:: ‘segurança pública’
Primeiro trimestre tem queda de 12,6% nas mortes violentas na Bahia

Foto: Divulgação / SSP-BA
Os Crimes Violentos Letais e Intencionais – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – caíram 12,6%, em todo o estado, no primeiro trimestre de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Entre 1 de janeiro e 31 de março deste ano, 184 vidas foram preservadas, saindo de 1.461 para 1.277 crimes contra a vida.
Em Salvador foi contabilizada uma redução de 16,7% no número de mortes violentas. Foram computadas 365 no ano passado contra 304 em 2022, menos 61 ocorrências. Nas cidades do interior do estado houve uma redução de 14%. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Segurança Pública usará imagens de câmeras privadas para investigar e prevenir crimes

Foto: Pedro Moraes/GOVBA
O Governo do Estado da Bahia publica nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública – SSP.
A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O Projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem (cloud). Para o secretário de Segurança Pública, o modelo representa um avanço. “Através dessa iniciativa, teremos acesso, em tempo real, às imagens de câmeras privadas, aumentando as nossas ações de acompanhamento e de investigação. A sociedade civil tem um importante papel no combate à violência”, ressaltou Ricardo Mandarino.
A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência – COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação – CICOM ou unidades policiais interessadas. :: LEIA MAIS »
Mais de R$ 13 milhões serão pagos a 12 mil policiais que reduziram homicídios

Foto: Divulgação / SSP-BA
O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) será pago pelo Governo do Estado a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas, na Bahia, no segundo semestre de 2021. O valor total será de, aproximadamente, R$ 13,7 milhões.
Os servidores que atuam em unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que diminuíram em, pelo menos, 3% o número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte receberão valores entre R$ 371 e R$ 1,8 mil.
“Tivemos quedas em outubro, novembro e dezembro de 2021 e, no primeiro bimestre deste ano, estamos com uma redução de 16,9% das mortes violentas. Os policiais são os responsáveis por esse grande feito. A sociedade precisa reconhecer a dedicação desses profissionais”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. (Secom/ SSP-BA)
Alagoinhas: SMTT passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Foto: Divulgação / PMA
A SMTT de Alagoinhas agora tem acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). A recente inclusão ao Sistema, capitaneada pelo agente efetivo Vagner Dias, confere à autarquia acesso direto a conteúdos restritos da Segurança Pública, como a consulta por indivíduo (até então, a SMTT só podia consultar dados do veículo).
A SMTT também está habilitada a cadastrar seus agentes no Sistema, possibilitando a participação dos mesmos em cursos de qualificação gratuitos, ofertados pelo Ministério da Justiça. A novidade representa um avanço no cumprimento da Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo intuito é integrar os serviços de segurança. Entre as alterações previstas, está a inclusão dos agentes viários e portuários no Sistema. (PMA)
Mais de 300 celulares são retirados de presídios em 11 meses

Foto: Rafael Rodrigues/SSP-BA
Mais de trezentos aparelhos celulares foram retirados dos presídios de Salvador e Região Metropolitana, entre o período de janeiro e novembro de 2021, durante ações preventivas e repressivas realizadas pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Os aparelhos encontrados em celas durante revistas realizadas de forma conjunta entre a Polícia Militar, por meio da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) – responsável por atuar em ações que envolvam contato direto com os internos – e os policiais penais lideram a lista de itens ilícitos localizados nos presídios.
O retorno das revistas – suspensas desde o início da pandemia – foi fruto de decisão adotada após análise da SSP sobre os impactos da iniciativa para o setor e tomada em conjunto com a Seap.
O Complexo da Mata Escura, em Salvador, é a unidade que mais computa apreensões. Em seguida, vem o presídio de Lauro de Freitas.
Objetos cortantes como facas são o segundo tipo de materiais ilegais mais encontrados. Neste mesmo período, as equipes retiraram das celas 225 itens dessa categoria. :: LEIA MAIS »
Barreiras: Sistema de videomonitoramento entra em fase de implantação

Foto: Divulgação/PMB
Mantendo o objetivo de ampliar as ações de segurança pública no município, nesta quarta-feira (3), o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, esteve reunido com o comandante do Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), Cel. Osival Cardoso e o Capitão Weber, para ajustar os detalhes do sistema de videomonitoramento que ajudará a inibir crimes, especialmente contra bens e patrimônios públicos e que já está em fase inicial de instalação pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Barreiras e outras cidades do Oeste.
Nessa primeira etapa serão instaladas 30 câmaras de videomonitoramento facial e de leituras de placas nas áreas de abrangência da 83º e 84º Companhias Independentes da Polícia Militar. A previsão, conforme o Cel. Osival Cardoso, é que o sistema funcione já no final de dezembro, tendo uma expectativa de implantar na segunda etapa mais 18 câmaras, priorizando o centro comercial da cidade.
“Esse videomonitoramento vem somar de forma significativa a ação preventiva da Polícia Militar onde poderemos agir antes do cometimento do crime e irá trazer uma sensação de segurança imensurável para toda população, não só na questão de monitoramento e identificação de pessoas como também no controle dos crimes relacionados a roubos e furtos de veículos. Em um estudo já realizado em cidades que usam esse videomonitoramento temos uma redução de até 60% nas ocorrências, principalmente em áreas comerciais”, esclareceu o comandante dando o exemplo positivo do videomonitoramento realizado no bairro Morada Nobre atrelado à CIPT Rondesp, considerado hoje, através dos dados de ocorrências, o bairro mais seguro do município.
Com toda essa tecnologia das câmeras de videomonitoramento, os operadores policiais e guardas municipais que atuarão no centro de operações, terão acesso em tempo real e de maneira rápida as informações que serão monitoradas em Barreiras, pelo Centro Integrado de Comunicação da Polícia Militar (CICOM), e em Salvador pelo Centro de Operações e Inteligência (COI). :: LEIA MAIS »
Operação Verão da SSP é lançada com entrega de viaturas para Polícia Civil

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.
“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa.
Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.
“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. :: LEIA MAIS »
Secretário de Segurança Pública da Bahia reforça ofensiva contra a criminalidade: “A Polícia usa a força no limite da lei”

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino – Foto: Elói Corrêa/GOV-BA
As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos. Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.
O Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou.
O policiamento ostensivo é complementado pelo trabalho de apoio à justiça na luta contra a impunidade e isso possibilitou o cumprimento de 1.000 mandados de prisão.
Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança incluem R$ 665 milhões na expansão dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, em fase de implantação em 77 cidades do estado. :: LEIA MAIS »
Governo entrega mais 49 viaturas para a PM e anuncia a convocação de 1,7 mil policiais militares

Foto: Manu Dias/GOVBA
O governador Rui Costa entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e os anúncios foram realizados em evento na Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário da pasta, Ricardo Mandarino, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Rui destacou que as novas viaturas não estão substituindo outras mais antigas, mas ampliando a frota. “De 2015 até hoje, nós já entregamos, de viaturas novas, 3.269 para a Polícia Militar, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para a Polícia Técnica. Esse número representa o nosso esforço para garantir a polícia equipada com veículos novos para o enfrentamento e para o policiamento”, afirmou. Foram investidos R$ 6,7 milhões na aquisição da viaturas.
Entre os veículos, a viatura entregue para o Bope vem com uma blindagem frontal para melhor proteção dos policiais. “E eu vou pedir que seja feito um estudo com uma empresa especializada para que seja feita a blindagem dessas outras 48 viaturas que estão sendo entregues. Iremos fazer isso progressivamente em todas as viaturas próprias do Estado da Bahia. E todas as viaturas que nós adquirirmos daqui para frente já serão entregues com esta blindagem”, disse o governador.
Os veículos serão destinados aos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Pojuca, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Monte Santo, Crisópolis, Biritinga, Araci, Maragojipe, Santo Amaro, Catu, Itabuna, Itapé, Camamu, Distrito de São Benedito, Gandu, Nova Ibiá, São José da Vitória, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Sento Sé, Barreiras, Macaúbas, Jaguaquara, Jequié, Ibirataia, Ipiaú, Barra do Choça, Lençóis, Seabra, Morro do Chapéu, Lapão e Irecê. :: LEIA MAIS »
Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é implementado em Itaparica e Vera Cruz

