:: ‘Bahia’

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, disse nesta sexta-feira (29) que o seu partido tem identidade com o trabalho do PCdoB, que indicou a deputada federal Alice Portugal para a disputa pela Prefeitura de Salvador. ” Os dois partidos defendem as mesmas bandeiras em questões importantes para a cidade, como a educação pública de qualidade, a defesa do povo negro, o combate à intolerância e o empoderamento das mulheres. Temos sintonia e identidade”.

As palavras de Bacelar abriram o ato que formalizou o apoio do PTN à pré-candidatura de Alice, com a presença dos vereadores Toinho Carolino e Carlos Muniz, dos representantes dos núcleos da legenda ( Mulher, Jovem, Negritude, Terceiro Setor, Sindical, Empresarial, LGBT, Trânsito e Proteção dos Animais) e de pré-candidatos a vereador.

A deputada ressaltou o significado da aliança com os petenistas ” O apoio do PTN é um elo indispensável na construção desta corrente por mudanças conceituais em Salvador. O deputado Bacelar tem sido um grande parceiro, principalmente na área da educação, além da nossa luta contra o preconceito de qualquer natureza. Estou muito feliz por esta acolhida e pela relação produtiva iniciada com os vários segmentos do PTN, que será fundamental para a êxito da campanha”, declarou Alice.

Na eleição proporcional, o PTN preferiu não fazer coligações. A meta é eleger até cinco vereadores. ” Decidimos caminhar rumo ao futuro, que aponta para o fim das coligações. Temos 96 pré-candidatos a vereador e vamos fechar uma chapa competitiva com 65, na convenção marcada para o dia 5 de agosto”, explicou o presidente Bacelar.

Os estudantes de Medicina da Universidade do Estado da Bahia fizeram uma paralisação nesta terça, dia 2. Reivindicam a realização de concurso efetivo para contratação de no mínimo 14 professores. Uma manifestação foi realizada em frente à Secretaria de Administração do Estado, às 7 horas da manhã.

A falta de professores fez com que a primeira turma não conseguisse cursar quatro disciplinas pré-requisitos de conclusão do ciclo intermediário (5º ao 8º semestre) adiando ainda mais a inserção no Internato. Assim, as demais turmas logo enfrentarão o mesmo problema.

A primeira turma do curso na UNEB deveria, neste semestre, ingressar no Internato (regime do 9º ao 12º semestres), ciclo majoritariamente prático realizado em hospitais, mas isso não está sequer estruturado e não há perspectivas de quando se iniciará.

Desde fevereiro, os estudantes reivindicam melhorias no curso. O movimento “Medicina UNEB em crise” deu visibilidade ao drama vivido no curso e levantou a bandeira por ensino de qualidade. Em resposta às primeiras reivindicações foi feita uma seleção de professores por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mas isso não supre as demandas urgentes do curso.

Nesta quinta-feira (04), a partir das 17h30, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a REDE de Sustentabilidade vão reunir convidados, filiados e militantes para a Convenção Eleitoral que apresentará a chapa que concorrerá nas eleições deste ano. Os partidos deverão confirmar o nome do ex-vereador e suplente de deputado estadual, Angelo Almeida (PSB) para candidato a prefeito e apresentar a coligação proporcional. O evento acontece no Teatro Margarida Ribeiro, no bairro dos Capuchinhos.

Até a convenção é possível que seja apresentado o nome do candidato a vice-prefeito. “Permanecemos dialogando com outros partidos do campo da esquerda para que o sonho de transformar Feira em uma cidade mais criativa, inclusiva e sustentável, seja fortalecido”, afirmou Angelo Almeida.

Nesta quarta-feira (03) haverá o Encontro com o Presidente do mês de agosto. O evento, que costuma acontecer na primeira quarta-feira de cada mês, será realizado na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara Municipal, a partir das 7h30 horas.

O Encontro tem como principal objetivo aproximar o Poder Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, tirando dúvidas e ouvindo sugestões.

A Embasa está utilizando o aplicativo de telefonia móvel WhatsApp para receber reclamações e demandas da população de Feira de Santana. O número de contato é (75) 9 9978-2302. Através do aplicativo, o feirense poderá informar vazamentos de água, solicitar manutenção em redes de esgotamento sanitário e recuperação de pavimento.

Através do número do WhatsApp, os cidadãos poderão enviar fotos e vídeos do local que precisa da intervenção da Embasa. “Este é mais um canal de comunicação que disponibilizamos para a comunidade, com o objetivo de trazer mais agilidade à prestação dos nossos serviços”, enfatiza o gerente do regional da empresa, Euvaldo dos Santos Neto.

