:: ‘Bahia’

A campanha do projeto ‘Sim ao Amor-Casamento Coletivo LGBT’, promovida pelo Ministério Público estadual, provocou um aumento de 10% na procura de noivos e noivas por esse tipo de casamento nos cartórios dos subdistritos de Brotas e da Vitória, entre os dias 8 de abril e 25 de maio. No Facebook, o projeto teve adesão do público e alcançou mais de 13 mil curtidas e 2.500 compartilhamentos. O primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana, que seria realizado no dia 10 de junho em Salvador, foi adiado para o mês de setembro por questões burocráticas relacionadas aos documentos dos casais. As inscrições continuam abertas até o dia 15 de setembro. A data e local do casamento serão divulgados posteriormente pelo MP. Com isso, abre-se a oportunidade para que mais casais participem do casamento coletivo LGBT.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), alguns casais que estavam com a documentação regular já efetivaram o casamento no próprio cartório. Os casais interessados podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados nos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória.

Para participar do casamento coletivo gratuito, os casais devem residir em Salvador e estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade original com foto. No dia da entrada no processo, o casal deve informar se pretende mudar o nome de solteiro e, caso seja maior de 18 anos, deve levar documento original com foto, certidão de nascimento original com data de expedição menor que seis meses e comprovante de endereço. Os casais que tiverem outras dúvidas podem procurar o Gedem, em Nazaré, que está disponibilizando para os noivos e noivas uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada para atender os interessados.

Com nota 4,10, o estado da Bahia ocupa o 26º lugar no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal (MPF) e é alvo de ação civil pública proposta pelo MPF na Bahia. A classificação divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. O índice nacional melhorou, subindo de 3,92 para 5,15 pontos. O índice geral na Bahia também subiu, de 3,29 para 4,06 pontos.

Entre os portais estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia empataram em primeiro lugar, com nota 10. O governo da Bahia caiu 3 posições em relação à última avaliação no final de 2015, quando obteve nota 5, e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos.

Entre as capitais, Salvador saiu da 20ª para a 11ª posição. Na avaliação realizada em 2016, o município conseguiu nota 9,1, superando o 6,4 obtido em 2015. Os municípios baianos com melhor nota este ano foram Conceição do Coité, com 9,3 pontos, contra 4,9 pontos obtidos em 2015, e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Entre as cidades baianas, Salvador subiu da 25ª para a 3ª posição. Na avaliação deste ano, empataram na última posição 35 municípios, com nota zero. Em 2015, 47 municípios haviam obtido nota zero. Mais informações sobre o projeto, gráficos, notas dos estados e municípios e rankings estaduais e nacionais estão disponíveis em www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

A seca que afeta o sul da Bahia há mais de nove meses, causando graves consequências ao abastecimento de água para consumo humano e prejuízos aos segmentos econômicos, a exemplo da agropecuária, indústria e comércio, é a principal justificativa do Decreto baixado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prorrogando por mais 180 dias a Situação de Emergência no Município. A falta de chuvas paralisou a captação de água nos rios Salgado e Colônia, tributários do Cachoeira, e no Almada, onde houve a redução em até 97% da captação na Estação de Rio do Braço.

De acordo com o Decreto nº 11.668, de 3 de junho passado, “os danos provocados pela maior estiagem da história da região vêm impactando diretamente a normalidade da distribuição e fornecimento de água potável para a população de diversos bairros, povoados e distritos, sem falar do comprometimento do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais de caráter ininterrupto como: hospitais, escolas, creches, clínicas e outros”. Com a medida a Prefeitura de Itabuna visa minimizar danos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Além disso, com a decretação da Situação de Emergência, o Município autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a aturar nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário de normalidade para captação e fornecimento de água para a população. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem, com o objetivo de facilitar ações de assistência à população mais afetada, sob a coordenação da COMDEC”, diz o documento publicado na edição eletrônica nº 1.584, do Diário Oficial do Município.

De acordo com o coordenador da COMDEC, Roberto Avelino, a Prefeitura de Itabuna já enviou o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) para o Governo do Estado e Ministério da Integração Nacional, eletronicamente, para que o Decreto publicado pela Prefeitura seja reconhecido e homologado. “A expectativa é a de que esses procedimentos sejam abreviados, principalmente pela necessidade de manutenção de operação de fornecimento gratuito de água para a população por meio de carros pipa”, afirma.

Na manhã desta segunda-feira, dia 06, em Irecê, o governador Rui Costa e o prefeito Luizinho Sobral participaram de uma extensa agenda de inaugurações. Logo no início do dia, foi inaugurado o novo Contorno da BA-148, ao lado da Vila Esperança. O novo equipamento é o segundo entregue pela Prefeitura nos últimos dias. O próximo a ser inaugurado será o contorno da Avenida Santos Lopes.

Logo depois, acompanhado do governador Rui Costa, o prefeito Luizinho Sobral percorreu várias obras que estão sendo executadas pelo município, a exemplo da reforma e ampliação do Hospital Municipal e a revitalização da avenida Santos Lopes. Já no final da manhã a comitiva inaugurou o Centro Público de Economia Solidária (Cesol), espaço que oferece, gratuitamente, qualificação técnica e assistência jurídica, contábil e administrativa a empreendimentos econômicos e solidários. E pra fechar o ciclo de inaugurações, Luizinho Sobral e Rui Costa entregaram oficialmente a Unidade de Saúde do bairro Arnóbio Batista.

Finalizando o evento, foi realizada uma cerimônia na Praça Ceu, onde o governador assinou a ordem de serviço para construção de uma Policlínica, com investimentos na ordem de 19 milhões de reais. A Unidade terá até 18 especialidades médicas, além de serviços de apoio ao diagnóstico, como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

Em sua fala, o governador Rui Costa fez questão de elogiar diversas vezes a administração do prefeito Luizinho Sobral, citando como exemplo as obras de infraestrutura e mobilidade urbana e também na área de Saúde, como a reabertura do Hospital Municipal e a construção de novas Unidades de Saúde. Rui Costa ainda anunciou que a pedido do prefeito de Irecê, ele autorizou o gestor a elaborar um projeto de duplicação da avenida Primeiro de Janeiro, num trecho de mais de km de extensão, para que a obra seja executada no próximo ano. “Luizinho, você prometeu reabrir o Hospital Municipal e está reabrindo! Enquanto outros prometeram e nem iniciaram a obra, pontuou o governador.  Ainda durante o ato, foi autorizado o início da sinalização horizontal e vertical de todo município, inclusive nos povoados, numa intervenção de mais de 1,4 milhões de reais. Rui ainda entregou seis viaturas da Polícia Militar para reforçar a segurança em Irecê e cidades da região, além de seis tratores agrícolas, com implementos, para fortalecer a agricultura familiar.

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”

Em Potiraguá alguns ex-Prefeitos, Vereadores, Ex-Vereadores e outras lideranças que convidaram Dr Olyntho (PSD) para articular uma reunião com todos os pretensos candidatos à Prefeito no arco das oposições.

O objetivo é para democraticamente chegarem na construção de uma candidatura de consenso, segundo Dr Olyntho “a união das oposições é o melhor e mais curto caminho para tirar o nosso município do caos político e administrativo em que se encontra”.

Dr Olyntho é um médico renomado na região e já foi prefeito do município por duas vezes, e 2001 a 2004 e de 2009 e 2012. Ele deverá trabalhar para unificar a oposição, convidando para a reunião todos os pré-candidatos da oposição.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.

No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.

Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.

Antes de transmitir o cargo, Barreto ressaltou a missão que cumpriu durante os últimos anos. “Gostaria de registrar minha satisfação dos 6 anos e oito meses que toquei essa casa e de agradecer à equipe da Secretaria da Educação, porque esse trabalho não poderia ter sido feito sozinho, além da parceria com todos os secretários e colegas nessa missão de transformar a Bahia”.

Uma notícia adiantada pelo Blog Do Anderson, na tarde desta segunda-feira (6), deixou muita gente boquiaberta e desacreditada com uma grande movimentação no tabuleiro da Política Conquistense que logo após ganhou redes sociais abastecendo o noticiário em Vitória da Conquista.

Trata-se da aliança com o PRB e PTB cujos caciques são os vereadores Sidney Oliveira e Irma Lemos, respectivamente. Em entrevista ao Brasil Notícias o ex-deputado estadual Herzem Gusmão Pereira, pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista pelo PMDB, confirmou que o anuncio será em encontro no Hotel Shalako, às 16 horas de quarta-feira (7).

Durante a sua participação, Herzem respondeu perguntas formuladas pelo jornalista Nildo Freitas e aproveitou o seu espaço de quase quatorze minutos para tecer críticas aos políticos do Partido dos Trabalhadores.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da ação, estima-se que aproximadamente mil alunos estão sem condições de frequentar a escola, sendo a grande maioria da zona rural.

Conforme a ação, ajuizada na última sexta-feira, dia 3, a interrupção do serviço de transporte deve-se à falta de pagamento aos motoristas pelo Município, que alegou não contar mais com recursos provenientes do Termo de Adesão ao Programa do Transporte Escolar do Estado da Bahia (Pete). A promotora solicita que a Justiça determine, de forma liminar, a realização pelo Estado do repasse das verbas ao Município, por meio do Programa, em um prazo máximo de 48 horas; e a regularização pelo Município do serviço de transporte escolar, ainda que com recursos próprios, também dentro do mesmo prazo.

