:: ‘Salvador’

O vereador Everaldo Augusto  (PCdoB) rebateu as acusações do prefeito feitas à imprensa, nesta sexta-feira (5), contra a chapa da oposição, formada pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB) e Maria Del Carmem (PT).

Segundo o edil, a responsabilidade pelas tragédias e corrupções ocorridas em Salvador nos últimos quatro anos é do grupo que está no comando da cidade.

“Por mais que o prefeito tenha sintonia com o governo golpista, está batendo cabeça e completamente desorientado. As acusações cabem mais a ele do que qualquer outra liderança política. Foi nesta gestão que a cidade literalmente afundou em qualquer meia hora de chuvas e muitas vidas foram ceifadas com deslizamentos de terras e encostas. Que o orçamento das pessoas afundou com a indústria das multas e IPTU extorsivo”.

O parlamentar lembrou ainda as vendas de terrenos públicos e privatizações. “A atual administração não deixa obras estruturantes na cidade. Foi uma gestão marcada por vendas de terrenos públicos, a preço de banana, e privatizações suspeitas. Um exemplo é a Estação da Lapa. Já o transporte público, continua caro e aquém da demanda. Na educação, foram vários os escândalos e as contas da merenda escolar foram rejeitadas”.

O setor imobiliário não ficou de fora das críticas.

“Depois de tudo isso o prefeito ainda diz que o seu legado é o sorriso no rosto. Cabe a pergunta: no rosto de quem? O sorriso está no rosto dos responsáveis pelos segmentos econômicos que se beneficiaram do PDDU e que vão acabar com as áreas verdes da cidade? Que vão verticalizar a orla e continuar cobrando estacionamento nos shoppings?”.

Everaldo também citou o vice escolhido para compor a  chapa do DEM. “Depois de passar quatro anos em uma secretaria responsável por promoção social, só agora ele diz que vai se firmar pelo trabalho? Por que não trabalhou antes?”, completou.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) de Salvador que invalide termo aditivo de contrato – firmado entre o município e a Premium Produções – que permite a ocupação de área da União na orla da cidade. Somente a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) pode permitir o uso de área federal, por meio de processo licitatório.

O município, em 2011, havia concedido à produtora o uso de área, na avenida Oceânica, para montagem do Camarote Salvador. O terreno pertence em parte ao município e em parte à União, sendo que o uso dessa última só poderia ter sido permitido mediante licitação promovida pela SPU. Em 2012, para regularizar a situação, o MPF e o MP estadual firmaram com a União, por meio da SPU; com o município de Salvador, por meio da Sucom; e com a Premium termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação.

Contudo, em 2015, a prefeitura assinou termo aditivo com a Premium prorrogando o contrato por mais cinco anos, sem participação da SPU. O termo aditivo ao contrato firmado entre o município e a produtora, queconcede o uso da área até 2020, é ilegal, pois o município não tem competência para conceder o uso de área da União.

O MPF também expediu recomendação à SPU para que aguarde a invalidação do termo aditivo antes depromover a licitação visando à permissão de uso do local. O objetivo é evitar que outros interessados deixem de participar da licitação pelo fato de já existir um contrato estabelecido entre a Premium e o município de Salvador, ainda que irregular.

Após a convenção do Partido Pátria Livre (PPL), que aconteceu nesta sexta-feira, 5 de agosto, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento falou:

“Diante da decisão do Prefeito ACM Neto, divulgada nesta sexta-feira, de não nos manter na chapa que concorrerá a reeleição na capital baiana, e após intenso clamor da população de Salvador, a qual represento, o Partido Pátria Livre (PPL) decidiu, em sua convenção municipal, lançar candidatura própria, na qual encabeçarei a chapa como candidata a prefeita de nossa cidade”, afirmou.

Célia ressaltou ainda que encerrou seu compromisso como a primeira vice-prefeita negra de Salvador com a consciência tranquila, e a plena convicção de que trabalhou muito por essa cidade, no que competia a minha função, e encaminhei todas as demandas que até ela chegaram ao atual gestor, que por possui legitimidade e poder, é quem tem a prerrogativa das decisões.

“Estou muito feliz com o apoio e agradecimento que tenho recebido nas ruas, dos movimentos sociais, movimento negro, movimento de mulheres, da população em geral, que soube reconhecer nosso esforço diário em prol de uma melhor qualidade de vida para nosso povo. Entendemos que o processo democrático é feito dessa maneira, ouvindo as ruas, dando vez e voz, sobretudo aos que não se sentem representados nos espaços de poder”, destacou.

Finalizando, a vice-prefeita diz que a partir de agora inicia uma nova etapa, com a maturidade de quem hoje conhece, ainda mais, a verdadeira Salvador. “Uma Salvador excluída, e sabe que, sendo prefeita, com a “caneta” na mão, é possível tomar as decisões que a população tanto anseia e precisa. Com posturas éticas e verdadeiramente democráticas. Obrigada pelo carinho de todos, e seguimos a luta, na certeza da vitória!”, concluiu.

ACM Neto confirmou na Convenção do Democratas a sua candidatura à reeleição e de seu vice, o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), na manhã desta sexta-feira (05), no Espaço Unique, em Salvador.

Apoiado por uma coligação de 14 partidos, Neto anunciou que, depois de conseguir arrumar a casa e superar o caos administrativo e financeiro encontrado na cidade, tornou-se possível sonhar mais alto. “O dia primeiro de janeiro de 2017 será bem diferente do primeiro de janeiro de 2013, o que nos dá a certeza de realizarmos um segundo mandato ainda mais surpreendente”.

O candidato à reeleição destacou as realizações de sua gestão atual, que priorizou o cuidado à vida das pessoas, com grandes investimentos e avanços em saúde e educação, e atenção especial às regiões mais pobres de Salvador. “Aplicamos 76,5% do orçamento, o que representou R$ 3,2 bilhões, para atender as necessidades das comunidades mais carentes de nossa cidade”.

ACM Neto assumiu o compromisso de trabalhar para que todas as crianças de 0 a 5 anos estudem em tempo integral. Também revelou a proposta de criar novo polo de desenvolvimento econômico na região de Pirajá, Águas Claras e Valéria, área de grande concentração populacional. “Vamos levar empregos para perto de onde as pessoas moram”, garantiu.

Em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública (Processo n° 0539396-84.2015.8.05.0001) movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em conjunto com o Ministério Público Estadual contra o uso do cartão do idoso no transporte público de Salvador, a Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, a partir do dia 15 de agosto, todos os 147 mil cartões do SalvadorCard Idoso existentes no sistema serão invalidados.

A Semob esclarece que sempre respeitou o Estatuto do Idoso, uma vez que a emissão do referido cartão sempre foi opcional.  Vale ressaltar que a intenção da medida foi dar preferência e agilidade ao embarque dos idosos possibilitando o rápido acesso aos coletivos.

A Semob lembra ainda que o acesso dos idosos ao transporte público urbano continuará sendo realizado mediante a apresentação do documento de identidade com foto, de acordo com os termos do Estatuto do Idoso.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), vai realizar a Coleta Seletiva Solidária durante as partidas de futebol dos torneios masculino e feminino dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a serem realizadas entre os dias 4 e 13 deste mês, na Arena Fonte Nova. No período, 15 cooperativados trabalharão em regime de cinco horas diárias recolhendo os resíduos do entorno da Arena antes e após os jogos.

Todo material reunido durante a ação será acondicionado em sacolões de polipropileno resistente, também conhecidos como big bags, instalados em locais estratégicos para, posteriormente, ser encaminhados ao galpão das cooperativas Coopcicla, Crun e Coopebari, que participam da iniciativa. A estimativa é de que sejam recolhidas 750 toneladas de material durante todos os seis dias de partidas olímpicas em Salvador.

