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PMFS-Atrações da Micareta 2019 SECOM - MICARETA DE FEIRA DE SANTANA

:: ‘Destaque2’

Força-tarefa da Seduc distribuiu cinco toneladas de alimentos da merenda escolar

Força-tarefa da Seduc distribuiu cinco toneladas de alimentos da merenda escolar

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que mais de cinco toneladas de diversos itens da merenda escolar e cerca de 600 carteiras foram distribuídos entre terça  e quarta-feira,  em unidades da Rede Municipal de Educação. A Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para abastecer as escolas e superar problemas verificados neste início de ano letivo. Segundo o Governo, carne, charque, arroz branco, feijão, macarrão, açúcar, farinha de milho e de tapioca, café, biscoitos doce e cream cracker, entre outros itens, foram entregues em dezenas de escolas. Durante esses dois dias, nove veículos de médio e grande porte da Secretaria Municipal de Educação intensificaram a entrega a fim de dar cobertura às escolas tanto da sede quanto da zona rural.

A Prefeitura informou ainda que as escolas estão recebendo também produtos de hortifruti, como cenoura, cebola, tomate, pimentão, etc., e polpas de frutas – itens da agricultura familiar. Com relação às carnes, o prazo para término da distribuição é a próxima terça-feira, 19. Creches e pré-escolas foram priorizadas na primeira etapa da distribuição. Com exceção da carne, cuja entrega é feita pelo próprio fornecedor, todas as 217 unidades de ensino da Rede devem receber os demais itens até esta sexta-feira, 15. Nove rotas de entrega serão cumpridas nesta quinta-feira, 14, contemplando aproximadamente 60 escolas. Várias delas ainda dispunham de determinados itens da merenda em estoque.

Quanto ao déficit de carteiras verificado em algumas escolas, a Seduc informou que está providenciando a distribuição de centenas de unidades. Há um processo em andamento para compra de dois mil assentos. “Teremos um ano letivo com muitas boas novidades para as nossas crianças. Enfrentamos algumas dificuldades, neste começo, mas já estão sendo superadas”, diz a secretária Jayana Ribeiro.

Inscrições para Partiu Estágio seguem abertas até 24 de fevereiro

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. “A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Instituído em Feira Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Instituído em Feira Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Foto: Abnner Kaique

O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Feira de Santana, criado pelo decreto 11.029 do Executivo, terá a participação de representantes de seis secretarias municipais, mais da Coordenação do Programa Bolsa Família. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – fase da vida dos humanos que vai até os cinco anos, considerando sua família e seu contexto de vida. O Comitê Gestor é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa e deve estar presente em cada esfera federativa. Tem grande importância para assegurar o caráter intersetorial do Criança Feliz e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas.

O órgão será formado pelas seguintes secretarias e seus representantes:

Secretaria de Desenvolvimento Social –  Titular: Viviane Dias Portela, que o coordenará
Coordenação do Programa Bolsa Família – Titular: Danusa de Souza Rodrigues Santos
Secretaria de Saúde – Titular: Vanessa de Souza Cajuí
Secretaria de Educação – Titular: Ana Maria Alves dos Santos
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Titular: Antônio Jondinele Costa Ribeiro
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Titular: José Francisco Sobrinho
Secretaria Municipal de Governo – Titular: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo

Mães podem acompanhar frequência e notas de filhos através de link no site da Prefeitura

Mães podem acompanhar frequência e notas de filhos através de link no site da Prefeitura

Foto: Divulgação

Link no site da Prefeitura de Feira de Santana serão os olhos eletrônicos das mães dos estudantes matriculados na rede municipal. A ferramenta vai permitir que elas vejam, num click, frequência e notas dos alunos. Para tanto, todos devem se cadastrar pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br. Os espaços dos formulários devem constar os nomes do estudante, da mãe e a data do nascimento do discente.

A interação entre pais e unidades escolares vai contribuir para melhorar o relacionamento entre as partes. Mas não impede que os pais se dirijam às unidades para os contados diretos com professores e diretores. O acompanhamento periódico e o contato direto entre pais e o corpo docente será positivo nos resultados finais, visto que o rendimento do estudante passa a ser acompanhado em tempo integral.

Prorrogado prazo da pré-vistoria do transporte alternativo em Feira de Santana

Prorrogado o prazo de pré-vistoria do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar

Foto: Divulgação

O prazo para pré-vistoria da 1ª etapa de operação do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) foi prorrogado até o dia 25 de fevereiro. Dos 40 permissionários que venceram a concorrência pública para explorar o serviço, apenas 10 se apresentaram na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Os permissionários deverão se apresentar com os seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, condutor e cobrador; CNH categoria ”D”; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros; Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

O atendimento aos permissionários é realizado de segunda a sexta, sempre das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT.

