:: ‘Bahia’

Apos ver os seus colegas colocarem seus nomes para a presidência da Casa, o vereador Edvaldo Lima (PP) achou precipitadas as discussões já que a eleição só acontecerá em 2017. “Fiquei me questionei o porquê do motivo de tanta velocidade, colocando o veiculo a mais de 600 Km arriscando ter uma acidente lá na frente”, justificou. Ainda assim, Edvaldo ponderou. Disse ter observado os dois anos que o atual presidente, o vereador Ronny (PHS), está a frente da Casa e viu que ele fez com que a Casa tivesse a independência necessário a qualquer Poder Legislativo.  “Observando essa linha, se depender de mim, pode contar comigo. Marcharemos juntos”, declarou.

Agradecimento

O presidente agradeceu o apoio do colega a sua “possível candidatura”. “Quero agradecer ao colega Edvaldo Lima pela declaração de seu apoio. Muito obrigado”, disse Ronny.

Karoliny Dias

Em pronunciamento na última segunda-feira (17), no plenário da Câmara, o deputado federal Bacelar (PTN-BA) chamou a atenção para a relação entre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece limite no teto dos gastos públicos, e o salário mínimo.

Segundo o parlamentar, a intenção do governo de cortar gastos provocaria a redução na progressão do valor do mínimo, que registrou um crescimento médio de 4,2% nos últimos anos. ” Se as regras da PEC 241 estivessem vigentes, não teria havido nenhum aumento real no salário mínimo e seu valor hoje seria R$ 400. Em 1998, essa despesa representava 14% do PIB; em 2014, pelas regras atuais, chegou a 19,5%. Se tivesse valendo a famigerada PEC do fim do mundo, esse percentual seria de apenas 7% do PIB”, comparou.

Bacelar voltou a condenar o modelo de ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB), que prejudicaria a população mais pobre. ” Apesar de o salário mínimo ter gerado despesas ao governo, foi esse salário que reduziu minimamente, de maneira até pífia, as tremendas desigualdades sociais no país, foi o que fez o pequeno comerciante do Nordeste crescer. E agora vem essa PEC para enriquecer os mais ricos?”, questionou o deputado baiano.

A partir de quinta-feira, 20, o tráfego de veículos, no trecho da avenida Presidente Dutra entre a Madeireira Leo e a Central dos Correios, vai ser permitido apenas do lado da pista sentido Salvador, que será transformado temporariamente em mão e contramão.

O acesso ao outro lado da pista e o retorno no sentido centro, estão sendo construídos pela Prefeitura de Feira de Santana. A alteração temporária deve-se à continuidade da construção da trincheira entre as avenidas João Durval Carneiro e a Presidente Dutra.

A previsão é que o serviço seja concluído entre três e quatro semanas. Nesta etapa, as paredes de contenção serão construídas até o início da pista sentido Sul. “Assim que esta etapa for concluída, passaremos para o outro lado da avenida”, explica o secretário Gestão e Convênios, Ozeny Moraes.

Cada lado da Presidente Dutra tem quatro pistas de rolamento, em quase toda sua extensão. “A decisão de dividir no trecho próximo ao cruzamento foi acertada porque boa parte dos veículos passarão pelo local e a outra terá que seguir pelas ruas transversais ou paralelas”, comenta o secretário.

O titular da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Francisco Júnior, disse que os motoristas devem evitar passar pelo local, a não ser em caso de necessidade. Lembrou que a avenida em questão registra um grande fluxo de veículos, diariamente.

“Existem várias opções para estas pessoas que moram nos bairros próximos para chegar ao centro da cidade sem enfrentar problemas”, afirmou o superintendente. “É óbvio que a velocidade neste trecho será baixa, mas temos que temporariamente conviver com a situação”.

A SMT vai observar a necessidade ou não de proibir o estacionamento de veículos no trecho onde os carros passarão apenas em um dos lados da Presidente Dutra. Equipes de agentes de trânsito orientarão os motoristas que passarem pelo local.

Em Assembleia Geral realizada ontem (17), docentes da UFBA reafirmaram a adesão à Greve Geral dos Trabalhadores, seguindo orientação das centrais sindicais. A data apontada é o dia 11 de novembro. O encontro também deliberou por ações de mobilização contra a PEC 241, que congela despesas públicas por 20 anos.

