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Cerca de 90 profissionais da área socioassistencial de 23 municípios participam nesta quinta, 26, e sexta-feira, 27, da II Oficina Formativa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A atividade é realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A abertura do evento, no auditório da Praça CEUs J. Murilo, contou com a presença do prefeito Herzem Gusmão, da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, do chefe do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, além do diretor da Assistência Social, Michael Farias.

“Temos implantado um modelo de educação permanente nunca visto na história do SUAS em Vitória da Conquista, pois acreditamos que para liderar é preciso conhecimento. O Governo Municipal tem essa preocupação de que as equipes técnicas tenham o preparo necessário para essa função tão nobre da assistência social”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o gestor saudou as duas técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que vieram, a convite da Administração Municipal, ministrar a oficina para utilização do Prontuário SUAS. O prefeito também agradeceu o empenho do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em garantir R$ 700 mil para a implantação do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência na cidade.

O Prontuário Suas é um instrumento documental padronizado, que orienta na organização e registro das informações relacionadas ao trabalho social com as famílias e indivíduos acompanhados pelos serviços de Proteção e Atendimento Integral e Especializado (PAIF e PAEFI).

Segundo a técnica Celaide Camargo, do Departamento de Gestão do SUAS/MDS, o Prontuário Suas é fundamental no processo de trabalho dos Cras e Creas. “O prontuário qualifica a oferta do serviço; estimula as equipes a refletirem sobre o que o Município tem apresentado em termos de estratégia; torna o diagnóstico mais efetivo e permite o avanço nos atendimentos à população”.

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual.

“É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro.

Com objetivo de manter a organização e o controle da programação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, foi criado pela Secretaria Municipal de Educação o Setor de Programação, ligado ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional – DADE. Na manhã desta segunda-feira, 23, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, esteve em reunião com os gestores das escolas de Ensino Fundamental II para explicar a proposta.

A carga horária dos professores será revisada e ajustada no sistema da Seduc para garantir um melhor funcionamento da prática pedagógica nas escolas municipais. A vida funcional dos profissionais será acompanhada pelo Setor de Programação para que assim, cada unidade de ensino tenha a quantidade necessária de professores para atender a demanda.

A comunidade escolar do Colégio Modelo de Bom Jesus da Lapa, no Vale do Rio São Francisco, promoveu uma grande festa, nesta quinta-feira (19), para o lançamento do projeto Escolas Culturais. Com muita música, dança, teatro, fanfarra e grafitagem, o evento teve a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. A cidade é a quarta no estado a receber a iniciativa, depois de Itabuna, Juazeiro e Gandu.

O projeto, que integra o programa Educar para Transformar, tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

Pinheiro foi recepcionado pela fanfarra do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova e interagiu com a comunidade escolar, inclusive chegou a jogar capoeira com estudantes e participar da oficina de grafite. “O programa tem um aspecto muito vinculado a cada território, porque retrata o que temos de cultura local. Tem um peso importante para um trabalho que já se faz na escola”, afirmou o secretário.

O projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios. A meta da secretaria é implantar o projeto em 50 escolas neste ano. “Este é um dos programas importantes determinados pelo governador. É um projeto para toda a cidade, todo o território, com manifestações artísticas e culturais de todas as escolas da cidade”, acrescentou Pinheiro.

No lançamento, Pâmela Oliveira, 17 anos, estudante do 3º ano, se apresentou junto com o ‘Coral Nobres Barranqueiros’, finalista do projeto de arte e cultura Encante 2017, que propõe a implantação do Canto Coral nos contextos escolares da rede estadual de ensino. “O Colégio Modelo sempre foi um celeiro de cultura. Estou muito feliz que estamos recebendo o projeto Escolas Culturais e abrir as portas para a comunidade, que sempre nos apoia durante os projetos estruturantes”, disse.

O projeto Escolas Culturais é resultado de parceria entre as secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Todas as escolas que recebem o projeto ganham um padrinho, que é um membro da comunidade que se destaca na arte e na cultura. No caso da escola de Bom Jesus da Lapa, o padrinho é o capoeirista Mestre Fazinho.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 13, a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA) Tânia Marly Ribeiro Yoshida, por desvio de R$ 627.720,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor atualizado do dano chega a R$1.053.476,89.

Em julho de 2012, a verba — num total de R$1.240.591,00 — foi repassada para a prefeitura, conforme convênio firmado com o FNDE, para o Programa Caminho da Escola. O objetivo era a aquisição de cinco ônibus escolares. De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a ex-gestora não efetuou pagamento de três ônibus adquiridos com os recursos do FNDE.

Conforme apurado pelo MPF, Yoshida pagou por apenas dois dos quatro ônibus adquiridos com a Bravo Caminhões/Man Latin América, e não quitou o veículo comprado da Marcopolo. “Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou Nachef. De acordo com a ação, o montante repassado pela União foi sacado e transferido para outras contas da gestão municipal e, em seguida, destinado a terceiros.

O MPF requer a condenação da denunciada pelo delito previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, classificado como crime de responsabilidade.

As Comissões do Senado Federal estão analisando esta semana as indicações de prioridades ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Em reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (18/10) que as emendas sejam voltadas para garantir a manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade em todo o País, por meio das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A parlamentar baiana também sugeriu aos senadores que destinem emendas de bancadas para os Institutos Federais de ensino, universidades estaduais e federais que estão enfrentando graves dificuldades financeiras: “Precisamos garantir o ensino superior público no Brasil. Defendo que as emendas sejam destinadas às instituições de ensino superior para que possam fechar suas contas no próxim ano e não tenham que enfrentar o sufoco que está acontecendo em 2017″.

Lídice também apoiou proposta do senador Walter Pinheiro (BA) para destinar emendas para a área de transporte escolar, apoiando, assim, as escolas e as Prefeituras: “Precisamos pensar na manutenção da Educação, sem esquecer da expansão. Não se pode pensar ensino sem expansão da educação”, disse Lídice.

O Projeto Horta na Escola já é uma realidade em quatro Escolas da rede Municipal de Barreiras, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio – SEMATIC, através da sua equipe técnica em conjunto com a Secretaria de Educação.

As Escolas Municipais Cleonice Lopes, Octávio Mangabeira, Luzia Gonçalves de Souza e Tarcilo Vieira de Melo, já foram contempladas com o Projeto Horta na Escola em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, e demais produtores que acreditaram e são incentivadores do projeto. A previsão é que seja implantado em mais seis escolas até finalizar o ano.

O objetivo do Projeto Horta na Escola é implantar as hortas, trabalhar a multidisciplinaridade envolvendo todas as disciplinas e diferentes segmentos da escola em ações de educação ambiental e sustentabilidade na agricultura. Com o desenvolvimento do projeto é esperado também, a promoção da mobilização social com a conscientização dos alunos envolvidos, e de maneira paralela melhorar a qualidade da alimentação servida na escola.

As ações deste Projeto visam também despertar o interesse do aluno no cuidado com o meio ambiente. Além de complementar a merenda escolar e a alimentação de algumas famílias, os alunos aprendem, na prática, temas como nutrientes do solo, luminosidade, temperatura, fotossíntese, desenvolvimento de plantas, a vida dos insetos e medidas de áreas. Os professores podem também elaborar estratégias que permitam trabalhar os conteúdos numa visão interdisciplinar.

“O Projeto “Horta na Escola”, pode ser considerado um laboratório a céu aberto com inúmeras possibilidades de aprendizado para alunos, professores, bem como todo comunidade escolar”. Preparar o solo para dele se ver brotar o alimento, possibilita aos estudantes uma visão mais holística acerca dos processos de produção com sustentabilidade” segundo o secretário de Agricultura, Tecnologia, Industria e Comercio José Marques.

As Engenheiras Agrônomas nas ações deste projeto, relatam que as vantagens do cultivo de hortaliças orgânicas sem uso de agrotóxicos fornecem vitaminas e minerais importantes à saúde dos alunos; diminui os gastos com alimentação na escola; permite a colaboração dos estudantes, enriquecendo o conhecimento deles; estimula o interesse das crianças pelos temas desenvolvidos com a horta.

Foi prorrogado, até 20 de novembro, o prazo para aditamento do contrato semestral do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do Ministério da Educação (MEC) alcança contratos simplificados e não simplificados.

O prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano, também foi prolongado para a mesma data.

A renovação deve ser feita pelo Sistema Informatizado do SisFies. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta segunda-feira (16) .

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.