:: ‘Salvador’

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio das zonas eleitorais responsáveis pelo poder de polícia (11ª e 15ª ZE) realizaram nesta quinta-feira (25/08), a primeira blitz para fiscalizar a propaganda eleitoral irregular em Salvador. Nessa primeira inspeção, poucas irregularidades foram constatadas em diversos pontos da capital baiana.

A ação foi coordenada pelo chefe de cartório da 11ª ZE, Hilton Costa Lisa, igualmente responsável pelos registros fotográficos das peças publicitárias que não estão alinhadas ao permitido na Lei das Eleições (9.504/97). Sob seu comando está ainda a elaboração do relatório, devidamente encaminhado à Juíza da 15ª Zona Eleitoral, Dra. Cenina Maria Cabral Saraiva, para análise de determinadas situações e a imediata notificação aos infratores para no prazo de 48 horas remover a propaganda ou restaurar o bem, conforme o caso.

De acordo com Costa, “a partir da notificação dos infratores e do não cumprimento da ordem judicial, todo o material probante será encaminhado pela magistrada para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá adotar as providências previstas em Lei visando a aplicação das penalidades aos candidatos através do devido processo judicial”, explica.

Roteiro de fiscalização

O roteiro de fiscalização foi estabelecido pelo Regional baiano e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), além da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). As vistorias começaram pela Avenida Paralela e abrangeu um total de 11 bairros. Entre eles, Vale das Pedrinhas, Ogunjá e Rio Vermelho. Nesses locais foram encontradas propagandas nos pontos de ônibus, muros, além de divulgações com dimensões que ultrapassam 0,5² (meio metro quadrado) – confira na cartilha da propaganda eleitoral.

Cidadão em ação

Além da atuação da Justiça Eleitoral para coibir a propaganda irregular, o cidadão também pode contribuir com o processo de fiscalização e denúncias por meio do e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br.

Para efetivar o registro é necessário fornecer, pelo menos, o nome do candidato, partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. As zonas eleitorais salientam que, para a formalização da denúncia, é vedado o anonimato, sendo obrigatória a identificação do remetente, que poderá solicitar à Justiça Eleitoral o sigilo dos seus dados.

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL) a primeira grande chuva que caiu em Salvador na quarta-feira (24) mostra a falta de prevenção e prioridade da administração do prefeito ACM Neto (DEM) com a maioria da população. “Não se trata de fazer política em cima do sofrimento de muitos e menos ainda querer obter ganhos políticos com condições climáticas. Os problemas se repetem a cada novo ciclo das estações climáticas, de fácil previsão, mas o poder público entrega à própria sorte a maioria da população, em especial a mais carente. Não há um projeto claro de moradias populares que retirem as pessoas das encostas, locais de riscos e manutenção das ruas”, afirma.

“Sempre criticamos a maquiagem feita pelo prefeito ACM Neto. Muitos acharam que estávamos sendo duros demais em relação à Barra, Rio Vermelho e outras obras. As chuvas desmontaram o modelo cosmético, concentrador, elitista, racista de urbanização da prefeitura de Salvador. Ele não está só. Todas as demais administrações nada fizeram para mudar a lógica da exclusão. Não há como negar que a atual administração atuou e atua em favor da indústria imobiliária e concentrou os grandes investimentos em áreas favoráveis à especulação imobiliária”, critica com veemência o socialista.

Para Hilton Coelho, “os problemas criados pelas inundações, enchentes e transbordamentos em razão de precipitações pluviométricas acentuadas, sem condições de escoamento normal das águas acumuladas, são de responsabilidade, sim, da falha ou omissão do serviço que deveria ser prestado pela administração pública. Tragédias relacionadas a deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades em Salvador, porém, não podem ser encaradas como naturais e que a cada ano ceife vidas humanas quase sempre de pessoas pobres, negras e das periferias”.

“O que devemos entender é que isso não é justo, nem natural ou como muitos querem, não é culpa da chuva e nem da natureza. A natureza não é cruel e quer destruir os pobres. Quem faz isso são os que servem aos grandes interesses empresariais e só lembram do povo mais necessitado quando precisam de seus votos para perpetuar a exploração. É contra isso que lutamos e fazemos aqui a denúncia de que a responsabilidade pelas mortes atuais e outras que virá é sim, do prefeito ACM Neto e sua administração”, finaliza o legislador.

A candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, vai ser a primeira a aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que estreia na próxima sexta-feira (26/08). A ordem foi definida por sorteio, nesta sexta-feira (19), durante uma cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que contou com a presença dos representantes das coligações.

Pelo sorteio, depois de Alice vem Sargento Isidório (PDT), Rogério Tadeu da Luz (PRTB), Fábio Nogueira (PSOL), ACM Neto (DEM), Célia Sacramento (PPL) e Cláudio Silva (PP). A propaganda do primeiro turno estará no ar desta sexta (26) até o dia 29 de setembro – a Reforma Eleitoral de 2015 reduziu o período da propaganda de 45 para 35 dias.

No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As emissoras deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para a campanha majoritária.

Em relação às inserções, elas serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, entre 5h e 00h.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador apresentou, em julho, aumento de 0,19%, variação inferior à apurada no mês anterior (0,63%). Em julho de 2015, o IPC havia registrado variação de 1,81%, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

No acumulado dos últimos 12 meses (ago. 2015-jul. 2016), a taxa situou-se em 9,52%, resultado inferior ao acumulado nos 12 meses imediatamente anteriores (jul. 2015-jun. 2016), que foi 11,29%.

Em julho 2016, os produtos/serviços que tiveram maiores contribuições positivas na formação da taxa, com suas respectivas variações de preços, foram:Gasolina (7,36%), Automóvel novo (4,51%), Calça comprida feminina (14,22%), Perfume (5,66%), Camisa masculina (7,95%), Camisa infantil (32,42%),Refrigerador (13,69%), Etanol (5,76%), Cabeleleiro (4,53%), Pintura automotiva (9,94%). Em contrapartida, os produtos cujos preços exerceram maiores pressões negativas foram: Cruzeiro marítimo (50,48%), Pacote Turístico (19,89%), Televisor (36,00%), Tênis de adulto (18,73%), Serviço de reparo automotivo (3,17%), Passagem aérea (15,75%), Calça comprida masculina (6,20%), Cebola (29,30%), Saia feminina (18,56%), Calça comprida infantil(29,98%).

Ressalte-se que, no mês de julho, dos 375 produtos/serviços pesquisados pela SEI, 124 registraram baixa nos preços, 79 não tiveram alterações e 172 apresentaram acréscimo. Levando-se em conta apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais variaram positivamente em julho do ano corrente foram: limão (40,34%), camisa infantil (32,42%), talheres (28,58%), laranja pera (20,04%), tangerina (19,67%), ferro elétrico (18,94%), calça comprida feminina (14,22%), móvel para copa/cozinha (13,87%), refrigerador (13,69%) e meia masculina (11,96%).

Vale salientar que, em julho 2016, dos sete grandes grupos que compõem o IPC/SEI, quatro registraram aumentos, enquanto três variaram negativamente. Nestes grupos são destacados os principais produtos/serviços que apresentaram aumento ou queda nos preços. Apresentam aumento os grupos: Transporte e comunicação (2,03%), Saúde e Cuidados pessoais (1,02%), Alimentos e bebidas (0,59%) e Habitação e encargos (0,03%).  Em contrapartida, houve variação negativa nos grupos: Artigos de residência (1,18%), Vestuário (1,70%) e Despesas pessoais (2,07%).

Reafirmando a prioridade do seu mandato para o miolo de Salvador, o vereador Gilmar Santiago (PT) no fim de semana teve agendas em Valéria, Pirajá e Sete de Abril. “O meu mandato luta para que esta região se transforme em uma nova centralidade de atração de investimentos, mas para isso é preciso melhorar a infraestrutura urbana”, avalia Gilmar.

Segundo Gilmar, o governo do estado está fazendo a parte dele com a extensão do metrô e a nova estação rodoviária em Águas Claras, a duplicação das avenidas Orlando Gomes, Pinto de Aguiar e Gal Costa, a construção da Avenida 29 de Março, ligando a orla atlântica ao subúrbio e o projeto da ligação Valéria-Usiba.

