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Com o tema ‘Pauta inclusiva: responsabilidade de todos nós’, acontece, nesta quarta-feira (13), das 8h30 às 12h, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, unidade da rede estadual de ensino em Feira de Santana, o V Congresso Baiano de Educação Inclusiva. No evento, serão discutidas as novas diretrizes da Educação Inclusiva, publicadas pela Secretaria da Educação do Estado, e apresentados estudos realizados em universidades públicas da Bahia sobre o tema. Estarão presentes professores e gestores da rede estadual de ensino, além de técnicos do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE 19). O encontro é aberto ao público.

No debate, com mediação do professor José Antônio Matos, mestre em Educação Inclusiva e representante da Secretaria da Educação do Estado, participam da mesa a professora doutora Solange Lucas, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a professora doutora Márcia da Torres e a professora doutora Maria Helena Silva, ambas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As secretarias estaduais de educação têm até a próxima segunda-feira (11) para indicar as instituições que devem ser beneficiadas pelo programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A ideia é expandir o ensino integral no País. Para tanto, o projeto destina R$ 2 mil por aluno das escolas atendidas pelo programa para respaldar o custeio dessa modalidade de ensino.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implantação gradual das escolas em tempo integral entre suas metas. O modelo deve estar em vigor em metade das escolas públicas e em 25% das particulares até 2014.

Ao todo, 572 escolas serão selecionadas nesta primeira fase, de modo a atender 256 mil estudantes a partir do ano que vem.

Nos próximos dois anos, o Ministério da Educação deve investir R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. A estimativa é chegar a 520 mil matrículas em 1.088 escolas até 2020.

O vereador Roberto Tourinho (PV) sugeriu ao líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Lulinha (DEM), que para acabar com o entrevero entre os professores e a Secretaria de Educação, no que se refere ao enquadramento de componentes da categoria, que fosse realizada uma reunião entre a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, representantes da APLB e ainda a Comissão de Educação da Câmara de Feira de Santana. Para Tourinho, é preciso que se buscar uma solução para o problema para que os professores não voltem a paralisar as suas atividades.

Depois de seis anos sem receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Prefeitura de Camaçari voltou a ser inserida no programa graças aos esforços do prefeito Antonio Elinaldo e do deputado federal Paulo Azi. Os dois, juntos com a secretaria da Educação de Camaçari, Neurilene Martins, tiveram uma reunião nesta quarta (30/8) com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em Brasília.

Na pauta, o apoio técnico e financeiro à Camaçari por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas que abre dia 1º de setembro. “Resultante desse encontro, já foi acertada como primeira ação prioritária, a liberação de recursos para construção de creches, de acordo com as metas do Plano Pluri Anual que prevê a ampliação de vagas na Educação Infantil, e de quadras cobertas nas escolas”, comemorou o prefeito.

A secretária Neurilene informou que sua pasta cumpriu os ciclos iniciais do PAR, e habilitou Camaçari a receber apoio técnico e financeiro do FNDE, após seis anos sem esse aporte.

Nesta quinta, 31, a secretária segue em reunião com técnicos do FNDE para dar celeridade a essa agenda. Outras ações serão anunciadas, ao longo dos meses de setembro e outubro. “Conseguimos recolocar na pauta a relação de obras arquivadas pelo Fundo por falta de adesão do município de Camaçari aos termos de compromissos no PAR 2011-2014, na rubrica de construção. No total foram 38 obras.  Destas, 17 creches tipo B, 12 construções de quadra escolar coberta com vestiário”, informou.

Neurilene vai alinhar a disponibilidade de terrenos para as obras e inicialmente quantas poderão ser liberadas.

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana estão recebendo uma nova farda. A essa altura, mais de 50 por cento das unidades de ensino receberam os itens do uniforme. A distribuição será concluída até a primeira quinzena de setembro. Os chamados “alunos da casa” já contavam com o fardamento. O investimento do município com a aquisição dos diversos itens é de R$ 893.445,00. A aquisição dos itens, via licitação pública iniciada em dezembro de 2016, sofreu um atraso considerável por conta de diversos recursos impetrados pelas empresas participantes do próprio certame.

Somente uma das empresas participantes da licitação apresentou nada menos que 40 questionamentos a respeito das características dos tecidos e modelos das peças. “Infelizmente a aquisição de materiais por órgãos públicos está sujeita às normas específicas da licitação pública, o que permite às empresas participantes fazerem questionamentos e impugnações que na maioria das vezes só atrasam o processo de compra”, lamenta a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Conforme a secretária, a maioria dos alunos já tinha farda. “Obviamente precisamos contar com o apoio das famílias no sentido de compreender um problema que às vezes foge à nossa capacidade de resolver num curto espaço de tempo”, explica Jayana.

Para as crianças da Educação Infantil, o uniforme completo é composto por short saia (para meninas), short (para os meninos) e camisa de manga; no caso das crianças e adolescentes do Ensino Fundamental I e II, os shorts são substituídos por calça de tactel (para os meninos) e calça de elanca (para as meninas), além da camisa de manga.

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), lançará o Núcleo de Estudos Candeenses (NEC), no dia 30 de agosto, às 8h, no Centro de Formação de Professores, encerrando as comemorações do mês de aniversário de Candeias, pela SEDUC.

O núcleo tem por objetivo reunir pessoas com interesse em temáticas relacionadas a Candeias, para compartilhar ideias e pesquisas sobre o município. Os encontros do NEC acontecerão quinzenalmente, sempre ás quintas-feiras, às 14h, no Centro de Formação de Professores.

Para o Secretário de Educação, Jair Cardoso, o NEC é de extrema importância para a história de Candeias. “A ideia é que os interessados em compartilhar conhecimento sobre a temática compareçam ao lançamento e preencham a ficha de inscrição do núcleo”, pontua Jair.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (21), do Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em Salvador. Na oportunidade, Pinheiro criticou o corte de recursos destinados à Educação, pelo Governo Federal, e defendeu uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que vem limitando o cumprimento das metas estabelecidas para a área.

“Temos que repensar a LRF devido à esse embate que acaba sendo promovido com a execução dos planos de Educação. É muito mais importante investir na Educação, onde estamos amparados por seis leis, do que nos vermos impedidos de realizar a melhoria da Educação por causa da LRF”, disse Pinheiro. Sobre o limite de gastos do Governo Federal, Pinheiro ressaltou que foi feito um corte linear, sem considerar que os recursos destinados à Educação e para a Saúde são os mais importantes para o desenvolvimento da sociedade. “Naturalmente a Educação é a área que mais perde, até porque possui o maior orçamento e tem metas para cumprir, inclusive, para tirar gente do analfabetismo, para incluir pessoas, e quem sofre com isso é a população brasileira e o desenvolvimento do nosso país”, defendeu.

O secretário também falou sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento e investimentos na Educação. “Nós temos que criar metas para a execução da LDO e trabalhar para alcançarmos esses objetivos. Como realizamos o orçamento anualmente, temos que, em caso do não cumprimento das metas, direcionarmos os investimentos para as áreas mais frágeis no ano seguinte. E para que não haja corte no investimento como vem ocorrendo no âmbito federal. Só para se ter uma ideia, a Bahia recebeu este ano apenas 25% do que estava previsto para a alfabetização de jovens, adultos e idosos”, revelou.

Base Nacional Comum Curricular – Pinheiro também criticou a nova Lei do Ensino Médio, editada por Medida Provisória. “Como aprovam a reforma do Ensino Médio sem a nova Base Nacional Comum Curricular? Que novo é esse que não tem base, que não tem um currículo ainda, que a gente não sabe como vai aplicar? É como construir uma casa começando pelo telhado”.

O secretário também destacou ações que o Governo da Bahia tem realizado, a exemplo do lançamento do projeto Escolas Culturais, com foco na dinamização curricular, ao inserir a arte e a cultura como elementos de transformação, promovendo o protagonismo estudantil e a integração com os elementos da cultura de cada território onde as escolas estão inseridas. Outra medida destacada foi a realização de concurso público para 3,4 mil professores e coordenadores pedagógicos, que vai ocorrer ainda este ano. “Nossa meta é que todas as escolas da rede estadual tenham um coordenador pedagógico. Escola sem coordenação pedagógica é o mesmo que corpo sem alma”, defendeu.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, fará em setembro uma inovadora intervenção na alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Além das ações que estão mudando a educação no município, a exemplo da reestruturação física em diversas unidades de ensino, melhoria na frota do transporte escolar, valorização das equipes pedagógicas, diálogos constantes, busca de soluções coletivas, agora é a vez de reforçar a alimentação para os alunos do ensino infantil e fundamental, da rede municipal, com a implantação do café da manhã nas escolas municipais.

O cardápio será elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição de modo a atender as necessidades nutricionais estabelecidas e a equipe da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação fará a logística para atender de forma gradativa todos os alunos da rede municipal.

“Alguns alunos saem muito cedo de casa, vindo de bairros distantes ou dos distritos, transportados pelo Transporte Escolar, e acabam não tendo como se alimentar corretamente. Fora aqueles outros que não têm condições de se alimentar por questões sociais. A ideia do café da manhã é para dar o apoio, a estrutura nutricional, para que todos os alunos tenham condições de frequentarem as aulas, aproveitando ao máximo o potencial que eles têm.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“É mais uma conquista para os alunos do município. Tivemos as reformas das escolas; a Semana Pedagógica, com o ex-ministro da Educação, Renato Janine; os Expedientes Coletivos, com os professores e gestores escolares e agora a ampliação do atendimento da alimentação escolar, com o café da manhã. É mais um avanço na melhoria da qualidade do ensino, além de estarmos possibilitando que o aluno tenha um desempenho melhor, estamos auxiliando as famílias na estruturação de uma maior qualidade de vida.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.