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A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, fará em setembro uma inovadora intervenção na alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Além das ações que estão mudando a educação no município, a exemplo da reestruturação física em diversas unidades de ensino, melhoria na frota do transporte escolar, valorização das equipes pedagógicas, diálogos constantes, busca de soluções coletivas, agora é a vez de reforçar a alimentação para os alunos do ensino infantil e fundamental, da rede municipal, com a implantação do café da manhã nas escolas municipais.

O cardápio será elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição de modo a atender as necessidades nutricionais estabelecidas e a equipe da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação fará a logística para atender de forma gradativa todos os alunos da rede municipal.

“Alguns alunos saem muito cedo de casa, vindo de bairros distantes ou dos distritos, transportados pelo Transporte Escolar, e acabam não tendo como se alimentar corretamente. Fora aqueles outros que não têm condições de se alimentar por questões sociais. A ideia do café da manhã é para dar o apoio, a estrutura nutricional, para que todos os alunos tenham condições de frequentarem as aulas, aproveitando ao máximo o potencial que eles têm.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“É mais uma conquista para os alunos do município. Tivemos as reformas das escolas; a Semana Pedagógica, com o ex-ministro da Educação, Renato Janine; os Expedientes Coletivos, com os professores e gestores escolares e agora a ampliação do atendimento da alimentação escolar, com o café da manhã. É mais um avanço na melhoria da qualidade do ensino, além de estarmos possibilitando que o aluno tenha um desempenho melhor, estamos auxiliando as famílias na estruturação de uma maior qualidade de vida.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação à prefeitura de Cachoeira (BA) – a 116 km de Salvador – nesta segunda-feira (8), sobre a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o documento, os recursos devem ser utilizados exclusivamente no desenvolvimento da educação básica e na valorização dos profissionais da educação.

Durante o inquérito civil nº 1.14.000.003023/2013-58, o MPF constatou irregularidades na aplicação de verbas do Fundeb por parte da prefeitura de Cachoeira, contrariando a resolução nº 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A resolução prevê que recursos do Fundeb recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União “somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.

A aplicação dos recursos também não contou com parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Cachoeira, violando a Lei Municipal de Cachoeira/BA nº 747 de 2007 e a Resolução nº 1276/08 do TCM-BA.

Na recomendação, o procurador da República Leandro Bastos Nunes considerou, ainda, que, além de aplicar as verbas do Fundeb exclusivamente na educação, a prefeitura deve diligenciar e fiscalizar a elaboração do respectivo parecer. O município de Cachoeira tem 30 dias, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou a respeito das razões em sentido contrário.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Educação, vem colocando em prática, desde o mês de janeiro, diversas ações com o objetivo de promover mudanças positivas no setor educacional, como a reforma das escolas; a campanha de matrícula; a Semana Pedagógica, com a presença do ex-Ministro da Educação Renato Janine; a realização dos Expedientes Coletivos, que visam rediscutir o planejamento pedagógico com gestores e professores, além da busca constante pela valorização do professor, peça fundamental na construção de um projeto educacional engrandecedor.

A Prefeitura, buscando manter o foco na melhoria da qualidade da Educação, lança o Programa IDEB – Avança Jequié. O Programa, criado pela Secretaria Municipal de Educação, institui três prêmios que contemplarão as unidades escolares que obtiverem resultados qualitativos diante na Prova Brasil, que é uma avaliação em larga escala, aplicada aos alunos de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino. Os valores das premiações são de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), que serão usados pelas escolas que ganharem, de acordo com as necessidades apontadas pelas direções junto com os conselhos escolares.

“A ideia do Programa IDEB – Avança Jequié é auxiliar e impulsionar a Educação. Estamos em plena execução de um grande projeto educacional, com resgate dos alunos perdidos para outras cidades, revalorização dos professores, recuperação das escolas, reformas e requalificação de equipamentos. Esse prêmio leva em conta a necessidade de implementar ações que visem elevar os índices educacionais do município de Jequié, permitindo o protagonismo das unidades escolares em ações e sistematizações de práticas pedagógicas que tratem a proficiência e o fluxo de nossos estudantes.”, disse o secretário Municipal de Educação, o professor, doutor,Roberto Gondim.

Uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, em Brasília, definiu, após cinco anos, a retomada das obras de construção de dez creches em Barreiras, além da cobertura da quadra de esportes e vestiários do Centro Educacional Tarcilo Vieira de Melo. A audiência contou com a presença da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, do procurador geral Túlio Viana e do engenheiro responsável pelas obras da educação, Nei Frederico.

Os recursos para construção destas unidades haviam sido disponibilizados pelo FNDE desde 2012, porém, as obras não foram pra frente. São cinco creches classificadas como Tipo -1, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos, ou, 112 crianças em período integral, com uma área total de 2.800 m² cada. E, outras cinco unidades Tipo-2 com capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou, 94 em período integral, construídas em uma área total de 1.575m² cada.

