:: ‘Brumado’

Na última semana, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos esteve em Brasília, no Ministério da Saúde, em reunião com o Assessor Especial do Ministro da Saúde, Dr. Manoel Messias Boa Ventura de Novais. Na oportunidade, o gestor solicitou a ampliação do número de vagas do Programa Mais Médicos, do governo federal, para o município de Brumado.

O prefeito falou sobre a dificuldade de encontrar médicos para trabalhar 40 horas/semanais nas unidades de saúde do município. Atualmente, a cidade conta com 16 Unidades Básicas de Saúde – UBS, mas nem todas possuem médicos. O déficit do profissional médico, segundo o gestor, tem sobrecarregado os atendimentos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

Com o objetivo de aumentar a oferta de médicos no Município e contornar o problema, oferecendo uma saúde ainda melhor para a população, o gestor fez a solicitação e aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde, visto que o governo está fazendo uma redistribuição dos médicos participantes do programa. “Vamos ver se, pelo menos, conseguimos chegar a 5 ou 6 médicos para que tenhamos melhor atendimento nos postos de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e, consequentemente, não se sobrecarregue o Hospital Municipal”, destacou o prefeito.

Nesta quarta-feira (26) o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com prefeitos e secretários de saúde da região de Brumado para discutir detalhes da implantação do Consórcio Público de Saúde. O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), teve como objetivo tirar dúvidas dos gestores quanto ao sistema de operacionalização, formas de pactuação, contratações, dentre outros.

Fábio Vilas-Boas explicou que esta é uma iniciativa do governo da Bahia para contribuir com os municípios na oferta dos serviços de saúde na área das especialidades e exames de média e alta complexidade uma vez que o estado vai arcar com o valor integral da construção da policlínica e com 40% da sua manutenção mensal. ” O estado financia uma parte e a outra os municípios consorciados fazem um rateio de acordo com a população”, disse o secretário.

Mas para adiantar, ele falou que a proposta inicial é que os atendimentos de média complexidade sejam oferecidos na estrutura do Hospital Municipal de Brumado, até que sejam levantados recursos para a construção da policlínica.

Atualmente municípios das regiões de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já formaram consórcios públicos de saúde.

A Prefeitura Municipal de Brumado informa que, excepcionalmente, nesta sexta-feira (14), feriado da Paixão de Cristo, não haverá coleta de lixo na cidade. “Pedimos a compreensão e colaboração da população para que não seja colocado lixo na porta, evitando assim maiores transtornos’’, diz em nota a Prefeitura.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, recebeu, nesta quarta-feira (22), prefeitos e secretários municipais de saúde da região de Brumado para discutirem a formação de um consórcio público de saúde. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador.

Em sua exposição, Fábio Vilas-Boas explicou que com a conformação, o estado destinará 40% recursos necessários para o custeio dos serviços ofertados pelo consórcio para a população. “O Estado financia uma parte e a outra os municípios consorciados fazem um rateio de acordo com a população”, disse o Secretário. Ele falou que a proposta inicial é que os atendimentos de média complexidade sejam oferecidos na estrutura do Hospital Municipal de Brumado, até que sejam levantados recursos para a construção de uma policlínica.

De acordo com o Secretário, além de serviços de média complexidade, os de alta complexidade, a exemplo de internação em UTI, também podem ser geridos pelo consórcio que venha a ser formado. “Um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual”, destacou Fábio Vilas-Boas.

Atualmente municípios das regiões de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já formaram consórcios públicos de saúde.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a toda comunidade escolar, pais, responsáveis, alunos, professores, gestores e demais servidores, que a partir de hoje (20), o transporte escolar estará novamente disponível em toda a rede municipal de educação, bem como os demais serviços educacionais do município. A Prefeitura solicita ainda aos professores o retorno às atividades letivas. “Na certeza de podermos contar com o compromisso funcional de todo corpo docente da rede pública municipal de ensino de Brumado”, pede.

