:: ‘Salvador’

Eu não passei os últimos quatro anos trancado no gabinete lá no centro da cidade. Eu levei a prefeitura para perto dos bairros. Eu levei a prefeitura para perto dos problemas. Me orgulho de dizer que transformei a rua em meu melhor gabinete. Por isso a gente pôde realizar tanto por Salvador”, disse o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, ao iniciar a carreata que reuniu centenas de veículos e percorreu a Via Regional, São Marcos, Vale dos Lagos, Estrada das Barreiras, Pernambués e Cabula, no final da manhã desta quinta-feira (15).

As movimentações de cargas nos portos públicos de Salvador e Aratu-Candeias, ambos administrados pela CODEBA, registraram no mês de agosto, o melhor resultado mensal deste ano, superando a barreira de 1 milhão de toneladas. A última vez que os portos apresentaram resultado superior, foi há um ano atrás.

No Porto de Salvador foram 407 mil toneladas, na maioria de carga em contêineres e dos grãos de trigo, este último, como movimentação recorde com quatro navios em operação e 53 mil toneladas de trigo desembarcadas.

Em Aratu-Candeias foram movimentadas no mês cerca de 600 mil toneladas; entre os produtos mais movimentados vale citar os fertilizantes, a nafta petroquímica e óleo diesel, este último, considerado um novo produto que se agregou ao porto e que vem se destacando pela frequência e volumes desembarcados.

De janeiro a agosto já passaram pelos portos públicos 7 milhões 359 mil toneladas, um incremento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2015, resultado que abre perspectivas para um desempenho semelhante ao alcançado no ano anterior, o que poderá ser considerado um avanço expressivo, ante a crise econômica porque passa o país.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso interposto por Alice Portugal (PCdoB), candidata à prefeita da capital baiana pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB). Em sessão realizada nessa segunda-feira (12/9), a Corte decidiu, por maioria de votos, manter a decisão zonal, que havia determinado a retirada de trechos da propaganda de Alice em que aparece o termo “golpista”, associado à imagem do prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição.

O juiz relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta considerou que as referidas peças caracterizaram prática de calúnia e difamação e que as expressões “golpe” e “golpista” foram usadas de forma aleatória para violar a honra e a imagem do gestor. Segundo o magistrado, não se pode qualificar como “golpe” o apoio ao processo do impeachment.

Divergências

O juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi o primeiro a divergir do voto do relator. Ao comentar a veiculação questionada por Neto, em que o locutor diz “pra golpista eu digo não, pra Alice eu digo sim”, o magistrado entendeu que a proibição do termo é uma forma de censura. “Impedir de falar a palavra golpe é censurar”, afirmou. O juiz Fábio Alexsandro Bastos também discordou do voto e ressaltou que o uso da palavra não causou dano ao recorrido, já que o tema tem sido discutido amplamente pelos eleitores.

Os demais membros da Corte Eleitoral Baiana; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, juiz Gustavo Mazzei Pereira, e o vice-presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; acompanharam o relator.

Indeferidos

Na mesma sessão, os membros do TRE-BA julgaram outros 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu negar, por unanimidade, o recurso do candidato a vereador de Salvador, Ednaldo da Conceição, o Nal do Canal (PHS). Na ocasião, o juiz relator Marcelo Junqueira Ayres Filho, manteve a decisão do juiz zonal em indeferir a candidatura por não apresentar condições mínimas de instrução.

Depois de Pinheiro e da senadora Lídice da Mata, agora é a vez do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, se incorporar à coordenação de campanha de Alice Portugal. Ele esteve com a candidata à prefeita de Salvador na noite de quinta-feira (8), no Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae), nos Barris. Ambos participaram de um encontro com que selou o apoio de dirigentes sindicais baianos à Alice.

Na abertura do evento, Jaques Wagner falou da importância da candidatura de Alice para Salvador e para a população necessidade da cidade e aproveitou para informar sua “imediata incorporação à coordenação geral da campanha”.

As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.

A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16).

As inspeções e fiscalizações do serviço judiciário e dos atos dos juízes e servidores das comarcas de entrância final pelo Corregedor Geral da Justiça constam do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antes das varas de Fazenda Pública, as unidades de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passaram por inspeção. A ação é realizada em conjunto por juízes assessores especiais da CGC.

Os juízes assessores especiais Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Liz Rezende de Andrade, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e Jonny Maikel dos Santos são os designados para os trabalhos.

Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não são interrompidos. Os trabalhos contam com acompanhamento de juízes das unidades jurisdicionais inspecionadas.

Todos os servidores lotados nas unidades devem comparecer para ajudar com as atividades pertinentes. As inspeções foram determinadas pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, por meio de portaria.

Cumprindo rigorosamente o cronograma de inspeções proposto, a equipe de trabalho composta pelos juízes assessores especiais da CGJ já inspecionou as varas cíveis e comerciais e Relações de Consumo da capital.

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, acompanhou o governador Rui Costa (PT) na entrega da segunda etapa da Linha Vermelha (ligação BR – Águas Claras), neste domingo (4), em Salvador.

Bacelar exaltou os investimentos do Estado em obras estruturantes, na capital baiana, e aproveitou para alfinetar a oposição ao governador. “Não adianta os adversários tentarem maquiar a verdade. Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa. O sistema viário de R$ 50 milhões, com seis novas rotas, está transformando a vida das pessoas e interligando a cidade”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda as atividades de lazer e serviços oferecidos por órgãos estaduais a moradores da região, na cerimônia de inauguração . “Uma festa com a cara do povo baiano, que tem motivos para comemorar mais essa grande obra”.

O prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, já visitou 46 bairros em 23 dias de campanha eleitoral com as caminhadas feitas em Nova Sussuarana e Engomadeira no início da noite desta quinta-feira. O número de visitas abrange caminhadas e carreatas, nas quais Neto e o vice Bruno Reis têm sido sempre bem recebidos pela população. “Até o fim da campanha, pretendo passar pelos 163 bairros de Salvador para agradecer o apoio e ouvir as pessoas”, afirma o prefeito.

Para dar continuidade às grandes obras de mobilidade urbana realizadas pelo Governo do Estado, o próximo passo será a implantação do VLT. Na manhã desta sexta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que a segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Nessa segunda etapa, que já estará incluída na licitação do VLT, iremos requalificar a linha férrea já existente nos municípios da região metropolitana. Com isso, vamos facilitar a mobilidade das pessoas, colocando a Bahia entre os estados mais modernos e de melhor infraestrutura. Este avanço aumenta o nosso poder de atração para novas empresas e novos investimentos, o que significa mais empregos”, destacou.

O anúncio foi feito durante visita às intervenções do Anel Viário de Candeias, que cria uma nova ligação entre a BA-522 e BR-324 e está com 60% das obras concluídas. Os veículos pesados, principalmente os que saem ou chegam à Refinaria Landulfo Alves, serão os principais usuários da nova via. A expectativa é que, quando inaugurado, cerca de 780 veículos pesados por dia trafeguem pelo local. O novo anel viário em Candeias recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões e atenderá cerca de 175 mil moradores, também de outras cidades, como Madre de Deus e São Francisco do Conde. O trecho tem mais de 13 quilômetros de extensão e começa no Viaduto Via Maré, na BR-324, depois cruza a BA-522 e termina na rodovia BA-523, próximo ao Trevo de Madre de Deus e do Hospital de Candeias.

A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) foi sancionada pelo prefeito ACM Neto na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio Thomé de Souza. A Louos foi aprovada na Câmara Municipal no início do mês de agosto, com 188 artigos e 78 emendas, sendo 34 de autoria de vereadores e 44 apresentadas por entidades da sociedade civil durante audiências públicas.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB) destacou durante a solenidade o papel da Casa na aprovação do projeto. “Esse é mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e pelo diálogo. Quando a Louos foi encaminhada, fizemos um acordo com a prefeitura para que ela não fosse enviada simultaneamente com o PDDU, para que nós pudéssemos discutir ambas de maneira transparente, pausada e que todos tivessem acesso as discussões”, disse. “Acho que a Câmara cumpre o seu papel mais uma vez, apoiando não só o Executivo municipal como a cidade, porque quando a gente aprova um projeto como esse nós voltamos a dar esperança a nossa cidade”, completou.

