WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Estado’

Prefeitura de Cardeal da Silva quita dívida antiga de Policlínica ao Estado

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação / Ascom

A Prefeitura de Cardeal da Silva, no litoral norte da Bahia, informou que quitou nesta terça-feira (08) uma dívida antiga no valor de R$ 82 mil ao Governo do Estado referente aos serviços contratualizados pela gestão para a Policlínica de Alagoinhas. O débito se arrastou nos cofres municipais nos exercícios de 2019/2020 e impedia o recebimento de verbas estaduais para aplicar em melhorias na cidade.

Com o pagamento será possível destravar recursos, além de tirar o município da lista de inadimplentes perante o executivo estadual.

O prefeito Branco Sales (PP) salienta que essa é mais uma das ações na área fiscal de Cardeal, já apontando para uma realidade bem diferente daquela em que foi deixada na última gestão. :: LEIA MAIS »

Estado tem mais uma edição dos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar

A Secretaria da Educação do Estado dá sequência aos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar nesta sexta-feira (4), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. A live terá como tema “Educação Física Escolar e saúde: uma abordagem interdisciplinar”. Tendo como público-alvo professores com graduação em licenciatura em Educação Física, com experiência na Educação Básica e/ou no Ensino Superior, a atividade on-line prossegue até o dia 11 de setembro.

Os seminários, que foram iniciados no dia 25 de agosto, têm como objetivo atualizar os educadores sobre as novas possibilidades de intervenção pedagógica, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando as unidades temáticas apresentadas no documento, além de discutir sobre a sistematização dos conteúdos no retorno às aulas, quando for possível diante da pandemia do novo Coronavírus, e estimular o pensamento interdisciplinar. O evento virtual envolve a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas voltados para educadores das redes estadual e municipais.

Agenda semanal

Os Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar estão divididos em dois encontros semanais, com carga horária de 3h no total. Temas como promoção da saúde, jogos e brincadeiras, formação da juventude e educação física no contexto da pandemia estão entre as abordagens da formação, sinalizado a partir de um levantamento de mais de 1.200 formulários preenchidos pelas redes estadual e municipais. :: LEIA MAIS »

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) acionou, no último dia 19 de fevereiro, a União, o Estado da Bahia e o Município de Senhor do Bonfim para que seja efetivada imediatamente a prestação dos serviços de obstetrícia e ortopedia na cidade – a 382km de Salvador, no centro norte da Bahia. O órgão requer que o município realize mensalmente 234 atendimentos ortopédicos e, no mínimo, 200 partos, que a União e o Estado realizem o repasse de verbas necessárias, além do pagamento, pelos três entes, de R$1 milhão por danos morais coletivos.

Entenda o caso – Na região do Vale do Médio São Francisco, a assistência à saúde pública é viabilizada por meio da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio Vale do São Francisco (conhecida como Rede Peba), formada por gestores municipais, estaduais e federal. A Peba atua na articulação de ações e serviços de saúde para mais de 2 milhões de habitantes nos 53 municípios nas macrorregiões de Petrolina e Juazeiro, incluindo Senhor do Bonfim.

Ao acompanhar a atuação da Rede Peba, o MPF apurou que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUT/Univasf) , o Hospital Dom Malan e a Maternidade Municipal de Juazeiro têm operado acima de sua capacidade, por não haver a prestação de serviço de ortopedia e de obstetrícia em diversos municípios, incluindo a cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a Peba, somente os habitantes da região deste município somam um sexto dos pacientes originados da Bahia, que somam 80% de todos os atendimentos dos hospitais em Petrolina e em Juazeiro. :: LEIA MAIS »

Estado prorroga inscrições para o Programa Mais Futuro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. :: LEIA MAIS »

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Estado lança concurso para auditor fiscal

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170. Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC. :: LEIA MAIS »

Cadmiel cobra mais atenção do Estado com a saúde de Feira

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) cobrou mais atenção do Estado para com a saúde ofertada em Feira de Santana. Segundo o edil, não dá para continuar como está. “Não tem como fazer cirurgia na cidade porque não há onde fazer. A reforma do HGCA foi boa, mas não atende alguns serviços essenciais, não tem como dá conta de Feira de Santana e tantos municípios. O prefeito Colbert Martins Filho já disse que está receptivo ao Governo do Estado, para juntos lutarem em prol da saúde de Feira”, disse.

Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Foto: Camila Novaes

Para o aprimoramento das estratégias no combate ao Aedes Aegypti, técnicos da Vigilância Epidemiológica do Município de Feira de Santana se reuniram na última terça-feira (29) com representantes da Atenção Básica, Policlínicas, Central de Regulação, Núcleo Regional Centro Leste e a Diretoria da Vigilância Epidemiológica do Estado. O encontro tomou como partida os últimos casos de dengue registrados no município. Este ano, Feira de Santana registrou 368 notificações de dengue até o último dia 25, número maior que o mesmo período do ano passado quando foram notificados 39 casos suspeitos. Os dados são tomados como alerta para as autoridades sanitárias e por isso um plano com ações emergenciais foi montado visando a redução desse índice.

Entre as estratégias estão a priorização do trabalho de bloqueio em áreas com o maior número de casos e também aquelas as quais surgirem casos novos, a capacitação de profissionais de saúde para o manejo clínico e notificações, a intensificação das ações de educação em saúde na comunidade, entre outras medidas com metas e prazos.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira, ressalta que outras reuniões devem acontecer nos próximos dias a fim de verificar o andamento das ações e eficácia. “Teremos um encontro no dia 13 com o Comitê de Arboviroses do município”, ressalta.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia