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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas se torna independente e é elevado a Grupamento

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas – Foto: Kekeu

Após articulações entre a Prefeitura de Alagoinhas, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Feira de Santana, foi oficializada a elevação do 2º Subgrupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas a 19º Grupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas. Com a ascensão, a unidade local passa a ter um incremento de pessoal, equipamentos e estrutura, o que representa um grande avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção.

O prefeito Joaquim Neto destaca a mudança como uma grande conquista para toda a região. “Além dos serviços em Alagoinhas, o Corpo de Bombeiros Militar exercerá a função de polo junto a mais 25 municípios que são de responsabilidade do 19 ° Grupamento. Com um quartel independente, teremos um aumento do efetivo e de investimentos do estado, o que vai otimizar as demandas de documentação, prevenção e de atendimento às ocorrências”, afirmou o prefeito.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoinhas fica  situado  à Rua Padre Godinho, nº 156, Bairro Santa Terezinha. O atendimento  para a recepção de documentos é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Pescadores de Santo Amaro são cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda à quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

Foto: Cuca

Com o objetivo de avaliar a 13ª edição do Bando Anunciador foram realizadas reuniões, no decorrer desta semana, entre a Direção do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), secretarias municipais, representantes de órgãos públicos e representantes de bandos que participaram do evento. Algumas medidas tomadas nesta edição deram mais fluidez e segurança ao cortejo, como a proibição de carroças, animais, carros de som e minitrios. Atendendo as orientações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o percurso oficial do Bando retornou à Praça da Matriz pela Rua de Santana e não pelos Becos da Energia e do Mocó, como acontecia anteriormente.

Segundo Aldo Morais, diretor do Cuca, embora a avaliação geral tenha sido positiva, a dimensão crescente do Bando Anunciador deu a todos a certeza da necessidade de uma maior articulação entre a Uefs, através do Cuca, Poder Público e sociedade para a preparação da próxima edição. “Assim foi acordado que será constituída uma comissão interinstitucional para essa tarefa, com mais reuniões prévias e maior antecedência na articulação das ações integradas”, disse.

Edilson Barbosa, representante do Bando das Baraúnas, participou da reunião avaliativa e afirmou que este ano o cortejo do Bando foi mais tranquilo. “Eu achei muito interessante a proibição em relação às carroças, animais e carros de som. Isso fez com que o evento fosse mais tranquilo. Eu acredito que a formação dessa comissão vai trazer muitas melhorias para o Bando Anunciador”, declarou. :: LEIA MAIS »

Três prefeitos se filiam ao PSD

Três prefeitos se filiam ao PSD

Foto: Divulgação

O Partido Social Democrático (PSD) filiou três prefeitos nesta quinta-feira (18). De acordo com o deputado federal Antonio Brito, em reunião na sede do PSD com o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, filiaram mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova). O PSD agora possui 97 prefeitos.

“A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba”, informou Brito.

Serviço de Inspeção Municipal será referência para implantação de selo em Paulo Afonso

Serviço de Inspeção Municipal será referência para implantação de selo em Paulo Afonso

Foto: Jorge Magalhães

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de Feira de Santana será referência para a implantação de órgão semelhante em Paulo Afonso. Uma equipe da Secretaria de Agricultura daquele município esteve em Feira, nesta quinta-feira, 18, para observar a experiência local e como o serviço vem sendo prestado pela Prefeitura de Feira de Santana.

“O que buscamos é oferecer conhecimentos para que os nossos produtores ofereçam alimentos de qualidade e seguros”, afirmou o secretário de Agricultura de Paulo Afonso, Jandirson Campos. Ele veio a Feira acompanhado pelo subsecretário de Agricultura, Alvânio Santana, e pelo geólogo Leandro Daniel. “O selo valoriza especialmente o pequeno produtor, com quem a gente trabalha”, diz.

Segundo o secretário, um técnico da ADAB de Paulo Afonso o informou sobre o serviço de qualidade que o SIM local vem desenvolvendo com vistas à certificação. “Um dos benefícios do SIM é a possibilidade da formalização de novas agroindústrias e benefícios para os pequenos produtores”, afirmou o secretário de Agricultura, Joedilson Freitas. :: LEIA MAIS »

Feira Cidadã atende população de Coronel João Sá e Pedro Alexandre nos dias 21 e 24 de julho

A Feira Cidadã, que oferece serviços de saúde e sociais, chega aos municípios de Coronel João Sá, no próximo domingo (21) e Pedro Alexandre no dia 24 de julho. Promovida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Feira Cidadã vai atender a população dos dois municípios atingidos pela cheia do Rio do Peixe, que provocou o rompimento da Barragem do Quati, localizada em Pedro Alexandre, na última semana.

Na Feira, os moradores podem realizar consultas de odontologia, ginecologia, oftalmologia, dermatologia, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, aferição de pressão, medição de glicemia, além de exames. A feira Cidadã foi idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto. O projeto já realizou cerca de 200 mil atendimentos em 2019.

Deputado quer acabar com isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos

Deputado estadual Marcelino Galo

Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Fotos: Pedro Moraes

As áreas da construção civil e da agropecuária lideram a geração de postos de trabalho na Bahia nos cinco primeiros meses de 2019. Os setores criaram, respectivamente, 8.387 e 8.196 empregos no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei). Nesse período, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho. “O papel do governo é fundamental como indutor de crescimento econômico e da geração de emprego. Veja que dos 1.559 postos criados na construção de edifícios, 430 são da obra do novo hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, num investimento de R$ 180 milhões de reais e previsto para ser inaugurado em dezembro”, afirmou o secretário do planejamento Walter Pinheiro.

Dentro do setor da construção civil, destaque para Obras para geração de energia elétrica e para telecomunicações, com 2.410 empregos, Construção de edifícios, com 1.559 e Instalações elétricas, com 966 novos postos de trabalho criados de janeiro a maio desse ano.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães esse é o resultado do investimento em obras públicas estruturantes, tanto em Salvador, que obteve um saldo positivo de 3.623 vagas nesse período, como também no interior do estado. “Além disso, reflete o esforço que o Governo do Estado, por meio do SineBahia, tem feito na captação de vagas para o setor da construção civil”, explicou Magalhães.

Já na agropecuária, o Cultivo do café ficou com a primeira colocação na geração de empregos, anotando 3.479, o Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, com 1.554, e a Criação de bovinos, com 1.388.



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