Segundo o prefeito ACM Neto, com a aprovação, a lei vai permitir que a prefeitura adote medidas concretas para melhorar a situação do emprego em Salvador. “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”, pontuou.

Assim como o Elevador Lacerda, que recebeu iluminação amarela na semana passada, as”Meninas do Brasil”, mais conhecida como As Gordinhas, da artista Eliana Kertész, localizada em Ondina, ficarão vestidas de amarelo durante todo o mês de setembro, fazendo parte da programação da Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”.

Esta ação, realizada pelo Sindimed, em parceria com a Associação de Psiquiatria da Bahia (APB), tem o objetivo de destacar entre a população de Salvador, a importância da prevenção ao suicídio. Em todo o país, está sendo realizada uma programação intensa de atividades. Em Salvador, aconteceu o Show Pra Vida, no Pelourinho, no dia 2, com a presença do grupo Psirico.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) lembrou o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/16 que dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, denominadas de Zona Azul.

A matéria entrou para discussão na Câmara Municipal e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. O vereador acredita que ela só será aprovado se houver pressão popular. Aprovação só acontecerá com pressão da sociedade. “A participação popular direta nas decisões da administração pública municipal é um direito muito pouco exercido em Salvador. Vários temas de fundamental importância para a cidade, com imenso impacto para a população, são propostos pelo Poder Executivo ou mesmo pelo Poder Legislativo, sem que se consulte a população. Perde-se a possibilidade de transformar a população – de coadjuvante à protagonista – no que se refere às políticas públicas e às ações governamentais”, argumenta Hilton Coelho.

Após o dirigente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, vir para Salvador integrar a coordenação da campanha de Alice Portugal, a equipe ganhou outros reforços. A partir de agora, a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, que também compõe a coligação Sim pra Salvador, e o senador e secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, também integram a coordenação-geral.

Para a senadora, a campanha de Alice ganha corpo a cada dia e tem aumentado as chances de levar a disputa para o segundo turno. Durante o lançamento do programa de governo, na última segunda-feira (05/09), Lídice afirmou acreditar que, com o trabalho que está sendo construído, Alice e Maria podem sim levar a eleição para o segundo turno, não por simples vontade, pelo histórico das eleições municipais em Salvador. O secretário avalia que a coligação tem apresentado propostas para a população de Salvador que podem, efetivamente, melhorar a vida das pessoas.

Diversas atividades estão previstas para esta reta final de campanha. Além da caravana 65, que já passou por diversos bairros de Salvador, está prevista uma carreata neste domingo (11/09). A realização de uma assembleia reunindo todos os candidatos a vereador da coligação e aliados também está marcada para a próxima sexta-feira (9), assim com novo jantar de adesão, para o próximo dia 19.

A candidata Alice Portugal considera a agregação dos novos integrantes à coordenação como um grande plus para a campanha, que já vinha demonstrando nas ruas e nas caminhadas um grande crescimento,  o que foi apontado com a última pesquisa. “Vai ser uma grande soma à nossa campanha”, disse Alice.

Um incidente por pouco não causa o maior tumulto para a saída do Grito dos Excluídos, ontem. Uma Kombi de apoio a 22ª edição do ato em Salvador, que transportava água para crianças e idosos, teve o acesso ao Campo Grande negado pela Transalvador. O veículo, que pertence às Pastorais Sociais da Arquidiocese de Salvador, estava na Avenida Leovigildo Filgueiras, ao lado do Teatro Castro Alves, e só foi liberado depois da intervenção do deputado Marcelino Galo (PT), que chegou a ligar para o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, para comunicar o que considerou ação arbitrária do órgão.

“Há mais de 20 anos que o ato ocorre em Salvador e sempre há o carro de apoio ao movimento, que transporta água para crianças e idosos, de modo que o bloqueio foi uma ação desnecessária, arbitrária, e que, justifica, por outro lado, a luta de quem participou do ato no Campo Grande contra essa exclusão e marginalização de movimentos sociais”, afirmou Galo, que esteve acompanhado do padre José Carlos Silva, coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Salvador. “É a prova cabal de que os pobres ficam cada vez mais excluídos”, endossou Silva.