:: ‘Guarda Municipal’

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

“A Prefeitura de Feira de Santana recebeu quatro viaturas doadas pela Polícia Rodoviária. Até hoje as viaturas permanecem no guincho em que chegaram, ao invés de estarem servindo à comunidade através da Guarda Municipal”. A denúncia foi feita pelo vereador Roberto Tourinho (PSB) durante sessão ordinária desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo o edil, os guardas municipais têm trabalhado em situações precárias. “O que vemos hoje é o verdadeiro sucateamento da Guarda Municipal, que hoje nem sequer conta com veículos oficiais e padronizados para rodar e precisam rodar com veículos particulares. Para se ter uma ideia, muitos estão até sem farda”, denunciou.

Tourinho denunciou o descaso da prefeitura municipal com a categoria, diante de direitos básicos. “O ticket alimentação dos servidores da Guarda era de dez reais há muitos anos. Este ano, a prefeitura aumentou para onze reais. Apenas um real a mais. Isto é lamentável!”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Fernando Jacaré (PT)

Na sessão ordinária da última sexta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) voltou a cobrar a instalação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. Ele lembrou que se trata de uma promessa de campanha do prefeito Herzem Gusmão. O tema, afirmou Jacaré, já foi debatido várias vezes na Casa e os vereadores chegaram a destinar uma emenda impositiva para o projeto.

O edil ressaltou que “os futuros guardas municipais podem auxiliar na segurança das escolas e combate às drogas. Jacaré avalia que a Guarda Municipal não resolverá todos os problemas de segurança do município, mas poderá ser uma parceria importante das forças policiais”. O parlamentar criticou fortemente a gestão municipal. Segundo ele, são quase três anos de mandato e a promessa da guarda ainda está no papel. Jacaré ainda destacou a visita à capital e elogiou a gestão do governador Rui Costa. Segundo Jacaré, “Rui tem mantido os investimentos no estado, mesmo diante da crise econômica que atinge o país. O foco do segundo mandato do governador será educação e segurança”, afirmou o vereador.

Guarda Municipal de Feira de Santana

Mais antiga instituição do gênero em funcionamento no país, a Guarda Municipal de Feira de Santana terá o reforço de mais 50 prepostos ainda este ano. O edital do concurso público será publicado pelo Governo Municipal na próxima quarta-feira, dia 1º de agosto. O anúncio é feito pelo secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Pablo Roberto Oliveira. Ele revela que o reforço nos quadros da corporação faz parte de um programa de reestruturação que já está sendo posto em prática para fortalecer a Guarda e valorizar os profissionais.

O secretário Pablo Roberto ressalta a importância dos investimentos na Guarda Municipal e do reforço no efetivo. “Estamos sempre revitalizando a instituição pois ela tem papel importante no reforço da segurança pública, um compromisso do Governo Municipal. E o ingresso de novos guardas municipais através de concurso público reforça os serviços para melhor atendermos à população feirense”, frisa.

Paralelo ao ingresso de novos guardas municipais através de concurso público, a Seprev também está estruturando a instituição de segurança pública municipal com aparelhamento. A Guarda Municipal já conta com rondas em motocicletas, ronda de bicicleta e também com automóveis. Também existe o vídeo-monitoramento da cidade, inclusive com uma base móvel montada em um ônibus e duas bases fixas: uma instalada na praça Padre Ovídeo e outra no Centro de Abastecimento. Agora a Guarda Municipal também vai ganhar instalações próprias com a construção do Batalhão no antigo prédio da garagem da Prefeitura, na rua Santos Dumont, centro da cidade. Será um espaço moderno que proporcionará maior dinâmica ao serviço.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Questionado pelo site Política In Rosa sobre quais são as ações da Guarda Municipal de Feira de Santana para o mês de Junho, mês das festas juninas, o secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, destacou que já começou uma operação para potencializar as ações da instituição no Centro de Abastecimento, que é um entreposto comercial importante onde aumenta muito o fluxo de pessoas neste mês. “Estamos trabalhando ainda para que em mais um ano o São João de São José possa contar com o sistema de videomonitoramento em todas as ruas e espaços dos shows. Logo em seguida faremos esse trabalho no São Pedro”, afirmou.

“O objetivo é que os novos equipamentos venham a se somar aos outros instrumentos que a Guarda Municipal já utiliza, assim como os veículos que hoje compõem a frota e que, também, ajudam na proteção do patrimônio público e auxiliam na manutenção da ordem pública.”, disse o secretário de Governo, Jorge Galvão.

A Prefeitura de Jequié recebeu na tarde desta quinta-feira, 30, novos equipamentos que vão ajudar no trabalho da corporação, além de melhorar o atendimento à população. Foram adquiridos 30 capacetes ante-tumulto; 30 escudos ante-tumulto; 15 cones grandes, utilizados em bloqueios de vias e controle de público; 100 cones pequenos para alerta e controle de vias e 24 bastões policiais BP 90, utilizado para controle tático e operacional, quando a tropa estiver em ação. Esta é a primeira vez que equipamentos como estes são adquiridos.

Os equipamentos fazem parte do projeto de ampliação e modernização do monitoramento da cidade, que começou com a aquisição das viaturas utilizadas pela instituição e que vieram para ajudar na operacionalidade do trabalho desenvolvido pela Guarda, conseguidas através da Prefeitura de Jequié, numa parceria firmada com a Polícia Rodoviária Federal e entregues no mês de junho.

“A Guarda Municipal, que é gerida pela Secretaria de Governo e liderada pelo comandante Adernil Fraga, tem feito um grande trabalho em nossa cidade e, agora, com mais estes equipamentos os agentes podem fornecer melhores condições de segurança, a fim de garantir o cumprimento das atribuições da instituição com a nossa comunidade.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar no dia 30 de outubro, concorrência pública para contratação de empresa para organizar concurso público para a Guarda Municipal e a função de professor – ambos os cargos são efetivos.

A contratação da empresa responsável é o início de todo o processo do concurso, que ainda não tem data definida nem a quantidade de vagas que serão abertas.

A empresa deverá ser especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar, diagramar, imprimir, aplicar provas e processar dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de concurso público.

O certame vai ocorrer no Salão de Licitações, situado na avenida Sampaio, 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ou pelos telefones: 75 3602-8345/8319.

Tomando o protagonismo e a responsabilidade pela proteção das mulheres, a prefeitura de Alagoinhas é pioneira na Bahia e ocupa destaque em ações afirmativas voltadas a políticas públicas que atendem as demandas femininas. Em operação conjunta entre Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e a Guarda Municipal foi instituída no município a Patrulha Maria da Penha, com autorização do Ministério Público e será regulamentada em breve pela câmara de vereadores.

Alagoinhas será a primeira cidade baiana a assumir mais um compromisso com as mulheres usando a Guarda Municipal para atuar na rede de proteção municipal, sendo a terceira no Brasil a instituir a Patrulha Maria da Penha. O trabalho vem sendo executado na cidade desde abril. As mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto recebendo visitas de rotina e orientações.

A patrulha completa as ações da rede de proteção formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Conselho Municipal do Direito da Mulher (CONDEDIM), Coordenação de Políticas Para Mulheres, Ministério Público e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), atuando em paralelo a Ronda Maria da Penha aplicada pela Polícia Militar.

Por conta da ação pioneira da Guarda Municipal de Alagoinhas, o comandante da GCM Allan Matos foi convidado a representar a autarquia em mesa redonda de encerramento pelo aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha no município de Entre Rios (BA). Participaram a comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia, Major-PMBA Denice Santiago e a Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Julieta Palmeira.

A Praça Padre Ovídio passa a contar com uma Base Avançada da Guarda Municipal – órgão vinculado a Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos -, funcionando em regime 24 horas. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira, 14. No local serão utilizados cinco câmeras avançadas de videomonitoramento, acompanhadas em tempo real por prepostos do órgão municipal visando dar resposta imediata às demandas da comunidade.

O prefeito José Ronaldo inaugurou a Base Avançada, ao lado do titular da Seprev, Pablo Roberto. O equipamento está implantado em área lateral do palco fixo de apresentações culturais já existente na praça. O espaço ganha também sala de reuniões. A Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda passam a funcionar no local.

“A Base é uma conquista para a Guarda Municipal, mas principalmente representa o compromisso do Governo Municipal de contribuir para a segurança dos feirenses”, afirmou o prefeito. O secretário Pablo Roberto disse que o equipamento proporciona condições mais dignas de trabalho para a Guarda Municipal.

Presente no evento, o arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, cumprimentou a administração municipal pela “preocupação com a comunidade e o zelo a vida humana, diante da crescente violência nos centros urbanos”.

O comandante da Guarda Municipal, Ailton de Almeida Cerqueira, agradeceu ao prefeito por atender às reivindicações da Guarda Municipal e lembrou que a Base Avançada vai atuar em uma região por onde passam diariamente cerca de 10 mil pessoas. A presidente da Associação dos Guardas Municipais, Ângela Porto, também se mostrou grata ao secretário Pablo Roberto e ao prefeito José Ronaldo “pelo local digno de trabalho” para funcionamento da base e do monitoramento.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho registrou que a Base atende aos anseios da comunidade. “Embora segurança pública seja uma obrigação do Estado, a Prefeitura não se furta em colaborar”.

Também estiveram presentes ao ato público os secretários de Comunicação Social, Valdomiro Silva; a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas; o padre Arivaldo Aragão e a delegada Dorean Soares. A tenente Renata Martins representou o comandante da Polícia Militar, coronel Adelmário Xavier. O Corpo de Bombeiros também esteve representado pelo major Adriano.