:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Os professores das redes pública e privada de ensino de Feira de Santana já podem usufruir do direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos no município. A Lei No 4.232/2024, que institui o benefício, foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de setembro. Agora, com a legislação em vigor, a categoria poderá pagar 50% do preço cobrado no ingresso de cinemas, teatros, circos, festivais, casas de espetáculos, entre outros estabelecimentos.

Conforme previsto na nova lei, o benefício deverá ser aplicado em todas as programações e eventos promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Para os efeitos da Lei, inclui-se entre os “educadores de sentido amplo”, além dos professores, os diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas públicas municipais ou privadas. A comprovação de atividade deverá ocorrer mediante apresentação no momento da aquisição do ingresso e na portaria, ao profissional. O professor poderá adentrar no local da realização do evento através da carteira funcional ou declaração atualizada de vínculo laboral emitida pela respectiva instituição empregadora.

No caso dos professores já aposentados, deverá ser apresentado comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Comemoramos este olhar em nossa direção”, disse a sacerdotisa Marla de Oliveira Santos, ao receber da Câmara Municipal, na noite de ontem (30), o título de Cidadã Feirense. Ela justificou aceitar “títulos e reconhecimentos”, homenagens como a que acaba de receber do Poder Legislativo, por ser um caminho para o reconhecimento do trabalho realizado pelas religiões de matrizes africanas e também funcionar como uma esperança de conscientização das pessoas que agem com intolerância aos que professam esta fé. Em um discurso muito bem articulado, que arrancou aplausos entusiasmados da plateia, Marla é denominada Iyánifá Fátóún, aquela que estuda e aprende a prática de Ifá – orixá da adivinhação e do destino, consultado no candomblé para saber se há obrigações a cumprir, porta-voz de Orumilá (‘Salvador’, um dos títulos do Deus supremo).

Nascida no município baiano de Valente, “Capital do Sisal”, a nova conterrânea dos feirenses disse que os sertanejos, “aprisionados pelo cárcere da pobreza, também são nossos ancestrais”. Consagrada primeira sacerdotisa Ifá – que ela chama de “Consciência de Deus” –  no Estado da Bahia, lembrou que enfrentou “um corpo de lideranças masculinas”. Encontrou dificuldades pelo caminho, “em uma sociedade preconceituosa, misógina e racista”. Mesmo com um certo medo e sem “apoio humano”, observou que seu guia indicava o caminho a trilhar:

“Ainda menina, sem saber dos planos do destino, cheguei a Salvador. Toda minha história de vida foi pregando. Sempre foi confortável para mim estar em estradas africanas. Nada me fez retroceder, pois sabia que todos os orixás estavam comigo. Com o apoio da minha espiritualidade e daqueles que jamais largaram a minha mão, chegamos. Sem amor não é possível projetar o futuro”. :: LEIA MAIS »

Coordenador do Conselho Regional Espírita, Marcos Machado – Foto: Divulgação/CMFS

Com presença de grandes oradores e personalidades conhecidas nacionalmente, a exemplo do feirense Divaldo Franco, será realizada este mês a 46ª Semana Espírita de Feira de Santana. O evento, organizado pelo Conselho Regional Espírita, abordará o tema “O ser e a transição planetária”. A programação acontece no período de 14 a 22 de setembro, no Ginásio de Esportes do Colégio Castro Alves. Um dos objetivos da iniciativa é “propor ao ser humano novas possibilidades evolutivas”, conforme destacou o coordenador do Conselho, Marcos Machado, durante uso da Tribuna Livre da Câmara, nesta terça-feira (10).

Na agenda, uma diversidade de temas, que inclui desde “Transtornos psiquiátricos e obsessivos na contemporaneidade (abordagem de Leonardo Machado); “Câncer e as emoções: uma visão médico-espírita (com Kátia Marabuco)” e “Construção de relações afetivas saudáveis (Ana Tereza Casmamie)”, dentre outros. Para Marcos Machado, estas são algumas demandas sobre as quais as pessoas precisam parar e pensar. “Vivemos em um mundo de grandes tribulações no campo da ética e saúde. Diante disto, é necessário fazer a conexão da ciência com a espiritualidade, como bem nos trouxe e propôs Alan Kardec”, disse, convidando os vereadores e a sociedade local para participar do evento.

