:: ‘Alagoinhas’
Zona Azul: Prefeitura suspende cobrança imediata da tarifa de pós-utilização
A partir do dia 1º de abril, a tarifa de pós-utilização da Zona Azul (R$20,00 para carros e R$ 6,40 para motos) não será mais cobrada nas primeiras 24h. Demanda da comunidade, a medida foi determinada pelo prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião de avaliação do sistema de estacionamento rotativo no município, realizada na última quinta-feira (21), com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e representantes da empresa concessionária E-Parking.
De acordo com a Prefeitura, na regra atual, condutores que extrapolam a tolerância de 15 minutos sem pagar pela vaga, ou ultrapassam o tempo previsto no ticket, têm 24 h para acertar a tarifa.Nesses casos, de acordo com a nova decisão, nas primeiras 24h, o usuário pagará apenas a tarifa de utilização das primeiras 2h, e o valor relativo à cada hora excedente, conforme as regras do sistema. Na hipótese do usuário não regularizar a sua situação em 24h, será emitido o aviso de irregularidade na modalidade tarifa pós-utilização, cujo valor deverá ser pago em até 48h e não mais será revertido em créditos.
Inscrições para o concurso da Prefeitura de Alagoinhas começam hoje
A Prefeitura de Alagoinhas divulgou o edital 01/2019 de concurso público, que visa o preenchimento de 97 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo cinco destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD). Os candidatos aprovados no certame irão receber salário que varia de R$ 1.271,25 a R$ R$ 2.715,63, mediante trabalho semanal que pode ser de 20 ou 40 horas. A organização do concurso ficará a cargo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas pela internet, por meio do site www.nossorumo.org.br, no período de 20 de fevereiro a 14 de março de 2019.
Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 44,00 para os cargos de Nível Médio e de R$ 58,00 para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição. As provas devem acontecer no dia 14 de abril de 2019, no município de Alagoinhas. Confira o edital completo: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais
Prefeitura reúne educadores para debater ações, planejamento e diagnóstico nas escolas

Foto: Roberto Fonseca
A Prefeitura de Alagoinhas reuniu, na última sexta-feira (15), professores, coordenadores pedagógicos, diretores e equipe escolar para compartilhar a experiência do programa “Educar pra Valer”, do qual o município faz parte, visando a melhorias nos índices da Educação Básica no município. No encontro, a Secretaria de Educação reforçou os pilares do programa, apresentou o planejamento nucleado 2019 da Educação para Anos Iniciais e esclareceu dúvidas sobre a fase inicial de diagnóstico, que será aplicada a alunos do ensino fundamental I a partir da próxima semana.
A intenção, segundo a diretoria pedagógica, é reconhecer as principais dificuldades em português e matemática para organizar estratégias e qualificar o ensino. “Hoje a gente fez a partilha, de uma forma colaborativa, transparente, de como vai acontecer o programa Educar pra Valer em Alagoinhas. Sempre reforço, na Secretaria de Educação, que o pedagógico é o coração. Se o pedagógico não existir, se ele não estiver pulsando, forte, não adianta você ter um bom transporte escolar, uma boa alimentação escolar, um bom serviço de apoio, a manutenção da escola, porque a razão da gente existir é o pedagógico, é ter nossos alunos com a aprendizagem adequada e ter nossos professores com a capacidade de ensino em excelência. Esse é nosso grande foco. Desde que assumi a gestão da pasta, tenho tido uma atenção especial com a área pedagógica, pela qual sou apaixonado. E o momento, agora, que já temos boas bases plantadas na gestão, é seguir forte nas melhorias pedagógicas necessárias para assegurar, ao nosso aluno, da rede municipal, uma educação de excelência. É com esse foco que temos trabalhado”, pontuou o secretário Tácio Lobo.
A diretora pedagógica Keite Lima explicou que a ideia, na fase inicial do programa, é identificar quais são as principais dificuldades dos estudantes para proporcionar o apoio pedagógico e o acompanhamento escolar, traçando, a partir daí, os encaminhamentos para o processo de aprendizagem. “O que estamos fazendo é a definição de prioridades a partir de um diagnóstico efetivo para a construção progressiva e o alinhamento de ações. Por isso, está no nosso planejamento estratégico, este ano, a realização de tutorias e também de visitas quinzenais às unidades escolares. É preciso buscar novos avanços que serão resultados de esforços conjuntos, de responsabilidade partilhada”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Zona Azul começa a operar em Alagoinhas nesta quinta

Foto: Divulgação
Após um período educativo iniciado no dia 14 de janeiro, a Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo instituído para organizar e democratizar a oferta de vagas, começa a operar, nesta quinta-feira (14), em Alagoinhas. De acordo com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o aplicativo utilizado como forma de pagamento para esta modalidade de estacionamento rotativo, o Digipare, já está disponível para download nos sistemas Android e iOS. A sinalizações horizontal e vertical foram finalizadas, e nas 25 áreas incluídas, a zona azul funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga , exceto para áreas de interesse social (saúde e educação), que poderão permanecer por até 06 (seis) horas ininterruptas. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos.
