:: ‘Camaçari’

Foto: Tiago Pacheco

Demonstrando comprometimento com a causa ambiental e concentrando esforços para conservação dos rios e nascentes de Camaçari e região, o prefeito Elinaldo Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19/5), representantes da Rio Limpo, uma Organização Social de Interesse Público (OSCIP), que há 15 anos trabalha para a preservação do Rio Joanes e seus afluentes. O encontro, que foi intermediado pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Waldy Freitas, teve como objetivo, discutir medidas necessárias para combater a degradação que atinge o rio e, consequentemente, as vidas que dependem dele.

Após ouvir sobre os estudos realizados pela Rio Limpo, que constatam os riscos de extinção, aos quais o Joanes está exposto, solidário, o gestor municipal se colocou à disposição para fortalecer os trabalhos da entidade, pela revitalização do rio. “Esta é uma causa necessária e vital, e vocês podem contar com a gente. Vamos fazer a nossa parte, e esperamos que outros sigam este exemplo, para o bem do nosso rio e de todos”, afirmou Elinaldo.

Diante da afirmativa do prefeito, e satisfeitos com sua receptividade e atenção, os visitantes solicitaram apoio para elaboração de um estudo de limnologia, que deve ser realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para se certificar de que a gestão pode viabilizar o projeto da OSCIP, o chefe do Executivo contou com um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), através do procurador-geral Bruno Nova, que fez recomendações e deu orientações, segundo entendimento jurídico.

Indicado pelo prefeito para liderar os trabalhos e agilizar todo o processo, para efetivação da cooperação municipal junto a Rio Limpo, o secretário Waldy Freitas comentou que “esta é uma causa importante, inclusive, do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social. Estamos tratando de economia verde. Estar à frente disto, é muito importante e significativo para mim”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Camaçari, através da Diretoria de Vigilância em Saúde, após minuciosa investigação de campo e cruzamento de dados, informa que a idosa de 70 anos que faleceu, no último dia 15 de abril, devido à infecção com a subvariante Arcturus da Covid-19, não residia em Camaçari, conforme informado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e noticiado pela imprensa.

Segundo a Sesau, a idosa, conforme investigação dos dados, era residente de Senhor do Bonfim, e deu entrada numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade no dia 10 de abril com mal-estar e resultado positivo para a Covid-19. Após receber alta, um familiar da idosa conduziu a mesma para Camaçari, no dia 13 de abril. Mesma data em que ela deu entrada na UPA do Gravatá. Após exames e confirmação para a doença, a idosa foi transferida, ainda no dia 13/4, para hospital em Salvador, onde faleceu no dia 15/4. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

Para oportunizar a oferta de transporte coletivo regular em Camaçari, dois documentos foram assinados na última segunda-feira (6/3) pelo prefeito Elinaldo Araújo e o novo diretor-superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, Helder Almeida, durante a cerimônia de posse. Trata-se do decreto de situação de calamidade pública na prestação de transporte coletivo público de passageiros e o Termo de Autorização de Abertura de Processo Licitatório, com o fim de regularizar a prestação do serviço.

O decreto sancionado pelo prefeito Elinaldo é de número 7.846, de 6 de março de 2023, e determina a situação pelo prazo de 180 dias, além de efetivar imediatamente o Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano. O documento, dentre outras questões, leva em consideração a defasagem da frota de ônibus e má qualidade dos serviços prestados pelos atuais permissionários, pondo em risco os usuários e a população, em afronta aos princípios norteadores do serviço de transporte público municipal e das garantias inerentes ao cidadão.

Desta forma, a STT fica responsável pela formulação e execução do Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano, durante o prazo de vigência do estado de calamidade pública. O edital de chamamento público deve ser publicado em dez dias úteis, para convocação dos interessados na prestação dos serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

Com a finalidade de promover a arborização e urbanização sustentável como instrumento de desenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilíbrio ambiental, a Prefeitura de Camaçari publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto n.º 7834/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o programa Camaçari Arborizada. A publicação está na edição de quarta-feira (15/2).

