:: ‘SUS’

Foto: Matheus Oliveira/SES-DF

O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Deitada em posição confortável, a auxiliar administrativo Ana Maria de Jesus, 46 anos, recebe estímulos em pontos específicos da cabeça que são transmitidos por um neuromodulador transcraniano – equipamento que emite ondas magnéticas capazes de ajustar a atividade neuronal. O tratamento contra a ansiedade e depressão é pioneiro pelo SUS e está sendo implantado em Feira de Santana pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na manhã desta sexta-feira (21), o titular da pasta, Rodrigo Matos, acompanhou o atendimento no CAPS III (Centro de Atendimento Psicossocial), onde Ana Maria é assistida há 20 anos. Inicialmente o serviço está concentrado neste equipamento de saúde, mas se estenderá a demais unidades da rede de saúde mental.

“Essa é uma técnica já amplamente difundida e com comprovações científicas. Contudo, a saúde pública Feira de Santana está na vanguarda”, afirmou o secretário municipal de Saúde ao assegurar que “esse procedimento pode melhorar muito a qualidade de vida das pessoas”.

“A saúde mental é uma prioridade da nossa gestão. Vamos continuar trabalhando para que os indicadores vinculados à rede psicossocial sejam um dos melhores do país”, frisou Rodrigo Matos.

O neuromodulor transcraniano geralmente é utilizado em pessoas que apresentam mais de um transtorno mental. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

A Bahia avança para um novo patamar no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2), um investimento robusto de US$ 187,5 milhões. Deste montante, US$ 150 milhões são provenientes de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado pelos deputados estaduais em prol da saúde baiana, enquanto US$ 37,5 milhões são oriundos do tesouro estadual. O programa foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (19), entre dirigentes das secretarias da saúde (Sesab) e planejamento (Seplan) com representantes do banco. O ProSUS 2 amplia significativamente as ações para todo o estado, em contraste com a primeira fase do programa, que teve foco na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, enfatizou que o ProSUS 2 reflete a gestão do governador Jerônimo Rodrigues e sua prioridade na interiorização e fortalecimento da atenção primária. “O ProSUS 2 tem a forma e o jeito do nosso o governador. Ele faz um movimento em direção aos municípios, com a sensibilidade que ele tem para entender as necessidades do povo baiano, garantindo assistência para quem mais precisa, investindo em promoção e prevenção da saúde”, afirmou Santana.

A iniciativa reforça a posição da Bahia como referência em saúde pública, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. A especialista líder em saúde do BID, Márcia Rocha, destacou a sensibilidade do governo baiano em atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), mesmo que essa não seja uma atribuição constitucional do Estado. “É uma alegria trazer a agenda dos desafios da saúde. A atenção à saúde indígena é emblemática para nós, pois vamos incorporá-la pela primeira vez na história do banco. Esse será um campo de aprendizagem enorme, e o Brasil levará essa experiência para outros países”, ressaltou Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de posse dos novos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (10). Durante o evento, Jerônimo manifestou expectativas em relação à saúde na Bahia, enfatizando a necessidade de revisão do teto de repasses para o estado e seus municípios. “Precisamos discutir o teto de repasse da saúde para a Bahia e buscar uma compensação histórica para o SUS no Norte e Nordeste. É essencial fortalecer esse sistema e garantir que o PAC nos ajude a estruturar a atenção básica, para que possamos, com nossos hospitais e policlínicas, oferecer um atendimento de alta complexidade para todos do estado,” afirmou.

O governador enfatizou a importância dos novos empossados. “O ministro Padilha já esteve à frente do Ministério da Saúde e tem um histórico de dedicação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Temos certeza de que ele dará continuidade e fortalecerá o trabalho iniciado por Nísia. Sobre a ministra Gleisi, é sempre motivo de celebração ver mais uma mulher ocupando um cargo de liderança no governo Lula. Desejo a ela muito êxito nessa missão”. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

Com destaque em Saúde Digital, a Bahia está buscando ampliar ainda mais a atuação nesta área, com a elaboração do plano de ação do Programa SUS Digital na Bahia. A iniciativa de elaborar planos macrorregionais do programa para as nove macrorregiões do estado foi tomada nesta quinta-feira (6), durante o terceiro dia do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado no Centro de Convenções de Salvador.

Os planos foram elaborados pelos gestores de saúde que participam do Encontro. Nas discussões foram definidas as necessidades e prioridades dos serviços de saúde dos municípios. Os gestores apontaram que a aquisição de alguns equipamentos como computadores e aparelhos de distribuição de internet serão essenciais. Além disso, eles destacaram a importância da aquisição de softwares.

De acordo com o coordenador de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro, o bom planejamento vai garantir o recurso necessário para execução do programa. “Precisamos da participação de cada um, para que desenvolvamos a ação de maneira correta”, afirmou. Diego Daltro ainda pontuou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) já utiliza e disponibiliza para os municípios alguns sistemas. “Já temos o AGHuse, que tem como uma das funções o prontuário eletrônico”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Deputada Meire Serafim (União-AC), autora do projeto – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A telemedicina consiste na oferta de cuidados médicos a distância por meio de tecnologias digitais, como computadores e celulares. O objetivo do projeto é oferecer atendimento médico contínuo e de qualidade antes e depois do parto.

Conforme a proposta, o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver e implementar a plataforma, além de estabelecer normas e protocolos para o funcionamento do serviço. Também deverá monitorar e avaliar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado pelo serviço de telemedicina e promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.

Segundo o texto, o atendimento por telemedicina permitirá:

– consultas médicas regulares durante o pré-natal;

– monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal;

– orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna; e

– aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.

“O Brasil apresenta uma grande desigualdade na distribuição de serviços de saúde, especialmente entre áreas urbanas e rurais. Gestantes que residem em áreas rurais e de difícil acesso frequentemente enfrentam longas distâncias até o centro de saúde mais próximo, falta de transporte adequado, e escassez de profissionais de saúde qualificados”, argumenta a autora, deputada Meire Serafim (União-AC). :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Instituição filantrópica, o Martagão Gesteira enfrenta, há anos, o desafio de angariar recursos para suprir um déficit mensal e poder ofertar saúde de qualidade a quem mais precisa. Em 2024, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões. O recurso que é repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre os custos totais da operação do hospital, que atende milhares de pacientes de todo o estado, em 27 especialidades médicas.

Cada serviço ofertado no hospital é feito por meio de contratos com o poder público. Apesar de reajustes pontuais, há contratos que não são atualizados há mais de 10 anos. Toda essa situação vem sendo resolvida graças a receitas extraordinárias, especialmente com o apoio da bancada parlamentar baiana e doações de inúmeros apoiadores. Entretanto, a solução definitiva requer a revisão e atualização dos valores pactuados.

Especificamente para a UTI, o subfinanciamento do SUS e uma escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil. Diante deste cenário, essa defasagem contratual levou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, com redução no quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Entretanto, o Martagão manterá outras duas UTI’s em pleno funcionamento.

Apesar de auxílios pontuais, como emendas parlamentares e contribuições da sociedade civil, a operação destes serviços torna-se impossível sem o efetivo equilíbrio dos contratos.

A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude. Diante desta situação, o hospital irá readequar seu rol de serviços e intensificará cirurgias eletivas. Haverá um incremento de procedimentos como amigdalectomia, amigdalectomia com adenoidectomia, e as henioplastias epigastrica, incisional, inguinal, inguinal crural e umbilical. :: LEIA MAIS »

Foto: Igor Evangelista/MS

Maria Elisa Garrido, médica natural de Salvador (BA), juntou-se às operações da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul desde o início das ações voltadas para manter e ampliar a assistência em saúde no estado, duramente afetado por severas enchentes que devastaram 97% do seu território.

A união desses profissionais de diversas partes do país ressalta o poder do SUS, o maior sistema público de saúde do mundo, composto por uma diversidade de pessoas, abrangendo desde a prevenção até os cuidados paliativos.

O grupo que integra a Força Nacional no Rio Grande do Sul é formado por emergencistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) – como é o caso de Maria Elisa. Ela descreve seu trabalho no Samu de Salvador, onde atua como médica reguladora e intervencionista nas ambulâncias, oferecendo atendimento direto à população em situações de urgência e emergência. A profissional ressalta a importância de estabelecer vínculos próximos com os pacientes, mesmo em contextos de crise, e destaca a oportunidade de prestar orientações sobre saúde durante esses atendimentos.

Na Bahia, Maria Elisa também trabalha em uma unidade de terapia intensiva, onde lida com pacientes em estado grave, oferecendo cuidados especializados dentro do contexto do SUS. Sua trajetória no sistema público de saúde começou em 2018, após a formação médica. Ela enfatiza a importância de retribuir à sociedade o conhecimento adquirido através do cuidado aos pacientes.

“Esta é a minha primeira missão com a Força Nacional do SUS e, desde a nossa chegada, meus colegas têm enfatizado que esta experiência é única. Tradicionalmente, a intervenção da Força Nacional ocorre após o agravamento da situação, quando a urgência já passou. No entanto, aqui a urgência é palpável: chegamos em um local ainda sob chuva, com pessoas desabrigadas. Estamos vivenciando a emergência em tempo real”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Getty Images

O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital. A principal preocupação, no entanto, é a relação direta de alguns dos 150 tipos do vírus com casos de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

A principal medida da política prevê a oferta, pelo no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para a identificação do HPV. O texto prevê que o governo federal, por regulamento, defina a idade-alvo para a realização do exame.

Em casos de diagnóstico positivo, o regulamento deverá definir ainda os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente.