De acordo com o secretário da Secis, André Fraga, a reciclagem se tornou uma ação importante em Salvador tanto no quesito limpeza quanto na área social, principalmente em eventos de grande porte. “Nos Jogos Olímpicos, além de colaborarmos com recolhimento e triagem dos resíduos gerados durante os dias das partidas, estaremos também promovendo a coleta seletiva através da inclusão e econômica dos catadores”, afirma Fraga.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) criticou a lei sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM) que dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3). “Usam esse megaevento como justificativa para as várias intervenções na cidade, reduzir o comercio de rua, retirar pessoas em situação de rua, impedir as pessoas não só de se movimentar, mas de fazer qualquer tipo de manifestação. ACM Neto demonstra um enorme grau de submissão política e jurídica aos interesses internacionais.”, classifica o vereador do PSOL.

“Haverá, assim como durante a Copa do Mundo, a usurpação do direito de ir e vir. Vias exclusivas só para os que têm ingressos, para o resto da população nada. Teremos alteração e impedimento dos moradores e visitantes circularem em determinadas ruas próximas à Fonte Nova. Ambulantes proibidos de venderem seus produtos nas imediações do estádio. Estamos entregues aos interesses privados multinacionais em um evento voltado para apenas os que possuem muito dinheiro para participar das partidas que aqui acontecerão”, critica o legislador.

Para Hilton Coelho trata-se de desnacionalização e perda da soberania de parte do território da cidade para entidades privadas e internacional, “que possuem óbvios interesses comerciais. É um absurdo que os comerciantes sejam obrigados a deixar de vender determinados produtos, e os cidadãos sejam impedidos de consumi-los, pelo fato de que tais marcas não serem dos patrocinadores das Olimpíadas. Este artigo fere o direito à liberdade de exercício de profissão e contraria outras leis já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor. Cria, portanto, um conflito de normas, que vai ser solucionado em favor dos megaeventos”.

Hilton Coelho acrescenta que para piorar a situação, é o Poder Público o responsável pelo combate a qualquer ilícito civil, penal ou administrativo, bem como na tentativa de violação do direito de propriedade intelectual das marcas patrocinadoras. Ou seja, além de ‘alugar’ o espaço urbano, o Poder Executivo, utilizará seu poder de polícia para coibir comerciantes e ambulantes que vendam que não sejam as estabelecidas pelas Olimpíadas, aplicando multa aos trabalhadores.

“ACM Neto utilizará o setor de repressão do município, o ‘rapa’, para garantir os lucros do COI e CPI, que de entidades sem fins lucrativos, como a FIFA, não têm absolutamente nada, durante o período. Os interesses de Salvador são suspensos para garantir o lucro dos organizadores e patrocinadores dos megaeventos, que sugam nossas riquezas durante os Jogos, e nos deixam o passivo para administração posterior. O COI e CPI podem, impunemente, causar o caos no trânsito e na mobilidade do cidadão para suas atividades rotineiras, mas exigem a suspensão de obras e atividades de lazer, que podem ser fundamentais para a cidade, durante seus eventos. Em momento algum do projeto se fala de contrapartidas, de impostos, de compensações financeiras para o município, por conta de todo o esforço de sua burocracia e de sua população para garantir o evento”, finaliza o socialista.

O governador Rui Costa chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto, de pirracento por que tem dificultado as ações do governo na cidade. A fala do governador aconteceu na Convenção Municipal do PCdoB em Salvador que bateu o martelo e oficializou, neste domingo (31/07), a candidatura da deputada Alice Portugal a prefeita da capital baiana.

O evento aconteceu no ginásio do IFBA-Canela. Mas não foi só isso que chamou a atenção. “A pirraça é porque o governador é de um partido diferente do dele”, criticou Rui.

Karoliny Dias