:: ‘Bahia’

O Ministério Público Federal (MPF) firmou outros três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação e execução do serviço de transporte escolar e evitar a utilização indevida de verbas públicas. Os acordos foram firmados entre os meses de julho e setembro com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca, na região sul da Bahia. Ao todo, MPF em Ilhéus (BA) já firmou nove TACs com municípios da região. Os TACs resultam das Recomendações expedidas pelo MPF, em novembro de 2018, para 45 municípios baianos, entre eles Itororó, Jussari e Uruçuca, e levam em consideração irregularidades apuradas pelo MPF na contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, bem como prevenir e corrigir a má aplicação de recursos da Educação, além de evitar o cometimento de delitos, esclarece o procurador da República Tiago Rabelo.

Os acordos determinam a adoção de diversas medidas, dentre elas: :: LEIA MAIS »

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está selecionando estudantes de graduação para estágio em Feira de Santana. Ao todo, serão selecionados onze estagiários – Administração (1 vaga), Direito (5 vagas) e Engenharia Civil (5 vagas). A seleção dos estagiários será feita através do Programa Partiu Estágio, mantido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. A Embasa, assim como outros órgãos e entidades da administração pública estadual, seleciona seus estagiários a partir do banco de dados do programa.

Podem participar estudantes que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso, e que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, com sede no Estado da Bahia, ou em cursos de Graduação a Distância (EAD) com pólo no Estado da Bahia. A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, o Hospital Estadual da Criança (HEC), através do Grupo de Humanização, realizará com os colaboradores, no auditório da unidade, a roda de conversa ‘Diálogos sobre suicídio e saúde mental, porque viver vale a pena’. A ação integra as atividades do Setembro Amarelo, marcado, internacionalmente, com a campanha que objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio, destacando suas formas de prevenção. A programação se encerrará com um ato público na área externa da unidade, com o tema ‘Se te incomoda, deixa ir!’, onde serão lançados balões amarelos para o céu representando um ato de libertação das aflições do dia a dia.

Estarão presentes Dr. Gabriel Cedraz Filho (médico psiquiatra), Dra. Elizama Rios (psicóloga/dedica-se ao estudo do Suicídio e Automutilação) e os voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria Gorete e Paulo Souza. (Ascom)

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. Isidório Filho apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos com conotação sexual que exponham a criança e o adolescente”.

A proposição de Isidório Filho considera pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. A proibição abrange todas as atividades desenvolvidas pelas escolas, dentro ou fora do seu espaço territorial, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. :: LEIA MAIS »

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu uma discussão sobre a regulamentação do transporte alternativo intermediado por aplicativos.

Marcos informou que uma Lei que possibilita o cadastramento e acompanhamento dos motoristas que trabalham pelo aplicativo foi aprovada em Salvador, e a cidade de Feira de Santana precisa tomar medidas semelhantes. “Temos conhecimento e informações de que mais de 8 mil veículos já circulam em Feira de Santana com aplicativos. Então, nós devemos, como poder público e legislativo, estar discutindo as questões desse transporte na cidade.  O que não podemos é deixar sem controle”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), investiu em todo o ano de 2018 mais de R$ 15 milhões na manutenção e custeio da própria estrutura da SMT, além de campanhas educativas, como o Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito, dentre outras, e melhorias no trânsito com o aprimoramento das sinalizações horizontal, vertical, eletrônica e semafórica. Segundo a gestão, houve investimento também na locação das viaturas 04 rodas e aquisição de 06 novas motocicletas, pavimentação com asfalto visando a melhoria do trânsito em alguns locais, além de todas as ações e eventos realizados durante o ano. São realizados ainda repasses para o Denatran e o Detran.

De acordo com o Superintendente Municipal, Maurício Carvalho, o valor de R$ 17 milhões divulgado na previsão orçamentária é diferente da arrecadação. “A arrecadação não alcançada na previsão orçamentária não significa nenhum tipo de ilegalidade. Como o próprio nome diz, é uma previsão. No ano de 2018 tivemos uma previsão orçamentária de 17 milhões de reais, mas arrecadamos cerca de 14 milhões. A queda de arrecadação se justifica por dois motivos: primeiro que em 2018 com a crise econômica do país, muitas multas não foram pagas dentro do próprio exercício”, explica.

Ele acrescenta que segunda grande razão para a diminuição na arrecadação se deve à queda do número de registro de multas. “Os números mostram que estamos diminuindo o número de multas no trânsito, porque estamos implantando um trabalho educativo de conscientização dos motoristas. Além disso, estamos investindo na maior eficiência da sinalização, o que colabora com a diminuição das infrações. De 2016 até agosto de 2019 houve uma queda de 30% nas notificações, o que é algo positivo, uma vez que também conseguimos diminuir em 34% o número de acidentes com vítimas”, conclui. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A 13ª edição do “Aberto do Cuca” irá celebrar as diversas formas de artes no dia 12 de setembro, a partir das 8h, no Centro Universitário de Cultura e Arte da Universidade Estadual de Feira de Santana (Cuca/Uefs), localizado na rua Conselheiro Franco, 66, Centro. O evento tem entrada franca e conta com dezenas de apresentações e atividades nas áreas de artes plásticas, cinema, dança, literatura, música e também teatro. O objetivo da programação é oferecer espaços para pessoas e grupos exporem suas distintas linguagens artísticas. De acordo com a direção do Cuca, o Aberto irá contar com algumas medidas para garantir a segurança do público, como vistorias, controle da entrada de bebidas alcoólicas e detector de metais.

De acordo com o diretor do Cuca, Aldo Morais, a atividade desenvolvida é plural e tem grande valor cultural para a cidade, oferecendo visibilidade às pessoas que fazem arte em Feira de Santana. “Muito se diz sobre Feira de Santana ser uma cidade sem vida cultural, mas em eventos como esse observamos que existe um enorme número de grupos que fazem cultura aqui, eles só não têm visibilidade”. Ainda segundo o diretor, a expectativa é abrir o Cuca para que a comunidade veja o que é produzido, e também apresente as várias linguagens artísticas que ela mesma faz. O objetivo é que o evento seja a vitrine para esses artistas. :: LEIA MAIS »