O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h. Aos motociclistas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados. Para utilizar o sistema é muito simples: O usuário que não comprar crédito antecipado e não possuir acesso por meio do site www.digipare.com.br ou aplicativo, deve adquirir um ticket , credenciar a placa do veículo e, a partir daí, comprar créditos e ativá-los sempre que estacionar nas vagas de rotativo. Além do meio digital, serão disponibilizados outras quatro formas de compra de créditos: monitores nas ruas, tendas de atendimento em áreas de grande fluxos de veículos, postos de vendas, e sede da empresa concessionária em Alagoinhas. É importante saber que a tolerância é de 15 minutos para a regularização. :: LEIA MAIS »
Lei da Ficha Limpa Municipal é sancionada

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou, na última sexta-feira (11), a lei que dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara legislativa, autarquias e fundações de Alagoinhas, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Entre os impeditivos para o preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal, estão a proibição da nomeação de pessoas que tiverem representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, direitos políticos suspensos por improbidade administrativa ou que foram condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida em órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena por crimes: contra a vida e dignidade sexual, economia popular, administração pública, o sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, tráfico de entorpecentes e participação em organizações criminosas.
A Ficha Limpa Municipal também será exigida para as empresas contratadas pelo município e para os dirigentes de entidades sem fins lucrativos que recebem auxílio público e membros de conselhos municipais. Os servidores comissionados deverão comprovar anualmente que estão em condições de exercer o cargo, e no caso dos servidores efetivos, a comprovação será feita no ato da admissão. “A nossa gestão preza por uma administração responsável e transparente e a Lei da Ficha Limpa é mais uma medida que vem para proteger o setor público, garantindo a integridade e a moralização”, destacou o prefeito.
O texto diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a fiscalização dos atos em obediência à lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais. O poder executivo terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação da lei, para se adaptar e regularizar a situação dos funcionários já nomeados.
Prédios públicos de Alagoinhas passam por reforma; Investimento chega a R$ 1,5 milhão

Foto: Divulgação
Os setores do Centro Administrativo Municipal – CAM, localizado no bairro Alagoinhas Velha e a sede da prefeitura, no centro da cidade, estão passando por uma reforma completa. Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, após a requalificação, o complexo formado pelos departamentos de Recursos Humanos, Contabilidade, Tesouraria, Orçamento e Planejamento, Controladoria, Diretoria de Tecnologia e Informações, Copel, Procuradoria Jurídica, gabinetes dos secretários e os setores da sede administrativa terão uma estrutura adequada para o trabalho dos servidores e recepção dos usuários dos serviços públicos. Iniciadas em dezembro de 2018 e com previsão de entrega no final deste mês, as obras incluem a recuperação total e pintura dos setores, troca de telhado, impermeabilização e troca total da parte elétrica e hidráulica. Além disso, estão sendo revistas as situações de combate a incêndio, implantação de sistema de monitoramento eletrônico, entre outras medidas de segurança. De acordo com a secretaria de Administração (SEMAD), para tornar o setor de trabalho mais confortável e salubre para todos os servidores, como parte da reforma, também serão feitas a troca de móveis e de equipamentos de informática.
“É nossa obrigação receber a população em um ambiente adequado, onde todos se sintam bem. O mesmo se aplica a nossos colaboradores, que terão um espaço mais confortável para produzir e atender melhor ao público. As reformas do Cam e da sede estão sendo realizadas com recursos próprios da prefeitura e fazem parte das ações de valorização e resgate da autoestima dos nossos servidores, que vêm sendo implementadas pela administração municipal desde o início do nosso mandato”, pontuou o prefeito Joaquim Neto.
Fase educativa da Zona Azul será iniciada hoje
A Prefeitura de Alagoinhas inicia, nesta segunda-feira (14), ações educativas de orientação sobre a Zona Azul, sistema que estabelece a rotatividade de veículos em estacionamento de vias e espaços públicos em áreas comerciais e de grande fluxo, com o objetivo de promover o uso igualitário das vagas. O trabalho educativo sobre o funcionamento da Zona Azul será realizado por meio de panfletagem e conversa com os condutores para explicar, na prática, como fazer uso do sistema. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), toda a viabilidade técnica para o funcionamento da Zona Azul já está sendo finalizada. “É tudo muito novo, um sistema rotativo de primeiro mundo, e precisamos orientar os condutores ao máximo. Para isso, teremos operadores nas ruas para tirar todas as dúvidas e todas as áreas estão sendo devidamente sinalizadas”, comunicou o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.
