:: ‘Bahia’

O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A parceria, intermediada pelos deputados federais Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), e o deputado estadual Robinson Almeida (PT), foi firmada pela Associação dos Agentes de Distribuição (ASDAB) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Um acordo de cooperação técnica assinado entre a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na última segunda-feira (10/04), em Salvador, vai garantir apoio ao setor atacadista de alimentos na Bahia.

A parceria, intermediada pelos deputados federais Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), e o deputado estadual Robinson Almeida (PT), possibilitará ações estratégicas para preservação das empresas e a ampliação do mercado informal, principalmente, durante e após a pandemia do coronavírus.

“Através do nosso Mandato, fizemos essa interlocução para mantermos o diálogo aberto com os setores produtivos, buscando fortalecer alianças e parcerias entre o Estado e o segmento empresarial, reaquecendo a nossa economia”, explica Zé Neto. :: LEIA MAIS »

A Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa Bahia inicia nesta quarta-feira (12), às 15h, o treinamento dos deputados estaduais para dois sistemas que entrarão em funcionamento ainda em agosto, em continuidade ao processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da ALBA que eliminará o uso de papel até o final do ano. Trata-se do sistema de certificação digital – com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e da realização das votações em plenário por reconhecimento facial.

Os deputados estaduais foram divididos em três grupos de 21 para o treinamento que ocorrerá no plenário, para aqueles que preferirem ir pessoalmente ou através da internet – pelo celular, tablet ou computador. O superintendente parlamentar Bira Côroa abrirá os trabalhos em plenário como se fosse uma sessão plenária ordinária normal com votação na ordem do dia. O processo se repetirá amanhã, também às 15h, sendo encerrado na sexta-feira a partir das 10h. Os dois sistemas conferirão maior segurança e agilidade a ação dos parlamentares, além de gerar economia anual superior a R$1 milhão consumidos com papel, tinta para impressoras e manutenção. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Começou nesta segunda-feira (10) a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Dessa forma, será liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela COVID-19, alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Especificamente nesta segunda-feira (10), os horários de funcionamento do ferry, lanchinhas e rodoviária serão informados no decorrer do dia.

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, que terão os transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa, o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos.

No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado lembrou que recentemente o Governo do Estado adiou o pagamento do IPVA de veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas.

No entanto, ressalvou o legislador ao justificar a proposta, “é válido ressaltar que esses outros profissionais também estão sofrendo com crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus”. :: LEIA MAIS »

Parte da equipe visitou as unidades de saúde para verificar as condições de segurança do trabalho – Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai convocar a prefeitura de Santo Antônio de Jesus nos próximos dias para propor a adoção imediata de medidas para corrigir falhas de segurança do trabalho nas unidades municipais de saúde.

Peritos do órgão e membros do Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 estão finalizando o relatório da inspeção realizada no último dia 22/07 em unidades de saúde de Santo Antônio de Jesus. Com base no documento, o MPT espera fechar um termo de ajuste de conduta com o município para interromper a exposição dos profissionais do setor a risco de adoecimento.

Na inspeção realizada, foram visitadas uma unidade básica de saúde, três unidades de saúde da família e a UPA. O principal objetivo foi verificar as condições de trabalho dos profissionais de saúde nos locais. De acordo com a procuradora Juliana Corbal, as inspeções apontam que as unidades não apresentaram um padrão adequado de proteção e serviços aos profissionais. Os dados integram um inquérito aberto pelo órgão para apurar as condições de saúde e segurança do trabalho nas unidades do município.

“Visitamos cinco unidades e ainda estou aguardando os relatórios do comitê, mas, de um ponto de vista mais geral, foram feitas visitas com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Verificamos também os protocolos relacionados com o atendimento dos pacientes com sintomas respiratórios, a implementação do plano de contingência e o fornecimento dos equipamentos de proteção. Além disso, realizamos a identificação e o monitoramento dos trabalhadores confirmados com a Covid-19 nas unidades”, afirmou a procuradora. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

A atividade da apicultura e meliponicultura da comunidade de Baixão, no município de Botuporã, localizado no Território Bacia do Paramirim, ganhou reforço com a chegada de máquinas e equipamentos, entregues pelo Governo do Estado. No total, estão sendo investidos R$ 393,2 mil na localidade.

A Associação de Pequenos Agricultores de comunidade Baixão foi contemplada com a ampliação da casa de mel, que já está com 80% da obra executada. Mas, com a chegada de equipamentos, como indumentárias, colmeias e um veículo utilitário para escoar a produção, a associação já está colhendo os resultados do investimento.

A ação é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, que é cofinanciado pelo Banco Mundial.

O veículo foi adquirido pela associação recentemente, por meio do aplicativo Solução Online de Licitação (Sol), sistema lançado na Bahia pelo Governo do Estado, para facilitar e agilizar o acesso de organizações produtivas da agricultura familiar a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país. Além disso, o Sol possibilita transparência nas aquisições, gera eficiência na gestão de recursos públicos, movimenta a economia local e fortalece a economia baiana. :: LEIA MAIS »

Como forma de compartilhar seus conhecimentos musicais com a comunidade, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) expande as atividades de extensão e lança a ‘Academia Virtual da Osba’, projeto de aulas de ensino à distância ministradas por integrantes da orquestra. A iniciativa é voltada a musicistas e músicos em formação que queiram se aperfeiçoar na prática de instrumentos orquestrais.

São oferecidas 95 vagas para 13 modalidade de instrumento: violino (29), viola (9), violoncelo (10), contrabaixo (5), flauta (4), oboé (7), clarinete (3), saxofone (2) fagote (4), trompa (3),trompete (8), trombone (5), tuba (2) e percussão (4). As inscrições deve ser feitas até o dia 23 de agosto, exclusivamente neste link. O processo seletivo ocorrerá por meio do exame de um vídeo musical enviado pelo candidato.

A valorização da diversidade étnica, social e de gênero é uma premissa do edital de seleção, que destinará 40% das vagas à promoção da inclusão. Dessas, metade serão reservadas para mulheres e metade serão reservadas para pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) ou indígenas e que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. As informações detalhadas e condições para a inscrição podem ser lidas no edital, disponível neste link. :: LEIA MAIS »