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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

Líder manda Eremita fazer aliança com o Governo do Estado

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) disse, em entrevista ao site Política In Rosa, que a edil Eremita já está há anos dividida entre o Governo do Estado e o Governo Municipal. “Ela está com um pé lá e cá, acende uma vela pra Deus e outra pro diabo. Como líder do Governo não posso ouvir certas coisas e ficar calado. Fala de posição e não tem. Quando toca no Governo do Estado ela defende e depois fala mal do Governo Municipal”, disse.

Para Marcos, Eremita defende tanto a filosofia do Governo do Estado que está demonstrando que “não é de nossa base”. “Ela está liberada para procurar o Estado e fazer aliança. Quero ver se ela tem coragem para isso”, criticou.

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

Foto: Divulgação

A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Encontro Estadual sobre Regulação e Produtividade Hospitalar, nesta quarta-feira (10), em Salvador. Mais de 700 gestores municipais e diretores de hospitais públicos e filantrópicos participaram do evento, realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

“Somente em 2019, a CER atendeu mais de 50 mil solicitações e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes”, afirmou o secretário.

Vilas-Boas acrescentou que a redução no tempo de resposta da regulação é o resultado mais visível, visto que 90% das solicitações são atendidas em até 48 horas. “Tivemos uma queda de 71% no quantitativo de pacientes aguardando procedimentos ortopédicos, internação neurocirúrgica adulta e internação pediátrica. Também reduzimos em 68% o tempo para internação cirúrgica cardíaca e 54% para cirurgia vascular”, disse. :: LEIA MAIS »

Procon e Defensoria Pública vão realizar ações conjuntas

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn.

A Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/FSA), órgão da Prefeitura de Feira de Santana, e a Defensoria Pública da Bahia irão realizar ações em conjunto para preservação dos direitos do consumidor no município. A iniciativa foi declarada após visita do chefe da Defensoria, Wesley Sodré Alves à sede do Procon. O defensor público conheceu as instalações do órgão feirense e conferiu de perto as suas ações. Em poucos dias um protocolo de intenções será enviado, por ambas as partes, para a celebração de um convênio a título permanente. A iniciativa é avaliada positivamente pelo prefeito Colbert Martins Filho.

Segundo o superintendente do Procon, Ícaro Ivinn, é uma maneira de institucionalizar o trabalho. “Vamos realizar diversas ações coletivas para o bem do consumidor. Hoje isso é pouco realizado. Vamos dar mais amplitude a essas ações”. Ainda de acordo com o superintendente, muitas ideias estão surgindo e logo devem ser postas em prática pelos órgãos. “Esperamos oficializar a parceria e começar a agir”.

MP quer maior controle de acesso de crianças e adolescentes a eventos com bebidas alcoólicas

O Ministério Público estadual recomendou a bares, blocos, camarotes, restaurantes e lojas de conveniência de Feira de Santana “rigoroso” controle de acesso de crianças e adolescentes desacompanhado de pais ou responsáveis em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A recomendação, de autoria da promotora Idelzuith Nunes, considera a proximidade da micareta do município, que está programada para 25 a 28 de abril. O objetivo do MP é que o controle seja intensificado em um período de aumento do consumo de bebidas alcoólicas, de forma a proteger a população infantojuvenil.

Foi recomendado aos estabelecimentos que não comercializem, forneçam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; que exijam a documentação de menores acompanhados de pais ou responsáveis legais, assegurem o livre acesso dos conselheiros tutelares, representantes do MP, do Poder Judiciário e de órgãos de segurança pública e fixem em locais de fácil visualização as normas legais sobre o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de estabelecimentos, como também a própria recomendação do MP, com o objetivo de orientar o público.

“Ambulância da Prefeitura de Cruz das Almas está presa há 28 dias em Feira”, denuncia Renan de Romualdo

Renan de Romualdo na SMTT Feira de Santana

Renan de Romualdo na SMTT Feira de Santana

O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, afirmou que recebeu uma denúncia e foi verificar qual a real situação de que uma ambulância da Prefeitura de Cruz das Almas está há 28 dias presa na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana.

Renan disse que foi informado no pátio da SMTT que o veiculo foi guinchado por ter estacionado em lugar inadequado e ter sido constatada a falta de pagamento do IPVA. “Um veículo que deveria estar servindo à população encontra-se preso com uma dívida de R$1.434,00 para ser paga com recursos do Fundo Municipal de Saúde, ou seja, com dinheiro que deveria ser utilizado para investir em melhores serviços de saúde para os cruzalmenses”, lamentou o vereador.

O edil relatou que essa ambulância foi adquirida na gestão passada do ex-prefeito Ednaldo Ribeiro e da ex-secretária de Saúde Dra. Soze. “Esse veículo e os demais da Secretaria Municipal de Saúde foram entregues à atual gestão, com os documentos todos em dia e hoje vemos uma situação dessa. A ambulância é um bem do povo, que precisa ser cuidado. Onde vamos parar?”, finalizou.

Vereador pede que prefeito retire radares eletrônicos de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O cancelamento da instalação de oito mil novos radares em rodovias de responsabilidade do Governo Federal foi bastante elogiado pelo vereador Edvaldo Lima (PP) na sessão desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o edil, a decisão do presidente Jair Bolsonaro foi correta, “pois estes radares servem apenas para engordar os cofres públicos”. Segundo o parlamentar, o presidente também afirmou que ao renovar as concessões de trechos rodoviários, todos os contratos de radares serão revisados para verificar a real necessidade.

Edvaldo informou que fez uma indicação ao prefeito Colbert Martins Filho solicitando que ele “siga a mesma meta do presidente” e retire os radares eletrônicos que funcionam no município de Feira de Santana. “Já temos os agentes de trânsito para notificar as irregularidades”, alegou.

Reunião define rumos finais para conclusão das obras do teatro do Centro de Convenções de Feira

Reunião define rumos finais para conclusão das obras do teatro do Centro de Convenções de Feira

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (08) aconteceu uma reunião que tratou sobre o Centro de Convenções de Feira de Santana, na sede da Conder, em Salvador. Estavam presentes na reunião: o deputado federal Zé Neto (PT-BA), o deputado estadual Robinson Almeida, o presidente do órgão, Sérgio Silva e sua equipe técnica, representada por Ivana Braga, o secretário de planejamento (Seplan) de Feira, Carlos Brito, Luciana Flores, chefe da divisão de projetos e captação de recursos da Seplan, e os representantes da PCL Projetos e Consultoria, Auremir Júnior e Paulo Gomes, empresa responsável pelas obras do teatro do Centro de Convenções.

Segundo Zé Neto, alguns problemas vinham obstruindo a entrega do projeto final do teatro do Centro de Convenções e a reunião estabeleceu o dia 11 de maio como data limite para entrega do projeto executivo final, com as exigências técnicas e legais elencadas para que não haja mais nenhuma dúvida da conclusão da obra. A PCL esteve presente em todas as tratativas, e nessa reunião ficou ciente das condições e se comprometeu a cumprir esse prazo. “O governador Rui se comprometeu, e vai manter o compromisso de repassar os recursos para o município construir o teatro do Centro de Convenções. Agora está sendo encerrada uma etapa importante, referente à revisão e autorização do projeto executivo de engenharia e arquitetura do teatro e da urbanização da área externa do Centro, e continuaremos avançando com esse sonho que Feira espera realizar e que está muito mais perto do que se imagina”, declarou Zé Neto.

Roberto Tourinho promete levar à Câmara uma grave denúncia contra José Ronaldo

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, garantiu que levará à tribuna uma grave denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Nesses próximos oito dias, no máximo 15 dias, estarei trazendo uma denúncia em relação a estas cooperativas, uma denúncia contra José Ronaldo, que Vossas Excelências vão ficar de boca aberta”, disse.

Carlos Geilson é o mais novo Ouvidor Geral do Estado

Deputado Carlos Geilson

Ex-deputado Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (09) o cargo que será ocupado pelo ex-deputado Carlos Geilson. Rui informou que Geilson ocupará o cargo de Ouvidor Geral do Estado da Bahia. A finalidade da Ouvidoria Geral do Estado é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.

Na Bahia, o serviço de ouvidoria do Governo do Estado funciona em rede, sob coordenação técnica da Ouvidoria Geral do Estado. São 208 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas, autarquias e demais órgãos, interligadas através do Sistema de Ouvidoria TAG – software de registro e gerenciamento dos atendimentos. O funcionamento em rede significa mais agilidade e qualidade na resposta ao cidadão, tendo em vista que cabe ao ouvidor especializado, em sua respectiva área, a resposta final.