Um compromisso do governador Rui Costa é levar fibra ótica a todas as regiões da Bahia. A maneira mais rápida e com menos custos são as parcerias e mais uma foi estabelecida durante reunião com o diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, nesta quarta-feira (19), em Brasília.

O acerto foi a cessão de fibra ótica que já passa pelo percurso das BRs 324 e 116 na Bahia. Para isso, a concessionária Via Bahia deve ceder parte das fibras para uso do Governo do Estado. “Nossa determinação é levar fibra ótica para que escolas, hospitais e a segurança pública contem com banda larga para que a inclusão digital aconteça e para que os serviços públicos sejam otimizados, como é o caso da saúde e da segurança”, disse o governador.

Ao compartilhar da mesma opinião, o diretor-presidente da ANTT, assinalou que dará todo apoio para a iniciativa seja efetivada. A agência, em contato com a concessionária das duas rodovias, contribuirá para o rápido acerto dessa parceria.

Rui Costa adiantou que está em fase de preparação um edital para disponibilizar as faixas de domínio das rodovias estaduais para investidores privados que queiram passar fibra ótica por essas estradas. O governo baiano trabalha em várias frentes para que o compromisso oficializado no programa de governo seja realizado o quanto antes.
Os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Macus Cavalcanti (Infraestrutura) acompanharam o governador na reunião na sede da ANTT.

Os vereadores lembraram a passagem do dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, lembrando que a categoria é guerreira, principalmente em tempos de saúde complicada no país. Os edis ainda ressaltaram a importância da categoria para a comunidade que muitas vezes deixam suas vidas para cuidar de outras vidas. “Ser médico é abrir mão da sua vida para servir a outras vidas”, disse a vereadora Neinha (PTB).

Karoliny Dias

Os municípios baianos, principalmente Salvador e Região Metropolitana, apresentam forte desigualdade socioespacial, marcada pela grande quantidade de assentamentos precários e carentes de infraestrutura básica como saneamento, drenagem e pavimentação, além dos problemas de salubridade e boa qualidade da habitação.

Diante desse quadro, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), realizou ontem pela manhã uma audiência pública para debater o tema “Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários na Bahia”.

O evento, que contou com a participação de autoridades e líderes comunitários, teve o objetivo de discutir as obras vinculadas ao PAC Urbanização, bem como refletir sobre perspectivas para os projetos de urbanização de assentamentos precários no estado. Com isso, a necessidade de intervir em ocupações irregulares, tipologia presente em praticamente todas as grandes cidades brasileiras. “É urgente que, com recursos do PAC do governo Federal e recursos estaduais, diversas obras de urbanização iniciadas em comunidades de Salvador, através do governo do Estado tenham continuidade”.

Para acompanhar o desdobramento dessas intervenções, e com o objetivo de potencializar a participação e controle social das comunidades e suas lideranças, através de uma articulação entre movimentos de moradias, lideranças comunitárias e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, criou-se o Grupo de Trabalho de Urbanização, o GT Urbanização, no âmbito do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA.

POLÍTICAS

O Conselho das Cidades é um espaço público da cogestão das políticas públicas, no qual o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, esta última em composição majoritária. Neste órgão, todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público, explica a deputada Maria del Carmen.
O Grupo de Trabalho de Urbanização, vinculado a Câmara Técnica de Habitação do  Conselho foi uma conquista para as comunidades. O colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen presta auxílio técnico a esse GT, na elaboração de relatórios técnicos, levantamento de informações, “bem como na mediação do debate entre a comunidade e o Estado”, destaca a parlamentar.

A mesa que dirigiu os trabalhos foi presidida pela deputada petista e contou com a participação de Gilbert Santos (Conder), coordenador de projeto da Diretoria de Habitação (Dihab) e de Aída Bittencourt do ConCidades. Depois de explicações minuciosas sobre todas as obras, principalmente aquelas em andamento, foram informados os encaminhamentos, bem como elaborado um relatório.

Falhas no fornecimento de energia elétrica para equipamentos da Embasa, desde as cinco horas da manhã de hoje (19), interromperam o abastecimento de água em localidades da região de Santo Estevão. Foram afetados os municípios de Santo Estevão, Ipecaetá, Serra Preta e Anguera, além dos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara (em Feira de Santana).

A Embasa já acionou a Coelba e aguarda a resolução do problema. Assim que o fornecimento de energia for normalizado, o abastecimento de água será regularizado gradativamente. A Embasa recomenda que os moradores façam a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento de água.