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Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual instaurou hoje, dia 16, inquérito civil para acompanhar o andamento do concurso público para professor municipal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, em reunião também realizada hoje com representantes do Município, foi acordado que haverá a adoção de medidas para adequação do edital do processo seletivo. O certame foi realizado no dia 2 de setembro e, segundo o site da Prefeitura, contou com 11.897 candidatos inscritos para um total de 100 vagas.

Conforme a portaria de instauração do inquérito, o MP recebeu dezenas de reclamações que apontaram irregularidade no critério utilizado pela empresa AOCP, responsável pela realização do concurso, para o preenchimento de vagas de professor da rede municipal em 2018. O promotor afirma que candidatos classificados para a etapa de correção das redações figuraram simultaneamente nas relações de aprovados por cotas e por ampla concorrência, o que “efetivamente reduziu o número de candidatos com a possibilidade de serem aprovados”. Tiago Quadros afirmou que uma minuta para retificação do edital chegou a ser apresentada pela AOCP, mas ela manteve a irregularidade que deverá ser sanada.

Na reunião, o entendimento foi de que os candidatos com pontuação suficiente para disputar em ampla concorrência devem ser excluídos da lista de vagas reservadas às cotas, pois, ao final do concurso, nada impedirá que os candidatos com pontuação insuficiente para ocupar vaga de ampla concorrência possam utilizar a nota obtida para ocupar uma das vagas reservadas a cotistas. Foi acordado que não haverá publicação de novo edital antes que a comissão do concurso avalie os argumentos apresentados na reunião. Além do promotor Tiago Quadros, participaram da audiência o procurador-geral do Município Cleudson Almeida e representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Reprodução

Os vereadores Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho, da Câmara Municipal de Itapé, foram afastados de seus cargos hoje, dia 16, durante operação do Ministério Público estadual que investiga crimes de desvio de verbas na casa legislativa. O vereador Nilton Rosa, presidente da câmara, já está afastado desde julho. As decisões do juiz Murilo Staut Barreto atendem a pedidos formulados pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Além do afastamento, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos.

O esquema descoberto pelo MP consiste na transferência de pelo menos dois cheques da conta da Câmara para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$11.200,00. O montante teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores. Entre os documentos apreendidos na operação estão contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares. Segundo o promotor de Justiça, cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas que viabilizem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, a exemplo da diplomação e posse de vereadores suplentes.

Vereador Roberto Tourinho e o líder do Governo, vereador Lulinha-montagem Política In Rosa

O vereador Roberto Tourinho (PV), após a aprovação em primeira discussão do projeto de lei de nº 114/2018 que determina o Orçamento Impositivo nesta segunda-feira (15), sofreu com a intempestividade do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Enquanto discursava fazendo críticas aos colegas pelo fato de ter sido discutido na Câmara Municipal de Feira de Santana anteriormente a possibilidade de haver o Orçamento Impositivo, mas nunca ter acontecido por haver uma proibição do ex-prefeito José Ronaldo e de ex-prefeitos, Tourinho teve o microfone bruscamente tirado pelo líder do Governo com a justificativa de que o seu tempo havia acabado (veja o vídeo). “Eu ainda não terminei de falar. Pelo que me consta o senhor não é o presidente desta Casa, vereador”, reagiu Tourinho, continuando a sua fala.

Foto: Divulgação

Após a sanção pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB) do projeto de lei apresentado pelo vereador Cadmiel Pereira (PSC) que garante prioridade aos autistas em estabelecimentos privados como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral, a presidente do Instituto Família Azul, Cíntia de Souza, disse que Feira de Santana, com a lei, passa a protagonizar esta iniciativa e se torna referência em todo o país. “É um gesto que acolhe, que aceita e que diz sim ao novo, que não é tão novo assim”. Levantamento realizado entre 2016 e 2017 mostrou que em Feira existem 736 autistas.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro, disse que a aprovação do projeto demonstra que o Legislativo é produtivo e voltado aos interesses da sociedade. Além de secretários municipais e vereadores, participaram da solenidade representantes do INSS e dos bancos do Brasil, do Nordeste e da Caixa Econômica Federal.

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano deu início, na manhã desta segunda-feira, 15, às obras de prolongamento da Avenida Fraga Maia, um dos principais vetores de escoamento do fluxo de veículos, na Zona Norte da cidade, investimento que integra o Projeto de Mobilidade Urbana que vem sendo incrementado  pelo Governo Municipal. Com 36 metros de largura, a pista passará entre dois muros que se estenderão paralelamente por cerca de 1.500 metros lineares, demarcando limites entre as propriedades particulares dos dois lados da artéria. Orçada em R$171.414,80, a construção dos muros está a cargo da Construtora Fortaleza, e deverá ser  concluída dentro de quatro meses. Acompanhado do prefeito Colbert Martins Filho, o vereador Gilmar Amorim e do secretário Paulo Aquino(Governo), o secretário José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano) afirmou que a obra contará com um canteiro central e cruzará a Rua Francisco Rubens, no Alto do Papagaio.

De acordo com José Pinheiro, futuramente a Avenida Fraga Maia se estenderá até as imediações da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em direção ao distrito da Matinha. O prefeito Colbert Martins solicitou  ao Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos,  um projeto paisagístico para este novo trecho da Fraga Maia, visando  preservar as árvores nativas remanescentes das áreas que foram permutadas com a Prefeitura Municipal para a execução da obra.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Questionado sobre se é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo radialista Silvério Silva em seu programa na Rádio Sociedade, o deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que não quer entrar na fila de candidatos. “Não formo fila com os neófitos políticos. Se declarar candidato a prefeito logo após um pleito como esse, a dois anos das eleições para prefeito é ser intempestivo, amador e entrar para o anedotário da política como um idiota político. Eu não quero inscrever meu nome nessa fila. Candidato ao Legislativo pode ser um ato de vontade, a majoritária não. Embora eu reconheça que 50% da campanha se hospeda na vontade do candidato. Os outros 50% estão divididos entre o trabalho e a capacidade de se conquistar através dos sonhos, ideias, ideais e aliados. Ser candidato a prefeito é uma construção”, afirmou.

Deputado Carlos Geilson (PSDB) – Foto: Reprodução

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) falou sobre a sua ida para a base do governador Rui Costa (PT) em seu programa de rádio Jornal Transamérica na última sexta-feira (12). O deputado, que não conseguiu a sua reeleição no pleito do dia 7 de outubro, destacou que esteve na base do prefeito José Ronaldo por mais de 22 anos e que nunca pensou em sair dela, mesmo tendo sido convidado por diversas vezes. “Não recebi nenhuma ligação e nenhum convite dos prefeitos ACM Neto (DEM) e Colbert Martins Filho (MDB). Na terça-feira (09) recebi uma ligação do ex-prefeito José Ronaldo me incentivando a continuar na vida pública e a levantar a cabeça. Me senti totalmente a vontade para tomar essa decisão. Faço política no grupo que estava desde 1996 sempre fiel, sempre leal, sempre vestindo a camisa”, afirmou.

Carlos Geilson destacou ainda que o resultado das eleições não foi o esperado, mas não deu entrevistas culpando ninguém por isso. “Bola para frente, vida que segue. Erguer a cabeça” completou. Logo após surgiu o convite do governador Rui Costa. “Se eu o recusasse e não surgisse mais nenhum convite, eu iria fazer o quê? Nós temos um patrimônio de mais de 40 mil votos que não deve ser desprezado e jogado no lixo. É com ele que estamos ingressando na base do governador. Se ele viu que nós temos condição de entrar em sua base e nenhum outro viu essa possibilidade, aceitei de bom grado depois de recusado outros convites”, explicou. Para Geilson, não existe traição. “Até porque estive com José Ronaldo na sua candidatura e vesti a sua camisa. Fora de Feira de Santana recusei fazer santinhos com o nome de outro candidato que não fosse ele. Mesmo sendo alertado que seria prejudicial e perderíamos votos, mas preferi ser leal e ser fiel”, justificou.

Geilson concluiu salientando que da mesma forma que foi fiel nos 22 anos que esteve no grupo do ex-prefeito José Ronaldo será também fiel ao grupo do governador Rui Costa. “Agradeço ao governador que nesse momento foi quem me estendeu a mão e me deu o incentivo para continuar fazendo política. Assim como fui leal a José Ronaldo, a partir de agora sou leal a Rui Costa por ter me dado a mão. O único político que de fato me procurou após as eleições foi o senhor governador da Bahia Rui Costa. Se alguém tivesse me procurado antes e eu tivesse dado a minha palavra, o governador poderia me formular vários convites que não aceitaria. Quem me conhece sabe que quando dou a minha palavra não volto atrás”, concluiu.

Vereador e deputado estadual eleito Tom (Patri)

O vereador e deputado estadual eleito Tom (PATRI), em entrevista ao programa De Olho Na Cidade da Rádio Sociedade, afirmou que a sua votação em Feira de Santana é pessoal e dele. “Diferente de alguns deputados de Feira que são eleitos pela máquina”, disparou. Tom se considera como independente em nível de Bahia e em Feira de Santana faz parte da base do prefeito Colbert Martins da Silva (MDB).