A Zona Azul começa a operar em caráter definitivo a partir do dia 13 de fevereiro. Nas 25 áreas incluídas, o sistema funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos. O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h. Às motocicletas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados.
Joaquim Neto anuncia construção de Hospital Municipal e da nova maternidade de Alagoinhas

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.
Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.
De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.
Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.
Pacote de obras de mais de 50 milhões será lançado

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, vai lançar, nesta quinta-feira (20), um “pacote de obras” de mais de R$ 50 milhões, que pretende iniciar já em janeiro de 2019. O anúncio faz parte do Programa “Alagoinhas Renova”, que abrange obras de infraestrutura, pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade, esgotamento sanitário, urbanização, Saúde, Educação, construção e requalificação de praças, gestão de resíduos sólidos e construção de unidades sanitárias. Os recursos são provenientes de recursos próprios, emendas parlamentares, repasses do Orçamento Geral da União (OGU), Finisa, Programa Federal Avançar cidades e o anúncio será feito no Hotel Plaza, às 18h.
Hospital Maternidade de Alagoinhas implanta técnica de redes terapêuticas para o cuidado a bebês prematuros
O Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo, em Alagoinhas, implementou esta semana mais uma forma de cuidado humanizado para os recém-nascidos. Apostando em um recurso terapêutico que surgiu na Austrália, em 2001, e que tem sido adotado em hospitais de referência no Brasil, como o Hospital Samaritano, em São Paulo, o Hospital Estadual Rocha Faria, no Rio de Janeiro, a Santa Casa de Jaú, no interior paulista, e o Hospital Regional de Maringá, no Paraná, a Maternidade de Alagoinhas adotou a técnica de redes terapêuticas para a recuperação de bebês prematuros. Segundo especialistas, o recurso contribui para o desenvolvimento neuropsicomotor e para promover melhorias na posição flexora do recém-nascido. “A técnica visa à promoção do conforto, a melhorias na saúde e à humanização, além de proporcionar a adoção de posturas flexoras, facilitando o alinhamento da cabeça em relação ao tronco. Estudos mostram que os prematuros da ‘redinha’ têm melhores resultados quanto à frequência cardíaca, à frequência respiratória e quanto à escala de maturidade neuromuscular”, afirmou a diretora da Maternidade, Monalisa de Lima Oliveira.
De acordo com ela, as redes, que já estão sendo utilizadas no Hospital, foram confeccionadas pela mãe de uma servidora, que se voluntariou a produzir o material. O recurso terapêutico é utilizado por um período de 2 horas e apenas em bebês que não apresentem dificuldade respiratória grave. A rede – feita em tecido – é esterilizada e instalada dentro da incubadora, com acompanhamento da equipe de saúde. “O uso da técnica não diminui a importância das estratégias já preconizadas pelo Ministério da Saúde, como o método canguru, o ninho, o aleitamento materno e a presença dos pais na UTI. É só uma forma de agregar cuidados à saúde dos pequenos”, ressaltou a diretora da Maternidade. A previsão, de acordo com o Hospital Maternidade, é de que, com o aval dos pais e recomendação médica, outros bebês também possam contar com a nova técnica em Alagoinhas.
Shopping Popular de Alagoinhas será inaugurado
Os vendedores ambulantes do município de Alagoinhas terão um espaço fixo e adequado para desenvolverem suas atividades. Nesta sexta-feira (23), às 17h, o prefeito Joaquim Neto fará a entrega do Novo Shopping Popular Liliu Alfaiate, situado na Praça Graciliano de Freitas, Centro. Construído ao lado do galpão onde hoje funciona o camelódromo, o local possui estrutura padronizada, wi-fi e câmeras de segurança. Segundo o prefeito, mais de 50 comerciantes que atualmente ocupam o camelódromo e uma área do Calçadão próxima ao prédio da prefeitura serão realocados.
SAAE é contemplado com programa federal Avançar Cidades
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e Saneamento para todos, que elevarão a capacidade de atendimento sanitário de Alagoinhas de 14% para 35%, chegam à fase final. Embora o salto percentual seja histórico, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas já pensa além. A continuidade das intervenções de infraestrutura que visam melhorar a saúde e o bem-estar da população já está elaborada e assegurada, agora com a obtenção de R$ 12.889.008,88 em verbas federais, através do programa federal Avançar Cidades.
O projeto, aprovado pelo Ministério das Cidades, contempla a ampliação do sistema de esgotamento sanitário que atenderá Nova República e parte de Santa Terezinha, com quatro estações elevatórias, cerca de 29.485 metros de rede coletora, 1.980 ligações intradomiciliares e 10.308 metros de interceptor para Estação de Tratamento da Bacia da Fonte dos Padres, em Narandiba. “O sistema beneficiará diretamente mais de sete mil pessoas com a coleta e o tratamento adequado dos esgotos”, explica a diretora geral Maria das Graças Reis. “Haverá, ainda, a diminuição das doenças de veiculação hídrica e da contaminação do rio Catu perto dos bairros atendidos, bem como a redução de esgotos a céu aberto”, completa.
Têm-se, por fim, também a expectativa da geração de empregos diretos e indiretos.
Após sucessivos golpes de terceirizadas, funcionários da Prefeitura têm as verbas rescisórias quitadas
A Terceirização é a técnica de contratar serviços, que está presente nos segmentos tanto da esfera privada ou pública, e consiste na possibilidade de contratar terceiros para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresas a exemplo dos serviços de limpeza e de vigilância. Com esta modalidade de contratação, a administração pública visa, também, a aplicação de forma racional dos recursos, de forma que os resultados coincidam com os interesse, no entanto, é muito comum funcionários que trabalham em empresas terceirizadas não receberem seus direitos trabalhistas.
De acordo com a Prefeitura, em Alagoinhas esses casos têm sido recorrentes ao longo dos anos, com o desrespeito sistemático aos direitos trabalhistas de milhares de colaboradores contratados por meio deste regime : atrasos de salários, do 13º, das férias não pagamento das verbas rescisórias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Essas empresas atrasam pagamentos dos direitos, não recolhem os encargos sociais como o previdenciário (INSS), FGTS, e perto do fim do contrato, simplesmente desaparecem sem honrar os contratos”, comenta Edivaldo Rocha, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza de Alagoinhas (Sindlimp-Agreste).”Tivemos esse tipo de problemas com diversas empresas a exemplo da Laserv, da Fácil, e da Qualiserv”, acrescenta o coordenador.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Alagoinhas, a boa notícia é que no dia 20 de outubro deste ano, a Rod Transporte e Serviços EIRELI rompeu o ciclo de “calotes”, realizando o pagamento de todas as verbas rescisórias aos seus 430 funcionários. A empresa, que foi contratada em caráter emergencial, será substituída pela MAP Sistemas de Serviços LTDA . De acordo com Edvaldo Rocha, as homologações das rescisões contratuais serão iniciadas já nesta quarta-feira (07). “O município tem o dever de fiscalizar e acompanhar o cumprimento dos compromissos com os funcionários destas empresas e em Alagoinhas, elas sempre foram um grande problema, gerando muito prejuízos para a economia do município. A quitação desses pagamentos, sem dúvida, é uma grande vitória”, destacou o prefeito Joaquim Neto.
Pela primeira vez, Alagoinhas tem uma mulher no comando da Prefeitura
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto fez a transmissão do cargo para a vice-prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Iraci Gama. O secretário de Governo e Comunicação, Gustavo Carmo, o presidente da Câmara, Roberto Torres, outros membros do governo e vereadores participaram do momento. A transmissão do cargo aconteceu em virtude de uma viagem que Joaquim Neto fará, nesta terça-feira (06), à Lisboa, em Portugal. O prefeito ficará ausente da cidade por um período de cinco dias úteis, tempo em que participará do Fórum das Cidades Sustentáveis. “Será um evento em que vão participar prefeitos e gestores do mundo todo, que assim como eu, estão preocupados com o meio ambiente, com a destinação correta dos resíduos sólidos e outras questões relativas à Saúde Ambiental”, explica Joaquim Neto. “Saio para participar de um evento que me trará uma experiência rica e produtiva, com a certeza de que nossa administração continuará mantendo o mesmo ritmo de trabalho adotado desde o início da gestão. O tempo mínimo para transmitir o cargo é de 15 dias, mas como temos alguns documentos de convênios e emendas importantes para serem assinados, achei prudente fazer essa transmissão”, afirma o prefeito. “Devo ressaltar que estou muito feliz em presenciar a primeira vez em que uma mulher assume a prefeitura de minha cidade, embora que por alguns dias”, comemora Joaquim.
A prefeita em exercício, Iraci Gama, afirmou que durante sua passagem no comando do município vai cumprir a agenda de compromissos da prefeitura, sem alterar a rotina administrativa do cargo. “Quero agradecer pela confiança e o carinho de todos que vieram prestigiar esse momento, e dizer que me sinto honrada em assumir o cargo pela primeira vez”, disse Iraci. O prefeito informou, ainda, que em respeito o momento de contenção de gastos da prefeitura, arcará com todos os custos da viagem.