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PMFS-Novembro Azul 2019

:: ‘Estado’

Estado prorroga inscrições para o Programa Mais Futuro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. :: LEIA MAIS »

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo. Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Estado lança concurso para auditor fiscal

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170. Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC. :: LEIA MAIS »

Cadmiel cobra mais atenção do Estado com a saúde de Feira

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) cobrou mais atenção do Estado para com a saúde ofertada em Feira de Santana. Segundo o edil, não dá para continuar como está. “Não tem como fazer cirurgia na cidade porque não há onde fazer. A reforma do HGCA foi boa, mas não atende alguns serviços essenciais, não tem como dá conta de Feira de Santana e tantos municípios. O prefeito Colbert Martins Filho já disse que está receptivo ao Governo do Estado, para juntos lutarem em prol da saúde de Feira”, disse.

Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Foto: Camila Novaes

Para o aprimoramento das estratégias no combate ao Aedes Aegypti, técnicos da Vigilância Epidemiológica do Município de Feira de Santana se reuniram na última terça-feira (29) com representantes da Atenção Básica, Policlínicas, Central de Regulação, Núcleo Regional Centro Leste e a Diretoria da Vigilância Epidemiológica do Estado. O encontro tomou como partida os últimos casos de dengue registrados no município. Este ano, Feira de Santana registrou 368 notificações de dengue até o último dia 25, número maior que o mesmo período do ano passado quando foram notificados 39 casos suspeitos. Os dados são tomados como alerta para as autoridades sanitárias e por isso um plano com ações emergenciais foi montado visando a redução desse índice.

Entre as estratégias estão a priorização do trabalho de bloqueio em áreas com o maior número de casos e também aquelas as quais surgirem casos novos, a capacitação de profissionais de saúde para o manejo clínico e notificações, a intensificação das ações de educação em saúde na comunidade, entre outras medidas com metas e prazos.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira, ressalta que outras reuniões devem acontecer nos próximos dias a fim de verificar o andamento das ações e eficácia. “Teremos um encontro no dia 13 com o Comitê de Arboviroses do município”, ressalta.

Certidões de débito permitem Estado cobrar mais de R$ 12 milhões

Nos primeiros dez meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 12.338.088,97. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões. Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 177.942,58 referentes aos valores de multas e R$ 129.580,70 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas. Confira aqui o relatório do mês de outubro de 2018.

Estado passa a utilizar prontuário eletrônico e sistema informatizado de gestão na Saúde

Um acordo assinado nesta quarta-feira (1) entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, permite que os hospitais e maternidades estaduais passem a utilizar, a partir de agora, um sistema informatizado de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. A implantação foi deflagrada nesta quinta-feira (2) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e a meta é utilizar todas as funções do prontuário eletrônico até o final desse ano. O custo de mercado do software é de cerca de R$ 30 milhões, e a partir do acordo, foi desenvolvido e cedido sem ônus pelo Hospital gaúcho. O sistema é o mesmo que vem sendo implantado nos hospitais universitários do país, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do prontuário eletrônico representa a concretização de um plano de informatização irrestrita da saúde da Bahia, iniciado em 2015, e denominado Saúde Digital. A infraestrutura inclui cabeamento de rede e aquisição de computadores, impressoras e conectividade. “Isso permitirá também o acesso remoto dos prontuários, a partir de qualquer hospital ou unidade básica de saúde”, afirma o secretário.

O software, chamado AGHUse, é um sistema que permite registrar os processos administrativos, assistenciais e de apoio à assistência de forma integrada. Com ele é possível padronizar as práticas das unidades de saúde e permitir a criação de indicadores estaduais, o que facilitará a criação de programas de melhorias comuns para todos. No módulo assistencial, o software contempla o paciente desde a sua entrada na unidade, podendo criar ou não um prontuário eletrônico. Nele é possível especificar as informações clínicas do paciente, englobando todos os atendimentos realizados no hospital, classificados por tipo de informação: internações, cirurgias, exames realizados, procedimentos e diagnósticos. Já a seção de internação contempla gestão de leitos, transferência de pacientes, alta administrativa, entre outros.

Treinamento e cooperação

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Sesab, Diego Cavalcanti, a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) auxiliará na implantação do software. “Com essa parceria, o conhecimento será absorvido e disseminado para toda a rede da Sesab, sempre contando com o suporte dos técnicos do Hospital das Clínicas de Porto Alegre”, pontua. Na prática, o sistema permite acessar o histórico de atendimento e evitará, por exemplo, exames em duplicidade ou remarcações de consultas.

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião com dirigentes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Bahia Pesca e secretários municipais, na quarta-feira (25), a fim de discutir as providencias para adiantar a recuperação e requalificação da área do antigo porto, no centro histórico da cidade. O projeto, de iniciativa do Executivo, foi apresentado ao presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, em abril último, quando recebeu apoio total do Governo Federal. Para o prefeito, essa obra representa uma vitória no processo de recuperação de Ilhéus. “Iremos transformar aquela área degradada em mais uma atração turística para a cidade, contribuindo com a geração de renda e emprego”, enfatizou. Também disse que já adiantou os trâmites no Ministério dos Portos, para liberar a cessão do equipamento e concretizar esse importante projeto. Mário Alexandre citou ainda o modelo do Porto Madeiro, na Argentina, como referência de êxito na transformação de áreas portuárias em centros dinâmicos de turismo, cultura e patrimônio histórico.

A diretora comercial da Codeba, Marize Chartinet, ressaltou que o órgão está empenhado na concretização do projeto, que considera benéfico a todos os envolvidos. “O próximo passo será o encaminhamento da documentação exigida pela legislação, para iniciarmos os trabalhos em Brasília”, enfatizou. O diretor de Fomento ao Turismo do município, Gerson Marques, observou que a obra permitirá uma melhoria significativa para futuros projetos complementares, incluindo o aproveitamento da Baía do Pontal para atividades náuticas e turísticas, além do potencial para ações culturais.

O diretor administrativo da Bahia Pesca, Romualdo Pereira, comentou sobre a proposta de recuperação da área onde funcionou a fábrica de gelo, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que hoje está em ruínas. “O trabalho engloba o incremento do terminal pesqueiro, que atende atualmente a dois mil pescadores por mês”, completou. Participaram também da reunião os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Serviços Urbanos, Hermano Fahning e de Administração, Bento Lima, além do procurador geral do município, Jefferson Domingues Santos.

Estado reduz déficit previdenciário com devolução de valores do INSS

O Estado deve bater recorde de arrecadação com a compensação previdenciária pelo terceiro ano consecutivo.  Até junho deste ano, a Bahia recebeu R$ 144 milhões em créditos do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS). A previsão é de que, ao fim deste ano, o montante arrecadado alcance a cifra de R$ 300 milhões – 15 vezes a mais que o arrecadado em 2006. O resultado confirma a tendência de aumento da arrecadação nos últimos 11 anos, com destaque para o crescimento nos dois últimos exercícios (2016-2017), que apresentaram um incremento expressivo de 35%.

A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS aos Regimes Próprios de Previdência Social nos casos em que servidores aposentados pelos estados ou pelos municípios contribuíram para o regime geral de Previdência Social, antes de se tornarem funcionários públicos efetivos. Nessas situações, o órgão faz o pagamento de valores correspondentes ao tempo em que os servidores contribuíram para o INSS. O dinheiro pago pelo INSS ajuda a diminuir o déficit da previdência estadual, apurado em R$ 4 bilhões, em 2017. Os créditos da compensação previdenciária são usados para mitigar o saldo negativo do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Com os créditos direcionados para o Funprev, o Governo baiano deixa de colocar dinheiro do tesouro estadual para cobrir o fundo.