“O miolo comporta as chamadas indústrias de tecnologia limpa e, com o metrô e a nova rodoviária, terá um crescimento do setor de serviços. Tudo junto vai gerar emprego e renda, melhorando a vida dos moradores”, projeta Gilmar.

A Olimpíada acabou, mas a corrida por uma vaga na Câmara Municipal de Salvador está só começando. Um dos mais votados na última eleição, o vereador Toinho Carolino, do PTN, tem demonstrado espírito esportivo na disputa pelo segundo mandato. O candidato se intitula o vereador ” comunidade” e tem mantido uma agenda de maratona pelos bairros.

No último fim de semana, Carolino esteve na Boca do Rio, Avenida Garibaldi, Alto de Ondina, Rio Sena, Mussurunga, Cosme de Farias e Bairro da Paz.Sobre a resistência para enfrentar o desafio, Carolino disse que se inspira no governador Rui Costa. ” Antes da campanha, acompanhei o governador na entrega de obras de encostas em vários bairros da periferia e fui contagiado pelo estilo correria dele. Estou com muita disposição para visitar toda a cidade, focado nas comunidades mais pobres, que foram esquecidas pela prefeitura”, declarou.

A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, sofreu aumento, em julho de 2016, em quatro municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 326,98 em julho de 2016, representando um acréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de junho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, onze registraram variações positivas: Feijão rajado (9,71%), Tomate (6,01%), Leite pasteurizado (3,45%), Café moído (2,97%), Farinha de mandioca (2,92%), Arroz (2,35%), Manteiga (1,85%), Açúcar cristal (1,15%), Óleo de soja (0,26%), Pão francês (0,21%) e Carne bovina (Cruz-machado) (0,12%). Por sua vez, um registrou variação negativa: Banana da prata (-2,87%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$331,65 no mês de julho, representando aumento de 3,72% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Leite (22,55%), Tomate (12,31%), Feijão (10,43%), Manteiga (8,79%), Café (3,07%), Arroz (2,56%) e Açúcar (0,69%). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: Farinha de Mandioca (-8,33%), Banana-prata (-3,10%), Carne Bovina (-2,65%), Óleo (-0,98%) e Pão Francês (-0,07%).

Ilhéus, com um aumento de 5,84% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$375,90 no mês de julho. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, 10 aumentaram de preço: Tomate (19,09%), Arroz (15,85%), Feijão (11,16%), Manteiga (9,63%), Açúcar (8,82%), Banana (6,68%), Café (4,15%), Leite (2,98%), Pão (0,30%) e Carne (0,23%). Em contrapartida, apenas dois itens: Farinha (4,60%) e Óleo (2,81%) apresentaram redução de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$355,05 no período, representando uma redução de 7,73% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (25,15%), seguido por: Feijão (22,96%), Leite (13,84%), Manteiga (12,14%), Banana (9,79%), Arroz (7,96%), Café (4,34%), Farinha (3,87%) e Pão (1,19%). O óleo foi o item que apresentou maior queda de preço (6,17%), seguido por Carne (2,93%) e Açúcar (1,03%).

Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 88 horas e 51 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,39% do salário mínimo líquido, de R$809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$880,00 –. Em Itabuna foi necessário 96 horas e 29 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 43,85% do salário mínimo líquido. Já em Ilhéus, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 102 horas e 09 minutos, com comprometimento de 46,43% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta. E em Vitória da Conquista, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 90 horas e 07 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,96% do salário mínimo líquido.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que “infelizmente o caso dos nove trabalhadores que atuavam em condições análogas às de escravos, prestando serviços em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador não será o último”. Segundo o parlamentar “as autoridades pouco ou nada fazem, e a sociedade precisa estar atenta e denunciar aos sindicatos, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA)”.

O caso ocorreu na quarta-feira (17), e para Hilton a ação dos auditores do trabalho foi eficiente e desmascara o que ele qualifica como conivência da prefeitura de Salvador e do governo estadual. “Quando o Estado e a iniciativa privada se unem, vivenciamos a submissão do interesse público ao Capital. São frutos dessa união as intervenções urbanas voltadas a geração de lucro individual, em detrimento dos interesses coletivos e sociais. O tal processo de requalificação nada mais é que priorizar os interesses privados onde as maiores vítimas são os trabalhadores e a população local”, disse o vereador.