O serviço não estará disponível para reclamações referentes a contas de água/esgoto. Para esse tipo de demanda, os clientes podem continuar a utilizar os outros canais de atendimento da Embasa: o telefone 0800 0555 195, a central de serviços no site www.embasa.ba.gov.br e as lojas de atendimento presencial no centro da cidade e no bairro Campo Limpo.

Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está.

O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65).

Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.

A ex-deputada estadual, Sônia Fontes, foi confirmada neste domingo como candidata a prefeita de Alagoinhas pelo PSB. Em convenção que reuniu a militância e políticos como a senadora Lídice da Mata, o prefeito Paulo César Simões, o ex-deputado Domingos Leonelli e o candidato a vice, Filadelfo Neto e candidatos a vereador, Sônia foi aclamada pelo público presente.

“Tenho orgulho de representar um projeto vitorioso, que atraiu muitos investimentos e proporcionou a melhoria de diversas localidades da cidade. A razão da minha vida é o trabalho e poder promover realizações”, disse a ex-presidente da Conder e ex-secretária de Infraestrutura da cidade.

A senadora Lídice da Mata lembrou a importância de eleger uma mulher de perfil realizador para Alagoinhas. “Eleger Sonia é realizar o sonho de ver essa cidade que cresci e que tenho muitos amigos, pois é colocar uma mulher no protagonismo dessa importante cidade. Ela é uma grande urbanista e será uma excelente prefeita, pois reúne importantes qualidades na política e tem uma vasta experiência administrativa”, disse.

O prefeito Paulo César Simões ressaltou o perfil técnico e capacidade política de Sonia Fontes e disse que ela dará continuidade ao seu trabalho. “Trouxemos indústrias, investimentos para o desenvolvimento urbano, cadeias de supermercados e vamos fazer muito mais com o projeto Alagoinhas 2030, que será conduzido pela nossa futura prefeita”, afirmou.

A coligação da campanha de Sônia Fontes reúne PSB, PMN, PTC, PHS, PR, PTN, PT do B, PTB, SD, PSDC, PSL, PPL, PEN, PSD e PRB.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) já está inscrevendo os interessados em instalar equipamentos, tipo barracas, balcões e trailers, no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a 41ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2016), que ocorre no período de 4 a 11 de setembro. O prazo é até o dia 26 deste mês, sendo que até esta sexta-feira, 05, a prioridade será para quem trabalhou na mostra agropecuária do ano passado.

Conforme o secretário da Seagri, Joedilson Machado, a exceção será para os espaços previamente delimitados, através de processos licitatórios. “São espaços para lanches, brinquedos, acarajé, pipoca, água de coco e beijuzeiras, dentre outros”, informou.

Os interessados devem apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado. O valor, conforme o secretário, corresponde a R$ 34,50 por metro quadrado. Ao todo estão sendo disponibilizados 30 pontos avulsos.

Já os stands cobertos pagam taxa fixa de R$ 1.472,00. Serão excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitaram as normas da coordenação ou feriram a integridade do evento, ficando assegurado a Seagri o direito, sempre que necessário, de remanejar a localização.

O Comitê Municipal do PCdoB em Serrolândia, no centro norte da Bahia, homologou, no último sábado (29/07), a candidatura de Gonçalves Sacolão a prefeito do município, durante convenção. O objetivo é manter o projeto comunista na cidade, que é administrada por Gildo Mota, prefeito do PCdoB.

A cerimônia teve as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida, e do deputado estadual Bobô, além de lideranças locais. Na ocasião, também foi anunciado o nome do candidato a vice na chapa: será Missa Oliveira, do PSB.

Mais 1.516 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. serão beneficiados com um acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para garantia de seus direitos trabalhistas. Na manhã desta terça (2/8), a empresa, o Sindivigilantes e o Sindimetropolitano, que representam a categoria, conciliaram em torno da proposta de que a MAP, ao despedir esse contingente, pague verbas rescisórias e propicie o levantamento de saldo do FGTS e a liberação de guias de seguro desemprego.

A proposta, apresentada em audiência dirigida pela vice-presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, é a mesma aprovada para um grupo de 328 trabalhadores despedidos pela mesma empresa, em junho. Naquela oportunidade, houve uma pactuação no Tribunal, dirigida pela presidente da Casa, desembargadora Maria Adna Aguiar.

A conciliação foi encaminhada para análise e homologação na Seção de Dissídios Coletivos, no dia 8 de agosto, a partir das 14 horas. As rescisões, decorrentes de dispensa coletiva em face de crise no setor,  serão validadas no sindicato, quando os trabalhadores envolvidos assinarão o termo de adesão ao acordo.

