:: ‘Bahia’

A Bahia estará presente no estande da Embratur, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), na Feira Internacional de Turismo da Espanha – Fitur, que acontece entre os dias 17 a 23 de janeiro, em Madri.

A Fitur é mundialmente reconhecida como uma das maiores e mais importantes feiras da indústria do turismo. O evento reúne profissionais dos mais variados segmentos turísticos para fazer negócios, apresentar novos produtos, participar de seminários e congressos. “Participar deste evento também é importante, porque, em um determinado momento, ele é aberto ao público final, formado por pessoas que estão ali para planejar suas viagens de férias”, comenta o superintendente Diogo Medrado.

Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, a Espanha está entre os cinco principais emissores de turistas do mercado europeu para a Bahia.

Devido à grande procura para a realização de raios X, o Hospital Estadual da Criança (HEC) decidiu dar continuidade ao mutirão de exames iniciado na última segunda (09).

De hoje (16) à sexta (20), serão contempladas crianças e adolescentes com até 15 anos que precisem fazer todo e qualquer tipo de radiografias. Na primeira semana, superando todas as expectativas, foram realizados 3.245 exames.

Não é necessário agendamento, para o atendimento, que acontece das 8h às 17h, mas é preciso apresentar a guia de solicitação do exame. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (75) 3602-0369.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove, nessa terça, 17, às 15 horas, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, uma audiência pública para apresentar os estudos ambientais, o projeto de engenharia e educação socioambiental da construção da Barragem do Catolé. Além da participação de diretores e técnicos da empresa, a Embasa espera contar com as presenças dos municipais, segmentos sociais e da população regional.

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), Hermínio Oliveira (PPS), confirmou participação da Casa na audiência. “A gente recebe com muita alegria esse convite da Embasa. Nós precisamos urgentemente da construção dessa barragem. A escassez de água é muito grande, existem bairros que chegam a ficar até 10 dias sem abastecimento. É uma calamidade”, disse o presidente.

A construção da Barragem do Catolé busca garantir disponibilidade hídrica para abastecimento de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal, no sudoeste do estado. Com investimento de R$ 182 milhões, o empreendimento será construído no município de Barra do Choça e ocupará uma área total de bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados com espelho d’água de 160 hectares. Sua extensão será de 347 metros e altura máxima de 53 metros, possibilitando o armazenamento de 23,4 bilhões de litros, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento de água da barragem de Água Fria II.

O projeto da barragem do rio Catolé passou por três licitações que resultaram em desertas por falta de construtoras interessadas em realizá-lo. Após nova revisão para tornar-se mais atrativo no mercado da construção civil, o projeto foi submetido à Caixa Econômica Federal, em junho do ano passado, para que ela autorize a realização da obra e, assim, abrir outro processo de licitação visando a contratação de uma empresa executora.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, classifica o Enem 2016 como “um grande sucesso”. “A realização é uma conquista para todos os que participaram desse exame, que já é considerado um patrimônio de todo o Brasil”, afirma.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, ressalta a garantia de igualdade de condições para os candidatos que realizaram as provas. “O Inep, com o apoio irrestrito do MEC, concluiu com êxito o Enem 2016. Apesar dos obstáculos que se apresentaram durante a prova, todos os participantes tiveram seus direitos garantidos com lisura e equidade”, disse.

Mais de 6 milhões de candidatos fizeram o Enem 2016. Destes, 5,8 milhões realizaram as provas na primeira edição, nos dias 5 e 6 de novembro, e 273 mil na segunda edição, que ocorreu em 3 e 4 de dezembro. Outros 53 mil participaram do exame em 13 e 14 de dezembro, datas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

A rede estadual de Educação Profissional irá ofertar 108 mil vagas nas diferentes modalidades para o ano letivo de 2017, ampliando as oportunidades de formação e qualificação profissional para os jovens e trabalhadores em todos os Territórios de Identidade da Bahia. Além disso, parcerias estão sendo firmadas para ampliar a qualidade dos cursos técnicos de nível e de qualificação profissional ofertados.