Papanicolau

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Na justificativa da proposta, eles lembram que o SUS já oferece, atualmente, o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, incluindo homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer. :: LEIA MAIS »

Foto: Walterson Rosa/MS

De 2011 a 2021, o número de casos de HIV detectados em grávidas pardas e pretas aumentou ano a ano, evoluindo de 62,4% em 2011 até o percentual de 67,7% em 2021, com maior proporção entre as gestantes de 15 a 29 anos, que representaram 69,6% destas notificações. É isso que indica o segundo volume do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, lançado nesta segunda-feira (23). O documento do Ministério da Saúde é uma importante ferramenta de monitoramento dos indicadores de saúde entre as pessoas negras e vai guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde ao longo dos próximos anos, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do Governo Federal.

No Brasil, a notificação de gestantes, parturientes e puérperas com HIV é obrigatória desde 2000, com o objetivo de prevenir a transmissão vertical, ou seja, a passagem da infecção da mãe para o bebê. Ainda assim, o boletim epidemiológico indica que, em 2021, a proporção de pessoas negras com menos de 14 anos notificadas com aids ultrapassa 70% (com 6,3% de pretos e 64,9% de pardos). O documento também aponta aumento de 12% na proporção de pessoas pretas e pardas testadas com HIV ou aids entre 2011 (50,3%) e 2021 (62,3%).

No caso das mortes por aids, os negros e negras também são as maiores vítimas, com números que aumentam significativamente a cada ano. O índice passou de 52,6% em 2011 até chegar a 60,5% em 2021. Isso representa quase dois terços do total de óbitos em relação a pessoas brancas (46,5% de pardos e 14,0% de pretos).

O cenário é semelhante ao da sífilis adquirida. Para essa doença, a proporção de casos em pessoas negras é maioria em todas as faixas etárias, com destaque para indivíduos de até 14 anos, com 64,6% de negros, sendo 53,4% pardos e 11,2% pretos. A menor proporção de negros está na faixa de idade de 50 anos ou mais (56,1%) e indivíduos de 30 a 39 anos (59,8%). :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

Reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO), a Fisioterapia Uroginecológica desempenha um papel crucial na prevenção e reabilitação de disfunções relacionadas ao assoalho pélvico. Os músculos desta região têm a responsabilidade de controlar a urina e as fezes, sustentar órgãos pélvicos como bexiga, útero e reto, além de contribuir para o desempenho das atividades sexuais. A Fundação Hospitalar de Feira de Santana implementou esse serviço no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, tornando-o pioneiro no estado ao oferecer essa especialidade através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, esta conquista é um marco para a saúde pública municipal, contribuindo significativamente para o fortalecimento da área e da profissão. “Introduzimos esse serviço em 2021 para as mulheres que utilizam o Sistema Único de Saúde. Com uma equipe de 22 profissionais, prestamos atendimento especializado em diversas áreas da unidade hospitalar, desde a UTI Neonatal até o atendimento ambulatorial”, destacou Gilberte Lucas.

Entre janeiro e junho de 2023, foram realizados 424 atendimentos especializados em fisioterapia pélvica. O tratamento foca no fortalecimento do assoalho pélvico e é realizado no Ambulatório do Hospital da Mulher. Cada consulta tem aproximadamente 40 minutos de duração e deve ser agendada previamente no ambulatório do hospital. :: LEIA MAIS »

O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do País e mais de um terço deles não contam com atendimentos médicos privados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 1.915 municípios, ou seja, 34%, não oferecem serviços particulares de saúde. Isso significa que aproximadamente 15,7 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS nessas localidades.

Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, os números reforçam a importância da valorização do SUS. “Quando falamos em acesso, não abordamos apenas a questão econômica, mas a geográfica também. Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse”, explica.

Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. Cerca de 92% deles, ou seja, 1.771 municípios têm menos de 20 mil habitantes. O estado que mais concentra municípios nessa situação é Minas Gerais, com 226, seguido por São Paulo, com 181, Piauí com 154, Rio Grande do Sul com 153, Maranhão com 130 e Bahia com 127. Apenas o Distrito Federal não entra na lista. Confira a situação de todas as unidades da federação:

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Foto: Divulgação/PMFS

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana acontece nesta quarta (1°) e quinta-feira (2), no auditório da Faculdade Pitágoras. O evento vai abordar o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

A comissão organizadora é composta por representantes do Conselho Municipal de Saúde e o evento será coordenado pela presidente do conselho e secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos.

Em Feira de Santana, mais de 550 mil pessoas estão cadastradas no SUS e recebem atendimentos gratuitos, sejam consultas, exames, cirurgias, entre outros. A conferência tem o objetivo de ouvir a população sobre as prioridades e propostas de melhoria para a rede de saúde do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert

O Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.

Inicialmente, serão ofertados R$200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.

São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas. :: LEIA MAIS »