ 550, em órgãos públicos e privados.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, ressalta a importância do programa, que segue a estratégia política do Estado de proporcionar o aprendizado e a preparação do estudante até a entrada no mundo do trabalho. “Estamos desenvolvendo um eixo pedagógico voltado para um novo perfil de oferta na educação. É proporcionar ao estudante da educação básica optar pelo que mais se identifica, seja na arte, cultura, ciência, empreendedorismo, curso técnico ou universidade. O Mais Futuro vem garantir que o aluno saia do Ensino Médio e tenha a garantia de poder cursar e finalizar o Ensino Superior, principalmente para os de baixa renda”.

Inscrição

Para participar do Mais Futuro, o estudante precisa estar devidamente matriculado, frequentando a universidade e ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A inscrição é aberta sempre no fim e início de cada semestre e deve ser feita pelo site do programa. Existem três tipos de auxílio permanência: básico (de R$ 300, para estudantes que residem a menos de 100 quilômetros da universidade); moradia (de R$ 600, para estudantes que residem a mais de 100 quilômetros da universidade); e complementar, caso o aluno receba algum auxílio da universidade ou prefeitura, por exemplo, que é complementado com a diferença pelo Mais Futuro.

Além do auxílio permanência, que é oferecido até 2/3 do curso, o estudante também pode optar pelo estágio, segundo explica o coordenador do Programa Mais Futuro, José Carlos Sodré, da Secretaria da Educação. “O estudante tem esta opção a partir da publicação de editais. O estudante que já realizou 2/3 do curso, não tem mais direito à bolsa de permanência, mas o Mais Futuro dá a opção de ele ingressar em um estágio que vai lhe proporcionar uma renda para finalizar a universidade”.

Após a homologação dos pedidos do auxílio pela Secretaria da Educação, os bancos avaliam os documentos via Receita Federal para verificar a veracidade. “Caso haja alguma incongruência nos documentos ou o candidato tenha alguma pendência, como no título de eleitor ou militar, por exemplo, o auxílio fica retido até que ele resolva essas questões”, acrescenta Sodré.

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Durante a micareta deste ano, a direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) aumentou estrategicamente em 30% o efetivo de funcionários da emergência e centro cirúrgico para atender a demanda da festa. Segundo dados do Sistema de Acompanhamento Hospitalar (SAH) do HGCA, houve uma redução de 19% do total de atendimentos em relação ao período festivo do ano passado.

De acordo com José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA, os números demonstram que a micareta foi mais tranquila se comparada a anos anteriores. “Estive todos os dias de plantão no hospital para acompanhar de perto as ocorrências e posso afirmar que a estatística de 2018 foi um diferencial no que diz respeito às ocorrências de violência durante a folia. Já não posso dizer o mesmo em relação aos acidentes de motos, o número continua elevado”, afirmou Pitangueira.

Este ano foram registradas 204 ocorrências. Destas podemos destacar o número de acidentes automobilísticos (87, sendo 65 acidentes com motos), seguido de atendimentos clínicos (69) e casos de violência (24), neste último incluídas ocorrências de agressão, assaltos, espancamentos e vítimas de ferimentos com arma branca e de fogo. Vale ressaltar que a redução de ocorrências durante a Micareta na unidade, em 2018, foi a menor dos últimos quatro anos. Foram 252 em 2017, 293 em 2016 e 316 em 2015.

Lerry

Uma música que celebra o “ser negro”, enaltece sua beleza, citando personalidades negras do contexto mundial, fazendo um paralelo com nomes do contexto local. Essa é apenas uma das leituras que podemos fazer ao ouvir a canção “Aos Pretos” do músico Lerry. Pronto para ser apresentado ao público nesta sexta-feira (13), o mais novo trabalho do artista –  que também é produtor musical – ganhou um videoclipe.

Gravado na cidade de Feira de Santana, em parceria com a Sertão Filmes, o videoclipe evidencia a beleza e a representatividade dos mais diversos biótipos negros. “A música aborda o tema da diáspora africana, buscando fazer um paralelo entre famosos e anônimos de diversas partes do mundo, homenageando os artistas pretos atuantes da cena cultural feirense. O videoclipe busca evidenciar essa realidade”, explica Lerry, que em 2017 foi habilitado ao prêmio Caymmi de Música.

O evento de lançamento do videoclipe ocorrerá na Casa Azul, um espaço coletivo de cultura, arte e cidadania, que funciona há pouco tempo na cidade.“Ficamos muito felizes por podermos ser o palco dessa apresentação de um artista tão talentoso, e da terra, quanto Lerry. O nosso espaço foi criado com esse intuito: apoiar, receber, socializar e divulgar artistas da cena feirense, das mais diversas artes, que nem sempre são conhecidos do grande público. O videoclipe de Lerry ficou muito bonito e também carrega a essência do que a gente acredita: projetos criativos, colaborativos e sustentáveis”, explica Luciana Silva, idealizadora do espaço. Quem quiser conferir o trabalho, poderá acessá-lo em todas as plataformas digitais, como Spotify, SoundCloud, além do canal do Youtube e das redes sociais do artista (@lerryoficial) e do espaço (@acasa_azul), a partir das 21:00h do próximo dia 13/04.

Eunápolis

Com a presença de diversas autoridades políticas e religiosas, imprensa e centenas de correligionários, Robério Oliveira foi reconduzido oficialmente ao cargo de prefeito de Eunápolis em cerimônia ocorrida na tarde do último sábado, (07), no Gabinete do Prefeito – bairro Centauro. A cerimônia, precedida da benção do Bispo Diocesano Dom José Edson que intercedeu a Deus pelo prefeito e pela cidade, contou também com a oração do conhecido Pastor Bené. Na sequência, os vereadores presentes assinaram o Termo de Reassunção ao Cargo, confirmando oficialmente o retorno do prefeito Robério Oliveira.

Parabenizando o prefeito, o deputado federal Ronaldo Carletto afirmou que Eunápolis precisa de Robério. “Temos muitas obras planejadas para o desenvolvimento desta cidade e para isso ela precisa da força do seu trabalho”, sintetizou. Também o líder do governo, vereador Jorge Maécio, representando os demais vereadores, deu as boas vindas ao prefeito, destacando o compromisso de Robério de tocar a cidade sempre à frente.

Visivelmente emocionado, o prefeito Robério Oliveira afirmou que retorna ao cargo com muito mais força para trabalhar e desenvolver o município. “Sou grato a todos que acreditam em mim e que, assim como eu, querem colocar Eunápolis no rumo certo. Deus colocou à frente de minha família um escudo protetor e me fortaleceu para que possamos continuar lutando pelo desenvolvimento de nossa cidade, já que esta foi a vontade do povo de Eunápolis. As palavras de ordem agora são gratidão e trabalho”, concluiu Robério.

Programa de Agricultura Familiar

Produtores rurais da agricultura familiar reuniram-se na última quarta-feira (21) com a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, na Câmara Municipal de Eunápolis, para tratar da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para este ano. O programa prevê a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, beneficiando o pequeno produtor e fomentando a economia local.

Os alimentos adquiridos através do programa são destinados às entidades socioassistenciais cadastradas que atendem a pessoas em situação de  insegurança alimentar e nutricional. O município de Eunápolis foi um dos poucos contemplados com o programa na Bahia, o que é considerado uma conquista, tendo em vista que houve cortes a nível nacional. O prefeito solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA um aumento na verba, mas ainda não obteve resposta, tendo Eunápolis sofrido este ano uma redução de pouco mais de 50% na verba do ano passado.

Este ano foi disponibilizado pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, o município de Eunápolis possui  302 agricultores familiares cadastrados e ainda 34 produtos cadastrados, entre Hortifruti, bolos, biscoitos e farinha (esses três últimos precisam de alvará sanitário).

O agendamento começa dia 26 de março (segunda-feira), a partir das 13:00hs, quando o agricultor deve agendar os produtos que vai entregar a partir do dia 02 de abril. Com estes produtos a secretaria atende a 1.947 beneficiários recebedores, espalhados por 18  entidades socioassistenciais de Eunápolis.  Todas as ações relacionadas ao programa são inspecionadas pelo COMSEA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, formado por representantes da sociedade civil e do governo.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz

Nessa segunda-feira (19) o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou, em Brasília, um termo de compromisso com o Ministério de Educação (MEC) para implantação do curso de Medicina em Irecê. “Esse é um fato histórico, que precisa ser comemorado. A partir de agora abrigaremos futuros médicos da região e de outras cidades. Antes essas pessoas tinham que ir morar em outras cidades e até no exterior para cursar Medicina, e agora ficarão em sua própria região”, afirmou. “Irecê se torna, cada vez mais, em um polo universitário”. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Saúde, Ana Cacia Nunes; o secretário de Governo, Jazon Júnior e o vereador Paulinho do Destak.