Estas e outras questões estarão sendo apresentadas e discutidas com professores e gestores da rede, representantes de institutos tecnológicos e de universidades, dentre outros convidados, nestas terça e quarta-feira (17 e 18), no I Seminário do Fórum Baiano da Educação Profissional, no hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A adaptação de mais 20 dos novos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia segue em ritmo acelerado. Eles foram nomeados, no início de dezembro de 2016, junto com outros dez aprovados no concurso de 2014 para compor Grupo de Trabalho do Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário.

Esta semana, os servidores, que passam por capacitação, já começam a atuar com os serviços de cartórios (organização dos fluxos, análise de petições, expedição de atos, entre outros). A meta é reorganização, tornar a Justiça mais eficiente e contribuir com a virtualização de processos, conforme destaca o assessor da Diretoria de 1º Grau, João Felipe Menezes.

Os novos integrantes do TJBA atuarão em todas as comarcas, com ênfase nas varas com congestionamento de processos, conforme cronograma. Eles farão serviço de cartório, dentro de um método de trabalho sistematizado. A atuação nas unidades se dá por meio virtual.

O trabalho deles, vinculado à Diretoria de 1º Grau, inclui o auxílio à consultoria contratada para redimensionar a força de trabalho do Poder Judiciário. O grupo vai também executar as ações estratégicas e administrativas voltadas à melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1º Grau.

Um espaço destinado à memória de homens e mulheres que dedicam a vida a construir e manter as linhas férreas do norte da Bahia. Essa é a proposta do Museu do Trabalhador Ferroviário, que será construído pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no bairro João XXIII, em Juazeiro, num antigo imóvel do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para viabilizar a construção e a operação do novo espaço foi assinado na tarde desta segunda-feira, na sede do órgão em Salvador, convênio de cooperação técnica entre o MPT, a Justiça Federal, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro.

Participaram da assinatura o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o diretor da Seção Judiciária da Bahia da Justiça Federal, o juiz Fabio Moreira Ramiro, o superintendente em exercício do Trabalho na Bahia, Flávio Nunes, além do prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim. Durante o ato de assinatura do convênio, o prefeito garantiu que serão realizadas obras de pavimentação para garantir o acesso aos terrenos, o que é fundamental para que sejam iniciadas as obras. Tanto a Justiça Federal quanto a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) ainda vão buscar recursos para construir suas sedes no terreno, mas o MPT deve iniciar a obra da sua sede ainda no primeiro semestre.

O documento estabelece a parceria entre os quatro órgãos para a implantação e a manutenção do Museu. Caberá ao MPT a responsabilidade de reformar e equipar o imóvel doado pelo Dnit, num investimento de R$2,5 milhões, recursos do Orçamento da União obtidos através de emenda da bancada da Bahia no Congresso Nacional. Nele serão construídos um auditório e um centro de memória, espaço destinado a uma exposição de objetos e documentos sobre a ferrovia. A gestão do Museu será feita em regime de rodízio entre os três órgãos federais, enquanto caberá ao município a cessão de servidores e as despesas de custeio, como água, energia e telefone, além de vigilância e manutenção predial.

O Museu do Trabalhador Ferroviário será um dos novos prédios públicos a serem instalados a partir deste ano no terreno doado pela União para os três órgãos federais construírem suas sedes próprias no município de Juazeiro. O primeiro a ser construído deve ser a unidade do MPT, que está com projeto executivo concluído e deve ser licitado até março. A obra tem custo estimado de R$ 2,9 milhões. Junto com ela, o MPT construirá também uma estação de energia solar, capaz de produzir energia para tornar o órgão autossuficiente em energia em todas as suas unidades no estado. A energia produzida em Juazeiro será devolvida à Coelba e ficará como crédito para abater o valor consumido nas outras sete unidades do MPT no estado, reduzindo suas despesas mensais de custeio.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de emergência na saúde do município pelos próximos 60 dias. A decisão, aprovada no dia 13 de janeiro, está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o qual constatou que 23 contratos de fornecimento de bens e serviços terminaram em 31 de dezembro de 2016. A situação tem impedido a continuidade da prestação de serviços.

Conforme atesta o relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. Esses documentos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, bem como, a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação desses contratos.

Com a decisão de estabelecer o estado de emergência, a administração atual terá possibilidade de solicitar a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços essenciais à cidade, ao passo que é necessária a breve instauração dos devidos processos licitatórios para atendimento às demandas atuais e futuras da saúde do munícipio de Ilhéus.