:: ‘deputado Targino Machado’

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), durante pronunciamento na Casa, apresentou dados sobre o sistema prisional da Bahia e ressaltou a falta de investimento no setor. “É lamentável que o Estado da Bahia tenha aplicado apenas R$ 6 milhões. Recebeu R$ 74 milhões para aplicar na reforma do sistema prisional e aplicou apenas R$ 6 milhões, isto no último ano. Ou seja, a Bahia aplicou menos de 10% do valor liberado”, enfatizou.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual reeleito Targino Machado (DEM) se pronunciou sobre a nota enviada a imprensa pelo presidente do partido a qual faz parte, ACM Neto. Segundo Targino, teve um belo começo, um ótimo meio e um péssimo fim. “O exposto nos primeiros parágrafos coaduna com o sentimento trazido pelas urnas democráticas no último domingo. Já o epílogo é um desastre de elucubração, ao negar o dantes exposto. Enfim, o que quer o Democratas? Admitir que parte dos seus líderes e militantes desembarquem no projeto petista?”, questionou o deputado.

Targino disse ainda que “está fora disto”. “Não existem alternativas no segundo turno das eleições presidenciais, o caminho é reto e único para os Democratas. Vou caminhar ao encontro da nova política. “Liberar os líderes e militantes” é admitir a existência e possibilidade de mais de um caminho, quando só existe um: Bolsonaro Presidente”, completou. Targino Machado é deputado estadual, está no quinto mandato e foi reeleito com a maior votação entre os deputados de oposição.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), afirmou que apoiará o ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM) e os dois candidatos a senadores indicados por este. Já com relação ao cargo de deputado estadual, o seu apoio será para o deputado Carlos Geilson. Para deputado federal, o edil disse que marchará com Otto Filho (PSD), em atendimento a um compromisso firmado com o deputado Targino Machado (DEM).

Segundo Carneiro, algumas pessoas lhe questionaram porque ele iria apoiar um pré-candidato da base de Rui Costa. “Não vejo dificuldade nisso pois até o vereador Lulinha que é mais próximo do pré-candidato a governador, José Ronaldo, apoia também um candidato da base de Rui. Então não tem motivo de usar dois pesos e duas medidas. Irei apoiar um pré-candidato da base de Rui mas não irei votar no governador Rui Costa”, disse.

Deputado Targino Machado

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia em que regulamenta o descarte de medicamentos e cosméticos com data vencida ou sem uso. O parlamentar propõe que seja obrigatório que a manutenção de postos de coletas em todas as farmácias do Estado. Os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º descreve como devem ser os recipientes em que os produtos devem ser colocados nos estabelecimentos comerciais, devendo ser impermeáveis, de fácil acesso e com informações claras sobre a importância de tratar os rejeitos da forma correta. “O Brasil é o sétimo país que mais consome medicamentos do mundo, mas existe pouca legislação referente ao correto descarte de medicamentos vencidos ou sem uso”, explica Targino, lembrando que a disposição inadequada representa “grandes riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. O deputado também destaca que “a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abrange certos materiais que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente e que, “mesmo tendo esse tipo de característica os medicamentos ainda não entraram nessa lista”.

O parlamentar explica que o descarte de medicamentos não é apenas um problema local. “É um problema que ocorre no mundo todo e é relativamente novo, apresentando riscos à água, ao solo, animais e também à saúde pública”. Targino cita o exemplo dos Estados Unidos, onde a população recebe orientações para descartar alguns medicamentos na privada ou no lixo, pois eles dão prioridade a reduzir o risco de uso não intencional ou overdose. “O risco ambiental emergente está presente nesse tipo de atitude, devido aos micropoluentes”, avisa. “Grande parte das pessoas não sabe o mal que está fazendo ao realizar o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário”, lamenta, informando que “cerca de 20% de todos os medicamentos que utilizamos são descartados de forma irregular”.

O democrata considera que a aprovação de seu projeto será fundamental, pois estabelece as medidas de recolhimento e destinação adequados de medicamentos e similares vencidos e a conscientização da população sobre a importância desse procedimento para a saúde pública e preservação ambiental. Para tanto, o projeto prevê normas que devem ser seguidas pelas farmácias para encaminhar o material recebido, seguindo as normas da Resolução da Diretoria Colegiada nº306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parágrafo único do Art 3º permite, no entanto, que os estabelecimentos comerciais fiquem dispensados da norma, caso apresentem programa próprio de coleta e destinação. Caso as farmácias não passem pelo crivo dos inspetores da Vigilância Sanitária, terão prazo máximo de 120 dias para se adequarem ao disposto. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento notificado ficará sujeito a multa de R$2 mil.

Deputado Targino Machado

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, “faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores” e que “independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger”,discursou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como “ignomínia” e “equivocada” a atitude do presidente da Casa. “Trago meu protesto pela ignomínia perpetrada neste Parlamento, justo pelo presidente do Poder, deputado Angelo Coronel, que despojou-se dos princípios norteadores da magistratura desta Casa e, equivocadamente, convocou uma Sessão Especial em louvor a um condenado pela justiça brasileira. Isto não é apropriado para esta Casa. Vossa excelência é o timoneiro de vossa atividade política, mas vossa imperícia como magistrado desta Casa, afrontou a história do Legislativo baiano, bem assim, parte da sociedade e o conjunto do Poder Judiciário. Espero que reveja essa ignomínia”, finalizou.

Deputado Targino Machado (PPS)

Riachão de Jacuípe precisa de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), “que ofereça tratamento quimio e radioterápico para atender pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde e de convênios dos municípios que compõem a região da Bacia do Jacuípe e municípios adjacentes”. É o que o deputado Targino Machado (PPS) pede ao governador Rui Costa. O parlamentar justifica dizendo que “a indicação tem como objetivo ampliar o acesso à assistência oncológica pelo SUS aos pacientes que necessitem de tratamento quimio e radioterápico. Implantar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão de Jacuípe, será de grande relevância para os pacientes do município e região”, argumenta.

Para ele, “é fundamental que se garanta aos cidadãos um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça, é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando à população mais carente”. A construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, portanto, “além de melhorar a qualidade de vida da população, também fornecerá melhores condições para o tratamento adequado dos pacientes”. Por fim, Machado lembra que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Após a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado rejeitar o Projeto de Lei que aumentava a idade máxima para ingresso na Polícia Militar da Bahia para 40 anos, de autoria do deputado Targino Machado (PPS), o parlamentar, indignado com a rejeição, apresentou novamente a proposição na Casa. Dessa vez, o projeto de Targino determina a idade máxima para inscrição em concurso para ingresso na PM em 35 anos.

Oparlamentar fez questão de ressaltar que as Assembleias Legislativas de Sergipe, Tocantins, Alagoas, Maranhão e Amazonas já aprovaram a idade máxima para ingresso na PM para 35 anos. “Se em vários estados a ampliação da idade máxima para ingresso na PM deu certo, por que na Bahia não vai dar? Quando rejeitaram o projeto na CCJ, deram um golpe de morte nos sonhos de tantos jovens. Espero que agora analisem com mais cautela e aprovem esse projeto tão importante para a população baiana. Não vou desistir!”, salientou Targino.

O deputado Targino Machado (PPS)  apresentou o Projeto de Lei nº 22.418/2017, que estabelece obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Estado de prover cirurgia de redução de mama aos pacientes que realmente necessitem da realização do procedimento, devido às complicações ortopédicas, neurológicas e/ou psicológicas. Para conseguir o serviço, os pacientes devem ter  laudo médico indicado pelo especialista.

O parlamentar salientou que o excesso de peso da mama provoca sofrimento físico e psicológico, que geralmente causa uma dor pior que a dor física. “A redução de mama vai além de uma preocupação estética. Muitas mulheres necessitam da cirurgia por questões de saúde, psicológica, emocional. É direito da mulher o acesso gratuito à cirurgia, desde que o procedimento seja indicado por uma equipe de saúde multidisciplinar, para sanar as mazelas decorrentes”, ressaltou Targino.

De acordo com o projeto,  os hospitais públicos do Estado serão obrigados a realizar a cirurgia sempre que for indicado através de laudo médico. Os pacientes terão direito a atendimento médico especializado, acesso a cirurgia e fornecimento gratuito de remédios no pós-operatório.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criticou a falta de produtividade da Casa. O parlamentar falou sobre o alto orçamento do Poder Legislativo Estadual – mais de R$ 500 milhões por ano – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

“Mais de 500 milhões de reais por ano jogados no lixo, no ralo. Poderíamos transformar 500 milhões em investimentos na segurança pública. Quantas delegacias nós iríamos consertar e qualificar, notadamente do interior, onde faltam viaturas, quando existem ou estão sucateadas ou falta combustível, faltam coletes balísticos, armas, munição e delegacias que faltam até mesmo a carceragem. E ficamos aqui brincando de fazer política. O povo da Bahia paga altos salários aos deputados e esses cabras não trabalham. Essa Casa nunca atrasou o salário de deputado. Falta de vergonha na cara. Esta Casa precisa voltar a trabalhar em defesa do bem comum baiano. Lamento que os senhores deputados estejam transformando esta Casa numa secretaria de estado, um apêndice do Governo.“

Targino ainda criticou a constante ausência dos parlamentares e lamentou o grande índice de violência na Bahia, tornando o estado com maior índice de homicídios no Brasil. “Isso é uma imoralidade. Eu, que trabalho arduamente em Feira de Santana todos os dias, venho e volto diariamente, arriscando a vida, mas o faço por obrigação, tenho que cumprir as minhas responsabilidades, pois cheguei aqui para a defesa intransigente das minhas ideias, vim aqui para bem representar os eleitores que em mim confiaram e me deram o poder de representação. Lamento profundamente que o estado da Bahia esteja à deriva, colecionando índices negativos, sendo o estado com maior número de homicídios no Brasil. Lamento profundamente que Rui Costa, que prometeu 40 mil policiais, fez um concurso e garantiu contratar 2500, porém nem em relação aos 500 homologados neste concurso ele se manifestou. Disse que vai ser o governador que mais vai contratar soldados na Bahia, mas o governador é 171, porque a quantidade de soldados que vão se aposentar é muito maior do que aqueles que ele vai contratar no período e a Bahia vai continuar desse jeito, faltando vontade para governar no Palácio de Ondina, faltando vontade do governo trabalhar nesta Casa. Lamento profundamente isso que está a ocorrer nesta Casa, patrocinado pelo Governo da Bahia”.

Por diversas vezes o deputado Targino Machado (PPS) fez graves denúncias em seus pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra o diretor do Departamento de Polícia do Interior Ricardo Esteves Brito (Foto). Ao que tudo indica, as denúncias foram ouvidas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia exonerou o diretor e sua saída foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial.

Targino denunciou, na Casa Legislativa ato grave que o diretor do Depin cometeu em 2014, em Feira de Santana, quando atuava como delegado coordenador de polícia.

Segundo o parlamentar, Ricardo Brito teria “prevaricado” e cometido “peculato” após ficar com R$13.298,00 apreendidos em uma ação da polícia. Targino cobrou um posicionamento do governador e do secretário de Segurança Pública. “Governador, o senhor aprovou este ato cometido pelo diretor do Depin ou está com medo de demiti-lo? Recomendo ao secretário de Segurança Pública e ao senhor que, por cautela, mandem investigar todos os atos do Depin”, pediu.

Para Targino, é necessário também a substituição do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, pois vem apresentando resultados negativos, ineficiência à frente da segurança pública, revelando-se um péssimo gestor. “A Bahia merece paz e para tê-la precisa de um choque de gestão, onde o primeiro ato será mudar todo o organograma da Secretaria de Segurança Pública a começar pela mudança de secretário”, concluiu.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), frisou a irresponsabilidade do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. A fala de Targino veio em aparte ao pronunciamento do parlamentar Carlos Geilson (PSDB) que apresentou os dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, onde aponta que a Bahia é o estado com maior número de mortes violentas do país, em números absolutos. De acordo com a pesquisa, de janeiro a dezembro do ano passado foram 7.110 mortes no estado.

“É indiscutível os números trazidos a respeito da segurança pública no estado da Bahia, onde eu também os tenho trazido de forma recorrente no Plenário desta Casa nos últimos meses, mas o que interessa hoje é o que fazer para melhorar a segurança pública da Bahia. Não dá pra melhorar sem um choque de gestão, mudando o organograma da secretaria de Segurança Pública. O governador precisa cumprir o prometido na campanha política em dotar a polícia militar com 40 mil homens e que não cumpriu até aqui e é preciso que ele convoque imediatamente os três mil policiais que foram homologados no concurso da Polícia Militar”.

Targino defendeu também a ampliação da lista dos aprovados no concurso da PM ao invés de Rui Costa querer convocar os dois mil policiais aposentados da reserva e afirmou que “a Casa, notadamente a oposição apoiará a adoção desse feito pelo governador Rui Costa”.

Ao concluir, o parlamentar insistiu na substituição do secretário de segurança pública, que tem trazidos números negativos em sua gestão. “Não tenho problema pessoal com Maurício Barbosa, não o conheço pessoalmente. Tenho criticado a gestão da Segurança Pública da Bahia pela ineficiência, resultados negativos que ele tem apresentado à frente da segurança pública. Ele deve ter suas qualidades, seus predicados, mas ele revela-se um péssimo gestor para a segurança pública da Bahia, por isso eu tenho pedido de forma recorrente a saída desse senhor da secretaria de Segurança Pública”, concluiu.

