:: ‘Legislativo feirense’

Deputado federal Zé Neto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em uma entrevista concedida ao site Política In Rosa no mês passado, falou sobre qual seria a possibilidade de o PSOL agregar a uma candidatura a prefeito do deputado federal Zé Neto (PT) e sinalizou a importância que as forças de oposição conversassem.

Na oportunidade, Jhonatas Monteiro disse que não tinha definição sobre isso, mas que já encontrou com o deputado em uma ocasião cultural há alguns meses atrás.

“Acredito que é uma responsabilidade de quem não segue satisfeito com aquilo que se passa hoje na Prefeitura chegar a um entendimento sobre o que quer para Feira de Santana. Costumo dizer que não basta tirar o que não presta. Precisamos saber o que de melhor colocamos no lugar. A época ele teve concordância em relação a isso. Ele fez até um esforço de contato no final do primeiro semestre para marcar uma conversação e, no final das contas, quando era melhor para ele, não era tão bom para mim. E essa conversação ainda não aconteceu. É uma força de oposição que nós reconhecemos que tem legitimidade, até em apresentar candidatura e se colocar. Nós não conversamos diretamente ainda, mas achamos importante que essa conversa ocorra”, afirmou.

Procurado pelo site Política In Rosa para saber o porquê essa conversa não aconteceu, o deputado federal Zé Neto informou que o diálogo ainda não aconteceu e que tem conversado com o vereador Jhonatas Monteiro por telefone.

“Ele tem uma ótima relação conosco. Marcamos um dia para tomar um café, mas ele teve um problema pessoal e a gente acabou desmarcando. Mas vamos remarcar essa conversa. Para mim, é muito importante conversar com Jhonatas todo o tempo. Ele é um vereador muito combativo, um vereador que tem uma capacidade de pensar a política do município, principalmente nas áreas de Educação, de Cultura e Social. É sempre um prazer. E, na hora que der para a gente conversar, vamos conversar sim. Está no nosso radar conversar com todas as forças, especialmente as forças progressistas da cidade como no caso do PSOL”, informou.

Questionado se já tem data marcada para esse diálogo com Jhonatas Monteiro acontecer, Zé Neto disse que não. “Vamos retomar essa agenda. É uma agenda positiva e tem que ser feita”, afirmou.

Foto: Divulgação/CMFS

Em iniciativa inédita, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou hoje (19), em Brasília, a sua 106ª sessão ordinária, conduzida pela presidente Eremita Mota (PSDB). Uma comitiva composta por 17 vereadores, empresários e religiosos está na capital federal em razão das comemorações pelos 190 anos de Emancipação Política de Feira de Santana. Esta é a primeira vez que o Legislativo feirense faz uma sessão do tipo e que a Câmara dos Deputados Federais recebe um evento com esta característica. A sessão foi transmitida diretamente de Brasília pelo canal da ASCOM no Youtube.

Dentre as personalidades presentes estiveram os deputados federais Zé Neto (PT), que sugeriu a sessão em Brasília, Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB), deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e Robinson Almeida (PT), secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida (representando o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues), secretário Municipal de Projetos Especiais, Carlos Geilson, empresários Carlos Augusto (Gujão Alimentos), Alfredo Falcão, Luiz Mercês (presidente do CDL), Clóvis Cedraz, Humberto Cedraz, Luciara, Rafael Pitombo (representante da OAB Feira), Marcelo Alexandrino (Associação Comercial), o arcebispo da Arquidiocese de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, pastor Ronaldo (Igreja Batista Filadélfia), os comunicadores Juarez Fernandes e Dilton Coutinho, ex-vereador Gilberto Alvim, a diretora do Clériston Andrade, Cristiana França, e Adriana Lima, representante da agricultura familiar.

O momento histórico, o potencial econômico e turístico, a forte presença na área educacional e as necessidades de intervenções para a melhoria dos serviços e infraestrutura do município, foram alguns dos assuntos presentes nos discursos dos parlamentares. A presidente Eremita ressaltou a importância de a Câmara estar no centro do poder do país e agradeceu a todos que integraram a comitiva. Ela garantiu que vai promover um grande encontro em Feira com participação de todos os empresários para tratar dos problemas vividos pelo município. Para o Professor Ivamberg (PT), o momento é ideal para se fazer uma reflexão acerca da “cidade que temos e a que queremos construir”, além de trabalhar para ajudá-la a ser “a Princesa do Sertão é uma tarefa para todos que integram esta história”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Há um laço estreito que une a Igreja Católica e a Câmara Municipal de Feira de Santana”, disse hoje o arcebispo dom Zanoni Demettino Castro, durante sessão solene em que ele recebeu a Comenda Maria Quitéria. A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi autora do projeto concedendo a honraria, aprovado por unanimidade. O religioso lembrou em seu discurso que, por um período, as atividades legislativas foram realizadas na antiga Capela da Catedral de Senhora Sant’Ana – hoje Catedral Metropolitana. Isto ocorreu em 1833, quando realizado o ato de instalação, posse e juramento da primeira Câmara Municipal da Nova Vila do Arraial da Feira de Santana.

