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Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes.

Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador.

Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.

Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.

Para o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, a expectativa é de avanço na assistência à saúde, agora mais perto dos moradores. “Os municípios consorciados estão apostando nesta ideia, para que possam resolver problemas que estão afetando sua região. Com a policlínica, vamos dar atenção especial aos casos de saúde e atender à expectativa da população”.

Este é o nono consórcio de saúde firmado na Bahia. Além de Feira de Santana, as regiões de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já têm consórcios formados. Destes, quatro policlínicas estão em construção, em Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi. A meta é que até 2018 mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.

Os agricultores familiares têm até a próxima segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“Este edital é fundamental para criar uma relação de estímulo a essa pequena produção. Ao mesmo tempo, busca-se, com isto, melhorar a qualidade, por exemplo, dos alimentos, uma vez que da Agricultura Familiar tem muita coisa que é produzida ali, extraída da terra diretamente e pode ser passada para a escola. E se reduz custo com a questão de logística”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar outras vantagens do processo.

“Também se cria, de forma local, uma ambiência para que a própria escola possa entender a importância da Agricultura Família. Não é só o fornecimento do alimento, mas é, inclusive, isso ser objeto de estudo na escola, para entender a importância de fomentar estas atividades, como a geração de renda, e, ao mesmo tempo, com o aproveitamento das próprias especificidades locais e territoriais”, acrescenta Pinheiro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado.

Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.

A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação.

Com o debate caloroso provocado pela onda de rebeliões iniciada em Manaus e já espalhada por diversos estados brasileiros, inclusive com registro de fugas em unidades prisionais baianas, a expectativa do MPT é a de que a suspensão dos efeitos da liminar seja revertida. “Confiamos na sensibilidade do Tribunal Regional do Trabalho para que haja uma revisão da liminar ou mesmo que ela seja submetida ao conjunto dos desembargadores”, afirmou a procuradora Séfora Char, que assina a ação junto com o procurador Rômulo Almeida e o procurador-chefe, Alberto Balazeiro.

Será realizado no próximo dia 27, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, a partir das 14h, o I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. Promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o evento tem como finalidade reunir promotores de Justiça, demais representantes do Sistema de Justiça e sociedade civil para discutirem os temas “proteção legal dos terreiros de candomblé”, com a explanação do  desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto; o “respeito à diferença religiosa”, com o palestrante Dagoberto Fonseca, doutor em ciências sociais, e “justiça e a intolerância religiosa: a teoria e as práticas”, com Rosiane Rodrigues de Almeida, doutoranda em Antropologia.

Na oportunidade, será lançada a campanha “Diga não à intolerância religiosa”, realizada pelo MP, que tem como mote conscientizar a população sobre a importância de respeitar a liberdade de consciência e de crença, consagrada como direito fundamental na Constituição Federal brasileira. Durante o encontro, será discutida também a forma de combate à intolerância religiosa na Bahia, através da atuação do Ministério Público e da Ordem Advogados do Brasil (OAB-BA) no estado. Novas inscrições podem ser feitas no local do evento mediante disponibilidade de vaga.

Devido à escassez de chuva na região e a redução do nível de água na barragem do Luxo, desde a última quarta-feira, dia 11, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), vem realizando rodízio no abastecimento de água, em Ibicaraí. A medida foi tomada em caráter emergencial e a previsão é que ocorra até o término deste verão.

Segundo o diretor do SAAE, Ronaldo Estrela, a medida visa a economia de água e evitar que o município passe pela mesma situação do ano passado, onde a cidade passou por uma das maiores crises hídricas da história. “O prefeito Lula Brandão me pediu um diagnóstico detalhado da nossa captação e reserva de água. É importante salientar que atenderemos por setor e que só sairemos da localidade quando as residências estiverem abastecidas. Paralelo ao racionamento, temos realizado a limpeza das margens do ribeirão do Luxo, melhorando o fluxo e a qualidade da água”, informou Estrela.

“Também estaremos lançando, nos próximos dias, com o apoio da prefeitura, uma campanha educativa, onde pedimos a colaboração da população a fim de economizar água com medidas simples, como a diminuição de descarga durante o dia, lavar veículos com balde e não com mangueira, aproveitar a água que lavou a roupa para lavar a calçada ou na substituição da descarga, entre outras ações”, completou o diretor.

Conforme deliberado em assembleia da categoria, realizada na última segunda, 16, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação irão ao encontro do Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na próxima quarta, 25, às 9h, na secretaria municipal de Saúde.

O Prefeito convocou alguns Professores para a realização da Alteração de Carga Horária de 20 para 40h e Mudança de Referência. Porém, a categoria vai cobrar que os pleitos contemplem a todos que solicitaram e não apenas a determinados Professores.

Além disso, a APLB Sindicato Feira e os Trabalhadores vão solicitar, mais uma vez, a realização de uma audiência com a categoria a fim de discutir a pauta de reivindicações dos Profissionais em Educação. O sindicato já enviou dois ofícios no ano passado cobrando a realização de uma audiência com o governo municipal. Porém, até o momento não obteve retorno. Nesta quarta, 18, a entidade protocolou, no Gabinete do Prefeito, mais um ofício solicitando audiência.

Em entrevista concedida à TV Câmara, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e do seu mandato. Ela afirmou que tem lutado por avanços sociais e, principalmente, pelos direitos da mulher vítima de violência. “É uma avaliação positiva, porque, dentro do possível, sempre procuramos honrar a confiança que o povo feirense deposita nesta Casa e também nesta vereadora e, acima de tudo, a confiança depositada por Deus”, declarou.

A vereadora  ressaltou que o atual cenário político do país não favorece a classe política, em vista disso, “aumenta também o nosso compromisso em reverter, em tirar essa ideia errônea do político, porque ainda existem políticos sérios, políticos comprometidos, políticos que querem, cada vez mais, contribuir com o povo feirense, com o povo brasileiro”.

Na oportunidade, Gerusa, que foi eleita para o terceiro mandato com 6.395 votos, agradeceu aos eleitores pela votação expressiva. “Foi algo de emocionar, aproveito até o momento para agradecer a cada um que depositou esse voto de confiança na vereadora Gerusa. A gente não tem como abraçar a todos, mas eles estão inclusos nas minhas orações”, disse a edil, atribuindo a sua votação “a um trabalho comprometido, a um trabalho atencioso”.

A vereadora garantiu que continuará honrando cada voto de confiança que nela foi depositado.  “Procuro aqui nesta Casa legislar, defender direitos e buscar sempre atender aquelas pessoas que me procuram, mesmo para dizer: ‘eu não posso, eu não consegui’, pois as pessoas querem a nossa atenção, o nosso respeito, e eu tenho procurado, principalmente, de uma forma bem direcionada, a mulher, a mulher que precisa, cada vez mais, ter os seus direitos garantidos, sobretudo a mulher que é vítima de violência”.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, esteve na manhã de ontem, 17, em Salvador, em uma reunião com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. O encontro definiu o apoio do Governo da Estado para a realização do Carnaval de Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) pretende confirmar o período do Carnaval a partir de entendimentos com setores da sociedade ilheense, havendo a possibilidade de se antecipar o evento. As negociações com a Bahiatursa preveem a contratação de atrações artísticas que serão divulgadas até o final deste mês.

O evento faz parte do tradicional calendário turístico, que tem o Carnaval como ponto alto das festas populares da cidade. O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, comemorou o fato e disse que pretende “trabalhar muito para recolocar Ilhéus no circuito dos melhores carnavais do Brasil”.

O prefeito Mário Alexandre avalia que “Ilhéus não pode perder a chance de garantir a permanência mais longa do visitante na cidade, através do Carnaval, que também é entretenimento para a população, um tempo de alegria e fomento do turismo, que gera emprego e renda”.