Destacado pelo coordenador do Conselho Regional Espírita, o feirense Divaldo Pereira Franco, estará presente no dia 18 com a palestra “O essencial”. O líder religioso, ressaltou Marcos Machado, tem levado o pensamento espírita a vários lugares do mundo. Possui título de Doutor Honoris Causa pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é respeitado em diversos países. “Neste tempo em que estamos vivendo este momento de transição, buscando uma vida melhor e as possibilidades de se viver em paz, Divaldo é um feirense que nossa cidade precisa conhecer melhor”, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS

Reconhecido pela comunidade evangélica por seu esforço na viabilização de áreas para a construção de novos templos religiosos, o presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular na Bahia, Pastor Erivelton Tavares, será homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Feirense. A sessão solene para a outorga da honraria ao reverendo, natural de Minas Gerais, será realizada na próxima quinta (12), juntamente com a celebração dos 55 anos de existência desta Igreja nesta cidade.

A homenagem atende ao Projeto de Decreto Legislativo 28/2024, aprovado na Casa da Cidadania.
Conforme a justificativa da proposta, o Pastor Erivelton contribui significativamente para a expansão da Igreja Quadrangular em Feira de Santana. Além de atuar na aquisição de terrenos para expansão dos templos, ele também tem sido incansável na reforma desses espaços evangélicos “para o crescimento e fortalecimento da comunidade religiosa no Município”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Com fundamentação em diversas leis, inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), poderá ser criado em Feira de Santana o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, para garantir assistência a crianças e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar. Projeto nesse sentido foi aprovado na sessão desta terça-feira (3), na Câmara Municipal.

O programa será orientado pela garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes preconizada pelo ECA. Esses direitos contemplam assistência social, à saúde e à educação, bem como à alimentação e à moradia. O objetivo é resguardar as vítimas ou testemunhas de violência no âmbito doméstico ou social “de toda forma de negligência, discriminação, abuso e opressão”, diz o projeto.

O atendimento de órfãos do feminicídio será realizado através de equipe multidisciplinar já existente na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, por unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). :: LEIA MAIS »

Cezar de Corina, Cazumba King e James William’s – Foto: Reprodução/TSE

Na sexta-feira (30), o site Blog da Feira publicou uma matéria cujo o título é: “Três campeões na lista de ‘eternos candidatos’ a vereador na Feira”. Nessa matéria, são citados três “eternos candidatos” campeões em candidaturas na lista de registros de Feira de Santana divulgada pelo TSE. São eles: Achilles, Tinga e Zé Painha.

Após esta matéria, podemos registrar também que junto a esses “eternos candidatos” tem alguns “andarilhos políticos” dentre todos os 410 candidatos. Para quem não sabe ou quer saber, o andarilho é “aquele que anda muito, percorre muitas terras”. Nesse caso, são os candidatos que concorreram em outros municípios, além de Feira de Santana, e ainda não lograram êxito.

Com isso, para acrescentar a lista dos “eternos candidatos”, segue a relação dos “andarilhos políticos”: Antonio Cezar Carneiro da Silva, mais conhecido como Cezar de Corina, Jose Raimundo do Rosario Cazumba, mais conhecido como Cazumba King e James William’s Tomaz de Aquino Rodrigues, o James William’s. Veja abaixo os “quilômetros políticos” pelos quais eles já percorreram.

Cezar de Corina, natural de Serra Preta

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PDT em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Prefeito/Serra Preta pelo partido AVANTE em 2020 – Candidatura indeferida

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PTC em 2016 – Ficou como suplente

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PSB em 2012 – Não eleito

Candidato a Vice-prefeito/Serra Preta pelo partido PRB em 2008 – Não eleito

Candidato a Vereador/Serra Preta pelo partido PSB em 2004 – Não eleito

Cazumba King, natural de São Gonçalo dos Campos

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PC do B em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PC do B em 2020 – Não eleito

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PPL em 2016 – Suplente

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PRP em 2012 – Suplente

Candidato a Vereador/Utinga pelo partido DEM em 2008 – Suplente

Candidato a Vereador/Utinga pelo partido PFL em 2004 – Suplente

James William’s, natural de Juazeiro

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PSOL em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido AVANTE em 2020 – Suplente

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido PT do B em 2016 – Suplente

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido PT em 2012 – Não eleito

Candidato a Vereador/Maragogipe pelo partido PCB em 2008 – Candidatura indeferida