Agradecido “de coração à deferência dos senhores e senhoras” o arcebispo metropolitano disse que a Câmara é “lugar valioso e significativo, de defesa dos direitos humanos, da cidadania ativa, templo sagrado da democracia, espaço onde as minorias e maiorias são contempladas pelas decisões políticas dos seus representantes”. Compreende que a homenagem que lhe é prestada não se trata de honra pessoal, mas “reconhecimento de uma instituição que desde as origens tem contribuído para a gestação desta cidade, na formação do seu povo, no desenvolvimento de sua cultura”.

A presidente Eremita Mota disse que a Câmara “está em festa, ao laurear um homem de bem que tem como base da sua vida o servir”. A trajetória do arcebispo, ela disse, revela uma biografia marcada pela dedicação à vida religiosa e a uma missão assumida junto à comunidade cristã. Homem de “inúmeras virtudes e uma conceituada liderança”, segundo ela, dom Zanoni tem relevante contribuição para a sociedade brasileira, por toda a sua dedicação à vida sacerdotal”. Encerrou a sessão com a frase de Santo Agostinho que diz “a felicidade não é dada aos ímpios, mas àqueles que te servem de modo desinteressado: tu, Senhor, és essa alegria”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.

“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.

Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.

“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.

Cidades menores

Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.

Foto: Andrews Pedra Branca

Os mototaxistas que atuam no sistema de transporte de Feira de Santana ganham um importante incentivo através da Lei 4176/2023, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que amplia de cinco para oito anos o tempo de uso dos veículos. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta terça-feira (12).

“A partir de agora, os mototaxistas poderão usar os veículos por até oito anos, essa lei representa uma vitória, um importante ganho para a classe, que não precisará ficar trocando as motos com curto espaço de tempo de utilização”, destacou Silvio Dias.

O autor da proposição parabenizou todos os profissionais que atuam no sistema de mototáxi na cidade, bem como à presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, pelo empenho na luta por melhorias para a categoria. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante seu discurso, o vereador Luiz da Feira fez uma denúncia preocupante sobre o desmatamento que vem ocorrendo na zona rural do município. Em destaque, o distrito de Tiquaruçu tem sido alvo de interesse imobiliário, com loteamentos e ocupação de áreas rurais como se fossem zonas urbanas.

O vereador ressaltou que o desmatamento não se restringe somente a Tiquaruçu, mas também afeta os distritos de Jaíba, Matinha, Ipuaçu, Bonfim, Humildes e principalmente o distrito de São José.

Uma preocupação adicional levantada por Luiz da Feira é que os agricultores aposentados ou moradores das áreas rurais que obtiveram suas terras através do Incra agora estão sendo obrigados a pagar IPTU, visto que suas propriedades estão sendo consideradas como urbanas.

Na busca por soluções, o vereador apela para que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, tome providências urgentes em relação a essa questão, visando proteger a zona rural de Feira de Santana e impedir o avanço do desmatamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Um dispositivo anti-calote, visando proteger trabalhadores contratados por empresas responsáveis por obras ou serviços da Prefeitura de Feira de Santana, está entre as quatro leis promulgadas nesta terça-feira (12) pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Segundo a proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), as empresas vão ter que abrir uma conta na rede bancária oficial e reter mensalmente os valores equivalentes a encargos trabalhistas e previdenciários do seu pessoal. A provisão de recursos deve ser feita pelo ente público no momento de efetuar o pagamento. A movimentação desta conta somente será autorizada pelo órgão contratante.

Outra lei promulgada na sessão desta terça beneficia aos feirenses que necessitam realizar exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios conveniados ao Município terão a obrigatoriedade de fazer a coleta de material dos deficientes, pessoas idosas ou acamadas nas suas residências. A medida, proposta pelo vereador Emerson Minho (Cidadania), evita que estes cidadãos tenham que se deslocar até o local do prestador do serviço. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Por conta disso não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.

Como alternativa, o Governo está buscando outra contratação mais simplificada, porém mais onerosa.

No ofício Nº 163/2023, publicado em edição-extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, a Prefeitura lembra que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Todos esses projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas. (PMFS)