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) assinou na última segunda-feira (04), o termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O termo entre os entes federativos tem o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipalfica responsável pela fiscalização desses serviços. “Uma fiscalização mais efetiva dos serviços será o fruto desta iniciativa de gestão associada”, assegura o diretor presidente interino da Agência Reguladora Carlos Brito, que assinou o convênio com o diretor presidente da Agersa Walter Antônio de Oliveira Júnior.

Segundo o convênio assinado, cabe à Agência Reguladora de Feira de Santana a regulação e fiscalização nos espaços de suas competências e limite territorial municipal a serem definidos. “Fiscalizar diretamente os aspectos técnicos, operacional e gerenciais, bem como a qualidade da água distribuída à população” é um dos itens contidos no convênio, como informa o advogado Gabriel Marques Porto, diretor da Arfes.

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

Foto: Divulgação

Muladeiros de pelo menos seis estados brasileiros começam a chegar em Feira de Santana, no dia 23 deste mês, para o 10º Encontro de Muares, que será realizado no domingo (24). A concentração dos criadores e seus animais ocorre na véspera, no Parque de Exposição João Martins da Silva, onde o Governo Municipal estará disponibilizando toda a estrutura do equipamento. Conforme o coordenador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, estão sendo esperados muladeiros oriundos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Sergipe e também de várias cidades baianas. “Também estamos esperando a presença do presidente da Associação dos Muladeiros do Oeste de Goiás (AMOG), Wilismar Rosa”, revela.

Durante a concentração no Parque de Exposição, os muladeiros participarão de diversas atividades que mobilizam os criadores e seus animais durante todo o dia. Dentre elas, algumas provas que demonstram a docilidade, doma e fácil comando dos animais. Já no domingo, 24, dia do 10º Encontro de Muares, a programação será marcada por um passeio pela cidade. A concentração será realizada na  rua Campina Grande, 149, final da Avenida Maria Quitéria, próximo ao viaduto, a partir das 10hs. E de lá seguem em cavalgada pela cidade, passando pelas avenidas Maria Quitéria, Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. A expectativa é de que este ano o evento reúna cerca de 500 animais vindos de seis estados brasileiros que já confirmaram presença. Dentre eles, alguns muares ranqueados a nível nacional e cujos valores refletem a importância de sua qualidade genética.

Prefeitura e MP pactuam fiscalização para o cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos

Prefeitura e MP pactuam fiscalização para o cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Barreiras, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte e os técnicos de Tributos, se reuniram na segunda-feira, 04, com o promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para definir o plano de ação que envolve a campanha informativa e fiscalizatória no cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos. O principal motivo são as denúncias recorrentes no Ministério Público e Procon, que apontam o descumprimento do artigo 40 do Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários acima de 60 anos.

A campanha acontece de 04 a 22 de fevereiro, e contará ainda com a notificação prévia das empresas que comercializam as passagens, distribuição de material publicitário informativo aos usuários e palestras no Programa Idade Viva, para que os idosos conheçam seus direitos, além da emissão das Carteirinhas que já são fornecidas na Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Neste período, as fiscalizações no Terminal Rodoviário serão intensificadas e os agentes de fiscalização estarão solicitando documentos que atestem a emissão das passagens e descontos.

Para a coordenadora do Procon de Barreiras, Renata Alves, “é fundamental que os consumidores que se sintam lesados quanto à isenção ou abatimento de valores nas passagens destinadas aos idosos formalizem a reclamação junto ao Procon, para que o órgão tome conhecimento e possa adotar as devidas providências sobre eventuais infrações aos direitos do consumidor”. :: LEIA MAIS »

Itaberaba deve abrigar a primeira Policlínica de Saúde da região

Itaberaba deve abrigar a primeira Policlínica de Saúde da região

Foto: Divulgação

O anuncio foi feito, nessa terça-feira (5), pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, após reunião com prefeitos das regiões do Piemonte do Paraguaçu e da Chapada Diamantina. Na oportunidade ficou definida, ainda, a criação de um Consórcio Público de Saúde que será responsável pela administração da Policlínica Regional de Saúde (PRS) que deve ser construída em Itaberaba e vai beneficiar a cerca de 400 mil pessoas. O protocolo de intenções deve ser apresentado ao Governo do Estado no próximo mês de março e já conta com a adesão de 12 municípios. Presente à reunião, o prefeito Ricardo Mascarenhas se mostrou otimista quanto à vinda de mais este grande investimento para a região. “Com certeza, no mês de março, vamos materializar esse Consórcio com a assinatura do protocolo de intenções e a Policlínica de nossa região, que é tão carente de serviços, finalmente vai sair”, disse o prefeito que, anteriormente, já havia conquistado, também junto ao Governo do Estado, a reabertura do Hospital Regional de Itaberaba (HGI).

