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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Municípios’

Prefeito de Feira anuncia mais um Pacote de Investimentos

Prefeito de Feira anuncia mais um Pacote de Investimentos

Foto: ACM

Na manhã da última sexta-feira (01), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho visitou o povoado Bom Viver, onde deu a ordem de serviço para a pavimentação de 1.800 metros quadrados de paralelepípedo, que vão promover a melhoria de vida de centenas de moradores da Rua Despertar. As obras, com recursos próprios do Município,  vão custar  R$ 71.946,12, estão previstas para serem entregues em janeiro de 2020, sendo tocadas pela WT. Serviços e Empreendimentos Ltda, vencedora do processo de licitação pública.

Mais um Pacote de Investimentos

Ao se dirigir aos moradores e familiares que o acolheram na localidade, o prefeito Colbert Filho anunciou que nesta segunda-feira (04) à tarde, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, estará lançando o segundo Pacote de Investimentos da sua gestão, orçado em R$ 30 milhões.

Acompanhado dos secretários Paulo Aquino (Governo), José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), e Valdomiro Silva (Comunicação Social), além dos vereadores Zé Curuca e Carlito do Peixe, Colbert recomendou à direção da WT que aproveite a mão-de-obra local, contratando-a para trabalhar na implantação do calçamento. (PMFS)

Ilhéus: Prefeitura e Sindpoc discutem ações integradas de segurança pública

Prefeitura de Ilhéus e Sindpoc discutem ações integradas de segurança pública

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), para discutir ações de fortalecimento da segurança pública do município. O gestor adiantou que a Prefeitura investe na capacitação continuada da Guarda Civil Municipal, para auxiliar os serviços de vigilância ostensiva e preventiva. Os módulos ministrados seguem a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça.

Mário Alexandre explicou que o investimento na segurança oferece melhores condições de trabalho aos guardas municipais, além de reforçar a confiança no trabalho prestado pelos agentes. “O estreitamento entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil é no intuito de fortalecer a segurança pública no município, e para isso, discutimos sobre a construção de um novo complexo, para melhor atender à demanda da população de onze municípios da região”.

De acordo com as informações de Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção ao Turista e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funcionam fora do complexo policial. O espaço atual comporta a Delegacia de Homicídios, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; a 1ª Delegacia Territorial (DP) e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. “A reunião atende à demanda da Polícia Civil para a construção de um novo estabelecimento prisional na cidade. Os presos da cidade e da região ficam mais tempo na delegacia, sendo custodiados ali por falta de um espaço adequado. Então, solicitamos ao prefeito que nos ajudasse a sensibilizar o delegado-geral da Polícia Civil, o secretário de Segurança Pública do Governo do Estado para construir um novo complexo policial em Ilhéus”, explicou. :: LEIA MAIS »

Cidadão pode solicitar RG Expresso pela internet

Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira diz que Uefs precisa de mais atenção do Governo do Estado

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais para criticar a falta de atenção do Governo do Estado para com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “A Universidade Estadual de Feira de Santana carece de atenção do Governo do Estado. Infelizmente o campus não tem segurança adequada, com isso, sofrem alunos, trabalhadores e pessoas que frequentam diariamente o local. Ao invés de investir em segurança e trazer maiores recursos para UEFS, o Governo do Estado ainda reduz orçamento da Universidade”, disse.

Oposicionista rebate crítica feita por diretor de esportes de Feira de Santana

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Após matéria veiculada no site Política In Rosa com o título “Diretor de esportes questiona qual benefício Alberto Nery fez pela população e desafia alguém citar uma ação”, o vereador oposicionista Alberto Nery (PT) respondeu as críticas realizadas pelo Diretor de Esportes do Município de Feira de Santana, Emerson Silva Britto, sobre sua atuação como vereador. Emerson acusou Nery de não fazer nada em benefício da população.

“Primeiro, eu não conheço esse cidadão. Não preciso dizer a ele o trabalho que eu desenvolvo em Feira de Santana. Sou filho da cidade, trabalho há muito tempo aqui e sou representante de uma classe há muitos anos. Meu papel de vereador eu cumpro. Apresento projetos que são benéficos à população e combato aqueles que são prejudiciais. Obras só podem ser realizadas quem tem a gestão Executiva. Apresentamos projetos, requerimentos e encaminhamos para que o Executivo faça. Não posso apresentar obras de uma praça, escola ou creche, afinal de contas, não foi essa é a minha atribuição de vereador. Esse cidadão deve ser uma pessoa totalmente desinformada. Não conheço e nem faço questão de conhecê-lo”, disparou Nery.

Dificuldades de ser oposição

De acordo com Nery, o ex-prefeito José Ronaldo e o atual prefeito Colbert Filho sabem que ele faz oposição com responsabilidade e com respeito às pessoas. “Me orgulho, pois tanto o ex-prefeito como o prefeito atual sabem que faço oposição com responsabilidade, com respeito as pessoas e isso tem o reconhecimento de todos eles. Tenho dificuldades de conseguir a aprovação de alguns requerimentos no Legislativo feirense porque os colegas não votam. Sei que as nossas indicações  tem dificuldades também para serem executadas porque sou vereador de oposição. Isso é natural do processo. Algumas são e outras não. Isso faz parte da política, pois se fosse para atender as reivindicações dos vereadores de oposição não valia a pena ser oposição. Feira me conhece e sabe os benefícios que eu tenho feito pelo povo naquilo que me compete e que eu posso fazer”, finalizou.

Bahia reduz judicialização da regulação em 75%

Bahia reduz judicialização da regulação em 75%

Foto: Divulgação

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (31), durante o 3° Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, que a Bahia reduziu em 75% o número de pedidos judiciais de regulação entre 2015 (862) e 2019 (220, até setembro). “Hoje a judicialização da saúde representa um dos maiores problemas para o sistema de saúde, porque leva a gastos sem previsibilidade, à desorganização e desestruturação dos orçamentos dos sistemas e estimula práticas inadequadas. Isso resulta frequentemente na imputação penal, cível e administrativa dos gestores”, avalia o secretário.

Para reduzir o número de processos judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve que investir em múltiplas frentes. “A saúde sempre foi uma prioridade para o governador Rui Costa e além da construção de sete novos hospitais, com a abertura de mais de 1.000 leitos, investimos R$ 120 milhões em obras e equipamentos de imagem em 11 hospitais na capital e no interior, a fim de garantir o diagnóstico rápido e preciso do paciente internado, bem como aplicamos R$ 52 milhões em informatização. Assim, garantimos o aumento da eficiência da Central Estadual de Regulação”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Hamilton Mourão e mais 43 personalidades receberão Título de Cidadão Conquistense

Hamilton Mourão

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão – Foto: Reprodução/Facebook

Na próxima quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 44 personalidades, dentre elas, está o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. O evento será no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, às 19 horas. O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município. Cada vereador indicou duas pessoas a serem homenageadas e a Mesa Diretora da Casa indicou mais dois, chegando ao número total de homenageados.

A homenagem acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

Confira a lista dos homenageados: :: LEIA MAIS »

Município firma TAC com MP e reajusta tarifa de estacionamento rotativo na Zona Azul

Zona Azul

Foto: Reprodução

O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram ontem, dia 30, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de Zona Azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.

Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos sábados, das 8h às 12h, não havendo cobranças nos domingos e nos feriados, exceto nas ruas Av. 22 de abril, Navegantes e Av. Descobrimento, bem como na alta temporada. Também será garantido a acessibilidade a qualquer vaga e a gratuidade ao idoso e ao deficiente, bastando apresentar o cartão nacional no painel do veículo, independente de cadastro no município ou do veículo ter placa de Porto Seguro. Outra mudança no sistema atual de cobrança é que, uma vez excedido o tempo de duas horas, as tarifas sofrerão redução, onde o valor de R$ 4,00 para turistas passaria para R$ 2,80 e a tarifa de R$ 2,00 passaria para R$ 1,50 para moradores.

Secretaria de Saúde promove intensa mobilização durante todo o mês voltada para população negra de Salvador

O mês de novembro tornou-se referência para a luta e resistência da população negra em enfrentamento ao racismo, reafirmação da identidade e, principalmente, na busca por melhorias de políticas públicas voltadas para esta fatia da população. Isso porque, o 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Para reforçar as atividades do Novembro Negro, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, cidade mais negra do país, elaborou uma programação especial com diversas atividades voltadas para a visibilidade e equidade da saúde da população negra. A comemoração será dupla! Isso porque, neste ano, também é celebrado 10 anos da criação da Política Nacional de Saúde da População Negra, que visa garantir a efetivação do direito à saúde de negras e negros; com objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades da gestão em todas as esferas. Entre elas, ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças predominante em negros, como a falciforme.

“A maior parte da população soteropolitana é formada por negros, que historicamente, apresentam maior vulnerabilidade social e econômica. Isso acaba refletindo também numa menor expectativa de vida e maior susceptibilidade a doenças e agravos nesta população. Visando reverter este cenário, temos investido em políticas públicas voltadas para a população negra e uma delas é fazer deste Novembro Negro, o maior da história desta secretaria. Serão inúmeras ações e atividades diárias de acolhimento, assistência e cuidado dessas pessoas que são a cara da nossa cidade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal de saúde.

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Em Vitória da Conquista, secretário feirense conhece os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo”

Em Vitória da Conquista, secretário feirense conhece os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo”

Foto: Divulgação

Os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo“, além de serem pioneiros na Bahia, estão servindo de exemplo para outros municípios do estado. Na última quarta-feira (30), o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Justiniano França, esteve em Vitória da Conquista para conhecer as ações e levar a experiência para o seu município. Durante a manhã, ele foi recepcionado pela prefeita Irma Lemos, no Gabinete da Zona Oeste.

Por meio do projeto “Começar de Novo”, 80 apenados em regime semiaberto do Conjunto Penal Nilton Gonçalves estão trabalhando atualmente em serviços da Prefeitura de Vitória da Conquista. A ação – que é fruto de um convênio do Governo Municipal com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP – BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), tem gerado redução de pena, remuneração e ressocialização. Uma das frentes de atuação dos internos é no programa “Palmas para Conquista”, onde eles atuam no plantio de 20 hectares de mudas de palmas, que já estão sendo distribuídas gratuitamente a agricultores da região como alternativa para convivência com a seca.

Com isso, ganha o serviço público, ganha a população e ganham os agricultores. Mas, principalmente, ganha o cidadão ressocializado, que recebe uma nova chance de reestruturar sua vida com dignidade. “A gente vê que esse projeto tem tido muitos resultados positivos. Eu acredito que devemos contribuir com a ressocialização, afinal eles vieram da nossa sociedade, e devem ter a chance de recomeçar”, declarou a prefeita Irma Lemos.

Durante a tarde, membros do Governo Municipal acompanharam a comitiva na fazenda de palmas da Prefeitura, localizada na região de Quatis dos Fernandes. “A avaliação é muito positiva. Em todas as ações que nós visitamos no dia de hoje, vimos exatamente os resultados positivos”, contou o secretário municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França. “O ganho social é trazer de volta a cidadania a essas pessoas que estavam à margem da sociedade, e nós queremos justamente levar para Feira de Santana. Conversaremos com o nosso prefeito, com os nossos secretários, é muito importante o que eu vi aqui hoje, e Feira de Santana tem tudo para implantar também”, completou. :: LEIA MAIS »

Prefeitos e secretários discutem “Modelagem Institucional Metropolitana” e regulamentação da RMFS

Prefeitos e secretários discutem Modelagem Institucional Metropolitana e regulamentação da RMFS

Foto: Washington Nery

Uma audiência com o governador Rui Costa para discutir a regulamentação definitiva da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi o consenso a que chegaram os prefeitos e secretários das cidades que a compõem, durante encontro realizado no Paço Maria Quitéria, na tarde da última terça-feira (29). Criada há oito anos pela Lei Complementar Estadual, um dos objetivos da RMFS é organizar um modelo de gestão voltado a atender as demandas comuns dos municípios de Feira de Santana, São Gonçalo, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e Amélia Rodrigues.

A convite do prefeito Colbert Martins Filho, a reunião contou com a participação de Ester Viana, coordenadora da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (SP). Ela pregou a união das cidades/membros como forma de obter êxito na captação de recursos ante às instâncias estaduais e federais, a partir de uma modelagem institucional que aglutine demandas e interesses comuns da Região Metropolitana.

Autor do projeto que originou a criação da RMFS, o prefeito Colbert Filho ponderou a necessidade da criação de uma agência de desenvolvimento, composta com técnicos das mais variadas áreas, destinados a elaboração de projetos para que a União repasse os recursos que serão investidos em obras de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, por exemplo. Juntos, os seis municípios que compõem a RMFS (Feira de Santana, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho, São Gonçalo, Conceição do Jacuípe), representam uma população superior a um milhão de habitantes. :: LEIA MAIS »

Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Foto: Divulgação

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.

Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

TCU aponta fragilidade da Anvisa na fiscalização dos medicamentos genéricos

TCU aponta fragilidade da Anvisa na fiscalização dos medicamentos genéricos

Foto: Socorro Araújo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Deputados realizou audiência pública para discutir denúncias sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, na terça-feira (29). O debate foi uma iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de entidades do setor. A discussão é fruto de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 170/2014), a qual Marinho foi relator na legislatura passada. “Os consumidores precisam ter a garantia que estão consumindo medicamentos que realmente possuam total segurança e eficácia. Por isso, achei importante trazermos esse debate”, afirmou.

Durante a audiência, Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, relatou fragilidades da Anvisa no monitoramento e fiscalização dos medicamentos comercializados. “Foram identificadas falhas nos processos de renovação de registro, baixo número de análises e relatórios, controle insuficiente das medicações pós registro, falhas na produção de dados gerenciais e comunicação de informações, entre outros”, explicou Ferraz. Com o objetivo de verificar o cumprimento das determinações, Ferraz aponta que o TCU apresentou um plano de ação, em janeiro de 2017. De acordo com ele, a previsão para início da fiscalização é fevereiro de 2020.

“Vamos aguardar um prazo de seis meses para ver se as falhas foram reparadas. Se houver novas denúncias, vamos chamar os órgãos, mais uma vez, para o debate”, garantiu Márcio Marinho.

O gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Ronaldo Lucio, defendeu os métodos de avaliação realizados pela agência. “Além das inspeções regulares de boas práticas de fabricação, existem as inspeções por denúncia. Uma vez procedente, existem diferentes tipos de medidas previstas na legislação sanitária que permitem a Anvisa interditar o lote, a fábrica ou suspender a fabricação”, explicou. :: LEIA MAIS »

Dinho do Alternativo adere ao grupo político de Zé Curuca

Dinho do Alternativo e Zé Curuca

Dinho do Alternativo e Zé Curuca – Foto: Divulgação

O vereador Zé Curuca (DEM), fechou uma parceria com Dinho do Alternativo, que em 2016 foi candidato a vereador pelo PTC em Feira de Santana, obtendo aproximadamente 921 votos. A convite do edil, Dinho do Alternativo aceitou aderir ao grupo político de Zé Curuca.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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