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A nova gestão municipal de Itapetinga está desenvolvendo um árduo trabalho de reorganização da máquina pública que de acordo com ela foi encontrada em situação precária. “Organizar prioridades, entre tantos problemas crônicos, é uma das principais funções dos gestores nesses primeiros meses”, destacou.

Ao assumir a Prefeitura em janeiro, o atual prefeito, Rodrigo Hagge, disse que encontrou a Secretaria de Educação em uma situação bastante complicada. “A estrutura física da maioria das escolas municipais está comprometida, mobiliário em condições precárias e há necessidade de pintura, recuperação hidráulica e elétrica em praticamente todas as unidades. Da frota de veículos da Educação, 90% foi entregue com problemas ou sem condições de uso. A escola Maria Amélia está interditada pelo Ministério Público por colocar em risco a integridade física dos alunos e professores. A escola Dona Geni, em Bandeira do Colônia, também corre risco de desabamento. 80% das escolas apresentam problemas na estrutura do telhado”, reclamou.

Ainda de acordo com o gestor, a Secretaria de Educação herdou débitos de mais de R$ 500 mil reais com fornecedores e outro praticamente no mesmo valor relativo a construções das duas creches em andamento, além de folhas de pagamento de funcionários com atraso do mês de dezembro e décimo terceiro. “Nesse cenário, restou à Secretaria de Educação elencar as prioridades extremamente necessárias ao início das aulas, como garantia de matrícula, contratação de pessoal, contração de veículos para o transporte escolar rural, compra de merenda escolar desde o primeiro de aula, fornecimento de mobiliário adequado, etc., escalonando as outras demandas para resolução assim que for possível”, explicou.

Ele concluiu sua fala ressaltando que apenas no que diz respeito ao mobiliário, mais de duas mil carteiras e outros móveis escolares foram completamente reformados em tempo recorde, permitindo que os mais de 11.000 alunos da rede municipal pudessem iniciar o ano letivo em condições adequadas em todas as escolas municipais da sede, distritos e escolas do campo.

A Prefeitura Municipal Santo Estêvão, através da Secretária de Educação, firmou uma parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O objetivo é trazer para a cidade o curso pré vestibular gratuito Universidade Para Todos (UPT).

O Projeto Universidade para Todos, criado pelo governo do Estado em 2004, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais . Trata-se de uma ação voltada para fortalecer a política de acesso à educação superior, direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. As Inscrições estão previstas para iniciarem em abril.

Duas importantes intervenções promovidas pela Prefeitura no Subúrbio Ferroviário foram destaque nesta sexta-feira (24), com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais. Uma delas foi a vistoria das obras de construção do Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos. Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a implantação de geomanta em encosta na Rua Formosa de São João de Plataforma, em Plataforma.

O CEI Coutos já em fase final de construção e deve ser inaugurado até o próximo mês, dentro das comemorações pelos 468 anos de Salvador. Com investimento de cerca de R$15,6 milhões, a nova unidade de ensino vai funcionar na Rua da Paz, s/n, e a proposta é de ser um centro educacional e multiuso, para a realização de diversas atividades para a comunidade.

A estrutura é composta por cinco módulos e contará com ambientes como quadra poliesportiva, sala de alongamento, espaço de ciência e tecnologia, enfermaria, sala de aula para atividades de panificação e confeitaria, teatro, estúdio de áudio e vídeo, biblioteca e área de jogos. “O CEI Coutos é um dos maiores equipamentos já construídos pela administração municipal desde 2013. Ali funcionarão diversos serviços, a exemplo do primeiro Espaço Boca de Brasa. Estamos estudando a implantação de uma Escolab (Escola-Laboratório) e, possivelmente, será implantado também o primeiro Centro de Atenção a Crianças com Deficiência”, salientou o prefeito.

Geomanta – Depois de São Gonçalo do Retiro, que ganhou cobertura de encosta da Rua Santa Georgina com geomanta na última segunda-feira (20), desta vez foram os moradores da Rua São João de Plataforma, em Plataforma, serem beneficiados com a nova tecnologia. A ordem de serviço para início da implantação do material foi assinada pelo prefeito ACM Neto no local e a geomanta será aplicada em uma encosta de 1,2 mil m². O investimento é de aproximadamente R$ 192 mil e a previsão é de que a ação seja concluída em 45 dias. “Esta implantação de geomanta na comunidade faz parte do trabalho de preparação para o período chuvoso na cidade. A Operação Chuva já está em andamento e toda a equipe municipal está mobilizada. Além disso, realizamos ações como contenção de encostas e geomantas, manutenção da rede pluvial e limpeza. No entanto, a população também precisa contribuir com essas ações, evitando por exemplo jogar lixo nas ruas e encostas. A tarefa é de todos nós”, alertou ACM Neto.

A iniciativa também faz parte da programação de ações e obras pelo aniversário da cidade. Além desta, outras 32 localidades serão beneficiadas com a técnica até abril. Dentre os locais estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano e Pirajá.

Mercado do Peixe – Antes de seguir para a região do Subúrbio, o prefeito ACM Neto ainda vistoriou as obras do Mercado Popular de Água de Meninos, na Cidade Baixa. As intervenções já estão em fase de conclusão e a previsão é de que o mercado seja entregue até 4 de abril, para que o tradicional peixe da Semana Santa já possa ser comercializado no novo local.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a toda comunidade escolar, pais, responsáveis, alunos, professores, gestores e demais servidores, que a partir de hoje (20), o transporte escolar estará novamente disponível em toda a rede municipal de educação, bem como os demais serviços educacionais do município. A Prefeitura solicita ainda aos professores o retorno às atividades letivas. “Na certeza de podermos contar com o compromisso funcional de todo corpo docente da rede pública municipal de ensino de Brumado”, pede.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou hoje, 17 de março, à prefeitura de Camaçari que, caso venha a receber da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), utilize as verbas somente na Educação.

De acordo com o procurador da República Leandro Bastos Nunes, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento da educação básica — finalidade para a qual deve ser exclusivamente destinada, conforme as Leis 9.394/1996 e 11.494/2007. O procurador considerou que, conforme entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dos Tribunais Regionais Federais, “os recursos recebidos em decorrência de ações ajuizadas contra a União e objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do atual Fundeb, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.

Na manhã da última quarta-feira (15), a prefeitura de Candeias, abriu uma rodada de diálogos com uma comissão de estudantes que utilizam o transporte técnico e universitário para discutir a regulamentação, organização e melhorias na condução do transporte que é oferecido pelo município de Candeias aos estudantes. Atualmente são transportados cerca de 1.200 estudantes para as cidades de Salvador, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde.

O prefeito Drº Pitágoras afirmou que é um defensor do transporte de qualidade aos que precisam. “Acredito que a educação transforma, e por isso sempre lutei pelo transporte dos estudantes técnicos e universitários. Tenho a missão de melhorar o transporte, resolvendo eventuais erros ou distorções, sempre respeitando os gastos públicos e os contratos. Por isso, convidei essa comissão para a elaboração de ações de melhorias” afirmou o prefeito.

A reunião que foi conduzida pelo secretário de governo, Jário Santos (Jarinho), representando o prefeito que não pode comparecer. “Sempre ouvimos dizer de problemas no transporte, e nossa missão é ouvir os estudantes, identificar os erros e apontarmos as soluções o mais rápido possível. Precisamos garantir o acesso a quem realmente precisa e que o transporte seja utilizado para sua verdadeira finalidade. Não há ninguém melhor do que os próprios estudantes para nos auxiliar neste trabalho” afirmou Jarinho.

Central de Apoio

Na reunião, foi informado aos estudantes que o prefeito Drº Pitágoras quer criar o Programa de Apoio aos Estudantes, que funcionaria em parceria com a gestão, para que exista um diálogo diário com os estudantes. “Vamos fazer as melhorias, expedir uma carteira especifica para a identificação dos estudantes, de forma a dar segurança e tranquilidade aos que utilizam o ônibus. Além disso, vamos criar esse setor de apoio ao estudante, para que eles fiquem mais próximos de mim” afirmou o prefeito.

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB) esteve em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro na cidade de Brasília. O objetivo do encontro era tratar dos assuntos de interesse de Castro Alves. Participaram ainda o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), deputado estadual Augusto Castro,  o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, além do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha.

A secretaria decidiu prorrogar o prazo das matrículas até o dia 31 de março nas escolas da rede pública municipal. Essa foi uma das metas da Secretaria de Educação de Itabuna para o Ano Letivo de 2017. Até o dia 9 de fevereiro, estudantes da casa puderam concretizar a confirmação das matrículas, já os alunos novos e transferidos estão realizando suas matrículas desde o dia 13 de fevereiro.

Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, “o objetivo é aumentar o quantitativo de alunos para este ano, uma vez que, em 2016 houve um decréscimo de alunos registrados na rede municipal de ensino”, ressaltou.

Sobre as unidades escolares com precariedade na estrutura, ela frisou que a verificação da situação das instituições de ensino estão apresentadas nos relatórios recebidos pela Secretaria de Educação através dos gestores escolares. Ela citou os colégios IMEAN, Lourival Oliveira, Flávio Simões e CAIC como as unidades mais degradadas, e ressaltou que a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Educação está empenhada para mudar a realidade das escolas e assegurar um Ano Letivo de qualidade para os estudantes.