Marcelo Alexandrino Souza – Foto: Divulgação/CMFS

A articulação entre as entidades representativas do comércio, da indústria e do segmento de serviços, em torno de objetivos comuns, foi a grande conquista das lideranças empresariais nos últimos anos. A avaliação é do empresário Marcelo Alexandrino Souza, que nesta quinta-feira (29) foi contemplado com a Comenda Maria Quitéria pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Segundo ele, foi assim no enfrentamento da pandemia de Covid – 19 e no movimento de defesa do projeto de revitalização do centro comercial, executado pela Prefeitura. Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs) por oito anos e atualmente vice-presidente da entidade, Marcelo citou em seu discurso os vários momentos em que esse entrosamento resultou em ações em prol do desenvolvimento da cidade.

Exemplos disso foram a luta pela retomada das obras do Centro de Convenções – que deverão ser concluídas ainda este ano – e a realização de estudos que possibilitaram a adoção do sistema de escalonamento para abertura do comércio durante a pandemia. “Também foi importante o papel desempenhado pelas entidades na mediação para a doação de terreno ao SENAR, com o objetivo de construir um espaço educacional voltado para o produtor rural no Parque de Exposição João Martins da Silva, investimento que chega a mais de R$16 milhões. O equipamento, conforme destacou, vai beneficiar toda a região com capacitação para o pequeno, médio e até grande produtor.

“Será um centro educacional especializado de referência na Bahia”, ressaltou.
O novo comendador feirense aproveitou para destacar a importância da valorização do segmento do turismo para a economia do município. “É um setor promissor na geração de empregos”, assegurou o empresário, que também é vice-presidente do Instituto Pensar Feira e do Sindicato de Hotéis e Restaurantes, diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e presidente do Convention & Visitors Bureau de Feira de Santana.

Ele defendeu a necessidade de estimular novas gerações a participar de projetos voltados para o crescimento da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Caminhada do Perdão 2023

Com 10 edições já realizadas em Feira de Santana, a Caminhada do Perdão pode se tornar Patrimônio Imaterial do Município. O reconhecimento está previsto no Projeto de Lei nº. 42/2024, aprovado em primeira votação pela Câmara. O autor da proposta é o vereador Silvio Dias (PT). Ainda em tramitação, a proposta deve ser apreciada em segunda e última discussão nas próximas sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

A Caminhada do Perdão é um evento tradicional realizado anualmente em Feira de Santana, com a participação de diversas comunidades e organizações, promovendo valores de reconciliação, paz, e fraternidade, conforme a justificativa da proposta. Se aprovado e sancionado, o Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para o reconhecimento, a preservação e a promoção do evento como Patrimônio Imaterial. :: LEIA MAIS »

Jorge do Licuri – Foto: Luiz Santos

Jorge Barbosa de Oliveira, de 67 anos, conhecido como Jorge do Licuri, é uma figura admirada e respeitada em Feira de Santana. Ele será homenageado com o Título de Cidadão Feirense, honraria concedida pela Câmara de Vereadores, que destaca a contribuição significativa para a cidade. A iniciativa é do vereador Flavio Arruda (Galeguinho SPA – União Brasil).

Quem nunca comeu o colar de licuri, com certeza já viu ele por aí, pendurado no pescoço de Jorge, nas avenidas da cidade.

O título é um reconhecimento aos serviços prestados por Jorge, especialmente no fortalecimento da cultura e identidade local. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana teria de investir algo em torno de R$24 milhões por mês, totalizando R$288 milhões anuais, para bancar uma tarifa zero no transporte urbano neste município. O número foi estimado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e apresentado na Audiência Pública realizada hoje, pela Câmara, para debater a proposta de gratuidade universal nos ônibus urbanos.

Segundo o assessor de comunicação da pasta, o jornalista Andrews Pedra Branca, que representou o secretário Sérgio Carneiro no encontro, o município, apenas com seu orçamento, “não tem condição de segurar” o benefício. “A gente precisa incluir a União e o Estado.

Conforme Andrews, os cálculos de custos em torno da adoção da tarifa zero devem “levar em consideração a tarifa real, que é de R$8 e não R$4,75”. Por esta lógica, ponderou, se implantada a tarifa zero em Feira, o Município, sozinho, não teria como arcar com os custos. Ele disse que, inicialmente, o Governo Municipal não é contra ou a favor. Mas não se nega a participar do debate sobre o assunto. No entanto, vê a necessidade de melhor enfoque técnico na questão. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã desta terça-feira (20), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), utilizou a tribuna da Casa para responder as acusações que seu colega, o vereador José Carneiro (UB), fez conta a mesma. Eremita afirmou que esse é mais um ataque dele a ela e chamou de factoides as denúncias feitas.

“Ele convocou a imprensa para inventar e me caluniar. Que vontade louca dele de ocupar o meu lugar. Durante dois mandatos do senhor a frente da Câmara, o senhor não conseguiu deixar nada significativo. Ao contrário, sua gestão foi marcada por muitas denúncias e omissões suas apresentadas pelo seu sucessor (ela se referia ao vereador licenciado Fernando Torres (PSD) até então abafadas”, disse.

De acordo com Eremita Mota, várias pessoas se solidarizaram com ela e aproveitaram para denunciar várias coisas que ele, como presidente da Casa, fez com elas. Permitiram ainda a ela a fazer as denúncias. “Ele foi presidente tampão com a morte de Ronny e depois presidente, mas não deixou nada para a Casa. Foi chamado de chefe de quadrilha pelo ex-presidente e ele nunca respondeu porque é um senhor recalcado e não tem coragem de responder a um homem. Mas tem toda coragem de força em seu crânio de responder uma mulher”, afirmou.

Ainda de acordo com Eremita, a cidade de Feira de Santana conhece José Carneiro, principalmente pela mais recente atitude dele que foi a de defender um feminicida, referindo-se a Mackeyb Oliveira, inspetor da Guarda Municipal de Araci suspeito de matar a esposa e depois cometer suicídio. José Carneiro teria pedido um minuto de silêncio pela sua morte, mas o pedido foi negado pela Câmara e repudiado por outro vereador. “Jéssica Senra, apresentadora da TV Bahia, falou sobre o seu péssimo comportamento no tratamento de uma mulher”.

Para a vereadora, o objetivo das denúncias é tirar o foco das denúncias que foram feitas para o que ela chamou de “desgoverno de José Ronaldo e Colbert Martins”. “O que ele quer é tirar o foco desse desgoverno que nunca tem capacidade de fazer nada. A cidade está destruída, sucateada. E assim encontrei a Câmara. Uma mulher não podia sentar no vaso sanitário porque escorregava, ele estava solto. Até o papel higiênico elas traziam porque em seu governo eles tinham péssima qualidade”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (UB) – Foto: Lúria Sarraf

O líder do governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (UB), realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19) para informar que há 40 dias deu entrada no Tribunal de Conta dos Municípios (TCM-BA) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA), de denúncias em relação a diversas irregularidades que ele alega terem sido praticadas pela presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PP).

Na entrevista, José Carneiro dentre essas denúncias está a de uma Escola Parlamentar criada ainda na gestão de Fernando Torres, mas ainda não regulamentada e que durante a gestão de Eremita contraria o que manda a resolução. “A Resolução 527 diz que a escola será dirigida por um vereador indicado pela presidência, mas nenhum vereador foi indicado para isso. Também diz que pode contratar um psicopedagogo e uma coordenadora e até isso não aconteceu. Mas de 2023 até hoje essa escola possui servidores e começou a funcionar. Começou com um, em dezembro de 2023 havia nove e em abril desse ano já eram 33 e em maio 28. Somando o gasto durante todo este período na Escola fantasma se gastou mãos de R$ 340 mil e eu nunca ouvi falar que tenha havido um único curso ou uma única aula”, disse.

Ainda conforme o líder do governo, aproveitaram o momento da sua denúncia e disseram que tinha um convenio com a Interlegis, um programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas. “O Interlegis dá cursos gratuitos e não teria como a escola sem diretor, coordenador e psicopedagogo gastar R$ 340 mil nas atividades que não existem”.

A Câmara passou por uma grande reforma. Zé Carneiro explica que eles fizeram uma licitação pública que o contrato ficou em pouco mais de R$ 5,4 milhões. “Em um prédio que, em meu ponto de vista, se avaliado, vale R$ 2 milhões. Eu nem questiono, o que questiono é que foram pagos os 26% em dezembro a empresa e deixaram os restos a pagar de apenas R$ 1,7 milhão de dezembro para janeiro onde o contrato seria de R$ 5 milhões. No meu ponto de vista e no de diversos juristas, isso é improbidade e está também na minha petição”, afirmou.

Para se pagar os 26%, a presidente teria que reunir a mesa diretora para que ela deliberasse. “E foi feito o pagamento sem a devida autorização do órgão competente que é a mesa diretora”, falou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2024. Vale destacar que o vereador Fernando Torres (PSD) não foi incluído porque anunciou que não será candidato a reeleição e pediu afastamento das atividades legislativas, e quem ficou na vaga dele foi o suplente Ismael Bastos (PL). Os dados foram retirados no último sábado (10) dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles.

Confira os valores declarados pelos vereadores que concorrerão à reeleição na ordem do maior para o menor:

Silvio Dias (PT) – Total em bens: R$ 1.084.759,59

Eremita Mota (PP) – Total em bens: R$ 610.000,00

Paulão do Caldeirão (PP) – Total em bens: R$ 543.755,74

José Carneiro (União Brasil) – Total em bens: R$ 497.400,00

Gerusa Sampaio (União Brasil) – Total em bens: R$ 476.736,65

Emerson Minho (PP) – Total em bens: R$ 357.000,00

Professor Ivamberg Lima (PT) – Total em bens: R$ 294.000,00

Edvaldo Lima (União Brasil) – Total em bens: R$ 237.500,00

Ron do Povo (PP) – Total em bens: R$ 170.773,15

Eli Ribeiro (Republicanos) – Total em bens: R$ 170.303,00

Jurandy Carvalho (PSDB) – Total em bens: R$ 159.880,00

Pastor Valdemir Santos (PP) – Total em bens: R$ 125.060,00

Correia Zezito (PL) – Total em bens: R$ 113.990,00

Zé Curuca (União Brasil) – Total em bens: R$ 113.967,43

Pedro Cícero (PP) – Total em bens: R$ 110.000,00

Pedro Américo (Cidadania) – Total em bens: R$ 108.941,21

Luiz da Feira (PP) – Total em bens: R$ 94.247,02

Ismael Bastos (PL) – Total em bens: R$ 48.000,00

Jhonatas Monteiro (PSOL) – Total em bens: R$ 45.529,00

Lu de Ronny (PV) – Total em bens: R$ 17,46

Galeguinho (União Brasil): Não há bens a declarar

Gastos nas eleições 2024

O Limite Legal de Gastos 1º Turno é de R$ 98.823,71.

Foto: Divulgação/CMFS

Símbolos de épocas distintas, para a corporação, as turmas de patrulheiros rodoviários federais formadas nos anos de 1974 e 1994 foram homenageadas hoje (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em uma sessão solene bastante concorrida, com plenário e galerias lotados, as principais autoridades da Polícia Rodoviária Federal na Bahia estiveram presentes ao primeiro grande evento da história do Poder Legislativo dedicado à instituição. Além da presidência da Câmara, e do vereador autor da proposição, Silvio Dias, que resultou nesta sessão, formaram a Mesa Diretora o diretor geral do órgão, Antônio Fernando Oliveira, o superintendente da PRF no Estado, Wagner Gomes da Silva e o coronel Antônio do Nascimento Lopes, comandante Regional Leste da Polícia Militar.

Falando em nome de todos os policiais rodoviários presentes, o diretor-geral da PRF, Antônio Oliveira, subiu à Tribuna Maria Quitéria para um breve pronunciamento. Ele reconheceu a importância estratégica das turmas de patrulheiros que ingressaram na corporação em 1974, há 50 anos, e em 1994, que completam este ano três décadas: “Ouvi de um colega que a Polícia Rodoviária Federal nasceu em 1994, porque desde 1987 não havia concurso público (para admissão de novos profissionais). Eu lhe disse que a turma de 1974 também teve grande relevância. Uma não é maior que a outra, apenas as características são distintas”.

Na opinião do graduado patrulheiro, o grupo formado em 1974 “abriu a estrada que iríamos trilhar, enquanto o de 1994 a pavimentou”. Na realidade, ele registrou, sem as turmas formadas no passado, “não haveria as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos”. Ao afirmar sentir-se “filho de Feira de Santana”, o diretor geral destacou a liderança do colega José Pedro – mais conhecido como Jota Pedro em todo o processo evolutivo da PRF baiana. :: LEIA MAIS »