:: ‘Bahia’

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), apresentou, na última quinta-feira, um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos jovens de até 29 anos, que pertencem às famílias de baixa renda acesso aos locais que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em todo o estado, em locais públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. “Este projeto tem como objetivo garantir o direito à cultura, ao esporte e ao lazer aos jovens de baixa renda, proporcionando mais conhecimento aos mesmos”, disse o deputado.

Foto: Divulgação

Muladeiros de pelo menos seis estados brasileiros começam a chegar em Feira de Santana, no dia 23 deste mês, para o 10º Encontro de Muares, que será realizado no domingo (24). A concentração dos criadores e seus animais ocorre na véspera, no Parque de Exposição João Martins da Silva, onde o Governo Municipal estará disponibilizando toda a estrutura do equipamento. Conforme o coordenador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, estão sendo esperados muladeiros oriundos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Sergipe e também de várias cidades baianas. “Também estamos esperando a presença do presidente da Associação dos Muladeiros do Oeste de Goiás (AMOG), Wilismar Rosa”, revela.

Durante a concentração no Parque de Exposição, os muladeiros participarão de diversas atividades que mobilizam os criadores e seus animais durante todo o dia. Dentre elas, algumas provas que demonstram a docilidade, doma e fácil comando dos animais. Já no domingo, 24, dia do 10º Encontro de Muares, a programação será marcada por um passeio pela cidade. A concentração será realizada na  rua Campina Grande, 149, final da Avenida Maria Quitéria, próximo ao viaduto, a partir das 10hs. E de lá seguem em cavalgada pela cidade, passando pelas avenidas Maria Quitéria, Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. A expectativa é de que este ano o evento reúna cerca de 500 animais vindos de seis estados brasileiros que já confirmaram presença. Dentre eles, alguns muares ranqueados a nível nacional e cujos valores refletem a importância de sua qualidade genética.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

Foto: Divulgação

Ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSC, Antonio Lázaro Silva, o Irmão Lázaro, se filiou ao Partido da República (PR). O cantor gospel postulante ao Senado em 2018 conquistou mais de 1 milhão e 800 mil votos no último pleito. O ato de filiação aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), durante o primeiro dia da convenção do PR em Brasília e contou com a presença de toda a cúpula da agremiação e do presidente nacional Valdemar da Costa Neto. O deputado estadual baiano Vítor Bonfim (PR), o federal José Rocha (PR), líder da bancada nacional do partido na Câmara, e o presidente estadual José Carlos Araújo (PR) também participaram da cerimônia.

Irmão Lázaro classificou sua entrada no PR como “um ato de consciência, amor pela Bahia e respeito pelos eleitores”. “Entro para um partido que tem uma história de luta pelo nosso estado e vem crescendo mais a cada dia”, disse.

Na convenção, que acontecerá até sábado serão escolhidos os novos dirigentes da executiva nacional e os 18 dirigentes estaduais. A legenda também estuda a mudança do nome do partido que voltaria à sua origem e se chamar Partido Liberal (PL). (BN)

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana informou que não existe mais nenhum óbice para o BRT. Todas as questões referentes ao projeto do Bus Rapid Transit estão sanadas. Depois do Ministério Público Estadual sacramentar o projeto, a vez do Ministério das Cidades. O prefeito Colbert Martins Filho recebeu da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato do BRT entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.

Em ofício, o secretário nacional substituto Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, reforça que “a proposta cumpriu os requisitos de enquadramento e seleção do PAC 2”. Dessa forma, a constatação de que projeto está de acordo com a legislação federal e municipal, compatível com o Plano Diretor.

Aprovado desde 2012, no governo do prefeito José Ronaldo, o projeto enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público. Questionamentos que acarretaram o atraso da obra.

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana realizaram uma assembleia nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os pontos de reivindicação da categoria, e por unanimidade mantido o estado de greve, onde uma próxima assembleia foi marcada para o dia 18 de fevereiro onde será decidido os rumos dos profissionais da educação. De acordo com APLB, na assembleia foi acordado que esta primeira semana de aula da rede, que iniciará na próxima segunda-feira (11), será para denunciar e expor a toda a comunidade feirense as condições em que as escolas se encontram: sem estrutura, sem reformas, falta merenda para os alunos, falta material didático e fardamento, faltam professores; entre outras questões que podem ser comprovadas pela própria população. A categoria quer mostrar que a educação pública municipal está um caos e sem plenas condições de funcionamento, tanto para os alunos, quanto para os trabalhadores em educação.

Ainda de acordo com o sindicato, também foi deliberado que a APLB Feira vai ajuizar ação no Ministério Público do Estado, contra o Governo Municipal que informou que irá financiar a matrícula e a mensalidade de estudantes de rede pública municipal em escolas da rede privada de Feira de Santana, onde é de conhecimento da entidade que existem salas ociosas na rede, bem como as escolas do Estado que foram ofertadas ao Município para a Municipalização e não foram aceitas. “A pauta de reivindicações da categoria que foi protocolada no dia 27 de novembro de 2018, e até o momento não houve resposta do Governo Municipal consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

Foto: Divulgação

O secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, abriu nesta quinta-feira (7) a primeira reunião da missão de início do Projeto de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali), com dirigentes e técnicos da Corporação Andina de Fomento (CAF). Além do planejamento operativo e administrativo da execução do projeto, que envolve recursos da ordem de US$ 75,8 milhões, a missão vai visitar áreas onde serão executadas as obras previstas. O contrato de financiamento foi assinado pelo prefeito ACM Neto em dezembro do ano passado. “A missão vai deslanchar o projeto, que já vem sendo planejado e executado nas suas contrapartidas pela Prefeitura. São obras de saneamento básico e requalificação urbana que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de Salvador”, afirmou Luiz Carreira.

As obras de requalificação serão executadas em novos trechos da Orla – Amaralina / Pituba e Itapuã / Stella Maris – e no Centro Histórico, com a criação do Museu da Música, além da requalificação da praça/colina do Bonfim (em execução) e Avenida Dendezeiros. O projeto prevê também a requalificação do Parque Jardim Botânico de Salvador. No componente saneamento urbano estão previstas a requalificação viária e macrodrenagem da Avenida São Cristóvão e da 1ª Travessa 3 de Maio (em execução), além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial).

Está prevista também no projeto a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente – PDTCI e sua implantação através de Infovias, Solução de Armazenamento de Dados e Plataforma de Governança Integrada. As reuniões da missão prosseguem até esta sexta-feira (8) com a participação de Pablo López e Paulo Rodrigues, da Direção de Desenvolvimento Sustentável do CAF, Érico Mendonça, diretor da Unidade de Gestão do Proquali, e Ana Benvinda, diretora de captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura de Salvador.

Foto: Paula Fróes

Um trecho de 17,5 quilômetros da BA-084 foi entregue completamente recuperado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7), em visita a Irará e Água Fria, cidades que são ligadas pela rodovia. A obra, que contou com um investimento de R$ 4,6 milhões, beneficia sete sedes municipais da região de Feira de Santana. Os dois municípios visitados também receberam sistemas integrados de água, entre outras ações. “A recuperação de estradas garante mais segurança e qualidade de vida para a população e também o desenvolvimento local e regional. Além da estrada, hoje entregamos obras de abastecimento de água para as duas cidades, além de ações na área da agricultura familiar e também na educação”, declarou o governador, que visitou o Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, para conhecer as instalações e a quadra esportiva construída recentemente na instituição.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras que requalificam e recuperam as rodovias refletem na redução de acidades e ajudam a movimentar a economia. “Quando as estradas não estão em boas condições, as cidades ficam comercialmente isoladas. A pavimentação desse trecho da BA-084, por exemplo, beneficia e facilita o acesso de pessoas de outros locais para os centros comerciais dos municípios dessa região”, explicou Cavalcanti.

Durante o evento de entrega, realizado na cidade de Irará, o governador entregou 119 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando 12 municípios do Território Portal do Sertão: Água Fria (quatro), Antônio Cardoso (nove), Conceição da Feira (cinco), Coração de Maria (18), Feira de Santana (um), Ipecaetá (12), Irará (16), Santa Bárbara (23), Santanópolis (três), Santo Estevão (quatro), Tanquinho (um) e Teodoro Sampaio (23). :: LEIA MAIS »