:: ‘Bahia’

O vereador Pablo Roberto (PHS) falou sobre o comportamento de alguns militantes políticos nesse período de eleição que topam fazer qualquer tipo de coisa para sair vencedor. Pablo denunciou que chegou até ele a informação de que policiais militares estão fazendo blitze na área de outra companhia que não seja a sua para atuar de forma arbitrária acuando as pessoas que fazem os chamados ligeirinhos ou pessoas que estão com a documentação irregular, fazendo abordagens irregulares e depois são enquadrados que se não votarem com “a candidata A, candidata B” os carros não serão liberados. “Eu tenho como provar o que estou falando aqui. Tenho áudio e tenho vídeo. Me coloco a disposição para apresenta-los ao Comandante Adelmário Xavier para providências sejam adotadas por que isso é um precedente muito grave que vem acontecendo em Feira”, explicou.

Pablo acredita ainda que o Comandante não sabe o que está acontecendo na cidade e por isso pediu ao presidente Ronny (PHS) que solicite uma audiência com o Comandante para que ele receba uma comissão de vereadores e toda a situação seja passada.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) reclamou da situação em que se encontra o SAMU de Feira de Santana. Segundo o vereador, informações dão conta de que existem apenas três ambulâncias em funcionamento. De acordo com Edvaldo, uma senhora que passou mal em frente a uma clínica da cidade, uma unidade do Samu havia sido chamada e na central foi informado que não havia ambulância disponível.

“Ela foi atendida por um médico que fez esse chamado. Parei, liguei também para o Samu e falei com o senhor Félix, que me informou que só tinham três ambulâncias e que, segundo seu posicionamento, estavam ocupadas e, por isso, não tinham como atender aquela senhora que estava no passeio. O médico ficou lá dando atendimento até que alguém pudesse aparecer para encaminhar ao hospital. O médico deu os primeiros socorros, mas sem medicação, foi quando apareceu um parente, que se colocou à disposição para levar a senhora para o hospital”, explicou.

Karoliny Dias

O vereador José Trindade (PSL) cobra da Prefeitura de Salvador o Plano Diretor de Encostas, prometido a ser entregue até setembro do ano passado. “Em 2015, morreram 22 pessoas e mesmo após os desastres que ocorreram nas regiões de riscos geológicos, a gestão preferiu priorizar outras obras e aplicar mais de R$ 70 milhões na reforma do Rio Vermelho”, criticou.

Trindade observa que a cidade está mais preparada para receber o período de maior intensidade chuvoso por conta das obras que o Governo do Estado executou: “O prefeito tem que cumprir suas obrigações, afinal, a construção de encostas é competência do Município”.

O vereador ressalta que “a gestão municipal  tem que atuar nas áreas periféricas, não pode viver só para fazer festas e passeios públicos em área nobre”, frisou Trindade.

O candidato Jairo Carneiro, da coligação “Feira Agora Tem Opção”, afirma que uma das suas principais propostas é o ordenamento do centro comercial de Feira de Santana, o que vem sendo um grande problema para a população.

Durante gravação de programa eleitoral de rádio nesta terça-feira (30), o candidato ressaltou que o seu projeto de governo garante definir o uso do espaço sem violentar o comércio. “Vamos contratar, com concorrência, um projeto de urbanismo para requalificação do centro comercial. Encontraremos a solução para que Feira sinta orgulho da sua terra, mas não vamos permitir que permaneça como está. Iremos criar também estacionamentos subterrâneos para desafogar o centro e proporcionar que o cidadão possa ir para qualquer lugar”, disse Jairo, acrescentando que o projeto se dará de uma Parceria Público Privado (PPP).

Para humanizar e dar melhores condições estruturais aos comerciantes do centro comercial, Jairo pontua que vai redimensionar a ocupação do centro da cidade, assim como fez o ex-prefeito José Falcão com os comerciantes que hoje estão no Centro e Abastecimento, e irá encontrar uma solução técnica, definida com engenharia e audiências publicas, garantindo o não afastamento destes do comércio principal.

Além disso, o grandioso Feiraguay não ficará esquecido. O candidato da coligação “Feira Agora Tem Opção” afirma que vai analisar as questões de segurança pública e também as instalações sanitárias, ressaltando que não pensa em relocar o Feiraguay do seu lugar de origem.