A população brumadense, pela segunda vez, vem passando por problemas relacionados ao mau cheiro existente na água distribuída pela Embasa, fato que vem gerando muita preocupação, principalmente com relação aos malefícios que podem causar a saúde.

Mediante a complexidade da questão os vereadores, Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, José Carlos de Jonas e Wanderley Amorim “Nem”, mesmo estando com suas agendas completas com diversos compromissos na busca de benefícios para o município, agendaram audiência com a diretoria da Embasa para obterem maiores esclarecimentos sobre a questão.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08.03) na sede da Embasa, na capital do Estado, com as presenças da Superintendente de Operações Dra. Poliana Carvalho e o chefe de gabinete, Dr. Paulo Magalhães.

Os parlamentares pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com o mau cheiro na água, tendo que, em razão das grandes dúvidas geradas sobre a qualidade da água, comprarem água mineral para o consumo, causando um grande custo para as famílias. Frisando ser imprescindível a busca de uma solução definitiva para o problema, assim como o esclarecimento sobre as causas do mal cheiro.

Os representantes da Embasa esclareceram que: a ingestão da água não traz nenhum risco à população; a empresa colocou um biólogo de plantão na barragem de Cristalândia para resolver e entender a problemática; que se trata de um tipo de alga desconhecido da região; que há mais de 30 anos não se verifica um fenômeno dessa natureza na região sudoeste.

Após expostos os esclarecimentos os vereadores solicitaram que soluções fossem tomadas o mais breve possível para a tranquilidade da população, sendo assim na próxima quinta-feira (09.03) a Superintende de Operações, Dra. Poliana Carvalho juntamente com uma equipe da Embasa composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista, Dr. Álvaro Aguiar e de Caetité, Dr. Paulo Ledo estará se deslocando para Brumado a fim de entender e resolver definitivamente a situação. A equipe estará também se reunindo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.

Na manhã desta quinta-feira (23.02) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar de manutenção e reparos; auxiliar de serviços gerais; guardas municipais e motorista.

Léo Vasconcelos de forma técnica e bastante clara fez a explanação sobre o projeto de lei, que deverá constar da pauta da próxima sessão para sua primeira votação, dirimindo as dúvidas dos guardas municipais relativas ao entendimento do conteúdo do projeto, destacando que, ao contrário do que compreenderam, não existe a extinção da guarda municipal e sim, a extinção dos cargos ociosos existentes no quadro de funcionários da administração municipal relativos as funções citadas. Observando ainda que a guarda municipal não perderá nenhum direito relativo à sua função.

A comissão da guarda municipal ao final da reunião, agradeceu ao presidente Léo Vasconcelos pela atenção, solicitando que seja agendada uma reunião com os treze vereadores anteriormente à votação e também a concessão da Tribuna Livre para falarem sobre o referido projeto. “Discutir os projetos é de fundamental importância para que possam ser votados com total nitidez e compreensão e essa sempre será a atuação do legislativo brumadense”, frisou o presidente Léo Vasconcelos.

A garantia do abastecimento de água de qualidade para as comunidades rurais de Brumado é, com certeza, uma grande preocupação e prioridade nas metas traçadas pelos vereadores que compõem o legislativo brumadense. Demonstrando que o trabalho será incessante os vereadores Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, Zé Carlos de Jonas e Wanderlei “Nem” estiveram na manhã deste sábado (11.02) no Sítio Quixabeirinha a fim de se reunirem com o Gerente de Operação da Embasa, Dr. Álvaro Vasconcelos Aguiar para discutirem a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para diversas comunidades de Brumado, estando entre elas: Lagoa Nova- Arrecifinho, Espinheiro, Jatobá – Cova das Mandiocas – Cachoeira, Ariri – Lagoa da Velha – Riachão, Samambaia – Ubiraçaba, entre outras que também serão beneficiadas.

Para o presidente do legislativo brumadense Léo Vasconcelos e os vereadores que participaram da reunião foi um importante momento, destacaram que: “As comunidades rurais necessitam de nossa total atenção, sendo o abastecimento de água uma das principais reivindicações dos moradores. Estaremos juntos buscando os melhoramentos que forem necessários para garantir uma vida de qualidade e a fixação do homem no campo”.

