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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Município construirá creche para filhos de camelôs do Shopping Popular, anuncia líder do Governo

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão desta terça-feira (03), informou que o Município de Feira de Santana construirá uma creche para filhos de camelôs que trabalharão no Shopping Popular. “Eu e o vereador Luiz da Feira estávamos com o prefeito no último anúncio de obras, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, aonde dez ruas serão pavimentadas e depois o acompanhamos até o Parque de Exposição para vermos como estão as obras e no caminho falamos sobre a necessidade de uma creche para os filhos de pais e mães que irão para o Shopping Popular. O prefeito pediu que fizéssemos uma indicação ao Governo e nós fizemos”, pontuou.

Em aparte, o vereador Luiz da Feira (PPL) agradeceu ao prefeito pela promessa da construção da creche. “Serão para crianças de 1 a 5 anos, pois nem todas as mães podem pagar para que seus filhos sejam cuidados enquanto elas trabalham. Estamos lutando pelos pais e mães de família. Obrigado prefeito, por estar ajudando os camelôs de Feira de Santana”, disse.

O líder governista também agradeceu a disponibilidade do prefeito em atender ao pedido dos edis. “O prefeito me autorizou fazer o anúncio. A creche será próxima ao Shopping Popular. A ideia foi acatada de pronto pelo prefeito e isso será bom para os camelôs e crianças. Parabéns ao prefeito, que acatou nossa indicação”, finalizou.

Presidente da Câmara de Feira pede informações sobre o Shopping Popular

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O Requerimento de nº 160/2019, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), que pede ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a viabilização de documentos e informações sobre o Shopping Popular, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (03), em votação única e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Cadmiel Pereira (PSC).

O presidente do Legislativo feirense solicita do chefe do Poder Executivo Municipal: “cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a empresa do Grupo UAI, responsável pela operação do empreendimento, bem como a minuta do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) e os camelôs.

José Carneiro também indaga se, atualmente, existe venda de espaço no estacionamento para atividade comercial ou se há perspectiva para futura venda. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos são referentes ao Finisa Ilumina, para investimento em iluminação pública; e o Finisa 2, com destinação a obras. “Temos R$ 10 milhões para energia em LED, não só para a cidade, como também para várias localidades da zona rural. E 50 milhões, nós temos obras importantes para esses recursos serem aplicados”, explica o prefeito Herzem Gusmão.

As obras às quais o prefeito se refere incluem pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades. As ações devem beneficiar os bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto Vitória. “Um dos graves problemas de drenagem que a cidade tem é no bairro Santa Cecília, que já causou danos na estrutura da sede da Embasa e até mesmo na pavimentação da Genésio Porto. Por isso, queremos utilizar o recurso para resolver essa questão, possibilitando ainda o alargamento de pista da via conhecida como estrada da Barra”, exemplifica o gestor.

O Finisa 2 também inclui ampliação e construção da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário; além da reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o “Murilão”. :: LEIA MAIS »

Projeto obriga farmácias instalarem recipientes para coleta de medicamentos vencidos

Assembleia Legislativa da Bahia

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (03), um projeto de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM) por unanimidade. O PL propõe a obrigatoriedade de todas as farmácias instalarem em locais acessíveis recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. A matéria dispõe também sobre como deve ser o recipiente e o destino que as farmácias deverão dar aos produtos. O deputado Robinson Almeida (PT), designado para relatar, contou que apresentou projeto no mesmo sentido assim que tomou posse na Assembleia, mas que decidiu retirar da tramitação logo que tomou conhecimento da iniciativa do colega democrata.

Afirmando que o comportamento de Robinson era um exemplo para os demais parlamentares, Targino contou que foi informado pelo próprio petista de que havia apresentado e retirado posteriormente matéria de igual teor. O democrata disse ainda que propôs ao petista a subscrição de sua matéria, mas o colega declinou da oferta, aceitando apenas fazer a relatoria.

Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho terá audiência com ministro da Saúde

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, viajou no início de noite desta terça-feira (03), para Brasília. Colbert informou que manterá contatos diversos com ministérios e também com deputados federais. Ele deu destaque para uma audiência agendada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevista para as 13 horas desta quarta. “Esta audiência é representativa para Feira de Santana. Temos vários temas relacionados à área de saúde do nosso município para tratar e o encontro, diretamente com o ministro, será com certeza de muita relevância”, diz o prefeito. Aproximando-se o final do exercício, Brasília é cada vez mais estratégica para a gestão das grandes cidades.

Com a experiência de deputado federal e do longo período que passou na capital da República, atuando no Congresso Nacional, Colbert entende que não se deve “deixar para fim de ano a solução de questões que se encontram na administração municipal e que dependem muito de contatos e ações de órgãos da União”. :: LEIA MAIS »

Recuperação do aeroporto de Guanambi permitirá operação com voos comerciais

A recuperação do aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída no mês de agosto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento foi de aproximadamente R$ 7 milhões.

Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Aumentando, assim, a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação. :: LEIA MAIS »

A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões

Abertura oficial da Expofeira 2019

Abertura oficial da Expofeira 2019 – Foto: Valdenir Lima

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, abriu oficialmente, na tarde do último domingo (01), a edição número 44 da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019). O evento vai até o próximo dia (08). A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões.

O secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas, prevê que até o próximo dia 8 de setembro o Parque de Exposição João Martins da Silva seja visitado por 150 mil pessoas. “Foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho que nos empenhássemos para garantir essa nova roupagem no Parque de Exposição”, afirmou.

Para Colbert Filho, a expectativa é que o volume de negócios supere o ano passado, em virtude da melhora na economia nacional. Também destacou um dos principais espaços de entretenimento da Expofeira, o Caminho da Roça.  “O que eu espero é que haja uma exposição tranquila, organizada e que não tenha nenhum tipo de violência”, afirmou o prefeito.

Uma das novidades da Expofeira 2019 é a melhoria na iluminação do Parque de Exposição, que este ano é 100% com lâmpadas de LED. A Secretaria de Comunicação colocou em um espaço painéis mostrando as obras do governo do prefeito Colbert Filho. O local também é destinado aos profissionais de imprensa que cobrem o evento, onde terão acesso à internet. :: LEIA MAIS »

Vereador lamenta situação da Expofeira: “Não tinha nada de novo”

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), fez a sua avaliação da Expofeira 2019. Nery esteve no último domingo (01) na festa com o deputado federal Zé Neto. “É lamentável. A exposição de animais tinha diversos pavilhões completamente vazios. Não tinha nada de novo. Feira de Santana merece uma atenção melhor. Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que avalie a possibilidade de terceirizar uma parte do parque, a que fica no fundo. Ao menos assim as pessoas terão a possibilidade de fazer eventos grandes. Precisamos fazer uma discussão ampla sobre a Expofeira”, disse ao site Política In Rosa.

Projeto garante ao consumidor direito ao arrependimento nas compras presenciais

Deputado federal Márcio Marinho

Deputado federal Márcio Marinho – Foto: Douglas Gomes

O consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ para as compras presenciais.

Atualmente, o benefício só é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como telefone e internet.

De acordo com o projeto, a medida deve ser aplicada em casos específicos, onde o consumidor não pode testar o produto ou conhecer seu real funcionamento na hora da compra. “Por exemplo, uma pessoa vai à loja comprar uma geladeira, mas o local não disponibiliza que ela teste o produto antes de levar para casa, isso garante o direito de arrependimento”, explica Marinho. (Ascom)

Seis estudantes baianos tomarão posse no Parlamento Jovem Brasileiro

Seis estudantes baianos tomarão posse no Parlamento Jovem Brasileiro

Foto: Josenildo Almeida

Seis estudantes baianos irão representar o estado no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, em Brasília. Eles estão entre os 78 alunos das redes pública e privada de todo o Brasil que terão a oportunidade de tomar posse e vivenciar, de 23 a 27 de setembro, o trabalho dos deputados federais. No decorrer da experiência, os alunos participantes vão elaborar projetos de leis e debater, na Câmara dos Deputados, temas de grande importância para o país. Nesta segunda-feira (2), eles foram recebidos pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Os estudantes selecionados da Bahia são Adriele Barbosa, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, localizado em Salvador; Adriele Lisboa, do Colégio Estadual Mario Teixeira de Freitas, também de Salvador; Igor dos Santos, do Colégio Estadual Ouro Negro, em Candeias; Maria Antonia Dezidério, do Colégio Militar de Salvador; Juliana Gomes, do Villa Campus de Educação, de Salvador; e Mariana Santos Gomes, do Colégio Sementes do Saber, localizado em Conceição do Almeida. :: LEIA MAIS »

Eremita Mota demonstra preocupação com cortes na Educação

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) subiu a tribuna nesta segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, para tratar de um assunto delicado. A vereadora falou sobre os recorrentes cortes de verbas para a educação. “Foram ao todo R$ 914 milhões em políticas específicas para o seu desenvolvimento. E ontem aconteceu mais um corte. O que ajudava os alunos medalhistas das Olimpíadas de Matemática. Eles recebiam R$ 400,00 como ajuda do Governo assim que ingressava no nível superior”, lamentou.

Segundo a vereadora, o conceito de educação está ameaçado em todos os lugares. Aqui em Feira de Santana não é diferente. “Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa estou realizando visitas nas escolas municipais já que a educação básica é o alicerce para qualquer indivíduo crescer e ser bem sucedido. É ela que vai deixar o aluno pronto para enfrentar os cursos que querem fazer e suas profissões específicas”, explicou.

Eremita ainda destacou a importância de se trazer a sociedade para participar de todo esse processo. “Mas eu entendo que às vezes por conta da labuta dos pais e mães de família eles não têm condição dessa participação e há aqueles que têm o interesse e não são convidados para participar”, afirmou. Para a vereadora, é daí que vem uma das falhas no sistema escolar. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom cobra implantação do curso de comunicação na Uefs

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (02), falou sobre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Tom abordou a importância que seria disponibilização de cursos voltados para a comunicação no local. Feira de Santana só possui faculdade de comunicação particular. “Quero apelar ao Governo do Estado para que implante na Uefs o curso de comunicação. Isso seria de grande relevância e importância para os estudantes da cidade”, explicou.

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Foto: Divulgação

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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