O aumento dos créditos compensáveis do Estado foi resultado do trabalho desenvolvido pela Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Para alcançar esse patamar de arrecadação, a CCCV aprimorou as suas rotinas, melhorou a instrução dos processos previdenciários e firmou parcerias com outros órgãos públicos.

Estado investe mais de R$ 6,3 milhões em saúde

Nos próximos 30 dias, sete unidades de saúde do Estado localizadas na capital terão as obras concluídas. Juntas, elas superam os R$ 6,3 milhões e contribuem para a melhoria do atendimento da população. Nesta quinta-feira (19), representantes da Secretaria da Saúde (Sesab) inspecionaram a implantação das novas enfermarias obstétricas na Maternidade Albert Sabin e a requalificação das Unidades de Emergência de Cajazeiras VIII e Pirajá.

Com mais de 80% das obras concluídas em todas as unidades, os novos leitos obstétricos na Maternidade Albert Sabin são destaque, visto que Salvador não possui nenhuma maternidade pública. O Estado vem assumindo a assistência integral ao parto no município, ainda que lhe caiba prioritariamente os casos de alto risco.

O Estado tem investido na assistência médica digna à população e, para tanto, investe mais de R$ 60 milhões na ampliação e modernização da rede materno-infantil. Em Feira de Santana, por exemplo, foram criados 104 novos leitos, sendo 32 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 28 de Cuidados Intermediários (UCI). As outras obras em curso referem-se à implantação de novos leitos de UTI pediátricos no Hospital Ana Nery, um Centro de Parto Humanizado em Plataforma, uma UPA em São Caetano, bem como a requalificação da Maternidade Tsylla Balbino.

Certidões de débito do TCE permitem ao Estado cobrar mais de R$ 7 milhões

Nos últimos seis meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 7.606.165,34. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões.

Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 95.355,79 referentes aos valores de multas e R$ 67.542,00 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.

Estado confirma parceria para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde em Ilhéus

Estado confirma parceria para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde em Ilhéus

Ilhéus

A reestruturação da rede de atenção básica à saúde em Ilhéus já registra a expansão de sua cobertura, de 16 por cento – índice encontrado no início da gestão – para 40 por cento, conforme dados da secretaria municipal de Saúde (SESAU). Durante visita ao vizinho município de Itapé, nesta quarta-feira, 4 de julho, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou o compromisso feito com o governo de Ilhéus de cooperar técnica e financeiramente para que a atenção básica possa alcançar, pelo menos, 80 por cento de sua cobertura. Nesta sexta-feira, dia 6, uma equipe da secretaria municipal de Saúde participa do Encontro Estadual de Fortalecimento da Atenção Básica, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). O evento acontece das 9 às 12 horas, no Bahia Othon Palace, em Salvador, com o intuito de fomentar o debate e traçar estratégias para o aprimoramento da Atenção Básica nos municípios baianos.

O município de Ilhéus foi convidado para participar da mesa sobre o Apoio Institucional na política de saúde e apresentar o Projeto de Intervenção para estruturação do processo de trabalho da gestão municipal da Atenção Básica, elaborado pela atual gestão, pelo mesmo ser considerado uma produção inovadora para qualificação da Atenção da Básica. “É um avanço para nosso município. Estamos reestruturando todo o programa de Atenção Básica Municipal, e isso é reflexo de muito trabalho e comprometimento”, salienta a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira. O Projeto de reestruturação da Atenção Básica traçou uma visão sistêmica do território, entre norte, sul, oeste e centro, zona urbana e zona rural, com a finalidade de melhorar e ampliar a cobertura do atendimento. “No início desta gestão, foi encontrada uma cobertura de 16%, com baixa perspectiva, sem profissionais de saúde, postos fechados, com o programa “Mais Médicos” bloqueado, dados computados através de um levantamento técnico”, afirma a secretária de Saúde.

