:: ‘Câmara Municipal de Salvador’

Vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), autor do Projeto de Indicação – Foto: Antônio Queirós/CMS

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Indicação nº 253/2025 para a criação de concurso público para turismólogos na Prefeitura de Salvador. O texto de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) defende o espaço para a categoria em virtude do potencial turístico da capital baiana.

De acordo com a proposta, “de Salvador é um dos principais destinos turísticos do Brasil, com expressiva importância histórica, cultural e econômica, sendo o turismo um dos pilares estratégicos do seu desenvolvimento sustentável”.

O cargo de turismólogo é regulamentado pela Lei Federal nº 12.591/2012 e representa um instrumento estratégico para a administração pública alcançar melhores resultados na formulação e execução de programas turísticos.

Bacelar defende o investimento na categoria para ocupação de cargos efetivos e estratégicos na administração pública direta e indireta. “Precisamos preencher essa lacuna de qualificação técnica da mão de obra atuante no turismo de Salvador. O turismólogo é peça-chave para que o município continue sendo um destino atrativo, sustentável, inclusivo e culturalmente respeitoso. Sua atuação impacta diretamente na qualidade da experiência do turista e no bem-estar da população local”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (2/4), um projeto de indicação (Nº 16/2025) para a criação da Casa de Apoio ao Protetor de Animais. O programa visa fornecer benefícios aos defensores da causa com oferta de auxílio psicológico ou psiquiátrico de maneira gratuita; prioridade para atendimento no Hospital Municipal Veterinário e oferta de castração, além de outros serviços que poderão ser desenvolvidos no espaço.

A autora do texto e vereadora, Marcelle Moraes (UB) explica que a ideia é unificar ações que são de suma importância para quem dedica a vida por uma causa social e filantrópica que é acolher e cuidar de animais. “É um esforço, por muitas vezes, invisível aos poderes públicos e até mesmo para a sociedade civil, mas, que faz toda a diferença em metrópoles, como é o caso de Salvador, em que não há ainda um controle populacional dos animais nas ruas. O que gera impactos expressivos no cotidiano da cidade, porém, que são amenizados com o trabalho incansável de protetores sérios e comprometidos com o bem-estar animal”.

Ainda na sessão desta quarta (2), os parlamentares aprovaram mais 8 projetos voltados para a causa animal, todos de autoria de Marcelle Moraes são eles: :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

A vereadora Marcelle Moraes (UB) foi nomeada como a nova Procuradora Parlamentar da Mulher na Câmara de Salvador. O cargo intensifica as atribuições da parlamentar em fiscalizar e pautar a luta pelas mulheres nos segmentos de saúde, segurança e jurídico, além da representação na defesa da igualdade de gênero e empoderamento na capital baiana.

Marcelle ressalta que a Procuradoria Parlamentar vai intensificar o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. “Vamos cooperar com os organismos públicos e privados para preencher as necessidades das soteropolitanas nesse espaço político. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo, autor do projeto – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Terminal rodoviário, aeroporto, centros comerciais com grande circulação de pessoas, hospitais e outros espaços de relevância de Salvador poderão sofrer ajustes para adequação de pontos exclusivos para embarque e desembarque de passageiros de corridas por aplicativo. O Projeto de Lei (PL) 239/2022 quer garantir a acessibilidade legalizada para evitar multas para os autônomos e transtorno aos passageiros.

O autor da proposta, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo (PMB) afirma que inúmeros motoristas são prejudicados pela falta de sinalização regular com pontos exclusivos. “Recebemos reclamações diariamente sobre perseguições e cobranças indevidas pela falta de espaço para o motorista por app poder estacionar em diversas partes da cidade. Isso não pode acontecer com uma categoria que atua de forma regular no município, não basta habilitar, tem que dar condições para fluidez do trabalho. Conto com a sensibilidade dos meus pares para fazer isso acontecer”.

De acordo com a proposição, “os pontos de embarque e desembarque deverão ser implantados próximos ao terminal rodoviário, aeroporto, hospitais, centros comerciais, de cultura, lazer, esportes e de grande fluxo de pessoas”. :: LEIA MAIS »

Átila do Congo – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo (Simmactter), Átila do Congo (PMB), celebra a sanção da Lei 9.792/2024, que obriga os passageiros de Salvador, a cadastrar fotos e documentos em aplicativos de corrida. A iniciativa promoverá mais segurança na rotina dos motoristas por app da capital baiana.

De acordo com a proposta, a foto apresentada pelo usuário será comparada com a foto do seu documento de identificação para inclusão e efetivação do cadastro nas plataformas de aplicativo. Além disso, em caso de ilícito criminal, a operadora de serviços por aplicativo devem disponibilizar os documentos pessoais do usuário aos órgãos competentes, mediante Boletim de Ocorrência.

Átila destaca que a nova lei permite paridade no cadastro, ou seja, o mesmo rigor exigido no cadastro dos trabalhadores atuantes nas plataformas será cobrado aos usuários. “A categoria tem motivos para festejar com essa iniciativa. Quantos roubos ou mortes poderiam ter sido evitadas, se os cadastros dos passageiros fossem avaliados pelas plataformas de forma mais criteriosa. Os motoristas precisam de alguma segurança em meio à uma rotina de tamanha exposição. Agradeço muito a sensibilidade do nosso prefeito, Bruno Reis, em sancionar este PL”.

O edil acrescenta ainda que, os motoristas devem estar atentos e denunciar as plataformas que não estejam cumprindo a nova determinação. “É fundamental que todos os profissionais estejam vigilantes e cobrem o cumprimento da Lei. Caso identifique um usuário que não esteja com foto e documentação nos conformes, reportar prontamente a irregularidade para a Prefeitura notificar também o aplicativo”. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha –
Foto: Antonio Queirós/CMS

O vereador Leandro Guerrilha assumiu, nesta quinta-feira (2), a liderança do Republicanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vai comandar a bancada com cinco parlamentares. Ele também acumula a 2ª vice-liderança do governo na Casa, formalizada no último dia 8 de abril.

“Para mim, uma satisfação estar no partido como o Republicanos, que tem cinco vereadores, e ser escolhido por eles como líder do partido. Como sempre, empenho, diálogo com os meus pares ao lado do prefeito Bruno Reis para a gente avançar ainda mais. Além da fé que nos une, a bancada está ainda mais fortalecida em defesa das famílias na Câmara Municipal e eu tenho certeza que vou honrar a confiança de todos”, pontuou Leandro Guerrilha, que também faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na CMS.

O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Alberto Braga para o União Brasil (agora na suplência) e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Maior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza foi concedida ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Freddy Pitta Lima, nesta quinta-feira (12) durante o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador.

A homenagem, proposta pela vereadora licenciada e titular da pasta de Sustentabilidade e Resiliência da capital, Marcelle Moraes (UB), é em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em prol da sociedade e do Judiciário baiano.

“Estamos em ano eleitoral e como esse processo tem sido muito delicado nos últimos anos, em virtude de uma polaridade, tanto em escala municipal, estadual e nacional, precisamos prestigiar as pessoas que fazem esse processo democrático ser encarado com transparência e lisura”, explica Marcelle.

Soteropolitano e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) Freddy Pitta Lima formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar a Salvador, onde atuou na 3ª Vara do Fórum Criminal como Juiz do Trabalho. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha foi escolhido, nesta segunda-feira (18), como o novo líder do PP na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Ele vai liderar o partido em sua nova fase no Legislativo que agora integra a base de apoio do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

“Fui escolhido justamente pra fortalecer os laços entre o Executivo e o Legislativo. Sou aliado histórico ao ex-prefeito ACM Neto (pré-candidato a governador) e ao prefeito Bruno Reis e agora como líder do partido na Casa aumentamos ainda mais essa responsabilidade de poder ajudar a cidade para uma harmonia que sempre prevaleceu. Conversamos com João Leão sobre isso, são poderes independentes, mas eles caminham juntos para uma cidade melhor com mais saúde, segurança, educação, emprego, todas as áreas sociais principalmente para as famílias que sempre defendi como vereador. E não vou fazer isso sozinho, mas com os vereadores recém-filiados ao PP que têm uma história de vida pública de grande relevância pra sociedade”, ressaltou Leandro Guerrilha, que é pré-candidato a deputado federal na base de Neto.

O PP hoje possui seis vereadores: :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

No dia do aniversário de 473 anos da cidade, o vereador Geraldo Júnior (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) para o biênio 2023/2024. Em sessão solene de eleição e posse da Mesa Executiva, no Plenário Cosme de Farias, com votação secreta, o atual presidente do Legislativo da capital baiana foi reeleito com 35 votos dos pares. A sessão foi presidida pelo procurador parlamentar da Casa, vereador Edvaldo Brito (PSD). O novo mandato de Geraldo Júnior e dos novos dirigentes da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Salvador terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

“Quero agradecer a confiança dos vereadores desta Casa Legislativa. Eu e meus pares lutamos pela melhoria da qualidade de vida da população de Salvador e acreditamos na construção coletiva. Esta Casa tem um papel de protagonismo nos destinos da cidade. E, independente de ideologias, estamos unidos em prol da cidade. Esta sessão de hoje, conduzida por um dos maiores juristas deste país, o professor Edvaldo Brito, e a maciça votação, dá legitimidade à chapa que formará a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, disse Geraldo Júnior.

