:: ‘Covid-19’

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura de Camaçari recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), a doação de 18 mil litros de água sanitária clorada, produto que será utilizado para a higienização de áreas públicas para combate a contaminação e disseminação do novo coronavírus no município. A doação foi realizada pela Indústrias Anhembi LTDA, com matriz em São Paulo e filial em Simões Filho.

A empresa doadora fabrica produtos de limpeza e é detentora de marcas renomadas de água sanitária, amaciante e multiuso e também realizou entregas gratuitas de quantias significativas de solução a base de cloro para outros municípios. De acordo com José Jorge, do setor de Compras da Anhembi, a ação foi uma forma que a empresa encontrou de contribuir para o enfrentamento à Covid-19. “Isso é o resultado da nossa vontade de somar nessa luta”, ressaltou. A prefeitura enviou dois caminhões até a filial em Simões Filho para realizar a retirada do produto.

O prefeito Elinaldo Araújo fez questão de agradecer à iniciativa da Indústrias Anhembi, em incluir o município na lista de beneficiados com a boa ação. “Já vínhamos realizando este trabalho de higienização de espaços públicos na nossa cidade, através da Secretaria dos Serviços Públicos, e esta doação vai reforçar consideravelmente a nossa capacidade de intensificar as ações de combate ao coronavírus em Camaçari. O prefeito e a população agradecem”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE

Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.

A partir de 27/04/2020 (segunda-feira), será adotada a suspensão parcial desses Contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia COVID-19. (TCE)

Foto: ACM

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) passa a contar com quatro leitos para o isolamento de gestantes com Covid-19. A iniciativa da Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, é mais uma das ações de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus no município. O prefeito Colbert Martins Filho autorizou o funcionamento dos leitos na manhã desta quarta-feira, 22. Até o momento não há nenhuma paciente com Covid-19 no Hospital da Mulher.

“O objetivo é dispor de toda estrutura necessária para atender as gestantes que necessitarem. Esperamos que não seja necessário, mas caso venha a ser, estamos preparados com esses quatro leitos totalmente equipados, dispondo de equipamentos essenciais como respirador, monitor, bomba de infusão, oxigênio, vácuo, além de uma equipe totalmente preparada para garantir o melhor atendimento possível”, destacou o prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, observa que outras iniciativas estão sendo adotadas no enfrentamento a doença. “Adquirimos EPI’s para os funcionários, além de 15 mil testes rápidos para Covid-19. São ações do Governo Municipal, através da FHFS, que evidenciam nosso trabalho de enfrentamento a pandemia”, frisou. :: LEIA MAIS »

Deputado Federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira (22), o deputado Federal Zé Neto (PT) destinou R$200 mil de emenda parlamentar para o Município de Feira de Santana proporcionar a abertura de um edital, para que Associações, Cooperativas e entidades afins possam estar habilitadas para fabricar máscaras caseiras ou de tecidos, e distribuí-las às pessoas mais carentes, começando a doação pelas feiras livres do município. Os R$200 mil são oriundos da emenda de bancada, no valor de R$ 5.035.908,93, destinada pelo Mandato do Deputado Zé Neto diretamente ao Município de Feira, para as ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

“Desse valor, R$ 3 milhões já foram designados para contratação do Hospital Mater Dei. Além disso, indicamos R$ 500 mil para compra de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) que servirão aos servidores da saúde, especialmente agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ficando ainda R$ 1,5 milhão, estamos destinando R$ 200 mil para proporcionar a abertura deste edital – o Município pode abrir outros -, para que possamos ver a fabricação e distribuição de máscaras alcançando as pessoas mais carentes, sendo que a minha ideia é começar a doação pelas feiras livres”, esclarece Zé Neto.

Ainda, segundo afirma o deputado, “nesse momento o que temos que fazer é tentar diminuir os efeitos dessa abertura do Comércio, promovendo ao máximo as ações que possam fazer com que, tanto o isolamento social, como a separação física das pessoas, possa juntamente com o uso da máscara, do álcool gel e de outras modalidades de proteção, serem observadas de forma mais consistente, porque, pessoalmente, deveríamos ter segurado mais um pouco para abrir o Comércio de Feira, porém, não vou polemizar, porque a autoridade é do Prefeito, e ele tem os elementos que dão a ele condições de abrir”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 22, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educação infantil e a “impossibilidade de sua execução na forma não presencial”. Caso o consumidor não concorde com a proposta, o MP recomenda que as instituições suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município, o prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto, na noite desta segunda-feira, 20, autorizando a reabertura do comércio, com até 200 metros quadrados de área, no horário das 9h às 16h e desde que cumpram algumas medidas preventivas para enfrentamento da calamidade pública em Feira de Santana. A exceção é para alguns setores, a exemplo de bares, restaurantes, academias e escolas, tanto públicas quanto privadas, que deverão permanecer fechados até o próximo dia 4 de maio.

Ao decidir pela flexibilização da abertura do comércio, além de manter também abertos os setores de serviços e indústrias, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela adoção de novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 e levou em consideração a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana.

Com o decreto, o prefeito também prorrogou o fechamento de bares e restaurantes, até o próximo dia 4 de maio. Todavia, permanecem em funcionamento os serviços de atendimento delivery e take-away (retirada no balcão). Também permanece o fechamento por completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conveniências de postos de gasolina e afins, até o próximo dia 4. :: LEIA MAIS »

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.

“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.

O número de denúncias recebidas através do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

O combate ao coronavírus em Salvador ganhou mais uma ação de peso da Prefeitura com a chegada de 83 novos respiradores, destinados aos pacientes em situação grave devido à Covid-19. Os equipamentos, que serão destinados a unidades de saúde próprias da Prefeitura ou administradas em parceria, foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (20), no Centro de Logística Municipal (CLM), em Campinas de Pirajá. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e os secretários municipais Leo Prates (Saúde) e Thiago Dantas (Gestão), além do corpo técnico.

O prefeito salientou o esforço da administração municipal em ampliar, de maneira própria, o número de leitos de UTI para assistência às pessoas em situação mais grave devido ao coronavírus. Ele completou, ainda, que as ações de prevenção que vem sendo adotadas pela Prefeitura para enfrentamento à pandemia tem evitado que a capital baiana esteja, neste momento, em situação crítica no sistema público de saúde. “Graças a Deus, Salvador não tem vivido, ao contrário de outras cidades no Brasil, pré-colapso ou colapso no sistema de saúde pública. O acerto da nossa decisão de controlar os casos, trabalhar com prevenção, sermos duros na suspensão de atividades, agora com apelo forte pelo uso da máscara pela população e que as pessoas continuem, em casa, tem como objetivo evitar o colapso no sistema e a preservação de vidas”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »