:: ‘Alagoinhas’
Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, considerando o agravamento diário da pandemia do Coronavírus no mundo inteiro, estabeleceu, nesta quarta-feira (25), a isenção de pagamento de tarifa de água em todas as unidades classificadas no grupo R1 (Residencial Social). A medida é valida pelos próximos 60 dias e faz parte do decreto de n° 5.247/2020, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25).
Segundo o prefeito Joaquim Neto, essa é uma garantia da preservação da saúde de toda a população de Alagoinhas. “Entendemos que a nossa população não pode ficar sem água nesse momento em que a higienização e a lavagem das mãos é tão importante como medida preventiva”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas realiza bloqueios nas entradas da cidade
A Prefeitura de Alagoinhas bloqueou, desde segunda-feira (23), vias que dão acesso à cidade para conter o trânsito de pessoas que chegam de outros municípios e evitar a proliferação do Novo Coronavírus.
As avenidas Paulo Afonso e Ayrton Senna foram interditadas com tubos de concreto. Para entrar e sair da cidade, é preciso buscar os acessos via Avenida Joseph Wagner e Rua do Catu, onde barreiras sanitárias formadas por equipes da Vigilância Epidemiológica, SMTT e Guarda Municipal estão instaladas para a realização do trabalho de triagem com todos os veículos que vêm de outros municípios. A intenção é manter informações atualizadas sobre possível contágio e encaminhamento de casos suspeitos.
Em decreto, o prefeito Joaquim Neto também determinou o fechamento do comércio, a partir do dia 25 até 31 de março e o funcionamento de bares e restaurantes somente pelos sistemas Delivery e Drive Thru. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: contratos da licitação do transporte coletivo são assinados
“Este é um marco histórico para Alagoinhas. Realizada depois de mais de 40 anos de contratos precários, esta licitação é um dos meus compromissos de campanha, e que tenho alegria enorme em honrar, priorizando o respeito aos usuários e rodoviários”. Foi desta forma que Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas, presidiu a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do transporte coletivo, realizada no seu Gabinete, na última sexta-feira, 21 de fevereiro.
Licitado na modalidade Concorrência Pública, o termo de concessão foi dividido em dois lotes, que abrangem 37 linhas. As licitantes vencedoras são as empresas Alagoinhas Transportes Públicos – ATP (Lote 1) e Cidade das Águas (Lote 2).
Segundo a gestão, as regras do novo sistema garantem a segurança jurídica entre o poder público e operadora e possibilitam viagens com mais qualidade. Dentre outros pontos, o edital prevê renovação da frota, com exigência de que 20% seja zero km, 100% de acessibilidade e idade média dos veículos de 5 anos. :: LEIA MAIS »
Professores, coordenadores pedagógicos e agentes de saúde recebem reajuste salarial
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o reajuste salarial para profissionais da rede de ensino e agentes de saúde. Por meio da Lei Complementar n° 141/2019, o Executivo Municipal concedeu um aumento salarial de 12,84%, com vencimento retroativo, para professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme prevê a Portaria Interministerial do MEC, divulgada em dezembro de 2019. Isso significa que profissionais da Educação com formação em nível médio, modalidade normal para 40 horas semanais, passarão a receber, em Alagoinhas, um salário base de R$ 2.988,54 – superior à base nacional de R$ 2.886,24.
De acordo com a Administração Municipal, a determinação vale para todos os professores e coordenadores pedagógicos da SEDUC e, segundo a secretaria, o reajuste reflete não apenas o cumprimento com a folha, mas também o reconhecimento da necessidade de valorização dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula. Agentes de saúde e de endemias também receberam aumento salarial. Nos termos legais da Lei n° 13.708/2018, os agentes, que recebiam um salário base de R$ 1014,00, passam a um valor de R$ 1400,00 mensais, em 2020. :: LEIA MAIS »
Decreto que regulamenta mototaxistas é assinado
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou, nesta terça-feira (04), decreto que regulamenta a profissão de mototaxista. A medida não somente permite que a atividade seja exercida legalmente, como também estabelece regras, com direitos e obrigações dos mototaxistas, visando também o conforto e segurança dos usuários. Com a regulamentação, os passageiros irão identificar com maior facilidade os mototaxistas habilitados para a profissão, que deverão utilizar uniformes, veículos plotados e capacetes com o respectivo número de licença, dada pela SMTT. Entre os benefícios para o profissionais que sairão da informalidade estão curso de reciclagem gratuito oferecido pela prefeitura, preço diferenciado na aquisição de motos, recolhimento do INSS e valor simbólico para vistoria anual.
O prefeito Joaquim Neto destacou a importância da categoria, que gera empregos a centenas de jovens, adultos e pais, para que possam garantir com dignidade, o sustento de suas famílias.“A regulamentação dos motaxistas, assim como foi a implantação da zona azul e a licitação do transporte coletivo, foi um grande desafio que a nossa gestão, com muita coragem, enfrentou nesses últimos três anos. Em reconhecimento à necessidade de garantir direitos e propiciar mais qualidade ao trabalho desta categoria, que já se tornou essencial no nosso cotidiano, desde que assumimos, estamos debatendo juntos, os pontos do projeto, e após duas décadas de luta e passagem de várias gestões, os mototaxistas vão ter a oportunidade de trabalhar com mais tranquilidade e segurança. São conquistas asseguradas por lei e que não poderão ser violadas. Agradeço à dedicação da equipe da SMTT, das comissões especiais e especialmente à Câmara de Vereadores pelo apoio à causa e celeridade na votação do projeto ”, disse. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas prevê modernização e reestruturação da iluminação pública
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou, na última sexta-feira (24), um contrato que reflete em avanços significativos para a iluminação pública do município. O instrumento firmado com a Caixa Econômica autoriza a contratação de serviços técnicos especializados que devem estruturar o projeto de parceria público-privada para modernização e reestruturação de todo o parque de iluminação pública da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
“Na prática, significa que vamos reduzir os custos e substituir toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED, mais sustentáveis, de maior vida útil e 80% mais econômicas que as lâmpadas incandescentes”, afirmou Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: Serviço Autônomo de Água e Esgoto realiza ajuste tarifário de 6,51%
Em cumprimento ao Decreto nº 5.204/2019, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas informa que a recomposição tarifária dos serviços terá um reajuste de 6,51% e passará a vigorar nas contas de fevereiro do ano corrente. De acordo com a gestão, na prática, usando como parâmetro o consumo de até 10 m², os usuários cadastrados na categoria Social pagarão R$ 0,36 a mais em relação ao ano de 2019; aqueles inseridos na Residencial 2, por sua vez, pagarão R$ 1,24 a mais; já para os alocados na Residencial 3, a diferença será de R$ 2,11.
Ainda de acordo com a gestão, o aumento da tarifa está em consonância com a elevação dos custos dos insumos básicos, como energia elétrica, produtos químicos, materiais de PVC, ferro fundido, folha salarial, entre outros, fatores que comprometem significativamente os custos dos serviços.
“Hoje, o SAAE está em processo de recuperação. Sabemos que o SAAE foi maltratado por alguns anos em gestões anteriores. E, nesse processo de recuperação, primeiro precisamos garantir a viabilidade da autarquia, o pagamento dos débitos herdados e a capacidade de investimento”, explica o diretor administrativo e financeiro, Francisco Brito. “Diante de uma tarifa que, considerando a região, com cidades vizinhas com problemas crônicos de abastecimento, ainda é defasada, nós estamos ano após ano fazendo a reposição da inflação e recuperando o déficit tarifário, sobretudo para não sobrecarregar o usuário”, esclarece o diretor. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas inicia instalação de câmeras de videomonitoramento
A Prefeitura de Alagoinhas iniciou a implantação de um moderno sistema de monitoramento por imagens, que compreenderá diversas regiões da cidade. De acordo com a gestão, o objetivo do videomonitoramento é combater crimes de uma forma geral e auxiliar nas investigações e identificação de criminosos e veículos, por meio de ações integradas entre a Guarda Municipal e os órgãos de segurança pública estaduais e federais
Ainda de acordo com a gestão, com investimentos de R$ 714.225,00, provenientes de emenda coletiva de vereadores e recursos da Prefeitura, o sistema vai operar 24 horas, com 20 câmeras fixas, que serão instaladas em pontos estratégicos, e a Central de Operações terá sede na Guarda Municipal, que encaminhará as imagens, em tempo real, para a CICOM da Polícia Militar. (PMA)