:: ‘audiência’

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal José Nunes esteve em audiência no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes. Participaram do encontro, Gabriel Nunes, filho do deputado, os prefeitos Jai do município de Barrocas e Drº Lei de Encruzilhada, e o ex-prefeito de Rafael Jambeiro, Naldinho.

Na reunião, foram debatidas importantes demandas e realizações para as respectivas cidades.

O parlamentar José Nunes sempre foi um defensor das pautas municipalistas e acredita que a parceria com o presidente da ALBA pode trazer mais representatividade para as necessidades do interior. “Adolfo, assim como eu, tem raízes no interior e conhece a realidade dos pequenos municípios baianos que lidam com questões diferentes das grandes cidades do nosso estado”, pontuou o pessedista.

Gabriel Nunes enfatizou a importância de ouvir os prefeitos e lideranças municipais, sobretudo, no enfrentamento do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi marcada para esta sexta-feira (13), às 9 horas, reforçando as negociações entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado da Bahia (Sintepav). O objetivo é pôr fim à greve dos trabalhadores em diversas obras no estado, entre elas a do metrô de Salvador, que está parada desde a última sexta-feira (6), por conta da campanha salarial da categoria. A audiência ocorrerá na sala de sessões do Pleno do Tribunal (Rua Bela Vista do Cabral, 121 – Nazaré), e será conduzida pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares, presidente do Tribunal e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC).

Na primeira audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (11), a desembargadora presidente ouviu as partes e propôs o retorno dos empregados ao trabalho, tendo em vista que ainda não se encerraram as negociações entre as partes, que já vinham acontecendo com a apresentação da pauta da data-base da categoria.

O dissídio coletivo foi suscitado pelo Sinicon depois do início da greve no último dia 6. O impasse nas negociações, de acordo com o Sintepav, envolve a falta de obrigatoriedade do pagamento da cesta básica; a suspensão do contrato de experiência de 30 dias, e a retirada da obrigatoriedade do pagamento da chamada Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros pontos da nova convenção coletiva. Segundo a presidente do TRT5, caso as partes não entrem em consenso na próxima audiência, será designado um relator e o processo vai a julgamento.

Durante a audiência no TRT5, o sindicato das empresas (Sinicon) foi representada pelos advogados Luis Henrique Maia Mendonça e Renilda Cavalcanti. Representando o Sintepav-BA, compareceram o presidente e o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux de Oliveira e Emerson Silva Gomes, respectivamente, acompanhados do advogados Flávio Cumming da Silva e do deputado federal Bebeto Galvão, que atua como secretário financeiro patrimonial e administrativo do Sintepav.

O prefeito em exercício de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB), esteve em Brasília nesta quinta-feira (01) às 18 horas com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em uma audiência com o presidente Michel Temer. De acordo com Colbert, a audiência foi para tratar de algumas necessidades do município como transporte, o anel viário de Feira de Santana, ações de Segurança Pública para a Guarda Municipal e o programa Segundo Tempo.

‘’O anel viário de Feira de Santana necessita ser concluído e duplicado. Convidei ao presidente Michel Temer para que ele visite a BR 101 e a 116. Ele se compremeteu em nos ajudar’’, finalizou.

O prefeito de Eunápolis Robério Oliveira e o deputado federal Ronaldo Carletto estiveram nesta terça-feira, 05/09, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde protocolaram ofício solicitando a marcação da data de entrega dos Residenciais Alecrim e Arnaldão, em Eunápolis.

Em audiência com o setor responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o prefeito Robério e o deputado Carletto explicaram que os empreendimentos já estão 100% concluídos, portando todos os documentos de comprovação, que foram anexados ao ofício e entregues aos responsáveis pelo programa federal.

Esclarecendo que seu maior desejo neste momento é que as famílias contempladas possam realizar o sonho da casa da própria, o prefeito abre mão de inaugurações para que a entrega seja agilizada. “Nos comprometemos com essas famílias, eu e a secretária de Assistência Social Larissa, que esse impasse seria solucionado o mais rápido possível e por isso não estamos medindo esforços. Esperamos o quanto antes uma posição à nossa solicitação”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

Os municípios baianos, principalmente Salvador e Região Metropolitana, apresentam forte desigualdade socioespacial, marcada pela grande quantidade de assentamentos precários e carentes de infraestrutura básica como saneamento, drenagem e pavimentação, além dos problemas de salubridade e boa qualidade da habitação.

Diante desse quadro, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), realizou ontem pela manhã uma audiência pública para debater o tema “Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários na Bahia”.

O evento, que contou com a participação de autoridades e líderes comunitários, teve o objetivo de discutir as obras vinculadas ao PAC Urbanização, bem como refletir sobre perspectivas para os projetos de urbanização de assentamentos precários no estado. Com isso, a necessidade de intervir em ocupações irregulares, tipologia presente em praticamente todas as grandes cidades brasileiras. “É urgente que, com recursos do PAC do governo Federal e recursos estaduais, diversas obras de urbanização iniciadas em comunidades de Salvador, através do governo do Estado tenham continuidade”.

Para acompanhar o desdobramento dessas intervenções, e com o objetivo de potencializar a participação e controle social das comunidades e suas lideranças, através de uma articulação entre movimentos de moradias, lideranças comunitárias e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, criou-se o Grupo de Trabalho de Urbanização, o GT Urbanização, no âmbito do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA.

POLÍTICAS

O Conselho das Cidades é um espaço público da cogestão das políticas públicas, no qual o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, esta última em composição majoritária. Neste órgão, todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público, explica a deputada Maria del Carmen.
O Grupo de Trabalho de Urbanização, vinculado a Câmara Técnica de Habitação do  Conselho foi uma conquista para as comunidades. O colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen presta auxílio técnico a esse GT, na elaboração de relatórios técnicos, levantamento de informações, “bem como na mediação do debate entre a comunidade e o Estado”, destaca a parlamentar.

A mesa que dirigiu os trabalhos foi presidida pela deputada petista e contou com a participação de Gilbert Santos (Conder), coordenador de projeto da Diretoria de Habitação (Dihab) e de Aída Bittencourt do ConCidades. Depois de explicações minuciosas sobre todas as obras, principalmente aquelas em andamento, foram informados os encaminhamentos, bem como elaborado um relatório.

Henrique Capriles

Um dos líderes da oposição na Venezuela, o governador Henrique Capriles, do estado de Miranda, será convidado a falar sobre a situação política de seu país em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em data a ser anunciada, a audiência foi proposta pelo presidente da comissão, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (16).

Um dos objetivos será ouvir Capriles sobre as condições em que serão realizadas as eleições legislativas na Venezuela, marcadas para dezembro. No requerimento, Aloysio Nunes disse que há dúvidas se essas eleições ocorrerão em um “ambiente de respeito ao pluralismo e às regras democráticas”.

Fonte: Agência Senado