“Estas creches são um antigo anseio das famílias barreirenses, principalmente das mães que precisam trabalhar fora e ter um local seguro para deixar seus filhos. Nossas equipes já estão visitando todos os locais onde as obras tiveram inicio, fazendo o levantamento técnico para finalmente, retomarmos as obras. A conclusão destas creches foi um compromisso que assumimos com o povo de Barreiras e estamos cumprindo”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Nesta primeira fase já estão sendo retomadas as obras das creches nos bairros Barreiras I, Vila Amorim, Sombra da Tarde, Ribeirão e a cobertura da quadra do Centro Educacional Tarcilio Vieira de Melo.

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), inaugurou nesta quarta-feira (26) a sede oficial dos Conselhos Municipais de Educação (CME), Alimentação Escolar (CAE) e do FUNDEB. As presidentes dos conselhos receberam as chaves da nova sede das mãos do Prefeito Joaquim Neto, da vice-prefeita Iraci Gama, do Secretário de Educação Fabrício Faro e do Subsecretário Jean Afonso.

Na ocasião, o prefeito Joaquim Neto reafirmou o compromisso da Prefeitura com a educação pública e a transparência. “A sala dos conselhos que ora se inaugura é muito importante, porque antes funcionava em uma sala dentro da própria SEDUC e um órgão fiscalizador precisa ter distanciamento e autonomia para desempenhar as suas funções”, afirmou.

Já o secretário Fabrício Faro destacou a importância dos conselhos da educação para as ações da pasta. “Nós precisamos fortalecer os conselhos cada vez mais, por serem uma representação do povo e por gerarem as discussões que devem nortear a nossa gestão em todos os aspectos”, declarou Faro.

A presidente do CME, Elinete Alves de Jesus, agradeceu o reconhecimento. “Uma sede traz empoderamento e credibilidade para os conselhos e nos permite fazer a devolutiva para a sociedade”.

Faro destacou ainda outras ações de transparência da atual gestão, como a criação do Portal da Transparência (transparencia.alagoinhas.ba.gov.br), as consultas populares do Planejar Alagoinhas (planejar.alagoinhas.ba.gov.br) e o Pregão Eletrônico. “Só na Educação, foram economizados R$ 500 mil com o pregão eletrônico da merenda escolar. Na Saúde a economia foi de R$ 3,5 milhões. Tudo isso é fruto da transparência”, celebrou.

A Secretaria da Educação do Estado irá investir cerca de R$ 4 milhões na construção de uma nova unidade escolar no município de Lajedinho, localizada na Chapada Diamantina, a cerca de 350 quilômetros de Salvador, para sediar o Colégio Estadual Professora Delzair Nascimento Galvão. O edital de concorrência pública foi publicado no Diário Oficial e a licitação está marcada para o dia 17 de agosto, às 10h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A nova unidade escolar terá seis salas voltadas para o Ensino Médio (incluindo laboratórios de Ciências e Informática), biblioteca, quiosques, auditório, refeitório, guarita, quadra coberta, área verde com equipamentos para o convívio social, vestiário, sanitários com cabine para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), setor administrativo, salas e sanitários para professores, estacionamentos de veículos automotivos e motos e espaço para bicicletas.

Toda a obra obedecerá a normas e elementos técnicos específicos fornecidos pela Secretaria da Educação do Estado, a exemplo de projetos arquitetônicos e complementares, bem como a normas técnicas da ABNT, dentre outros critérios previstos na legislação vigente. A construção terá início imediato após a homologação da licitação. A previsão de conclusão é de 240 dias. O edital de concorrência pública está disponível no comprasnet.ba e no Portal da Educação.

Os trabalhadores em Educação do município de Salvador vão paralisar as atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (19). A paralisação foi aprovada pela categoria em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (18) no Ginásio dos Bancários. Os trabalhadores rejeitam a proposta de reajuste zero apresentada pelo Executivo Municipal e por isso dizem que permanecem na luta, mobilizando a comunidade escolar e a população para a situação de descaso em que se encontra a Educação municipal.

Durante a assembleia foi aprovada uma agenda de atividades da paralisação que tem início na manhã desta quarta (19), às 8h, com uma manifestação em frente à Secretaria Municipal da Educação (SMED). Já na quinta-feira (20), segundo dia de paralisação, a categoria volta a protestar na capital baiana, desta vez na Praça Cairu (Comércio). “Esse local é bastante utilizado pelo prefeito ACM Neto para perpetuar sua política do pão e circo. Lá são realizados eventos de grande porte, em que são gastos milhões do erário público, com o objetivo de desviar o foco dos problemas da cidade”, acusa o Sindicato.

No mesmo dia, às 15h, os trabalhadores saem em caminhada do Campo Grande, com destino à Praça Municipal. O ato contará ainda com a participação de representantes das centrais sindicais e da Frente Brasil Popular.