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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

“Os moradores dos distritos clamam por água”, diz Lulinha

Vereador LulinhaO vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), cobra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) uma solução para o problema constante de falta d’água para as residências que já possuem água encanada nos distritos de Jaíba, Tiquaruçu, Matinha, Maria Quitéria e demais.

Lulinha, como representante ativo dos distritos de Feira de Santana, sempre está presente no dia a dia da população e vem constatando a dificuldade que os moradores estão enfrentando com a falta de água.

Segundo o vereador os moradores da zona rural estão clamando a resolução do problema. “A população dos distritos clamam por água e nosso papel é cobrar da Embasa que resolva o mais rápido possível e leve água aos distritos, porque é de responsabilidade da empresa”, cobrou Lulinha.

Na oportunidade, Lulinha ainda cobrou da Embasa carros-pipa. “As pessoas estão sem água, e pedem carros-pipa para atender aos anseios diários, até a resolução”, disse o vereador.

Lorena Brandão será a líder do PSC na Câmara

PSC SalvadorA vereadora Lorena Brandão foi escolhida para liderar a bancada do Partido Social Cristão (PSC) na Câmara Municipal. Ricardo Almeida assume para a vice-liderança da bancada. A decisão foi anunciada pelo partido após reunião na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, entre os vereadores Lorena Brandão e Ricardo Almeida e o deputado Heber Santana que se encontraram para decidir situações políticas do PSC em âmbito municipal e estadual.

Além da liderança foram discutidas indicações de comissões, trabalhos conjugados e ações futuras voltadas à valorização do partido. Para Lorena Brandão a integração de ações entre eles serve para que melhores resultados sejam conquistados. “Graças ao nosso trabalho em conjunto valorizamos a imagem não só do PSC, mas também daqueles que estão com a gente nesta caminhada. Alinhamentos partidários são importantíssimos neste processo de fortalecimento dos nossos princípios bíblicos e políticos”, destacou a vereadora.

“É um momento de mudanças dentro do PSC, e nós, que representamos este partido na capital e no estado devemos sempre caminhar juntos em busca de um único rumo: a valorização do soteropolitano e também dos baianos”, disse o deputado Heber Santana.

Recém-empossado na Câmara, Ricardo Almeida, que assumiu uma cadeira na Câmara após a ida de Heber para a Assembleia Legislativa e de Alberto Braga para a equipe executiva de Neto, a união entre eles é fundamental para que novos desafios sejam cumpridos. “Costumo falar que estamos juntos por um propósito, e reafirmo isto. É louvável a atitude do PSC de andar sempre em conjunto seja lá qual decisão fique tomada”, pontuou Ricardo.

Governador participa hoje da abertura dos trabalhos legislativos na Alba

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (2), às 10h, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, o governador apresenta a mensagem anual do governo ao poder legislativo, ocasião que marca o início da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia.

Aeroporto terá intervenções emergenciais

Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo MagalhãesO Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães vai receber intervenções emergenciais para melhorar o atendimento e os serviços prestados aos passageiros, dentro de um plano de contingência para o Carnaval deste ano. O plano, uma solicitação do prefeito ACM Neto, foi apresentado ao gestor da capital na tarde de hoje (31), em Brasília, durante audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Lessa, e com o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira. As intervenções devem ficar prontas ainda para este Verão, antes do Carnaval, período no qual Salvador espera receber mais de 700 mil visitantes, boa parte deles pelo aeroporto.

As ações do plano vão envolver limpeza e adequação dos sanitários; climatização do terminal, com requalificação das torres e ampliação da capacidade do sistema re refrigeração; recuperação dos elevadores e das escadas rolantes, com contratação da fabricante para manutenção; e melhoria do fluxo de veículos no desembarque, com retirada de obras. As intervenções devem ser concluídas até 15 de fevereiro.

Além disso, o plano prevê contratação de 170 profissionais de limpeza, deslocamento de especialistas em sistemas aeroportuários de outros estados, suspensão de férias e licenças dos empregados da Infraero da área de manutenção nesse período, bem como a contratação de outros 97 trabalhadores para o mesmo setor. Haverá, ainda, a instalação de um grupo de monitoramento e suporte remoto, em Brasília, para acompanhar a implantação do plano e a situação do aeroporto de Salvador.

“O ministro nos garantiu liberação de recursos financeiros extraordinários para atendimento às demandas. Isso é fundamental para que Salvador tenha um aeroporto em melhores condições de recebem bem nossos turistas. Afinal, esse é um momento importante para a cidade, de grande movimentação econômica, e uma das portas de entrada da nossa capital é o aeroporto”, afirmou ACM Neto.

Sesab assinará contrato de R$ 6 milhões para reabrir hospital em Cruz das Almas

Com o investimento de aproximadamente R$ 6 milhões por ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) assinará um contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas neste mês de fevereiro. O contrato possibilitará a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, que estava fechado desde 2014 devido a dificuldades financeiras.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, serão contratados 45 leitos, ofertando serviços obstétricos, cirúrgicos e ortopédicos, bem como atendimento de urgência e emergência na região. “Entendemos que existia um vazio assistencial na região e este investimento possibilita, simultaneamente, sanar o problema e internar mais de 6 mil pacientes por ano, reduzindo o fluxo de transferências de média complexidade para outras unidades da Região Metropolitana de Salvador e Santo Antônio de Jesus”, afirma o secretário.

O titular da Sesab acrescenta que está em curso uma negociação entre a prefeitura de Cruz das Almas e a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, entidade que administra o hospital, para reativar outros 45 leitos, tornando assim, a unidade 100% operacional.

Fechamento

A unidade hospitalar teve as atividades encerradas em julho de 2014, diante de dificuldades financeiras. Com o fechamento, o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso deixou de realizar atendimentos para a população de 14 municípios pactuados. Toda a estrutura da unidade, com capacidade de 90 leitos, 11 consultórios e centro cirúrgico com três salas cirúrgicas equipadas, foi desativada. Mais de 100 funcionários foram demitidos na época.

Postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental

Os proprietários de postos de venda de gasolina e outros combustíveis estabelecidos no município de Ilhéus têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar a regularização do licenciamento ambiental à Superintendência Municipal de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Caso não o tenham, devem iniciar o processo de licenciamento junto ao órgão.

Os postos de combustíveis são considerados uma atividade passível de licenciamento ambiental e causadora de impactos, que requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência onde estão instalados. Estas atividades estão relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, considerando o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, sendo competência do Município, por meio da Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a análise e deliberação das mesmas.

As atividades de licenciamento ambiental no município de Ilhéus ocorrem em decorrência do convênio firmado com o Estado da Bahia, através da Gestão Ambiental Compartilhada, de acordo com a Lei Complementar nº 140 de 2011, que dispõe sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência relativas ao Meio Ambiente.

Prazos – Os postos de combustíveis têm até 28 de fevereiro para apresentação da licença ambiental. Conforme resolução da Superintendência Municipal de Meio Ambiente, após este prazo, a fiscalização ambiental dará inicio a operação fiscalizatória com emissão das respectivas notificações e penalidades cabíveis, que vão da correção das irregularidades, multas e ate o embargo da atividade. Em seguida, as notificações serão encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

ADAB realiza ação fiscalizatória em Cabaceiras do Paraguaçu

GadosVisando coibir o uso de proteínas e gorduras de origem animal na alimentação de ruminantes, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAB), vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI), realizou ação fiscalizatória em um estabelecimento rural do município, onde comprovou o uso de cama aviária na alimentação de bovinos.

A utilização de cama aviária é um procedimento proibido para alimentação de animais, pois este produto possui restos de ração de aves que contém proteínas de origem animal em sua composição levando ao risco de surgimento do “Mal da Vaca Louca” (EEB – Encefalopatia Espongiforme Bovina), nos animais.

Na ação foram detectados oito bovinos alimentando-se da cama aviária. Após atuação realizada pelos técnicos da ADAB, os animais foram encaminhados para o abate no frigorífico Frifeira, que é supervisionado pelo Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.).

Esta medida faz parte de um conjunto de ações que visam à prevenção da ocorrência da doença no Estado, mantendo o Brasil sob o risco insignificante da enfermidade sendo esta, a melhor classificação que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) pode conferir a um país. Para isso, é papel da ADAB reforçar junto aos produtores, que não utilizem este produto ou rações sem a Inspeção Estadual (S.I.E.) ou Federal (S.I.F.), pois estarão sujeitos as sanções impostas pela Portaria 41 do MAPA e Portaria 441 Estadual.

Ministro do Turismo assegura liberação de recursos para projetos em Salvador

ACM Neto e o Ministro de TurismoO prefeito ACM Neto participou hoje (01), em Brasília, de audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da liberação de recursos para projetos voltados à Orla de Salvador, o aeroporto e apoio à implantação de um novo Centro de Convenções para a cidade. O gestor retornou nesta tarde após passar a manhã de hoje (01) e o dia de ontem (31) na capital federal, quando teve audiências com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Lessa, e com o presidente da Infraero, Antonio Claret de Oliveira, ocasião em que tratou de temas como pacto federativo e plano de contingência para melhorar os serviços no aeroporto.

Com o ministro do Turismo, ACM Neto tratou do projeto de requalificação da Praça Cairu, reurbanização da Praça dos Dendezeiros, implantação de sinalização turística em Salvador e revitalização de outros trechos da Orla. Esses são projetos que dependem da liberação de recursos federais, e o ministro assegurou fluxo orçamentário para essas intervenções em 2017.

Sobre a questão do aeroporto, que vai passar por intervenções emergenciais até o dia 15 de fevereiro, ou seja, com previsão de conclusão antes do início do Carnaval, conforme anunciado ontem ao prefeito pela Infraero, Marx Beltrão afirmou que a pasta do Turismo vai dar uma atenção especial ao equipamento e contribuir com melhorias na infraestrutura. Já sobre o novo Centro de Convenções, o ministro do Turismo assegurou que está acompanhando o desenrolar da definição sobre a escolha de um novo local para o equipamento, a cargo do governo do estado, e garantiu apoio ao projeto.



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