A partir disso, a equipe da SESAU iniciou um processo de seleção de médicos, reestruturou a carga horária dos profissionais de saúde – que não estava adequada, e em seguida começaram as reformas nas unidades de saúde, o trabalho com os apoiadores institucionais e o gerente de área para a identificação das necessidades de cada região. “Através desses diagnósticos, conseguimos detectar as deficiências de cada área, executamos um trabalho e ampliamos a visão do município como um todo, com foco na ampliação da cobertura de atendimento”, explica Elisângela.

Compromisso – Nesta última quarta-feira, dia 4, o governador Rui Costa reafirmou seu compromisso com a política pública de saúde em Ilhéus.  “Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica. Com a construção de novos postos o município vai avançar na Saúde. Quero ser um parceiro, ajudando a construir estes equipamentos. Digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde”, afirmou o governador.

O governador também confirmou a construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) e do novo Hospital Materno Infantil, com alta-complexidade, para atender Ilhéus e região. “O projeto está em fase de conclusão e, nos próximos dias, vamos licitar a obra de reforma completa do antigo Hospital Regional”, acrescentou Costa.

José Ronaldo diz que o Estado não investe na juventude

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

A Bahia tem ocupado as manchetes dos principais veículos de comunicação após a divulgação do Atlas da violência. O Estado lidera o número de registros de homicídios de pessoas entre 15 a 29 anos de idade. É também o que tem maior número de assassinatos por armas de fogo, com nove cidades entre as 30 mais violentas do país; é o terceiro colocado em número de mortes resultantes de ações policiais e é também onde mais se mata mulheres. Os números assustadores foram analisados pelo pré-candidato ao governo pelo Democratas, José Ronaldo, que credita os resultados à falta de visão estratégica dos setores ligados à segurança.

Segundo José Ronaldo, além da carência de policiamento ostensivo em diversas cidades, o estado não investe na melhoria da educação – foram construídas apenas 10 escolas em 12 anos de governo do PT -, saúde e na criação de novos empregos. “Tenho viajado muito e a reclamação geral é a da redução do número de policiais, até mesmo em cidades alvo do ataque de bandidos a agências bancárias. O número de bandidos cresce na mesma proprorção que a falta de atenção do governo do PT com a juventude. Se não tem escolas e qualidade de ensino, jovens adolescentes ficam fora das salas de aula. Não podemos perder tantos jovens para o banditismo e o tráfico. Não podemos permitir a continuidade desse sofrimento”.

José Ronaldo citou o exemplo do recente fechamento da Cesta do Povo, com milhares de funcionários sendo demitidos. Segundo ele, essas pessoas poderiam ser reaproveitadas em funções administrativas dentro da estrutura da segurança pública, liberando para o trabalho na rua os policiais militares que hoje fazem essa função. “Precisamos de mais policiais agindo na prevenção aos crimes. Temos nove cidades entre as 30 mais violentas do país, quase um terço, e isso acontece justamente por falta de critérios na hora de se organizar a segurança. Tenho ouvido de muitos prefeitos que são as prefeituras que abastecem as viaturas da PM com combustível. Os próprios policiais precisam de mais atenção, já que sabem que correm riscos diários de morte”.

De acordo com o pré-candidato, as ações de segurança não devem ser pensadas apenas com relação ao policiamento. “É preciso melhorar a educação. É preciso dar estímulo aos jovens para frequentarem as salas de aula, se envolverem em atividades educativas, esportivas, culturais. Esporte é uma das saídas. O governo do PT ignorou completamente a formação de atletas. Não se pratica atletismo na Bahia, esporte que agrega o maior número de provas olímpicas. Faltam cursos de formação profissional e novas oportunidades no mercado de trabalho”.

Certidões de débito do TCE permitem ao Estado cobrar mais de R$ 6 milhões

Nos últimos cinco meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 6.324.610,96. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões.

Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 80.633,59 referentes aos valores de multas e R$ 53.373,68 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.

Confira aqui o relatório do mês de maio de 2018.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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