Foto: Divulgação / MP-BA
Foi realizada, na última quarta-feira (22), a primeira reunião de implementação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp), nos Municípios de Itaparica e Vera Cruz. A regionalização dos Cisps pelo estado é um projeto estratégico do Ministério Público estadual. O encontro aconteceu na sede do antigo Fórum Desembargador Antônio Bensabath, em Itaparica, e contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar e das prefeituras dos municípios.
Presidida pela promotora de Justiça Márcia Munique, a reunião teve como objetivo apresentar o Cisp, e conhecer e identificar as instituições que integrarão o comitê. A promotora ressaltou que o presente momento é de análise, leitura e reflexão.
Durante o encontro, foi explicado no que consistia o Cisp, além de sua composição e finalidade. O Comitê visa ao aperfeiçoamento do sistema de defesa social e à contribuição para implantação de um novo modelo de segurança pública, com atuação integrada e articulada das instituições locais, tendo como principal foco a temática e a redução da violência.
A promotora Márcia Munique ressaltou, ainda, a necessidade de buscar dados e estatísticas para que possam ser detectados os locais de maior incidência de infrações criminais, mapear as localidades, e, ao mesmo tempo, trazer projetos sociais para retirar as crianças das ruas, trazendo produtividade e menos tempo ocioso. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado paga R$ 10,3 milhões a mais de 11 mil policiais por redução de mortes

Foto: Divulgação / SSP-BA
O Governo do Estado vai pagar R$ 10,3 milhões de Prêmio por Desempenho Policial (PDP) como gratificação a integrantes da Secretaria da Segurança Pública que reduziram os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), nas suas áreas de atuação.
A premiação é destinada para policiais militares, civis e técnicos que integram unidades que alcançaram diminuição. A lista com os Batalhões, Delegacias, Companhias e Coordenações Regionais de Polícia Técnica que receberão o PDP está disponível neste link.
Os valores que serão pagos a 11,8 mil servidores variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil e serão calculados de acordo com os resultados alcançados. :: LEIA MAIS »
Cruz das Almas: Ministério Público institui Comitê Interinstitucional em Segurança Pública Regional

Foto: Reprodução / MP-BA
O Ministério Público estadual instituiu o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública Regional (Cisp) do Município de Cruz das Almas nessa terça-feira (25). Durante a reunião, que foi presidida pelo promotor de Justiça Adriano Marques, foram discutidos o funcionamento do Comitê e as ações desenvolvidas pelo Cisp do Município de Irecê, do qual ele foi coordenador. O comitê visa fomentar o debate e a implantação de medidas interinstitucionais em segurança pública e defesa social no Município.
Dentre as atribuições do Cisp estão a sistematização e armazenamento de informações na área de segurança pública, especialmente no que se refere ao controle externo da atividade policial e às estatísticas criminais. O Comitê também firma parcerias com instituições públicas, privadas e da sociedade civil para estimular o intercâmbio de ideias, a troca de experiências e informações por meio de campanhas educativas, realização e participação em seminários, encontros, audiências públicas e debates sobre violência. :: LEIA MAIS »
Governo vai investir R$ 83 milhões em Programa de Modernização das Estruturas de Segurança

Foto: Divulgação/Secom
Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.
As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.
No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Segurança Pública da Bahia inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais

Foto: Alberto Maraux
Pelo menos quatro marcas de câmeras para serem utilizadas em fardas de policiais começarão a ser testadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta semana. A medida acontece após estudo e visita técnica realizados pelas Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom).
Os equipamentos filmarão abordagens, flagrantes e situações de confrontos envolvendo guarnições. Alguns estados, entre eles São Paulo, já utilizam a ferramenta.
“Durante a reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública, em Goiânia, defendi o uso do equipamento. Ele vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas”, destacou o secretário Ricardo Mandarino.
O chefe da SSP da Bahia acrescentou que as câmeras protegerão também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos. “Temos sempre que evoluir. Os resultados alcançados por outros estados mostram que esse é um caminho. Queremos tornar a polícia baiana ainda mais cidadã”, completou o secretário. :: LEIA MAIS »