O Camaçari Arborizada tem como objetivos, planejar a arborização das ruas do município, utilizando espécies adequadas ao ambiente urbano e ao espaço físico disponível; realizar o plantio de mudas em locais onde a arborização é inexistente, obedecendo a critérios técnicos e paisagísticos; melhorar os aspectos ecológicos, como estabilização microclimática, redução das ilhas de calor e aumento da umidade atmosférica; reduzir a poluição atmosférica e sonora; contribuir para o controle de enchentes e inundações à medida que melhora as condições de drenagem das águas pluviais, reduzindo também os problemas com erosão e assoreamento; valorizar os imóveis, através da sua qualificação ambiental e paisagística. Além de proporcionar melhorias aos aspectos estéticos no cenário urbano através da urbanização sustentável.

As áreas a serem contempladas com o Camaçari Arborizada, serão selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), através de indicações dos poderes Executivo e Legislativo; Conselhos Municipais; sociedade civil, dentre outras indicações. A execução do Programa poderá ser realizada através de recursos próprios, parcerias com instituições públicas, instituições privadas; contrapartidas ambientais ou urbanísticas, dentre outras modalidades. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

Seguindo o reajuste do piso salarial nacional dos professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura de Camaçari implanta, a partir deste mês, o novo piso dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias, também terão seu piso salarial alterado, passando a receber piso salarial equivalente a dois salários mínimos.

Com relação ao aumento real do piso salarial dos profissionais de educação, o percentual estipulado foi de quase 15%, saindo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Vale destacar que a nova regra beneficia, inclusive, os educadores que trabalham sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Outra determinação, que será implantada pela gestão municipal, diz respeito ao fato de que nenhum servidor público poderá receber menos de R$ 1.302,00, valor correspondente ao atual salário mínimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Em avaliação quanto à atuação da gestão municipal durante o ano de 2022, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, apresenta as ações que a prefeitura desenvolveu, através das diversas secretarias municipais, na sede, e nos distritos de Abrantes e Monte Gordo, e faz projeções de grandes investimentos para a região da costa, nos próximos dois anos de governo.

De acordo com o chefe do Executivo, as metas previstas no final do ano passado foram alcançadas, ainda que os desafios da Covid-19 tenham permanecido também em 2022. “Apesar das dificuldades, nosso governo não parou de trabalhar. Estamos em seis anos de governo, destes, três foram com a pandemia”, frisou o gestor municipal.

Entre as principais áreas da cidade, onde as ações da administração pública se intensificaram, a infraestrutura, assistência social, saúde e educação foram destaques. Requalificação de campos, praças e espaços de lazer e cultura; benefícios sociais, como a entrega de cestas eventuais no período da Páscoa e no Natal, cestas básicas e vale-gás; entrega de todo material de volta às aulas, com mochila, tênis, kit escolar e kit chuva, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. “Com relação às coisas do dia a dia, nós fizemos nosso dever de casa”, salientou o prefeito.

No que diz respeito aos trabalhos voltados para fortalecer a educação municipal, além de todo o material, regularmente distribuído para milhares de alunos, em 2022 a inauguração da Creche Linaldo da Silva, no bairro Jardim Limoeiro, que atende 188 crianças em tempo integral, oferecendo cinco refeições por dia, foi um ponto alto da gestão. Mais cinco creches, com a mesma qualidade, estão sendo construídas. Todo resultado dos esforços aplicados sobre a educação básica no município foram expressos nos últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), quando a cidade obteve índice de 5,5 pontos, referentes aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e na avaliação dos Anos Finais (6º ao 9º ano), a nota foi de 4.8. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), visitou nesta terça-feira (14) as cidades de Mata de São João e Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Nos dois municípios, o ex-prefeito da capital destacou o potencial econômico no turismo e na indústria, respectivamente, e apontou um problema recorrente em cidades com gestões de oposição no cenário estadual: a ausência de investimentos do Governo do Estado, apesar da proximidade com a sede administrativa do poder estadual. “Aqui em Mata, temos no turismo um grande potencial. Mas, cadê? Falta governador para dar as mãos ao prefeito”, resumiu Neto.