A Bahia poderá ter em seu calendário de comemorações a “Semana Estadual de Conscientização da Coleta Seletiva”. Projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares estabelece a segunda semana do mês de junho para a realização do evento, que deve “promover a discussão e conscientização sobre resíduos sólidos na Bahia, envolvendo entidades representativas da sociedade civil, poder público, iniciativa privada e população”, dentre outros objetivos e ações.

Segundo o parlamentar, o objetivo é “fomentar um ciclo de debates e proporcionar um ambiente favorável para soluções referentes aos resíduos sólidos” na Bahia. Ele chama a atenção para o fato de estarmos “vivenciando um cenário de consumo crescente e que a falta de consciência social para a solução dessa problemática só tem aumentado. Somado a isso, temos um sistema ineficaz que não garante a destinação correta e não promove ações preventivas e educativas para redução, reaproveitamento e não geração de resíduos sólidos”. Será possível “não somente prever mecanismos de coletas seletivas, mas conscientizar a população de que mesmo com as políticas mais avançadas, sem a iniciativa individual dos cidadãos todo e qualquer esforço será ineficiente”, diz.

Pela proposição, os objetivos são “fomentar a economia solidária e a inclusão social; propor soluções para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas sobre resíduos sólidos; incentivar o consumo consciente; realizar palestras, fóruns, seminários e eventos em geral sobre resíduos sólidos e ações coletivas de limpeza em espaços públicos; disseminar e incentivar a produção científica acadêmica”.

O projeto, entende Tavares, é uma “maneira de proporcionar um cenário promissor para a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos no Estado, envolvendo e engajando a sociedade civil organizada, poder público, iniciativa privada e a população como um todo”.

Em virtude das frequentes quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Prefeitura de Ilhéus enfrenta dificuldades para quitar compromissos, especialmente com o pagamento da folha de pessoal, fornecedores e execução de obras públicas prioritárias. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, explica que, somente no último mês de julho, o FPM apresentou uma redução de 25,95%, que representou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para os cofres municipais.

O secretário acrescenta que o FPM constitui a maior fonte de receita dos municípios brasileiros, e que todos são atingidos pelo problema da crise econômica no país. Ferreira destaca ainda que, em junho passado, a redução dos recursos transferidos pelo FPM foi de 17%, o que correspondeu a R$ 1 milhão 451 mil reais. “Em 2016, entretanto, a maior queda foi registrada em março, quando o município teve que suportar uma sangria de quase 40 por cento em relação a fevereiro, totalizando mais de R$ 3 milhões e 400 mil reais a menos para os cofres públicos”, comenta.

O titular da Sefaz reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas foi fundamental a implementação, pelo governo municipal, do Programa de Ajuste Fiscal. Segundo ele, a estratégia cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Desoneração – O secretário Raimundo Ferreira demonstra preocupação com nota técnica recente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na nota, a CNM reitera que, desde 2012, vem chamando atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial para os municípios”.

Utilizando metodologia do TCU (Tribunal de Contas da União), a CNM mensurou o impacto das desonerações no FPM, formado a partir do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados – e Imposto de Renda. Segundo o estudo, entre 2008 e 2016, essas desonerações somaram mais de R$ 327 bilhões, impactando negativamente o repasse do FPM em R$ 77 bilhões.

A nota estima, ainda, uma renúncia de R$ 271 bilhões para 2016. Deste valor, o impacto direto para os municípios no que tange ao FPM é de R$ 28,6 bilhões a menos nas contas públicas das cidades brasileiras. A CNM afirma que vem trabalhando para lutar contra essa situação, “uma vez que os entes subnacionais não podem pagar pelas políticas de desonerações tributárias realizadas pela União”. A CNM lembra que os municípios são os maiores executores de políticas públicas, mas a fonte de receita não condiz com essas demandas e necessidades.

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação, comemora a firmeza da presidenta Dilma em seu pronunciamento no Senado. “Ele afirma que ela mostrou mais uma vez que é uma mulher honesta, forte e vítima de uma tentativa de golpe”.

Everaldo destaca também o posicionamento da senadora Lídice da Mata, e dos senadores Oto Alencar e Roberto Muniz que a exemplo da votação na Comissão do Senado pela admissibilidade,votarão mais uma vez contra o golpe.

O presidente do PT/Bahia reafirma que este golpe visa atingir os direitos trabalhistas do povo brasileiro e entregar o pré-sal e outras riquezas aos grupos internacionais.

Everaldo destaca que “parlamentares golpistas não têm compromisso com a maioria da população, visam apenas os interesses pessoais e querem retirar do povo o que foi conquistado nos últimos 14 anos nos mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma”.

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (30), para chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos inúmeros casos de violência que ocorrem atualmente na Bahia.

O democrata ressaltou que, segundo dados do Mapa da Violência, na Bahia a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, por armas de fogo, saiu de 11,7, em 2000, para 30,7, em 2014. “Todas as análises técnicas trazidas por esse estudo mostram o que todos nós sentimos na pele: o aumento constante da violência em nosso Estado. O governo vem se descuidando e a Bahia demonstra que o governo não tem olhado como deveria para a segurança pública”, salientou.

Na ocasião, Fábio Souto destacou a presença dos peritos aprovados em concurso que ainda não foram convocados/nomeados pelo governador. “A Bahia precisa de vocês! Um dos maiores problemas da questão da violência é a resolutividade dos crimes, pois se mata um cidadão e, infelizmente, por falta muitas de peritos e corpo policial, esses homicídios não são desvendados, fazendo com que se crie uma bola de neve”, destacou.

Na manhã desta terça-feira (30/08), o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), lançou o projeto “Caravana Cravos e Rosas na Paz! Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”, no Auditório da Secretaria da Fazenda, em Salvador.

A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcou presença no encontro, que contou também com a participação de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil; Daniela Grelin, Gerente do Instituto Avon; e Rosângela Araújo, Vice-Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM).

Em primeiro momento, a Secretária Olívia realizou uma apresentação sobre a Caravana para a imprensa presente, respondendo às dúvidas e questionamentos dos jornalistas. Logo após, ela deu continuidade à sua fala sobre a Caravana, ressaltando a importância de implementar um projeto itinerante pelo fim da violência contra as mulheres no estado da Bahia, e agradecendo a parceria do Instituto Avon, e o apoio da ONU Mulheres no Brasil e do CDDM.

“Infelizmente, ainda há banalização da violência contra as mulheres. O que estamos propondo é um movimento de diálogo social, deixando uma semente plantada em cada município que iremos passar”, afirmou Olívia.

A gestora da SPM-BA explicou também que a Caravana não é voltada apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade: “Nós precisamos que os homens que não concordam com a violência contra as mulheres não assumam uma postura de neutralidade, mas uma atitude de mudança”, concluiu.

As inscrições para os festivais metropolitanos de Múscia Gospel e Vozes da Terra estão abertas e seguem até o dia 31 de outubro. Os interessados em participar dos concursos musicais devem se dirigir ao Centro de Cultura Maestro Miro, situado à rua Itacambira, no bairro Muchila, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os editais podem ser consultados no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).

O cronograma será seguido conforme estabelecido, não havendo prorrogação do prazo para inscrição dos candidatos. Ambos festivais acontecerão em dezembro. Entre os dias 01 e 03 acontecerá a 15º edição do Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra e entre os dias 08 e 10 a 9ª edição do Festival Metropolitano de Música Gospel.

Os eventos premiarão o 1º, 2º e 3º colocado respectivamente com R$ 7.000, R$ 5.000 e R$ 3.000. Também serão premiados melhor interprete feminino e melhor interprete masculino com premiação de R$ 1.500,00 cada.

Os eventos acontecerão no Centro de Cultura Maestro Miro. Em breve será divulgada portaria para comissão de jurados que farão a seleção dos 24 finalistas para cada evento.

A inclusão online de beneficiários no Planserv poderá ser solicitada a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, por servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, que moram em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv. A inovação visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, em todo o Estado. Os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br.

Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail.

Segundo o coordenador de Relação com os Beneficiários do Planserv, Vitório Tibiriçá, “o objetivo da ação é facilitar a vida do servidor, que não mais precisará se deslocar a uma das 44 cidades onde há postos do Planserv para ter acesso a todos os serviços de saúde disponíveis através da Assistência”. Para conferir a lista completa de quem pode se tornar beneficiário, basta acessar a seção “Quem pode participar”, disponível no módulo “Beneficiários” no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (ligações de celular).

O novo sistema viário BR-Águas Claras, mais uma obra do Governo do Estado em Salvador, será inaugurada neste domingo (4), às 9h, pelo governador Rui Costa. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a obra integra a futura Avenida 29 de Março, via responsável pela ligação entre a Avenida Orlando Gomes, já duplicada pelo Governo, e a BR-324. Essas intervenções urbanas fazem parte da Linha Vermelha, corredor que vai ligar os bairros de Piatã e Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Com investimento de R$ 50 milhões, o novo sistema viário é formado por uma via marginal à BR-324, com extensão de 1,9 quilômetro incluindo um viaduto sobre a Rua Celika Nogueira, e um conjunto de vias totalizando 4,2 quilômetros, dispondo de alças de acesso à BR-324 e uma pista apta a operar BRT, além de ciclovia, passeios com piso tátil, escadas, passagem para pedestres, sinalização e paisagismo.

As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela SEI, em parceria com Dieese, Setre e Seade, mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador cresceu de 24,8%, em junho, para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em julho de 2016. Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto elevou-se de 17,8% para 18,6%, e a de desemprego oculto variou de 7,0% para 7,1%.

O contingente de desempregados foi estimado em 487 mil pessoas, 22 mil a mais do que no mês anterior. Este resultado decorreu do crescimento da PEA (aumento de 19 mil pessoas ou 1,0%) e da estabilidade relativa do nível de ocupação (redução de 0,2% ou 3 mil postos de trabalho). A taxa de participação – indicador que estabelece a proporção de pessoas com 10 anos ou mais presentes no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – cresceu de 56,8% para 57,3%, entre junho e julho.

No mês de julho, o contingente de ocupados foi estimado em 1.406 mil pessoas. Segundo os setores de atividade econômica analisados, houve acréscimo na Indústria de transformação (4 mil postos ou 3,8%), no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (6 mil ou 2,2%) e, em menor medida, na Construção (1 mil ou 0,9%) e redução nos Serviços (16 mil postos de trabalho ou 1,8%).

Segundo a posição na ocupação, o contingente de trabalhadores assalariados reduziu-se (20 mil pessoas ou 2,1%), resultado do decréscimo da ocupação no setor privado (22 mil ou 2,7%) e do pequeno aumento no setor público (1 mil ou 0,8%). No setor privado, diminuiu o número de postos com carteira de trabalho assinada (19 mil ou 2,6%) e sem carteira assinada (3 mil ou 3,0%). Houve aumento no contingente de trabalhadores autônomos (14 mil ou 5,5%) e no agregado outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (10 mil ou 12,8%). O número desempregados domésticos declinou (7 mil ou 5,9%).

Entre maio e junho de 2016, o rendimento médio real teve pequena variação positiva para os ocupados (0,6%) e relativa estabilidade para os assalariados (-0,2%). Os valores monetários passaram a equivaler a R$ 1.295 e R$ 1.380, respectivamente. A massa de rendimento real ficou relativamente estável para os ocupados (-0,2%) e diminuiu para os assalariados (1,9%). Entre os ocupados, o resultado decorreu do declínio no nível de ocupação e da pequena variação positiva do rendimento médio real. Entre os assalariados, foi resultado do decréscimo do nível de emprego e da relativa estabilidade do salário médio real.

Comportamento em 12 meses – Entre os meses de julho de 2015 e de 2016, a taxa de desemprego total na RMS aumentou, ao passar de 19,0% para 25,7% da PEA. Esse resultado deveu-se à elevação das taxas de desemprego aberto (de 14,6% para 18,6%) e oculto (de 4,4% para 7,1%).  O contingente de desempregados cresceu em 138 mil pessoas. Tal comportamento decorreu da redução do nível de ocupação (eliminação de 82 mil postos de trabalho) e do aumento da População Economicamente Ativa − PEA (acréscimo de 56 mil pessoas na força de trabalho da região). A taxa de participação aumentou de 56,6% para 57,3%.