A Policlínica é uma unidade especializada de apoio diagnóstico, com serviços de consultas médicas em 11 especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. Além disso, contam com 12 consultórios equipados com estrutura de ponta. Construídas em locais estratégicos do Estado, com a finalidade de proporcionar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) mais conforto — pois não precisam mais se deslocar longas distâncias ou aguardar muito tempo para serem atendidos — as Policlínicas contam, também, com uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender às demandas específicas de cada região.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), o estado possui 28 Regiões de Saúde que se aglutinam em 9 Macrorregiões de Saúde. Os municípios de cada uma dessas regiões têm se unido, formando “Consórcios de Saúde” para, juntos, em parceria com o Governo do Estado, dividirem os custos com a assistência à Saúde e melhor atenderem à população. Atualmente existem 17 Consórcios do tipo na Bahia.

Líder da oposição critica Rui Costa e a falta de investimentos em educação na Bahia

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, falou sobre o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou o que ele chamou de “as mentiras do petista”, que segundo ele fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”.

Targino ainda falou sobre a falta de investimentos na área educacional, onde, em sua opinião, o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas. “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.

Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.

Feira nomeia 53 professores aprovados em concurso público

Secretaria de Educação divulga calendário escolar 2019 sem sábados letivos

Foto: Divulgação

Foram nomeados nesta quarta-feira (06), 53 professores aprovados no concurso público para cargos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município de hoje. Os professores serão empossados nesta sexta-feira, 8, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Os nomeados devem levar documento de identidade.

Os professores já começam a atuar neste ano letivo, que inicia nesta segunda-feira, 11. Ao todo, foram nomeados 34 pedagogos, cinco professores de Educação Física, quatro de Matemática, três de Língua Portuguesa, dois de Ciências, História e Geografia e, por fim, um de Artes. A lista com o nome dos candidatos nomeados está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/; nas páginas 1 e 2.

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Foto: Divulgação

Os pacientes com distúrbios hematológicos em fase de diagnóstico e tratamento inicial terão, a partir desta segunda-feira (04), uma enfermaria com 14 leitos disponíveis no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. A unidade, que é a primeira na rede pública estadual, foi inspecionada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta manhã. “Existe uma demanda reprimida por leitos nesta especialidade e, tendo em vista que os hospitais Santa Izabel, Aristides Maltez, bem como o Hospital das Clínicas ofertam vagas em número insuficiente, o Governo do Estado tomou a decisão de investir na rede própria, visto que os pacientes de hematologia aguardavam até 30 dias por um leito”, afirmou Vilas-Boas. Segundo ele, sete pacientes serão transferidos para a unidade ainda nesta segunda (04).

Nesses leitos serão admitidos pacientes com quadros de anemias, distúrbios plaquetários, leucocitoses não confirmados ainda como leucemias ou linfomas, além de mielomas e outras doenças em investigação. Também será possível iniciar algumas terapias específicas para leucoses. A enfermaria de hematologia ainda terá o suporte da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que dará apoio técnico com profissionais e hemoderivados. Como efeito complementar, a introdução de uma enfermaria de hematologia aperfeiçoa a residência de Clínica Médica no HGRS. “Pelas características dos pacientes, muitos com imunodepressão, doenças autoimunes, alguns infectados, o perfil de pacientes que serão atendidos na enfermaria será mais rico e complexo, proporcionando ainda mais conhecimentos aos estudantes e residentes”, acrescenta o secretário.

No que tange ao serviço de infectologia e HIV/Aids do HGRS, que inclui a enfermaria de infectologia e o ambulatório de HIV/Aids, estes serão absorvidos pelo Instituto Couto Maia, que é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. :: LEIA MAIS »

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

Foto: Divulgação

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana protocolou na última sexta-feira (01) o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes nos contratos envolvendo cooperativas de saúde com o Governo do município. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana e entregue nas mãos do presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB). De acordo com o partido, o presidente disse que o pedido será apreciado no Plenário nesta segunda-feira (04). De acordo com o PSOL, o pedido se baseou nas denúncias que vieram a público sobre irregularidades diversas envolvendo a Coofsaúde, que apontam um prejuízo possível para os cofres públicos de 300 milhões de reais apenas no ano de 2009. Além disso, a justiça aceitou uma denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo, a secretária de saúde Denise Mascarenhas e outros agentes públicos por dispensa indevida de licitação, justamente em relação à outra falsa cooperativa chamada Coopersade.

“São fatos gravíssimos que exigem explicações das autoridades a todo o povo feirense. O PSOL seguirá mobilizado e acompanhando de perto a situação da saúde pública do município, para que os crimes contra as pessoas e o patrimônio público não caiam no esquecimento ou ‘acabem em pizza’, como infelizmente se tornou comum na política tradicional. Convocamos toda a população de Feira a também permanecer atenta, exigindo as devidas punições aos envolvidos e reparação aos cofres públicos”, diz a Executiva Municipal do partido.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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