:: ‘segurança’

Catu

Graças a uma iniciativa do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), nos próximos 60 dias entrará em funcionamento o videomonitoramento eletrônico da cidade de Catu. A ação foi anunciada hoje, dia 9, durante reunião do Conseg que contou com a participação da promotora de Justiça Anna Karina Senna, do prefeito Municipal Geranilson Dantas Requião, e integrantes da Polícia Militar e Secretaria Municipal da Fazenda, além de vereadores e membros do Conselho. “O videomonitoramento foi a maior e principal meta do Conseg de Catu”, destacou a promotora de Justiça, lembrando que o órgão foi instalado há menos de um ano. O contrato assinado pela Prefeitura Municipal para instalação do videomonitoramento é avaliado em cerca de R$ 136 mil. O sistema será executado pela Polícia Militar.

Segundo a promotora de Justiça Anna Karina Senna, o órgão já conseguiu auxiliar as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no intuito de melhorar a segurança em Catu. Os Conselhos de Segurança são órgãos populares deliberativos compostos por cidadãos escolhidos pela comunidade por meio de eleição e precisam ser registrados em cartório para ganharem legitimidade jurídica. O MP atua como mediador entre as demandas trazidas pelo Conselho e Estado, inclusive para a captação de recursos via apresentação de projetos comunitários.

Base Avançada da Guarda Municipal de Feira de Santana

A instalação da segunda Base Avançada da Guarda Municipal de Feira de Santana já está garantindo mais segurança a comerciantes e consumidores que frequentam o Centro de Abastecimento. O equipamento foi entregue na manhã da última quinta-feira (29), e além da presença de guardas municipais também passa a contar com um moderno sistema de vídeo-monitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

Na avaliação do vice-prefeito Colbert Martins da Silva Filho, a implantação do equipamento representa mais uma ação de segurança pública promovida pelo Governo Municipal. “A administração municipal está trazendo homens e mulheres para garantir a prevenção na área de segurança e repressão, se necessário for. E é muito importante dar mais segurança a quem trabalha”, frisou.

A Base Avançada vai contar com 18 câmeras de vídeo-monitoramento. “Fizemos a entrega da primeira Base instalada na praça Padre Ovídeo, num projeto piloto que funciona muito bem, e agora estamos implantando esta daqui. Sabemos das dificuldades na área de segurança pública e estamos em parceria com a Polícia Militar para garantir um espaço mais tranquilo”, afirmou.

Em encontro com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, o deputado estadual e presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), solicitou que a PM pudesse reforçar o contingente policial no 16º Batalhão, com sede na cidade de Serrinha, região do Sisal. De acordo com pessedista, há cerca de 10 municípios da área de atuação do batalhão que só possuem dois policiais de plantão e três grandes distritos, maiores que muitas cidades, como Salgadália em C. do Coité, Pedras Altas em Araci e Pereira em Santa Luz, que não possuem agentes fixos. “Pedimos que fossem colocados efetivos nesses três grandes distritos e aumentar o efeito de cidades como Valente, Ichu, Lamarão, Candeal e outros que não possuem um número vistoso que mantenha, pelo menos, uma sensação de segurança nas localidade”, disse. O Coronel Anselmo garantiu que 50 homens estariam para se formar, a partir de março, e nos próximos nove meses, esses policiais estariam disponíveis para atender essas demandas.

Vários pontos relativos à segurança da Micareta, vistos por prismas distintos, foram discutidos durante a primeira reunião da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), realizada na manhã desta terça-feira, 23, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, analisa que o encontro foi positivo, tendo como base a quantidade de informações levantadas pelos presentes. “A nossa maior preocupação é com a segurança dos foliões e das pessoas que trabalham durante a Micareta”.

Segundo o secretário, à medida que o início da festa se aproxima, outras reuniões acontecerão. No ano passado foram realizadas três. “Dúvidas e soluções para os problemas que aparecerão durante este processo serão esclarecidas nestes encontros”.

A FPI é uma ação de cunho institucional e fiscalizatório, desenvolvida em conjunto com diversos órgãos para executar uma fiscalização específica em um segmento do mercado, uma atividade econômica ou em alguma outra área de interesse da sociedade.

O secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, disse que o sistema de videomonitoramento mais uma vez será usado no circuito, repetindo a eficiência registrada no ano passado. “As imagens são usadas para solucionar problemas que aconteçam e como meio de prevenção”.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, disse que vê evolução na festa, mas que deve-se adotar medidas preventivas para que a atuação de camelôs vindos de outros municípios sejam adotadas.

Jessé Bezerra, da 3ª Ciretran, enfatizou a necessidade dos trios serem submetidos à nova fiscalização antes de entrarem na avenida devido aos defeitos observados no ano passado, bem como a fiscalização de pista, que previne a ingestão de bebidas alcóolicas por motoristas durante o trajeto.

Participaram a SMT, SMTT, secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Urbano, Administração, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Bombeiros, SAMU, DPT, PM, Coelba e Defesa Civil.

Uma Base Avançada de Segurança vai funcionar no litoral da zona sul de Ilhéus a partir desta sexta-feira, dia 12, às 10 horas, contando com a integração da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Polícia Militar, Grupamento do Corpo de Bombeiros e Guarda Civil. O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito José Nazal Soub participam da instalação do equipamento, ao lado de outras autoridades civis e de segurança.

A implantação da Base tem como objetivo fortalecer a unidade entre os órgãos e autarquias do setor e garantir mais segurança aos frequentadores das praias do Sul e aos turistas que se instalam em pousadas, hotéis e imóveis de veraneio naquela região. O equipamento estará disponível durante a temporada de verão, até o final de fevereiro.

.

Com um aumento de 30% do efetivo de policiais militares para atuar, durante todo o período natalino, nas ruas centrais da cidade, quando é estimada a circulação diária de cerca de um milhão de pessoas oriundas de vários municípios baianos foi deflagrada, na tarde da última terça-feira, 28, a operação Comércio Mais Seguro.

Num planejamento articulado entre as forças de segurança que atuam em Feira de Santana, a operação Comércio Mais Seguro reúne esforços logísticos e estratégicos de companhias especializadas da Polícia Militar, a exemplo da Rondesp-Leste, o Esquadrão Asa Branca (policiamento motorizado), Polícia Montada, Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal.

De acordo com o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Luziel Andrade, os policiais escalados para atuar nesta operação receberão horas extras. Ele enfatizou que quatro motocicletas foram disponibilizadas para fazer rondas no centro comercial, durante o período natalino. “Este é o terceiro ano da Operação Comércio Mais Seguro, e cada vez mais nós sentimos que a comunidade está integrada com as forças de segurança, acionando a polícia a qualquer momento”, ressaltou o major Lúcio José, comandante da 64º CIPM.

Representada pelo coordenador regional, Roberto Leal, a Polícia Civil está engajada nesta operação, cujo principal objetivo é garantir a seguranças aos milhares de consumidores que estarão transitando no maior entreposto comercial do Norte e Nordeste, movidos pelo espírito de solidariedade e confraternização que a data universal inspira.

Natal Encantado

Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, estima que, “aproximadamente um milhão de pessoas estarão transitando diariamente, no comércio local, durante este  período, e é necessário se fazer um policiamento ostensivo para oferecer segurança a todos que venham fazer compras e curtir a programação cultural do Natal Encantado”.

Acompanhado dos secretários do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; Sérgio Barradas Carneiro, do Meio Ambiente, e de Pablo Roberto Gonçalves, da Previdência à Violência (Seprev), o prefeito José Ronaldo de Carvalho parabenizou o plano apresentado pelas autoridades de segurança.

Ao convidar a população para prestigiar a programação do Natal Encantado, entre os dias 12 a 22 de dezembro, José Ronaldo afirmou que “a Seprev dispõe de 72 câmeras de vídeomonitoramento instaladas estrategicamente na área central da cidade, além de uma base móvel da Guarda Municipal, que estão inteiramente à disposição das policias civil e militar”.

