Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, recomendou hoje (14) ao Município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva.

Além disso, o MP recomendou que o Município esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o “status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade”. O Município deverá ainda remeter ao MP informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cardeal da Silva, litoral norte da Bahia, requalificou a BA-400, uma das principais rodovias estaduais da região, nesta terça-feira (13). A mobilização só aconteceu após o envio de materiais para efetivar a obra por parte do Governo, a gestão municipal agregou a mão de obra.

Com o feito, além dos 10 mil habitantes de Cardeal que serão beneficiados em relação à mobilidade, os residentes e visitantes de cidades como Esplanada, Entre Rios e regiões de Baixios, Subaúma e Porto Sauípe saem ganhando com a segurança na via.

O prefeito Branco Sales (PP) ressalta que a obra preventiva ao período chuvoso que se aproxima vai evitar acidentes e garantir que o fluxo comercial da rodovia se mantenha dentro da normalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Até o dia 16 de abril, acontece o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA), em Alagoinhas. Realizado pelas equipes de Endemias da Secretaria da Saúde, o objetivo é compreender a situação entomológica do município, sobretudo no que diz respeito às arboviroses causadas pelo vetor Aedes Aegypti. Entomologia é a ciência que estuda a relação dos insetos com os seres humanos, enquanto arboviroses são as doenças causadas por esses insetos.

Segundo Danilo Jefoni Cardoso, coordenador de Endemias, a cidade foi estratificada em 8 partes e os agentes adentram em 20% dos imóveis. “Em campo, é feita a visita de uma residência, a cada cinco casas, para fazermos um levantamento rápido do índice de Aedes Aegypti, no período de 4 dias”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual.

“Serão 108 mil vagas para alunos da educação profissional, 70 mil para os alunos do ensino regular e 22 mil para os alunos da rede estadual que se formaram nos últimos e que querem fazer os cursos. O edital será publicado no dia 20 de abril, e os interessados devem entrar no Portal da Educação [www.educacao.ba.gov.br] para se inscreverem. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso”, explicou o governador.

O programa de qualificação profissional Educar Para Trabalhar faz parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. “Já estamos pagando o vale-alimentação, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do Programa Mais Estudo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O mês de maio será marcado por mudança no conceito de gestão da iluminação pública em Feira de Santana: a implantação do moderno sistema com luminárias em LED e manutenção preventiva inteligente.

O conjunto de investimentos dotará a cidade de 60.500 novas luminárias, contemplando a sede e os oito distritos. A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto em até dois anos. Além de mais segurança, cada ponto instalado será equipado com um chip que transforma o município em uma Smart City, ou seja, totalmente integrada e a população conectada através da internet.

O contrato prevê manutenção preventiva, que se antecipa antes que a luminária se apague, e preditiva, que substitui os componentes antes do final da sua vida útil. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, haverá uma grande ressignificação da gestão no município. “Com a mudança, será possível mapear e rastrear cada um dos pontos, bem como a utilização de LED resultará em uma considerável economia e mais durável”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEMA

A Bahia inicia nesta quarta-feira (14), às 9h, a elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Trata-se de um passo importante para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que este instrumento representa a linha de base sobre a qual irão incidir as metas de redução da emissão desses gases e as ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às alterações do clima no estado. A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011.

O contrato com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), financiado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau, será assinado durante a 4a Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. No mesmo dia, às 14h, o Grupo de Trabalho formado para esta finalidade já inicia os trabalhos junto com o ICLEI.

Um Inventário de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa é a forma de quantificar o volume e as fontes de emissão de GEEs em um determinado território, seja de uma empresa, atividade, evento, processo, unidade, produto ou de um país, estado e cidade. A metodologia utilizava na Bahia para fazer esta quantificação tem por base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais, como o GHG Protocol e outras normas, como a ISO 14064. Após esta quantificação se obtém como resultado final a quantidade de toneladas de gases, principalmente de carbono, emitidas pelas principais atividades econômicas da localidade, no caso, do estado. :: LEIA MAIS »

As vendas no comércio varejista baiano registraram crescimento de 1,6% em fevereiro de 2021, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. Os dados, divulgados nesta terça-feira (13), foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este resultado aponta um crescimento do varejo baiano acima do nacional, cuja expansão foi de apenas 0,6 %, na mesma base de comparação. Vale destacar que estes dados foram influenciados pelo crescimento no mercado de trabalho, uma vez que nos meses de janeiro e fevereiro foram criados 33,3 mil empregos formais no Estado da Bahia, resultado superior aos 25,4 mil do mesmo período de 2020”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Em relação a igual mês do ano anterior, quando ainda não havia pandemia do coronavírus, as vendas no Estado da Bahia recuaram 5,0%. No acumulado do ano, a taxa foi negativa em 3,8%. Estes resultados refletem os efeitos da segunda “onda” de contaminação pelo coronavírus. A incidência de novos casos de Covid-19 levou a necessidade de adoção de medidas mais restritivas. :: LEIA MAIS »