A chapa eleita também é formada por Carlos Muniz (PTB), como 1º vice-presidente; Cátia Rodrigues (União), como 2º vice-presidente; Sabá (DC), como 3º vice-presidente; Isnard Araújo (PL), como 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), como 2º secretário; Téo Senna (PSDB), como 3º secretário, e Átila do Congo (Patriota), como 4º secretário. Já o vereador Alexandre Aleluia (PL) será corregedor da Câmara Municipal de Salvador durante o biênio 2023-2024. E o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor do Legislativo da capital baiana. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi oficializado, na última semana, como líder do Patriota na Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar deixa a vice-liderança e assume nova posição para conduzir os trabalhos da sigla juntos aos correligionários na quarta maior bancada da Casa Legislativa.

Átila defende as bandeiras dos motoristas por aplicativo e educação para jovens, especialmente da região do Subúrbio Ferroviário. A partir de agora, assume mais um cargo expressivo na Câmara, além da 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa. “Eu acredito no trabalho, especialmente nesse momento desafiador da pandemia em que precisamos estar mais organizados e alinhamos nas pautas que precisaremos discutir na Casa. Somos um partido da base, mas prezo pelo diálogo com a oposição e com todos os colegas guiados pelo presidente Geraldo Jr. Pretendo exercer a liderança construindo mais pontes do que muros, acima de qualquer disputa partidária”, explica Átila. (Ascom)

Vereador Marcelo Maia (PMN) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Marcelo Maia (PMN) apresentou um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa que sugere a instalação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Brotas, em Salvador.

Na proposta publicada nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Legislativo da capital baiana, o edil explica que os serviços oferecidos pela rede SAC, “são indispensáveis à população e por isso é tão importante a expansão da rede de unidades fixas de atendimentos em todo o território soteropolitano”.

Marcelo pede também que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do novo SAC na área da Central de Abastecimento – CEASA, que se encontra subutilizada, bem como na antiga sede da Empresa Baiana de Alimentos – EBAL, ambas localizadas em Brotas. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha (PL) – presidente da Comissão do Carnaval e Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – propôs, na tarde desta terça-feira (3), um “marco zero” para a volta da festa momesca na capital baiana que já não acontece há 2 anos. A ideia é fazer audiências públicas para discutir se a cidade terá condições de realizar o Carnaval no próximo ano diante da pandemia do coronavírus no país e no mundo.

“Logicamente, o balizador disso tudo é a vacinação. O prefeito Bruno Reis (DEM) já sinalizou que se a população estiver 100% vacinada, já tem condições de se pensar na festa. Esse Carnaval é do marco zero, é de retomada, e já abrimos conversas com o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e o setor para entendermos se nós temos condições de fazer o Carnaval”.

De acordo com o vereador, para a retomada da festa é preciso discutir várias frentes. Além da questão da vacina e distanciamento social, também há necessidade de criar um cronograma especial neste novo momento que passa o país. “Temos que discutir quantos dias serão a festa, em quais condições teremos para oferecer aos foliões, profissionais e artistas. Conversar com os blocos afros, trios, contratação, editais, projetos especiais, repensar o Carnaval realmente começando do zero. A festa é importante para a economia da nossa cidade”, destacou Leandro Guerrilha, relembrando sua trajetória até ser eleito a vereador. “Eu comecei como batuqueiro, na Liberdade, puxando corda, cantor, puxador de bloco, compositor e hoje sou vereador, presidente da Comissão do Carnaval que foi instalada nessa legislatura”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após uma reunião com membros municipais e estaduais do Patriota nesta quinta-feira (29), o vereador Átila do Congo assumirá a presidência municipal da sigla, além de ser oficializado em breve como líder do partido na Câmara Municipal de Salvador.

O encontro contou com a participação do presidente estadual do Patriota, Alexandre Marques e da vereadora Roberta Caires, que será sucessora de Átila no cargo de vice-líder da Casa Legislativa.

As manobras, segundo Átila, fazem jus à entrega do trabalho que vem desempenhando durante o mandato. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.

A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.

De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.

Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo. :: LEIA MAIS »