Laudos técnicos do Joia da Princesa aprovados para final do Campeonato Baiano

Joia da Princesa

Joia da Princesa

Os Laudos de Segurança, Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, foram entregues à Federação Baiana de Futebol (FBF), na tarde desta segunda-feira, 8. Todos os laudos estão aprovados, para realização da primeira partida da final do Campeonato Baiano de Futebol, no próximo domingo, 14. “O prazo para entrega é dia 16 de abril, mas sempre trabalhamos para entregar antes do prazo, num trabalho do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atendendo a orientação do prefeito Colbert Martins Filho”, observa o administrador do estádio, José Fernando.

Além da entrega dos laudos aprovados, o Estádio passa por manutenções diárias e a montagem de uma estrutura especial para o jogo que será realizado no dia 14. “O Estádio está sempre em manutenção para não ocorrer reprovação dos órgãos que emitem os Laudos”, finaliza José Fernando.

Vacinação contra a gripe inicia nesta quarta

Vacina gratuita contra a gripe já imunizou 66 mil feirenses

Foto: Divulgação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia em Feira de Santana nesta quarta-feira, 10, sendo o dia 04 de maio o dia D de mobilização nacional. A meta é imunizar 90% da população. A campanha vai até o dia 31 de maio e a novidade este ano é que o imunizante estará disponível para crianças menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). A referência técnica em imunização, Kátia Ferraz, ressalta que para a eficácia da campanha, os pais devem estar atentos as datas de vacinação. “A vacina protege por um ano e é muito importante para evitar o agravamento da doença”, pontua.

Tem direito a vacina: gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), pessoas com 60 anos de idade ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, professores das escolas públicas e privadas, trabalhadores da saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada e os funcionários do sistema prisional. 31 mil imunizantes já estão sendo distribuídos nas unidades de saúde e até o final da campanha a Rede de Frio receberá um total de 233 mil doses. Para ser imunizado é necessário ter em mãos o cartão de vacinação, cartão SUS e carteira de identidade com foto. Atendendo a orientação do prefeito Colbert Martins Filho, a Secretaria de Saúde da Prefeitura está montando uma logística para garantir a imunização a todo público alvo.

Governador libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Governo do Estado libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Foto: Fernando Vivas – Divulgação

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Por prejuízo de R$1,7 mi em recursos do Fundeb, ex-prefeito de Feira de Santana e mais três são condenados

Tarcízio Pimenta

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito de Feira de Santana, José Raimundo Pereira de Azevedo, ex-servidor público, e a empresa Brasilpama Manufatora de Papéis e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio. Os quatro são acusados de causar um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.709.675,00 de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do pregão, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o MPF apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações (Lei 8666/93) e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Ainda de acordo com a ação, dentre as irregularidades estão: especificidades e exigências incomuns para os artigos dos kits; a cotação de preços deixou de contemplar empresas da região para abranger de outros estados; o resultado do pregão levou em conta o menor preço global quando deveria ter sido considerado o preço por item; e imposição às empresas que, na fase de habilitação, apresentassem uma amostra de cada item, o que só deve ser feito ao primeiro colocado, na fase de abertura dos envelopes. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe sexo biológico para definição nas competições esportivas

Deputado Pastor Tom

Deputado Pastor Tom – Foto: Divulgação

O Projeto de Lei número 23.204/2019, do deputado Pastor Tom (PSL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas oficiais no estado da Bahia. Pelo documento encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA), fica proibida a atuação de transsexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. Pastor Tom garante que esta lei estabelece normas de direito desportivo nos termos do artigo 24, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que determina a competência concorrente aos estados para legislar sobre o tema. O parlamentar cita como exemplo a jogadora de voley Tifhany, transexual que passou a integrar uma equipe feminina do esporte, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria.

O deputado mostra-se preocupado com a situação que vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino  (após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, gluteoplastias de aumento e ininterruptos tratamentos hormonais) passam a integrar equipes femininas. Em seus argumentos, Pastor Tom relembra que “pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino testosterona” .  Explica ainda que as mulheres atletas não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, “pois são monitoradas constantemente por exames antidoping”.

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