As parcelas rescisórias incluem aviso prévio (indenizado), 13º salário, férias proporcionais e vencidas acrescidas de um terço, saldo de salário e multa de 40% de FGTS, bem como os adicionais previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que a instituição nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011, o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação, afirmou que “há vagas para intérpretes de Libras no Ifba, e existem candidatos aprovados em um certame que ainda é válido. A contratação de terceirizados para suprir essa necessidade é, portanto, ilegal”. O MPF já havia obtido, perante a Justiça, medida cautelar suspendendo o prazo de validade do concurso, que venceria em junho deste ano.

Quanto aos demais cargos, o MPF não conseguiu comprovar que terceirizados estejam ocupando a função de concursados.

O MPF também requereu à Justiça que a União forneça os meios necessários para que o Ifba possa nomear os candidatos; solicitou, ainda, que, caso o Instituto descumpra a recomendação, pague multa diária de R$ 10 mil.

Três semanas após o início da lei que obriga o motorista a usar o farol baixo durante o dia em rodovias e tuneis, foram registradas 379 multas. Cerca de 70% das atuações correspondem a carros emplacados na Bahia, sendo 121 infratores de outros estados. A lei que obriga o motorista a usar o farol baixo entrou em vigor no país no dia 8 de julho.

A BR-407 (trecho entre Capim Grosso e Baixa Grande) até o momento registrou o maior número de autuações com 76 infrações certificadas. A BA-026 (trecho entre Dom Macedo Costa a Sussuarana) fica na segunda posição com 65 infrações, e a BA-262 (Floresta Azul a Aracatu) com 55 é a terceira colocada. Entre os notificados, cinco motociclistas foram autuados, mas, a obrigatoriedade do uso do farol baixo já era exigida para as motos durante o dia.

O descumprimento da lei acarreta a perda de quatro pontos na carteira de habilitação, por ser uma infração do tipo média, e multa no valor de R$ 85,13. A nova regra visa diminuir os acidentes das estradas, já que os faróis acessos permitem maior visibilidade ao motorista de até três metros à frente.

Ações educativas

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual realizou ações educativas no trânsito após a aplicação da nova lei. Os motoristas que não estavam cumprindo a nova determinação tinham os seus veículos abordados e recebiam orientações sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo.

— *Dados levantados entre 8 e 29 de julho.

O vereador Carlito do Peixe (DEM) fez um desabafo emocionado e indignado. Carlito falou sobre os dois rapazes que foram agredidos brutalmente por seguranças do Shopping Boulevard. Um deles, Milton da Silva França Junior de 23 anos, é seu afilhado e filho de seu assessor, Milton da Silva França.

Os dois seguranças foram denunciados à polícia civil pela prática de espancamento que aconteceu na noite do último sábado (30). O vereador Roque Pereira (DEM), na presidência da Casa no momento, pediu que a Comissão de Direitos Humanos tomassem providências em relação ao caso.

Milton Junior estava com Willian Santana quando sofreu a agressão. Willian conseguiu fugir e pedir socorro. Junior sofreu chutes e pontapés na cabeça e no abdome. Ele está, de acordo com Carlito, entre a vida e a morte na UTI do Hospital Geral Clériston Andrade. “Só quero justiça”, disse. Ouça o áudio do discurso do vereador.

Karoliny Dias

De autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), foi aprovado por maioria o projeto de lei de nº 61/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadora de serviço de intermediação de mão de obra na área de Recursos Humanos. Votaram contrariamente ao projeto os vereadores Welligton Andrade (PSDB), Correia Zezito (PSL) e Tonhe Branco (PHS).

Houve ainda as abstenções dos vereadores Carlito do Peixe (DEM) e Edvaldo Lima (PP). Segundo a proposta, ficam as empresas de Recursos Humanos (RH) obrigadas a emitirem nota fiscal de serviços quando da cobrança de cadastro de currículos profissionais de pessoas, bem como nos serviços de intermediação de mão de obra no encaminhamento para vagas de trabalho existentes nas empresas privadas.

O autor da matéria ressaltou a importância de a Câmara Municipal dar uma resposta às empresas de RH para os jovens que saem de suas casas a procura do seu primeiro emprego e que em muitas vezes é frustrada pela falta do mesmo. “Sempre se ouve que não existem vagas por conta da crise. Temos a responsabilidade de ajudar esses pais de família que pagam até R$ 30,00 as empresas de RH e não tem previsão de arrumar um trabalho”, explicou.

O vereador ainda destacou que não são todas as empresas que agem de forma a enganar as pessoas com promessas de empregos, mas que o projeto de lei é uma resposta para aquelas que querem enganar a quem deseja uma oportunidade.