O deputado Targino Machado (PPS) quer que o governo recupere a BA-420, que liga os municípios de Maragogipe a São Félix. Para isso encaminhou indicação onde informa que a estrada “está em péssima situação de trafegabilidade, deixando em risco toda uma população que aguarda há muito tempo a execução da obra de vital importância para o desenvolvimento da região”.

Segundo o deputado, motoristas de carros de passeio, ônibus e caminhões têm dificuldades para transitar na BA-420. “Os buracos na pista aumentam o tempo da viagem, o risco de acidentes e assaltos”.

A rodovia liga os municípios de São Félix, Santo Amaro da Purificação e Maragogipe, inclusive o distrito de São Roque do Paraguaçu”.

Machado espera o acolhimento do pedido “o mais breve possível e com a urgência que pedem os moradores da região.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (2), o deputado estadual Targino Machado (PPS) condenou a atitude do governador Rui costa em nomear a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em substituição ao deputado Fernando Torres. Targino lembrou que Jusmari foi condenada por desvio de dinheiro entre os anos de 2009 a 2012, sendo que essa nomeação é para beneficiar a ex-prefeita com foro privilegiado.
“Para assumir um cargo público, necessário se faz um currículo compatível com o cargo a ser assumido. No governo Rui Costa essa regra não vale. Para assumir cargo no Governo da Bahia é necessário ficha corrida, prontuário criminal. Como Rui Costa não gosta de Feira de Santana, exonerou o único Secretário de Estado representante de Feira, deputado Fernando Torres e nomeou para seu lugar a senhora Jusmari Oliveira, dona de vasta ficha corrida”, criticou.
De acordo com Targino, são 34 ações, 10 na Justiça Federal e 24 na Justiça Estadual. Além disso, ainda segundo o edil, ela foi condenada por fraudes em licitação para compra de remédios, de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. “Foi condenada a três anos de prisão e teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. Será que a prestação de serviço é como secretária de Desenvolvimento Urbano? A Secretaria se presta a isso agora, ter como chefe uma condenada pela justiça? Essa política, Jusmari Oliveira, condenada por desvio de dinheiro da prefeitura de Barreiras foi nomeada secretária pelo governador Rui Costa para dar a ela o tal do foro privilegiado, para dificultar o prosseguimento das ações contra ela. O governo Rui Costa é um governo que protege bandidos. Roube e procure emprego com Rui Costa que você vai achar para lhe proteger com foro privilegiado”, concluiu.

Durante questão de ordem, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (26), o deputado Targino Machado (PPS) criticou as propagandas enganosas que o Governo do Estado tem anunciado na cidade de Feira de Santana. Primeiro, o parlamentar lembrou da promessa feita por Rui Costa durante a campanha para governador, ao anunciar que a primeira obra do seu governo seria a construção do Hospital Regional de Feira de Santana. “Passados três anos, nada aconteceu. Ao invés de iniciar a obra ou fazer o projeto do Hospital Regional de Feira, o governador manda colocar, inexplicavelmente, na cidade de Feira, outdoors divulgando a construção do Hospital Regional da Chapada Diamantina. Fazendo propaganda da construção deste hospital, o governador dá um verdadeiro tapa na cara de todos aqueles moradores de Feira e região. Deixando claro que não tem nenhuma vergonha, nenhum escrúpulo de fazer o discurso 171, de enganar, de praticar o estelionato politico.”

Em seguida, Targino afirmou não ser do governo Rui Costa a construção da avenida Nóide Cerqueira. “Agora a propaganda do governo diz que Rui Costa construiu em Feira aavenida Noide Cerqueira. Mentira! Quando Rui Costa assumiu o governo, a Noide Cerqueira já estava pronta. Vá trabalhar! Vá construir as suas obras para depois divulgar. O que o governo construiu foi o viaduto que liga esta avenida à BR 324, assim mesmo, levou três anos para fazer um viaduto de uma perna só, um viaduto saci-pererê, o primeiro viaduto saci-pererê que conhecemos na região. Respeite o povo de Feira e região, governador.Respeite o dinheiro do povo e não jogue fora em propaganda para querer enganar o dono do próprio dinheiro. O povo da Bahia quer segurança pública, quer um governador que não saia enganando. Abandone as mentiras.”,concluiu.