“É preciso fazer um trabalho coordenado com o município. Precisa de um governador que invista em infraestrutura, que pegue o prefeito e rode esse Brasil com ele, atrás de empresários que queiram abrir novos hotéis, que queiram ampliar o setor de serviços, de bares, de restaurantes, de lojas. Que queiram vender o destino Litoral Norte para o mundo e queiram empregar o povo”, disse no discurso em evento político na cidade, que contou com diversas lideranças, entre elas o prefeito João Gualberto (PSDB).

Neto lembrou que a chamada Costa dos Coqueiros, onde está Mata de São João, viveu um ciclo de desenvolvimento baseado no turismo na década de 90 e início dos anos 2000, com uma série de obras de infraestrutura do governo do estado, a exemplo da BA-099, ou Linha Verde. Porém, nos últimos 16 anos, esse trabalho foi desacelerado.

Em seu discurso, o prefeito João Gualberto (PSDB) citou um dos maiores exemplos disso: há 16 anos, o governo do estado promete abrir uma estrada ligando a sede do município ao litoral, numa distância de 28 km. Sem ela, os matenses são obrigados a rodar mais de 70 km para chegar à Praia do Forte, passando por Camaçari. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta terça-feira (19), ação civil pública contra o Município de Camaçari, em razão da ausência de profissionais de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Thiara Rusciolleli.

Na ação, o MP requer à Justiça que determine à Secretaria Municipal de Educação a oferta dos chamados Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para Pessoas com Necessidades Especiais (ADI/PNE) em caráter de urgência e de forma contínua. Conforme a promotora, estima-se que 238 crianças e adolescentes necessitem do serviço de apoio, mas menos 40 delas disponha atualmente do auxílio. Além disso, o MP solicita que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta de profissionais de apoio para esses alunos.

A promotora Thiara Rusciolleli aponta que a não disponibilização de profissionais de auxílio para os alunos viola o direito à educação desses estudantes, uma vez que se encontram impedidos de frequentar a escola. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

Por conta da pandemia por Covid-19 muitos contribuintes estão com dificuldade para pagar os impostos, por isso, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), resolveu prorrogar o pagamento da cota única com 10% de desconto e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. Agora, o tributo poderá ser quitado até o dia 11 de abril.

Quem resolver aderir à prorrogação, precisa se atentar que a data da segunda parcela está mantida, ou seja, 10 de abril. Para o contribuinte que optou pelo parcelamento, o valor pode ser dividido em até 10 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50, com pagamento sempre no dia 10 de cada mês. Valores de IPTU até R$ 159,32 ficarão isentos.

O contribuinte que ainda não recebeu o carnê físico no domicílio, via Correios, pode emitir a segunda via através do Sistema Tributário Municipal da pasta, ou pelo aplicativo Sefaz Camaçari (em versão Android).

Outra forma de obter o documento é através de atendimento presencial, que pode ocorrer nas coordenadorias de Informações Fiscais (CINFs), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.  A unidade da sede fica situada no andar térreo do prédio Azul, no Centro Administrativo de Camaçari, onde funciona a Sefaz. Já na costa, o atendimento pode ser em Vila de Abrantes, na Prefeitura Avançada; em Guarajuba, no shopping homônimo à localidade; e em Arembepe, no Centro Comercial, situado no Loteamento Vilarejo, na entrada principal, do lado direito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

Na perspectiva de promover uma melhoria na prestação do serviço de transporte público para a população, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), ajustou tarifas que, segundo a gestão, estavam defasadas há três anos. A medida se dá, após negociações entre Poder Executivo, representantes do Legislativo e segmentos de cooperativas, no sentido de preservar a continuidade do serviço de transporte público.

Conforme a gestão, essa decisão foi tomada com o objetivo principal de não prejudicar a população, com a interrupção do serviço. A iniciativa visa também amenizar os impactos ocorridos com o custo da operacionalização do sistema de transporte público, decorrente principalmente dos aumentos do preço do combustível e insumos, assim como do custo de mão de obra. Vale ressaltar, que o governo continua avançando na formatação do edital do transporte público, a perspectiva é de que esteja licitado e organizado o mais breve possível.

Os novos valores do Transporte Coletivo por Ônibus e do Transporte Especial Complementar com vigência partir da 0h do sábado (5/3), foram publicados nesta sexta-feira (4/3), através do decreto número 7.723, de 4 de março de 2022, no Diário Oficial do Município de número 1.861.

Durante as tratativas de reajuste, as cooperativas manifestaram a inviabilidade econômica da continuidade da prestação dos serviços nas condições atuais. Desse modo, a STT elaborou estudo técnico, do qual foi atestada a incidência de fatores externos que repercutiram no incremento do custo das cooperativas à prestação dos serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Jean Victor

Descentralização das ações, levando cultura para todos os cantos de Camaçari. Este é o principal objetivo da revitalização e transformação de dois espaços na Costa do município, que passarão a ser Centros Culturais: a Biblioteca Municipal de Barra do Pojuca e a Biblioteca Comunitária Ler é Preciso, em Vila de Abrantes.

Nesta quinta-feira (24/2), a secretária da Cultura, Márcia Tude, realizou visita técnica nas obras e destacou que o Centro Cultural de Vila de Abrantes está em fase de conclusão, devendo ser entregue no próximo bimestre. “O equipamento englobará a Biblioteca Ler é Preciso, além do Espaço Tupinambá, que será um local para atividades multiculturais”, destacou.

“O futuro das bibliotecas é que elas passem a agregar outras manifestações artísticas. É o que estamos fazendo também no Centro Cultural de Barra do Pojuca, um espaço de 890 metros quadrados que, além da biblioteca, terá salas de dança e de música, e oferta de oficinas culturais”, acrescentou a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Práticas de gestão modernas e excelência no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde. Essas foram as qualificações que credenciaram o IBDS/Desenvolvida – Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde a assumir a gestão e operacionalização médica de dois importantes equipamentos do setor de urgência e emergência de Camaçari: o SAMU 192.

A assunção do contrato firmado após apresentação da proposta de menor valor global para atuar na gestão compartilhada com o município no processo licitatório que contou com a disputa de outras entidades.

Com isso, o IBDS/Desenvolvida passa a realizar a prestação de serviços médicos, em caráter complementar, visando a continuidade da prestação da assistência do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na localidade.

No total, serão 300 plantões mensais para médicos intervencionistas e outros 200 plantões para médicos reguladores. O contrato iniciado em 01 de fevereiro tem o prazo de um ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Um protocolo de intenções para a implantação de uma fábrica de amônia verde na Bahia foi assinado, nesta quarta-feira (1), pelo governador Rui Costa e representantes da empresa Proquigel Química, no Salão de Reuniões da Governadoria, em Salvador. A estimativa é que R$ 1,4 bilhão seja investido no projeto, gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos. A previsão é que a unidade de produção, que será instalada em Camaçari, entre em operação até o fim de 2022.

Quando instalada, a fábrica terá capacidade de produção de 150 mil toneladas de amônia verde por ano, sendo a maior do tipo em todo o mundo e a primeira do Brasil. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nelson Leal, acredita que o investimento aplicado terá um impacto grande na economia da Bahia. “É um projeto que coloca a Bahia à frente, porque esta tecnologia está sendo procurada por todos os países do mundo. Além dessa planta, o Grupo Unigel está fazendo outra para a produção de ácido sulfúrico. Somados, esses dois investimentos representam quase R$ 2 bilhões aplicados em nosso estado”.

Para o projeto, a Proquigel converterá uma antiga unidade, hoje fechada. Roberto Noronha, presidente da empresa, que é subsidiária do Grupo Unigel, afirma que o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização de projetos de grande porte. “É uma parceria fundamental porque dá todas as condições econômicas necessárias pra tocar adiante com um projeto desses. A Bahia é o nosso grande centro industrial, é o grosso do investimento da Unigel. É uma parceria de longa data e queremos que ela perdure por muito mais”.

Participaram da reunião também os secretários Marcus Cavalcanti (Seinfra), Manoel Vitório (Sefaz) e Carlos Mello (Casa Civil), além de Paulo Guimarães, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE. :: LEIA MAIS »