Durante o processo de avaliação do MEC, Irecê recebeu anteriormente uma visita técnica para considerar a aprovação. “Os profissionais do Ministério vieram de Brasília e passaram três dias na cidade vistoriando, fazendo reuniões, confirmando tudo que nós informamos sobre a quantidade de leitos de hospitais, de UPA, Casa de Parto e Samu”, afirmou Elmo. O MEC visitou a estrutura de saúde pública, entre hospitais e unidades de atendimento, em oito municípios da região de Irecê para avaliar a demanda local por um curso superior da área de saúde. “Foram muitas reuniões com secretários de saúde e educação da região durante esse processo”, salienta o prefeito.

A expectativa da prefeitura é que o curso agregue outros ganhos em políticas públicas para o município e região. “Espero que o Governo Federal dê continuidade a programas de financiamento, como o FIES e outros que fomentam a Educação e ajudam o estudante universitário.  Esse é um fato histórico, um dos mais importantes acontecimentos dos últimos tempos”, ressalta o gestor.

Túnel da João Durval-Presidente Dutra

O cruzamento das avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra em Feira de Santana será aberto aos condutores na próxima segunda-feira (19), a partir das 18 horas. A informação é do secretário de Gestão e Convênios do Município, Ozeny Moraes.

De acordo com Ozeny, a obra está na fase dos detalhes, como ajustes na iluminação, por exemplo. “Vai reduzir o estresse entre os motoristas porque vai tornar o percurso entre os bairros da zona sul e o centro mais rápido. Tenho a mais absoluta certeza de que este equipamento vai facilitar a vida dos condutores que passam por aqui, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade”, afirmou o secretário.

Hospital Municipal de Salvador

A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O resumo do contrato de gestão foi publicado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14). A contratação foi realizada após conclusão do processo de chamamento público 001/2017.

De acordo com o documento, a Santa Casa de Misericórdia ficará responsável pelo planejamento da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde e dos bens patrimoniais do Hospital Municipal nos próximos cinco anos. Localizada na Boca da Mata, região administrativa de Cajazeiras, a estrutura de alta complexidade será inaugurada durante as comemorações pelo aniversário de Salvador. Toda a obra civil está 100% concluída e, neste momento, está em fase final de instalação dos equipamentos e mobiliários.

A Santa Casa é uma renomada instituição que atua aliando tradição e modernidade nas diversas unidades que possui, oferecendo à população baiana serviços de alta qualidade nas áreas de saúde, educação, cultura e ação social. Entre as unidades de saúde que administra está o Hospital Santa Izabel, que possuiu uma rotina diária de atendimento de mais de dois mil pacientes.

Com funcionamento 24 horas, o primeiro Hospital Municipal de Salvador atenderá casos de urgência, emergência e ambulatoriais. O hospital receberá pacientes regulados e por demanda aberta, utilizando a classificação de risco. Apenas na unidade de emergência, a estimativa é que sejam atendidos 1,2 mil pacientes por mês. Já no ambulatorial de egressos e Hospital Dia, no mesmo período, devem ser realizadas 60 mil consultas, procedimentos e exames. A estrutura conta ainda com serviço social, pré-consulta de enfermagem, agência de transfusão sanguínea, laboratórios de análises clínicas, serviços de imagem, heliponto e base do SAMU.

Sistema de cobrança da Zona Azul

A notícia da modernização do serviço de estacionamento Zona Azul de Salvador, que passará a ser digital no mês de abril, conforme informou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, foi comemorada pelo vereador Orlando Palhinha (DEM), autor da proposta para a implantação do novo sistema.

De acordo com Palhinha, o projeto Zona Azul Digital visa a modernização da cobrança de estacionamento em áreas controladas pela Prefeitura, conforme já vem acontecendo em outras capitais do país e, inclusive, em cidades do interior da Bahia.
O vereador disse que, desde o início da proposta, no ano passado, contou com o apoio da população e também do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, que ficou motivado pelo projeto. “Com a digitalização da cobrança, os estacionamentos delimitados como Zona Azul poderão contabilizar o tempo de permanência de forma fracionada, o que será de grande valor para quem precisa estacionar por curto período”, afirma Palhinha.

A partir dessa atualização, a Transalvador passará a disponibilizar a venda de cartelas por aplicativo de celular.  A Prefeitura já se comprometeu em capacitar os guardadores cadastrados para que utilizem o novo modelo de cobrança.

Ministro Ricardo Barros

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas:apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.

“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.