A partir desta segunda-feira, 6, as ocorrências de trânsito, sem vítimas, serão feitas apenas pela internet. O formulário eletrônico já está disponível no site http://ocorrencia.n2solucoes.com.br. Feira de Santana é a primeira cidade na Bahia a adotar esta ferramenta.

“É um avanço porque o cidadão não mais vai precisar vir à SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) para fazer a ocorrência. Fará do seu local de trabalho ou da sua casa”, afirmou o superintendente Francisco Júnior.

O informante será responsável pelo que diz – se fizer alguma declaração falsa vai estar sujeito às sanções previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O preenchimento do formulário é feito em quatro etapas: dados do acidente, veículos envolvidos, testemunhas e visualização do registro. “A pessoa poderá enviar fotografias da ocorrência”, explica o superintendente.

O local onde aconteceu o choque poderá ser informado com o auxílio de um mapa que aparece na tela. Em 72 horas a ocorrência já vai estar à disposição do interessado. Para tanto, basta apenas imprimi-la.

O formulário eletrônico vai evitar que o cidadão se dirija duas vezes à SMT: primeira registrar a ocorrência e a segunda para pegá-la.

De acordo com Francisco Júnior, dentro de mais algumas semanas, um aplicativo android vai possibilitar que as ocorrências sejam registradas ainda no local, com o uso de um tablete ou smartphone.

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) comentou o anúncio por parte do ex-deputado federal Jairo Carneiro a prefeitura de Feira de Santana. “Tomamos como surpresa pelo fato de o PP não ter trabalhado essa candidatura anteriormente. Não sei se dará tempo de filiados ou de partido que queiram coligar com o ex-deputado Jairo Carneiro, mas vamos ver. Ainda há muita água para passar por debaixo da ponte”, disse.

Se dizendo amigo do ex-deputado e ressaltando o seu bom caráter, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que em sua opinião Jairo cometeu um equívoco político ao se lançar candidato a prefeito de Feira de Santana. “Ele escolheu no meu ponto de vista um momento não muito bom para lançar a sua candidatura”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) reclamou que a voz dos vereadores que reclamam contra as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre as obras na Lagoa Subaé está sendo ofuscada já que nenhuma atitude está sendo tomada. Na semana passada, a Comissão de Obras da Casa esteve no Ministério Público Estadual denunciar a ação do supermercado Atacadão. “Esperamos que o mais rápido possível aquela obra seja embargada e espero que não seja tarde demais”, disse. O vereador encerrou sua fala afirmando que ainda hoje entraria na justiça pedindo a suspensão da obra.

Karoliny Dias

Foto: Lay Amorim

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Castilho Viana (PSB) disse que, há algum tempo, circula no meio político a informação, não confirmada, de que, nas próximas semanas, o governador Rui Costa (PT) irá anunciar a instalação da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, em Brumado. Sobre a questão, Viana salientou que a UTI é um sonho para todos os brumadenses, tendo em vista que muitas pessoas morrem na cidade devido à falta deste equipamento de saúde.

Castilho afirmou que o estado poderá sugerir uma parceria para a efetiva instalação da UTI, querendo que o município arque com alguma despesa de funcionamento da unidade. “Brumado, como todo município do Brasil, está em colapso com a falta de recurso para ampliação e manutenção da saúde pública e aceitar qualquer custo a mais nesse sentido é dar um tiro no pé, já que no futuro próximo não irá suportar, sabendo que o funcionamento desta UTI pode chegar no valor de R$ 1 milhão ao mês”, destacou o vereador.

Castilho finalizou dizendo que, a exemplo de Guanambi, Vitória da Conquista e Itapetinga, o governo do estado tem a obrigação de bancar com 100% do equipamento na cidade.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a vereadora Vânia Galvão (PT) voltou a afirmar que é  preciso repensar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para garantir proteção ambiental, e que isso só é possível com a ampliação das discussões. “Quanto mais se reflete sobre o Plano, confrontando os indicadores ambientais às questões socioeconômicas locais e globais, maiores são as possibilidades da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a vereadora.

Para Vânia, não há necessidade de pressa para aprovação do Plano. “Estamos correndo por quê? Contra o quê? Tivemos uma sequência de audiências realizadas sem debates aprofundados, apenas para cumprir cronograma ou atender a interesses específicos”, afirmou a vereadora. Ela considera que a liberação para intervenções em áreas do Parque das Dunas e do Cajazeiras Golf Club são exemplos de que o Plano entregue pelo prefeito não assegura um desenvolvimento sustentável e  implica em degradação ambiental e social.

Conforme Vânia Galvão, é preciso compromisso com os cidadãos e os espaços físicos para decidir o desenvolvimento urbano. Para a vereadora, o Plano deve assegurar o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas e as características ambientais do município.

“É dessa forma que se respeita o meio ambiente, não é tentando embargar obras, como o prefeito ameaçou fazer com o metrô na Paralela”, afirmou Vânia Galvão.