A participação dos jovens na política é de fundamental importância para a renovação das ideias e, principalmente, buscando o despertar da necessidade profícua da participação mais ativa de todos nas causas populares, demonstrando as reais necessidades das cidades onde vicem, Estados e do país.

Desta forma, o presidente do legislativo brumadense, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, que iniciou sua vida política ainda bem jovem, implantará no legislativo brumadense o projeto “Parlamento Jovem”, que oportunizará aos jovens brumadenses, na faixa etária de 16 a 25 anos, participarem de forma ativa da vida de suas comunidades. A escolha dos 13 parlamentares ocorrerá de forma direta, através de eleição nas escolas, sendo que após eleitos passarão a fazer parte do legislativo brumadense, levando a cada um dos vereadores as necessidades das localidades urbanas e rurais.

Leonardo Vasconcelos destacou que poderão fazer parte alunos das redes pública e particulares, a fim de que sejam realizadas eleições internas para escolha de um aluno representante de cada escola e comunidade junto ao legislativo. Explicou que tinha elaborado o projeto de outra forma, quando intitulou de Vereador Mirim, no ano 2003, porém o vereador Alessandro Lobo, em sua gestão, apresentou o projeto no formato nacional para interessados com idade entre 16 e 25 anos. “Estamos muito otimistas com a implantação do projeto, pois ajudará no desenvolvimento de nossa democracia, de forma mais dinâmica, trazendo também a proposta de renovação dos representantes de nossa política. Acreditamos no potencial de nossos jovens.”, pontuou.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar o sistema de matrículas eletrônicas para o ano letivo de 2018, bem como a editar um ato dispondo sobre critérios preferenciais de matrícula eletrônica visando a disponibilização de escolas mais próximas dos alunos. Já para o ano de 2017, a secretaria irá elaborar um ato garantindo transporte para os alunos que só conseguiram matrícula em escolas distantes de casa.

O compromisso foi assinado pela secretária de Educação de Brumado, Ednéia Ataíde, e pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, levando em consideração a implantação das escolas em tempo integral no município, o que ocasionou, em 2017, uma maior procura pelas escolas que ainda não implementaram a mudança, resultando na falta de vagas para alguns alunos. Diante da implantação das escolas em período integral, o compromisso prevê que seja disciplinado o procedimento administrativo e os critérios para avaliar pedidos de dispensa de turno.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva leite, ingressou nesta quarta-feira, dia 25, com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça determine ao Município de Brumado que receba e protocole todas as solicitações de consulta apresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, indicando data e horário da entrega do pedido, bem como a previsão de agendamento e atendimento. O pedido foi motivado considerando as inúmeras representações recebidas pelo MP relativas a crianças, idosos e pessoas com deficiência que não obtiveram êxito em agendar consultas com especialistas perante a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado.

Na ação, o MP requer que seja providenciado o atendimento e assistência médica integral aos usuários, através de consultas e revisão, desde que previstas no rol de procedimentos padronizados pelos SUS, não ultrapassando o limite máximo de três meses da data do protocolo, especialmente nas especialidades de neuropediatria; fonoaudiologia; psicopedagogia; psicologia; oftalmologia; ortopedia pediátrica; otorrinolaringologia; neurologia; neurocirurgião; terapeuta ocupacional; fisioterapia; nutricionista; endocrinologista; endocrinologia pediátrica; geneticista; psiquiatria; cirurgião cabeça e pescoço; neuropsicologia; bucomaxilofacial; ortopedista especialista em joelho e em mão e neurocirurgião.

O promotor de Justiça Ruano Leite registra ainda que deve ser observada a prioridade de crianças e adolescentes, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e os casos de emergência. Na hipótese de inexistência comprovada de vaga em estabelecimento público ou conveniado, deve ser providenciada pelo Município consulta com médico particular devidamente registrado no conselho de classe, mediante pagamento do valor de mercado, observando-se as regras de licitação. “Não restam dúvidas a respeito da obrigatoriedade por parte do Poder Público de custear e fornecer aos usuários do SUS os procedimentos necessários aos seus tratamentos, de modo que a ausência de atendimento adequado a quem necessita viola flagrantemente as normas das Constituições Federal, Estadual e da legislação infraconstitucional”, destacou o promotor.

O vereador pela cidade de Brumado José Carlos dos Reis levou ao conhecimento da população da cidade, o que vem ocorrendo com o sistema de abastecimento de água que atende a cidade. De acordo com o vereador, a Embasa autorizou a sangria da adutora no percurso compreendido entre a barragem de Cristalândia e o setor de tratamento de água em Brumado, de onde estão sendo retirados, diariamente, milhões de litros de água bruta com a finalidade de molhagem das estradas que dão acesso aos locais onde deverão ser implantadas as torres do sistema de geração eólica do município.

“Estamos vivendo um período de escassez de chuvas na região, onde em algumas residências a falta de água já é uma realidade e o cuidado para a preservação do volume útil da barragem de Cristalândia é de elevada importância a fim de assegurar o abastecimento à população brumadense por um período mais alongado possível. Portanto, essa prática que tem gerado preocupação e insatisfação popular, é um risco desnecessário, vez que para a molhagem das estradas poderia se utilizar a água da barragem de Brumado, sem comprometer reservas do manancial de tamanha importância como é o caso da barragem de Cristalândia”, denunciou. O parlamentar ainda pediu as autoridades competentes reavaliação da situação e adoção de medidas urgentes.

A Diretoria Executiva do Sindsemp-BA, seguindo deliberação de Assembleia Geral ocorrida no dia 29 de julho, convoca todos os Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia para participarem de três ações mobilizatórias a fim de demonstrar a sua insatisfação com a desvalorização dos servidores da instituição. Os servidores da cidade de Brumado aderiram às ações. Nesta terça-feira (23), no próximo dia 30 de agosto e no dia 6 de setembro, o ponto será batido às 12h. Seguindo recomendação do sindicato, no dia das manifestações, os servidores devem usar a camisa do Projeto de Lei 21.346/2015 ou roupas amarelas em sinal de alerta da categoria.

Também devem registrar o ponto às 12h, concentrando-se em frente ao local de trabalho durante 30 minutos e, logo após, encerrar as atividades do dia. Durante os 30 minutos de manifestações pacíficas, os servidores vão expor faixa mobilizatória ou cartazes impressos, contendo os motivos das manifestações. O Sindsemp-BA recomenda que os servidores realizem a compensação das horas em horário de almoço ou em horário que achar conveniente, pois não se trata ainda de uma paralisação de atividades.

Brumado Notícias

A promoção da candidatura antecipada, por meio da realização de um evento no formato de um comício, motivou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite a formular  representação eleitoral contra um pré-candidato a prefeito do Município de Brumado. Segundo o promotor de Justiça, foi realizado no dia 30 de junho um verdadeiro comício, inclusive com pedido de votos e presença de políticos de âmbito nacional, para a promoção da candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos à Prefeitura de Brumado.

Também foram representados o deputado estadual Marcos Aguiar Viana, conhecido como ‘Marquinhos Viana’, e a senadora Lídice da Mata e Souza pois, de acordo com o promotor de Justiça, eles também teriam realizado propaganda antecipada ao pedirem votos expressamente em benefício de Eduardo Vasconcelos. “As circunstâncias deixam claro que todos agiram conscientemente no sentido de elaborar e promover a publicidade ilegal e antecipada”, destacou o promotor de Justiça.

Ele complementou que a conduta dos representados apresenta conteúdo político, ferindo o princípio igualitário norteador do processo eleitoral, configurando propaganda extemporânea irregular. O promotor de Justiça pede a condenação dos representados ao pagamento de multa prevista na Lei nº 9.504/1997.