Na última semana do mês de abril, o governador Rui Costa cumpre vários compromissos em Salvador e no interior do estado. Nesta terça-feira (25), às 9h, na capital baiana, Rui participa da solenidade de entrega de armamentos para a segurança pública estadual. São 100 fuzis, doados pela Marinha do Brasil, sendo 85 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. O ato acontece na sede do 2º Distrito Naval, localizado no bairro do comércio, em Salvador. Já às 16h, Rui recebe no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor José Bites de Carvalho. Na ocasião, será discutido e apresentado o quadro de investimentos prioritários da instituição de ensino superior.

Na quinta-feira (27), Rui viaja para o município de Itabuna, no sul do estado, onde às 9h30 participa do lançamento do programa Escolas Culturais. As apresentações, com grupos de dança, teatro, ciência e cultura, além de projeção de vídeos, fazem parte das atividades que acontecem no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (CETEP), em Itabuna.

Já na sexta-feira (28), o governador Rui Costa visita a cidade de Valença, no baixo sul do estado. Dando início aos compromissos no município, Rui visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ele também assina ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença, inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda no município, o governador entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

No sábado (29), encerrando os compromissos oficiais, o governador Rui Costa cumpre agenda em Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê. Às 9h30, ele inaugura o sistema de abastecimento de água e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), a celebrarem dois convênios do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. Fechando a agenda no município, Rui Costa inaugura uma creche municipal do Programa Brasil Carinhoso.

Com o objetivo de implantar o Conselho Municipal de Segurança de Catu foi realizado na manhã de hoje, dia 15, o lançamento do programa ‘Comunidade Segura’, que faz parte do rol de ações previstas no Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público estadual. A reunião, que aconteceu no Fórum da Justiça Estadual em Catu, foi presidida pela promotora de Justiça Anna Karina Senna, titular da 1ª Promotoria de Justiça. Na ocasião, a promotora de Justiça falou sobre a importância da segurança pública ser discutida amplamente pela comunidade.

Logo depois, o capitão Juarez Santos Silva, subcomandante da 95ª Companhia da Polícia Militar (CIPM), falou sobre a situação atual da segurança pública no Município e contou sua experiência na implantação do Conselho de Segurança Pública de Irará. Estiveram presentes representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, bombeiros, gerentes de bancos, presidentes das associações, além do delegado titular, Henrique Morais e do Major Isnard de Almeida, comandante da 95ª CIPM. A próxima reunião para constituição do Conselho de Segurança de Catu ocorrerá no dia 12 de abril, às 9h, quando haverá eleição dos seus membros.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) inicia, nesta segunda, dia 26,  a auditoria para assegurar a manutenção dos níveis internacionais de segurança dentro do Porto de Salvador, administrado pela Codeba. Depois de concluído, o procedimento, que segue até dia 30, serve para renovar a declaração de cumprimento das normas de segurança do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI).

Durante o processo, a equipe técnica avalia os procedimentos adotados pela Codeba nos controles de acesso de pessoas, cargas e veículos. Incluem-se, ainda, as análises sobre medidas de controle dos principais riscos que afetam a instalação portuária, os sistemas de comunicação disponíveis, monitoramento eletrônico, dentre outros.

“Esse tipo de ação nos auxilia na implementação de uma nova cultura da segurança, alinhada com os modernos sistemas de gestão da segurança do mundo”, destacou o presidente da Codeba, Pedro Dantas. A última auditoria no porto foi realizada em 2006.

O procedimento terá supervisão da Conportos, com equipe técnica formada por representantes da Comissão Estadual (Cesportos/BA) e da Antaq, que deverão emitir parecer sobre a fiscalização realizada. Após o recebimento e aprovação do parecer, a Conportos dará ciência ao representante legal da Codeba sobre a conclusão da auditoria. Existindo desconformidades com o estipulado em norma, a instituição será notificada de prazo para ajustes até que seja considerada satisfatória a implementação do Plano de Segurança da Instalação Portuária.

A Conportos é composta pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Transportes.

A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.

Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.

A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais.

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior.

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa.