“A um custo anual de R$ 34 milhões, Feira de Santana é uma das poucas exceções entre os municípios brasileiros que conseguem manter, com recursos próprios, um hospital público”, ponderou o prefeito José Ronaldo, ao se referir ao Hospital da Mulher, considerado pelo candidato à reeleição “um serviço de excelência” prestado à população na área de Saúde.

A assertiva de José Ronaldo se deu ao responder aos radialistas Fernando Moreira e Luiz Santos, ao indagá-lo, durante o programa Linha Direta com o Povo, levado ao ar pela Rádio Sociedade, ao meio-dia desta terça-feira, 13, sobre a possibilidade de o município construir um hospital geral, com vistas a suprir as demandas crescentes.

“Imaginem o quanto não custaria aos cofres do município construir um hospital geral? Quem prometeu a construção de um hospital novo foi o governador e seus aliados. Há alguns meses, também prometeram converter o Hospital da Criança num hospital materno-infantil, e nada fizeram, até agora”, indignou-se, Ronaldo, atribuindo estas responsabilidades ao governo do Estado.

“VAI TER BRT”

Aludindo-se aos elogios colhidos pelo governo do Rio de Janeiro, no quesito “mobilidade urbana”, durante as Olimpíadas sediadas na cidade carioca, tendo no BRT o seu principal enfoque, Ronaldo reafirmou que, “no máximo dentro de um ano”, as obras deste modal de transporte estarão concluídas, em Feira de Santana. “É o povo que está sentindo a necessidade desta alternativa de transporte. A tendência é melhorar cada vez mais o sistema. Para isso, o Município está investindo também na pavimentação de ruas, e novos corredores de ônibus estão sendo pavimentados”, afirmou.

A criação de infocentros nas escolas da zona rural do município de Serrinha foi o que pediu o deputado Gika Lopes (PT) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa. No documento, o deputado petista argumentou que as salas equipadas para aulas de informática vão beneficiar diversas crianças, jovens e adultos da região, criando oportunidades para um futuro melhor.

“As atividades que são desenvolvidas dentro do laboratório de informática da escola é uma forma enriquecedora de conhecimentos antes adquiridos só na sala de aula”, afirmou Gika, acrescentando que “o computador, com seus softwares educativos, é um grande companheiro no processo de alfabetização, de conhecimento, ferramenta para os jovens terem acesso a estudos mais aprofundados, dentre outros benefícios”.

Para ele, a utilização do computador na escola é um grande facilitador pois auxilia na compreensão e no aprendizado do aluno nas atividades pedagógicas trabalhadas em sala de aula. As crianças, jovens e adultos não só fixam o conteúdo como também aprendem a manusear o computador corretamente de acordo com as dificuldades que o determinado software lhe determinar,” concluiu ele, no documento.

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (13/9) a reabertura de prazo para o município baiano de Alagoinhas contratar empréstimo de US$ 11,5 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Esse prazo foi encerrado em 13 de maio deste ano e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2016, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), concede mais 540 dias. Pela manhã, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a própria senadora pediu urgência para a votação na proposta no Plenário.

Em igual prazo concedido por resolução anterior (Resolução 37/2014), o município baiano não conseguiu assinar o contrato com a CAF e, por isso, solicitou a prorrogação. Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Promoção Social da cidade. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou voto favorável ao pleito, lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A senadora enfatizou a importância econômica do município, com destaque como principal pólo de bebidas do Estado pela qualidade de sua água mineral, e lembrou que Alagoinhas cumpriu todas as exigências para obter o crédito e foi o único município selecionado para receber financiamento tão importante.

As movimentações de cargas nos portos públicos de Salvador e Aratu-Candeias, ambos administrados pela CODEBA, registraram no mês de agosto, o melhor resultado mensal deste ano, superando a barreira de 1 milhão de toneladas. A última vez que os portos apresentaram resultado superior, foi há um ano atrás.

No Porto de Salvador foram 407 mil toneladas, na maioria de carga em contêineres e dos grãos de trigo, este último, como movimentação recorde com quatro navios em operação e 53 mil toneladas de trigo desembarcadas.

Em Aratu-Candeias foram movimentadas no mês cerca de 600 mil toneladas; entre os produtos mais movimentados vale citar os fertilizantes, a nafta petroquímica e óleo diesel, este último, considerado um novo produto que se agregou ao porto e que vem se destacando pela frequência e volumes desembarcados.

De janeiro a agosto já passaram pelos portos públicos 7 milhões 359 mil toneladas, um incremento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2015, resultado que abre perspectivas para um desempenho semelhante ao alcançado no ano anterior, o que poderá ser considerado um avanço expressivo, ante a crise econômica porque passa o país.

A Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Vitória da Conquista, em agosto de 2016, e redução em outros três municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 327,66 em agosto de 2016, representando um decréscimo de -1,2% quando comparado com o mês de julho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações negativas: Feijão rajado (-3,7%), Tomate (-3,0%), Carne bovina (Cruz machado) (-2,1%), Banana da prata (-1,6%), Pão francês (-1,1%), Óleo de soja (-1,0%) e Farinha de mandioca (-0,6%). Por sua vez, cinco registraram variação positivas: Café moído (3,5%), Arroz (2,9%) Leite pasteurizado (2,7%), Manteiga (2,6%), Açúcar cristal (0,8%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$ 334,57 no mês de agosto, representando aumento de 0,9% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Arroz (3,7%), Banana-prata (4,8%), Café (0,7%), Farinha de Mandioca (1,9%), Feijão (15,2%), Leite (4,4%), Manteiga (5,4%) e Óleo (1,7%). Por sua vez, quatro produtos registraram variação negativa: Açúcar (-2,2%), Carne Bovina (-2,0%), Pão Francês (-5,6%) e Tomate (-8,3%).

Ilhéus, com uma redução de -0,5% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$ 374,11 no mês de agosto Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: feijão (-8,9%), açúcar (-3,6%), tomate (-2,7%), carne (-2,2%), arroz (-0,6%) e óleo de soja (-0,3%). Em contrapartida, os outros seis: café (8,6%), farinha (8,5%), leite (7,1%), banana (5,1%), manteiga (3,9%) e pão (0,6%) apresentaram aumento de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$ 348,81 no período, representando uma redução de -1,8% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o arroz registrou o maior aumento de preço (7,4%), seguido por farinha (4,7%), leite (4,3%), manteiga (3,8%), café (2,8%), carne (2,1%) e óleo de soja (1,1%). O pão não apresentou variação de preço. O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (-11,6%), seguido por banana (-8,4%), tomate (-3,0%) e açúcar (-2,1%).

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) renovou o convênio de municipalização do trânsito com a Prefeitura de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na última segunda-feira (12). Fica mantido o intercâmbio de informações entre o Detran e o município para ações de fiscalização, controle de tráfego e processamento de multas aplicadas na cidade. “Essa parceria é muito importante porque reforça a construção de um trânsito mais seguro e melhora a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Janser Soares.

O Detran também anunciou melhorias no sistema de informática da unidade de atendimento que funciona em São Sebastião do Passé. A iniciativa vai ampliar os serviços oferecidos à população, que hoje dispõe de processos de habilitação e passará a resolver questões ligadas a veículos. “A interiorização das ações do órgão é contínua, dentro da orientação do Governo do Estado de levar serviços públicos de qualidade a um número cada vez maior de pessoas”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes

A sede municipal de Barreiras conta hoje com 42% de cobertura do serviço de esgotamento sanitário. Em dois anos, desde a entrada em operação da ampliação do sistema que atende a cidade, foi possível atender 20 mil famílias com coleta e tratamento dos esgotos domésticos. Para sair dos 8% de cobertura e chegar a este índice, o Governo do Estado e a Embasa investiram R$ 109 milhões, sendo R$ 78 milhões recursos financiados via FGTS/Caixa Econômica Federal e R$ 31 milhões próprios da empresa. Para aumentar este índice de cobertura, estão sendo investidos mais R$ 3,5 milhões destinados à execução, somente este ano, de mais 6 mil novas ligações de esgoto em Barreiras.

Considerada um dos maiores investimentos de esgotamento sanitário em toda a Bahia, a obra de ampliação reformulou o sistema já existente na cidade ao construir uma moderna estação de tratamento de esgoto – com capacidade para processar uma vazão média de 266 litros/segundo – cinco novas estações elevatórias (estruturas para bombear o esgoto para tratamento) e 263 quilômetros de rede coletora implantada em 30 bairros de Barreiras. Embora a obra já esteja concluída e em operação, o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, explica que o desafio é aumentar a cobertura e mobilizar a população a interligar os seus imóveis à rede. “O sistema já está em operação há dois anos e, para se ter uma ideia, no Centro Comercial, muitos imóveis comerciais ainda continuam jogando os seus esgotos na rua”.

Com o avanço gradativo dos testes e das ligações dos imóveis à rede coletora já instalada, a previsão é que a cobertura atinja 65% de toda a sede municipal, beneficiando cerca de 90 mil pessoas. Sobre a tarifa de esgoto – Esta cobrança está respaldada na Lei Estadual nº 7.307, de 1998, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.765, de 2000, que determina a tarifa de esgoto em 80% do valor de água consumida no mês para usuários de redes coletoras convencionais. A legislação informa que a cobrança é para cobrir os custos de operação, manutenção, depreciação, provisão de devedores, amortização de despesas e remuneração de investimentos. Já a Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007 permite e exige a cobrança, por meio da tarifa de água e esgoto, para que as concessionárias garantam o equilíbrio econômico-financeiro para a prestação dos serviços.

Em Barreiras, cerca de 70% da população paga a faixa mínima de consumo (até 10 mil litros de água). Aqueles enquadrados na tarifa residencial normal, cuja faixa mínima custa R$ 25,30, passam a remunerar pelos serviços de água e esgoto R$ 45,54 por mês. Os inscritos no programa Bolsa Família, beneficiados pela tarifa social, pagam R$ 11,30 na tarifa de água e, com o atendimento de esgoto, remuneram R$ 20,34 mensais. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre impactos da economia na renda da população, mostram que os serviços de água e esgoto, juntos, impactam menos na renda mensal familiar do que outros serviços essenciais como energia elétrica, transporte público, combustível, internet e telefonia móvel, por exemplo.

Será realizado nos próximos dias 15 e 16, às 8h, em Camaçari, o “1º Encontro de Segurança Pública e Municipalidade”, promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) Regional, coordenado pelo promotor de Justiça Adalto Araújo Silva Júnior, e pelo “Projeto Integração de Políticas Públicas para Paz e Cidadania”. A finalidade do evento é apresentar os desdobramentos do Projeto, bem como propostas sobre a municipalidade e a segurança pública. Na oportunidade, o relatório do Cisp será entregue aos candidatos à Prefeitura Municipal.

Diagnóstico apresentado ao Cisp em 2015 indica que os bairros Novo Vitória e Novo Horizonte despontam como principais lugares de vulnerabilidade de jovens à morte em Camaçari, no que se refere a crimes violentos letais e intencionais. Os dados motivaram o enfrentamento desta realidade através da realização de ações integradas de diversas instituições, visando diminuir a violência e aproximar a comunidade local do Poder Público.

O Encontro, que contará com a presença do representante do Ministério da Justiça, Fernando César Zarantonello, reunirá membros do MP, representantes das Polícias Civil e Militar, Câmaras e Secretarias Municipais, Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Clubes de Diretores Logistas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições e sociedade civil.

CISP

Desenvolvido pelo Centro de Apoio de Segurança Pública de Defesa Social (Ceosp), o Cisp tem como finalidade organizar uma rede articulada e integrada, visando ampliar e multiplicar ações e iniciativas interinstitucionais em segurança pública e defesa civil; fomentar redes de cooperação, visando auxiliar o exercício das funções institucionais conferidas ao MP, além de colaborar; facilitar e estimular a implementação e instrumentalização de diretrizes, estratégicas, prioridades, intervenções e iniciativas voltadas ao objetivo do Cisp.