No último ano, o número de ocupados declinou 5,5%, ao passar de 1.488 mil para 1.406 mil pessoas. Setorialmente, registrou-se redução no contingente de ocupados em todos os setores de atividade analisados: Serviços (-46 mil postos de trabalho ou -5,0%), Indústria de transformação (-24 mil ou -18,2%), Construção (-11 mil ou -9,2%) e, em menor proporção, no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-3 mil ou -1,0%).

Segundo a posição na ocupação, nos últimos 12 meses, o emprego assalariado retraiu-se (84 mil postos de trabalho ou 8,2%), devido às reduções dos assalariados no setor privado (73 mil ou 8,3%) e no setor público (14 mil ou 9,8%). No setor privado, declinou o número de assalariados com carteira de trabalho assinada (75 mil ou 9,5%) e aumentou o sem carteira assinada (2 mil ou 2,1%). Reduziu-se o contingente de trabalhadores autônomos (6 mil ou 2,2%) e o de empregados domésticos (8 mil ou 6,7%). Houve aumento no contingente de trabalhadores no grupo outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (16 mil ou 22,2%).

Entre junho de 2015 e de 2016, reduziu-se o rendimento médio real dos ocupados (9,0%) e dos assalariados (8,3%). Nesse período, houve retração nas massas de rendimentos reais dos ocupados (14,3%)  e dos assalariados (14,5%). Em ambos os casos, devido aos decréscimos do rendimento médio real e, em menor proporção, do nível de ocupação.

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) percorreram, na manhã desta terça-feira (30/8), as ruas do bairro de Cajazeiras com o objetivo de identificar e apreender material de propaganda irregular. A escolha do bairro para a realização da segunda blitz das Eleições Municipais 2016 seguiu relatório do aplicativo Pardal, que teve maior parte das denúncias originadas na região.

Participaram dessa segunda blitz, servidores da 11ª Zona Eleitoral (ZE) e da Seção de Segurança Institucional (Segin) do TRE-BA. A operação contou ainda com o apoio da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Durante o trabalho, foram apreendidas três faixas e duas placas de propaganda irregular. Além disso, outras diversas situações suspeitas de irregularidades foram fotografadas pelo chefe da 11ª ZE, Hilton Lisa Júnior, que deverá encaminhar relatório para análise da juíza Cenina Maria Saraiva, da 15ª Zona Eleitoral.

De acordo com Lisa Júnior, as notificações deverão ainda ser direcionadas à Procuradoria Eleitoral. Sendo notificados, os políticos que aparecem nos materiais classificados como propaganda irregular terão o prazo de 48 horas para removerem a propaganda ou restaurar o bem, conforme o caso. Configurada a infração, os políticos poderão ser multados no valor mínimo de R$5mil.

Novas regras

Para o chefe da 11ª Zona Eleitoral, Hilton Lisa Júnior, as alterações nas regras da propaganda eleitoral já contribuem para o trabalho de fiscalização. “Com certeza, a proibição de cavaletes para estas eleições já é muito positiva, já que o horário em que os políticos poderiam exibir esse tipo de material não era respeitado”, afirmou.

Lisa Júnior explicou também que a realização de blitz tem o objetivo de educar os políticos para que não produzam peças que desrespeitem a legislação eleitoral, a exemplo de cartazes com dimensões superiores a 0,5 m² (meio metro quadrado).

Denúncias

O cidadão que flagrar propaganda eleitoral irregular nas ruas de Salvador poderá comunicar à Justiça Eleitoral baiana através do aplicativo Pardal ou pelo e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br. Há também a possibilidade do registro presencialmente, sendo necessário que o eleitor compareça na 15ª Zona Eleitoral, designada para atuar interinamente com poder de polícia nas eleições deste ano.

Em todas as situações, anonimato é vedado. Por isso, é necessário que o cidadão forneça, pelo menos, seu próprio nome, o nome do candidato e/ou partido, além de data, hora, local, material probante (fotos) e tipo de propaganda irregular identificada.

Para saber o que é ou não permitido, acesse a Cartilha de Propaganda Eleitoral.